perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAZINHO

87.613.535/0001-16 · Municipal · RSRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 155.823.424,58

757 contratações · ticket R$ 205.843,36

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

536

mercado competitivo · 217 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

9 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE CARAZINHO

87.613.535/0001-16 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
9 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
12 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (6 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/87613535000116 · consulta em 26/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

219º de 722 órgãos com score em RS

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

6 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 287,26

4 de 6 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 53. Indício estatístico, não acusação.

25 pts — empresas ligadas disputando (conluio)47% · percentil 83

14 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)27% · percentil 65

12 pts — contratos com fornecedor sancionado23% · percentil 41

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)2% · percentil 10

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 53 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (25 pts, 47%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025extremo

Q4 = 71% do ano (+46 pp vs. uniforme) · R$ 144.762.893,18 de R$ 204.531.148,27 · 802 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 2.419 valores

conformidade aceitável

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	30,3%	30,1%
2	16,1%	17,6%
3	9,8%	12,5%
4	8,7%	9,7%
5	7,8%	7,9%
6	7,6%	6,7%
7	7,8%	5,8%
8	5,2%	5,1%
9	6,7%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0117χ² 62.3 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 2.419 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	14,3%	12,0%
1	9,4%	11,4%
2	9,3%	10,9%
3	8,8%	10,4%
4	9,5%	10,0%
5	12,2%	9,7%
6	7,6%	9,3%
7	8,3%	9,0%
8	10,0%	8,8%
9	10,6%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0164χ² 73.8 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 2 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 2 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 2 itens

mediana do gap 1º→2º

82,4%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 2 de 9.732 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

CONECTORES ELÉTRICOS2 flags · ~R$ 111,10 estimado

PARAFUSOS SEM PORCA2 flags · ~R$ 39,79 estimado

sem classe informada1 flag · ~R$ 2.500,02 estimado

VÁLVULAS ACIONADAS POR FORÇA MOTRIZ1 flag · ~R$ 414,50 estimado

PARAFUSOS COM PORCA1 flag · ~R$ 116,25 estimado

SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SOLDAS DIVERSAS, FRACAS E FORTES1 flag · ~R$ 114,00 estimado

FERRAMENTAS MANUAIS SEM CORTE, NÃO ACIONADAS POR FORÇA MOTRIZ1 flag · ~R$ 91,75 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	0
2024-T4	0	0
2025-T1	0	1
2025-T2	0	5
2025-T4	0	0
2026-T1	0	1
2026-T2	0	2
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

40+ pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
FUNDACAO ULBRA	UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL	mesmo endereço
JOSE ARI PEREIRA DE CAMPOS	DIONATA ISAIAS VIEIRA LUFT	mesmo endereço
JOSE ARI PEREIRA DE CAMPOS	E A XAVIER TRANSPORTES ME	mesmo endereço
JOSE ARI PEREIRA DE CAMPOS	ZEMILDA DA ROSA CORREA - ME	mesmo endereço
JOSE ARI PEREIRA DE CAMPOS	CARLON KERN RAMOS	mesmo endereço
JOSE ARI PEREIRA DE CAMPOS	LUCAS KILEUY WILHELM SILVA	mesmo endereço
JOSE ARI PEREIRA DE CAMPOS	LUCIANA RITTES PAIXAO DALBAO	mesmo endereço
JOSE ARI PEREIRA DE CAMPOS	MARCIO ANTONIO GRILO	mesmo endereço
JOSE ARI PEREIRA DE CAMPOS	LUCAS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA TRANSPORTE E LAZAR	mesmo endereço
FULLPRINT COPIADORAS LTDA	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	mesmo endereço
DIONATA ISAIAS VIEIRA LUFT	MARCIO ANTONIO GRILO	mesmo endereço
DIONATA ISAIAS VIEIRA LUFT	E A XAVIER TRANSPORTES ME	mesmo endereço
DIONATA ISAIAS VIEIRA LUFT	ZEMILDA DA ROSA CORREA - ME	mesmo endereço
DIONATA ISAIAS VIEIRA LUFT	CARLON KERN RAMOS	mesmo endereço
DIONATA ISAIAS VIEIRA LUFT	LUCAS KILEUY WILHELM SILVA	mesmo endereço
DIONATA ISAIAS VIEIRA LUFT	LUCIANA RITTES PAIXAO DALBAO	mesmo endereço
DIONATA ISAIAS VIEIRA LUFT	LUCAS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA TRANSPORTE E LAZAR	mesmo endereço
E A XAVIER TRANSPORTES ME	LUCIANA RITTES PAIXAO DALBAO	mesmo endereço
E A XAVIER TRANSPORTES ME	ZEMILDA DA ROSA CORREA - ME	mesmo endereço
E A XAVIER TRANSPORTES ME	CARLON KERN RAMOS	mesmo endereço
E A XAVIER TRANSPORTES ME	LUCAS KILEUY WILHELM SILVA	mesmo endereço
E A XAVIER TRANSPORTES ME	MARCIO ANTONIO GRILO	mesmo endereço
E A XAVIER TRANSPORTES ME	LUCAS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA TRANSPORTE E LAZAR	mesmo endereço
ZEMILDA DA ROSA CORREA - ME	LUCAS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA TRANSPORTE E LAZAR	mesmo endereço
ZEMILDA DA ROSA CORREA - ME	CARLON KERN RAMOS	mesmo endereço
ZEMILDA DA ROSA CORREA - ME	LUCAS KILEUY WILHELM SILVA	mesmo endereço
ZEMILDA DA ROSA CORREA - ME	LUCIANA RITTES PAIXAO DALBAO	mesmo endereço
ZEMILDA DA ROSA CORREA - ME	MARCIO ANTONIO GRILO	mesmo endereço
CARLON KERN RAMOS	MARCIO ANTONIO GRILO	mesmo endereço
CARLON KERN RAMOS	LUCAS KILEUY WILHELM SILVA	mesmo endereço
CARLON KERN RAMOS	LUCIANA RITTES PAIXAO DALBAO	mesmo endereço
CARLON KERN RAMOS	LUCAS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA TRANSPORTE E LAZAR	mesmo endereço
LUCAS KILEUY WILHELM SILVA	MARCIO ANTONIO GRILO	mesmo endereço
LUCAS KILEUY WILHELM SILVA	LUCIANA RITTES PAIXAO DALBAO	mesmo endereço
LUCAS KILEUY WILHELM SILVA	LUCAS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA TRANSPORTE E LAZAR	mesmo endereço
LUCIANA RITTES PAIXAO DALBAO	LUCAS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA TRANSPORTE E LAZAR	mesmo endereço
LUCIANA RITTES PAIXAO DALBAO	MARCIO ANTONIO GRILO	mesmo endereço
MARCIO ANTONIO GRILO	LUCAS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA TRANSPORTE E LAZAR	mesmo endereço
RESIDENCIAL TERAPEUTICO PLENNO	JVS CENTRO TERAPEUTICO LTDA	sócio em comum
HUMANIZA CENTRO TERAPEUTICO LTDA	HUMANIZA RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
08/25	R$ 784.144
09/25	R$ 22.797.919
10/25	R$ 3.628.125
11/25	R$ 59.271.689
12/25	R$ 16.939.753
01/26	R$ 3.945.112
02/26	R$ 27.637.031
03/26	R$ 3.292.307
04/26	R$ 2.758.255
05/26	R$ 3.187.434
06/26	R$ 3.891.681
07/26	R$ 5.712.917
08/26	R$ 1.977.056

compras por trimestre (24m)

▲ 52% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	23934036.52
24T4	19357115.24
25T1	4877638.8
25T2	26734905.4
25T3	36060997.11
25T4	79839567.49
26T1	34874450.27
26T2	9837370.97
26T3	7689973.24

o que este órgão compra

maiores fornecedores

FUNDAÇÃO LA SALLE	R$ 12.826.985,96
FUNDACAO LA SALLE	R$ 11.129.448,67
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI-SOMAIC	R$ 8.367.193,34
FUNDACAO LA SALLE	R$ 6.889.023,75
SOC BENEF CULT ILE ASE ALAFIM OBA AGANJU	R$ 6.187.992,51
HOSPITAL MAHATMA GANDHI	R$ 5.252.828,28
ACAPA ASSOCIACAO CARAZINHENSE DE PROTECAO AOS ANIMAIS	R$ 4.004.928,00
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS	R$ 2.171.988,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (30)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 07020	Carazinho / RS	121	R$ 65.365.210,96
SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS 06005	Carazinho / RS	58	R$ 64.278.848,53
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO 09002	Carazinho / RS	568	R$ 61.212.448,73
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS 08004	Carazinho / RS	256	R$ 36.039.997,82
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO 08008	Carazinho / RS	350	R$ 21.765.217,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO 10203	Carazinho / RS	14	R$ 16.930.012,37
Fundo Municipal da Assistência Social 12002	Carazinho / RS	273	R$ 12.343.774,29
EDUCACAO 07001	Carazinho / RS	136	R$ 8.531.212,19
CONSELHOS MUNICIPAIS 11010	Carazinho / RS	11	R$ 6.085.432,82
SETOR DE TRÂNSITO 11006	Carazinho / RS	51	R$ 5.443.825,81
VIAS PÚBLICAS URBANAS E INTERIOR 08005	Carazinho / RS	124	R$ 3.892.702,12
Fundo Municipal da Criança e Adolescente 12004	Carazinho / RS	1	R$ 2.900.000,00
DEPTO. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 02004	Carazinho / RS	23	R$ 2.704.382,10
GABINETE DA SECRETARIA 08001	Carazinho / RS	89	R$ 2.695.734,58
GABINETE DA SECRETARIA 05001	Carazinho / RS	51	R$ 2.606.405,65
GABINETE DA SECRETARIA 02001	Carazinho / RS	103	R$ 2.597.612,28
Gabinete da Secretaria 11001	Carazinho / RS	63	R$ 2.477.876,59
ENCARGOS GERAIS 99001	Carazinho / RS	7	R$ 1.579.128,06
DEPTO DE EVENTOS E TURISMO 02008	Carazinho / RS	38	R$ 1.053.858,59
Gabinete da Secretaria 10001	Carazinho / RS	22	R$ 891.398,04
Gabinete da Secretaria 12001	Carazinho / RS	51	R$ 768.379,54
GABINETE DA SECRETARIA 06001	Carazinho / RS	62	R$ 766.134,46
FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE 11009	Carazinho / RS	26	R$ 753.020,30
GABINETE DA SECRETARIA 03001	Carazinho / RS	51	R$ 752.207,41
GABINETE DA SECRETARIA 15001	Carazinho / RS	69	R$ 515.656,94
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 07023	Carazinho / RS	29	R$ 407.757,58
DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL 02005	Carazinho / RS	10	R$ 390.219,90
SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO 06003	Carazinho / RS	10	R$ 377.893,72
SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 11003	Carazinho / RS	10	R$ 356.717,81
Despesas Gerais 07010	Carazinho / RS	2	R$ 206.315,79

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (16)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
SRP Curativos tecnológicos. 87613535000116-1-001458/2024-000002	RS	vigente até 23/10/2026
SRP Curativos tecnológicos. 87613535000116-1-001458/2024-000001	RS	vigente até 23/10/2026
OXIGÊNIO MEDICINAL E CONCENTRADORES 87613535000116-1-000319/2025-000002	RS	vigente até 01/10/2026
OXIGÊNIO MEDICINAL E CONCENTRADORES 87613535000116-1-000319/2025-000001	RS	vigente até 01/10/2026
MATERIAIS DE CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR 87613535000116-1-000498/2025-000002	RS	vigente até 21/09/2026
MATERIAIS DE CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR 87613535000116-1-000498/2025-000003	RS	vigente até 21/09/2026
MATERIAIS DE CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR 87613535000116-1-000498/2025-000004	RS	vigente até 21/09/2026
MATERIAIS DE CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR 87613535000116-1-000498/2025-000001	RS	vigente até 21/09/2026
Artesanato 87613535000116-1-000438/2025-000001	RS	vigente até 14/09/2026
Diesel TRR ( OBRAS) 87613535000116-1-000492/2025-000001	RS	vigente até 07/09/2026
Diesel TRR ( OBRAS) 87613535000116-1-000492/2025-000002	RS	vigente até 07/09/2026
Sonorização 87613535000116-1-000500/2025-000001	RS	vigente até 04/09/2026
SRP serviços de manutenção, instalação e limpeza de equipamentos de ar-condicionado. 87613535000116-1-000342/2025-000002	RS	vigente até 31/08/2026
SRP serviços de manutenção, instalação e limpeza de equipamentos de ar-condicionado. 87613535000116-1-000342/2025-000001	RS	vigente até 31/08/2026
FOLHA A4 87613535000116-1-000394/2025-000002	RS	vigente até 31/08/2026
FOLHA A4 87613535000116-1-000394/2025-000001	RS	vigente até 31/08/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente Adriano Souza, com determinação judicial, conforme Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000371-16.2025.8.21.0009/RS. Inicialmente, a internação do paciente foi realizada por dispensa de licitação, conforme o artigo 75, inciso VIII, da mesma lei, devido à situação de emergência. Após a estabilização do quadro clínico e a necessidade de continuidade do tratamento, a manutenção da internação será formalizada por meio inexigibilidade, prevista no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. 87613535000116-2-000193/2026	RESIDENCIAL TERAPEUTICO CARMEL LTDA	R$ 87.600,00	23/08/2027
Abertura de processo licitatório para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de saúde, sendo exames, consultas, sessões e procedimentos nas quantidades para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS de acordo com as necessidades desta, nas especialidades e procedimentos descritos na planilha e de acordo com valor fixado na Tabela SUS Municipal de Saúde de Carazinho. 87613535000116-2-000192/2026	—	R$ 96.000,00	19/08/2027
Institucionalização do idoso J.A.M, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5007342-80.2026.8.21.0009/RS, a contar de 12/08/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. 87613535000116-2-000188/2026	PLENITUDE GERIATRICO RESIDENCIAL LTDA	R$ 70.800,00	29/07/2027
Solicitação de contratação emergencial de serviços de links de internet — Sistema de Videomonitoramento. O presente documento tem por finalidade solicitar, em caráter emergencial, a contratação de serviços de links de internet destinados à captação de dados das câmeras de videomonitoramento do Município, até a conclusão do processo licitatório, mediante pregão eletrônico, para a contratação definitiva do fornecedor do referido serviço. A contratação emergencial justifica-se pelo encerramento do Contrato n. 137/2021, cujo prazo de vigência expirou em 29 de dezembro de 2025, sem que houvesse sido instaurado novo processo de seleção de fornecedor do serviço de links de internet. Desde então, o serviço vem sendo prestado de forma contínua sem a correspondente contraprestação pecuniária, circunstância que ensejou a abertura de processo administrativo para quitação dos valores devidos por meio de indenização. Com vistas a regularizar a situação e corrigir a falha anteriormente identificada, faz-se necessária a celebração de novo contrato, de caráter temporário e emergencial, para assegurar a continuidade da prestação do serviço de natureza essencial — segurança pública —, até a homologação da nova ata de registro de preços decorrente do processo licitatório em curso para contratação de serviços de links de internet. 87613535000116-2-000187/2026	ULTRAXX SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE LTDA	R$ 28.543,14	19/01/2027
Abertura de processo licitatório para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de saúde, sendo exames, consultas, sessões e procedimentos nas quantidades para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS de acordo com as necessidades desta, nas especialidades e procedimentos descritos na planilha e de acordo com valor fixado na Tabela SUS Municipal de Saúde de Carazinho. 87613535000116-2-000191/2026	NATAN CHIARELLO AMARO LTDA	R$ 180.000,00	19/08/2027
Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente D.M.A. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5005873-96.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 213,69 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 19/08/2026. 87613535000116-2-000190/2026	GRUPO VILLA ESPERANÇA LTDA	R$ 77.996,85	18/08/2027
Institucionalização do idoso A.N.G.S., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002146-32.2026.8.21.0009/RS, a contar de 30/07/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. 87613535000116-2-000189/2026	PLENITUDE GERIATRICO RESIDENCIAL LTDA	R$ 84.000,00	29/07/2027
O objeto da presente contratação é a participação conjunta do Município de Carazinho/RS, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, com o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul (SESC/RS), Unidade Carazinho, para a organização e realização da Corrida de Independência 2026, no Município de Carazinho/RS.A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso XV, 87613535000116-2-000185/2026	SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	R$ 30.000,00	30/12/2026
Institucionalização do idoso M.S, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005986-50.2026.8.21.0009/RS, a contar de 31/07/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. 87613535000116-2-000186/2026	PLENITUDE GERIATRICO RESIDENCIAL LTDA	R$ 74.400,00	30/07/2027
Locação de um estande de 84 m² para o Município de Carazinho na 35ª edição da Mercopar - Feira de Inovação Industrial, incluindo a montagem básica, que será realizada de 20 a 23 de outubro de 2026. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, devido à exclusividade do SEBRAE/RS na comercialização dos espaços da Mercopar. 87613535000116-2-000184/2026	SEBRAE RS	R$ 43.285,20	30/12/2026
Abertura de processo licitatório para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de saúde, sendo exames, consultas, sessões e procedimentos nas quantidades para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS de acordo com as necessidades desta, nas especialidades e procedimentos descritos na planilha e de acordo com valor fixado na Tabela SUS Municipal de Saúde de Carazinho. 87613535000116-2-000182/2026	—	R$ 96.000,00	13/08/2027
Abertura de processo licitatório para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de saúde, sendo exames, consultas, sessões e procedimentos nas quantidades para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS de acordo com as necessidades desta, nas especialidades e procedimentos descritos na planilha e de acordo com valor fixado na Tabela SUS Municipal de Saúde de Carazinho. 87613535000116-2-000183/2026	—	R$ 96.000,00	13/08/2027
EQUIPAMENTOS PERMANENTES 87613535000116-2-000180/2026	MEDICARE TECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA	R$ 27.900,00	04/10/2026
Abertura de processo licitatório para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de saúde, sendo exames, consultas, sessões e procedimentos nas quantidades para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS de acordo com as necessidades desta, nas especialidades e procedimentos descritos na planilha e de acordo com valor fixado na Tabela SUS Municipal de Saúde de Carazinho. 87613535000116-2-000181/2026	—	R$ 144.000,00	05/08/2027
O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público. 87613535000116-2-000177/2026	HOSPITAL MAHATMA GANDHI	R$ 5.252.828,28	02/02/2027
Aquisição de móveis sob medida para a nova sala destinada à Farmácia de Medicamentos Especiais, considerando a necessidade de adequação estrutural do espaço físico, conforme exigências previstas na Portaria SES nº 1253/2025, a qual se refere ao recurso destinado para esta aquisição. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. 87613535000116-2-000176/2026	ORQUINARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	R$ 20.225,00	28/09/2026
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso V.L.D., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005197 51.2026.8.21.0009/RS, a contar de 10/07/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. 87613535000116-2-000175/2026	PLENITUDE GERIATRICO RESIDENCIAL LTDA	R$ 70.800,00	19/07/2027
Pavimentação Rua Canário da Terra 87613535000116-2-000169/2026	TALAMINI TERRAPLANAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA	R$ 511.457,39	26/12/2026
locações de máquinas copiadoras multifuncionais 87613535000116-2-000164/2026	FULLPRINT COPIADORAS LTDA	R$ 494.309,10	19/07/2027
Obra de pavimentação ruas Lauro Weber e Girasóis. 87613535000116-2-000162/2026	TALAMINI TERRAPLANAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA	R$ 747.449,94	16/12/2026
A contratação visa à realização de manutenção mecânica corretiva do veículo Mercedes-Benz, placa JBO6H92, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, em razão do desgaste ocasionado pela alta quilometragem e uso contínuo no transporte de pacientes. Os serviços são necessários para restabelecer as condições de segurança e funcionamento do veículo, garantindo a continuidade do transporte de pacientes e evitando prejuízos à prestação dos serviços de saúde, especialmente diante da indisponibilidade de outros veículos da frota. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, Sendo este fundamentado no Art. 75,I da Lei Federal n° 14.133/21, com critério de julgamento por menor preço. 87613535000116-2-000163/2026	VARGAS E CIA LTDA	R$ 20.455,00	16/07/2027
Solicitação de edital para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para execução de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e demais procedimentos assistenciais, em regime de mutirão, destinados ao atendimento da demanda reprimida existente na rede municipal de saúde do Município de Carazinho, visando à ampliação temporária da oferta de serviços especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A contratação compreenderá a execução dos serviços conforme especialidades, quantitativos, valores e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde e a disponibilidade orçamentária do Município. 87613535000116-2-000166/2026	—	R$ 32.630,00	12/09/2026
Solicitação de edital para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para execução de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e demais procedimentos assistenciais, em regime de mutirão, destinados ao atendimento da demanda reprimida existente na rede municipal de saúde do Município de Carazinho, visando à ampliação temporária da oferta de serviços especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A contratação compreenderá a execução dos serviços conforme especialidades, quantitativos, valores e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde e a disponibilidade orçamentária do Município. 87613535000116-2-000165/2026	INIPEGS INSTITUTO DE INOVACAO, PESQUISA E GESTAO EM SAUDE	R$ 165.600,00	12/09/2026
Solicitação de edital para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para execução de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e demais procedimentos assistenciais, em regime de mutirão, destinados ao atendimento da demanda reprimida existente na rede municipal de saúde do Município de Carazinho, visando à ampliação temporária da oferta de serviços especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A contratação compreenderá a execução dos serviços conforme especialidades, quantitativos, valores e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde e a disponibilidade orçamentária do Município. 87613535000116-2-000161/2026	—	R$ 165.600,00	12/09/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel localizado na Avenida Pátria, nº 415, Centro, no Município de Carazinho/RS, registrado através da Matrícula nº 13.380, setor 005, quadra 050, lote 002, totalizando 509,76m², destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSij, bem como de parte das estruturas administrativas e operacionais do Programa Primeira Infância Melhor - PIM. A contratação fundamenta-se no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente das características específicas do imóvel quanto à localização, estrutura física e adequação às necessidades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal da Saúde. Conforme justificativa técnica e demais documentos pertinentes ao processo, bem como Laudo de Avaliação nº 005/2026 emitido pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura. 87613535000116-2-000160/2026	—	R$ 154.680,60	14/07/2027
Transporte dos Usuários do âmbito do SUAS 87613535000116-2-000158/2026	L C BIASUS LTDA	R$ 58.640,00	12/07/2027
Transporte dos Usuários do âmbito do SUAS 87613535000116-2-000157/2026	JAIR ANDRE DA ROSA LTDA	R$ 83.040,00	12/07/2027
Solicitação de edital para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para execução de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e demais procedimentos assistenciais, em regime de mutirão, destinados ao atendimento da demanda reprimida existente na rede municipal de saúde do Município de Carazinho, visando à ampliação temporária da oferta de serviços especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A contratação compreenderá a execução dos serviços conforme especialidades, quantitativos, valores e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde e a disponibilidade orçamentária do Município. 87613535000116-2-000159/2026	ALFAMED CLINICA MEDICA LTDA	R$ 19.305,00	07/09/2026
Aquisição de compra emergencial para Iluminação Pública. Contratação fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso VIII, em razão de situação emergencial. 87613535000116-2-000156/2026	AGUA E LUZ MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA	R$ 100.337,00	05/07/2027
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa T.M.T, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5006428-16.2026.8.21.0009/RS, a contar de 26/06/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. 87613535000116-2-000155/2026	PLENITUDE GERIATRICO RESIDENCIAL LTDA	R$ 70.800,00	25/06/2027
Contratação de pessoa jurídica para hospedagem incluído alimentação na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade das pessoas em questão, com o devido relatório de atendimento pela assistente social do CREAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. 87613535000116-2-000154/2026	MARCIO ANTONIO GRILO	R$ 20.800,00	01/07/2027
Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito. 87613535000116-2-000153/2026	INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS	R$ 199.000,00	30/06/2027
Aquisição de sistemas de esgotamento sanitário individuais (conjunto de fossa e filtro) 87613535000116-2-000152/2026	VEX PLASTICOS LTDA	R$ 40.590,00	09/08/2026
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa C.A.V, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005191-44.2026.8.21.0009/RS, a contar de 17/06/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. 87613535000116-2-000151/2026	PLENITUDE GERIATRICO RESIDENCIAL LTDA	R$ 74.400,00	16/06/2027
A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação. 87613535000116-2-000149/2026	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA	R$ 65.834,95	18/06/2027
A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo. 87613535000116-2-000150/2026	LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA	R$ 112.500,00	18/06/2027
Seguros Veículos 87613535000116-2-000146/2026	GENTE SEGURADORA SA	R$ 46.845,00	15/06/2027
Seguros Veículos 87613535000116-2-000147/2026	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	R$ 399,00	15/06/2027
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.L.O.M, pelo período de 12 meses, a contar de 04/06/2026, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5000426-45.2017.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. 87613535000116-2-000148/2026	SUAVE IDADE RESIDENCIAL HOME CARE LTDA	R$ 78.000,00	03/06/2027
A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o imóvel pretendido constitui extensão da estrutura atualmente utilizada pela Administração, sendo o único capaz de viabilizar a ampliação das instalações da Secretaria no mesmo local, com a consequente centralização das unidades administrativas. A escolha do referido imóvel fundamenta-se na sua integração física e funcional com os espaços já ocupados pela Administração, circunstância que permite a expansão das atividades sem necessidade de mudança de endereço, evitando custos adicionais com relocação, adaptações estruturais, implantação de infraestrutura e descontinuidade dos serviços públicos. Dessa forma, restam caracterizadas as condições que justificam a contratação direta, por se tratar de solução cuja adequação é singular em relação à necessidade administrativa, tornando inviável a competição. A contar o inicio 01/06/2026 87613535000116-2-000144/2026	CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTAÇÃO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM	R$ 102.000,00	09/06/2027
ACONDICIONAMENTO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO. 87613535000116-2-000145/2026	B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A	R$ 100.752,00	07/06/2027
Abertura de processo licitatório para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de saúde, sendo exames, consultas, sessões e procedimentos nas quantidades para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS de acordo com as necessidades desta, nas especialidades e procedimentos descritos na planilha e de acordo com valor fixado na Tabela SUS Municipal de Saúde de Carazinho. 87613535000116-2-000143/2026	CLINICA FELIPE PIVA LTDA	R$ 1.280.000,00	07/06/2027
Requisição que tem como objeto a Formação continuada em BNCC - Computação para 439 professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. O cronograma prevê início presencial em 20 de julho, com oito horas de formação, seguido de encontros mensais de quatro horas entre agosto e dezembro, organizados por segmento e turno, garantindo continuidade e participação efetiva. Deverá ser fornecido o local adequado para a realização das formações, bem como certificados de participação e materiais de apoio, impressos ou digitais, assegurando condições estruturais e pedagógicas para o desenvolvimento das atividades. Observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, o Artigo 75, inciso XV, que autoriza a dispensa de licitação para contratação direta de instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, desde que a atividade contratada esteja vinculada às suas finalidades. 87613535000116-2-000141/2026	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	R$ 139.612,70	02/06/2027
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002492-80.2026.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente I.C.Q., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, conforme Art. 75, VIII, da Lei Federal 14133/2021. Contrato com vigência de 365 dias a contar de 22/05/2026. 87613535000116-2-000139/2026	RESIDENCIAL GERIÁTRICO VITTAL IV LTDA	R$ 77.996,85	21/05/2027
Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças após manutenção preventiva de equipamentos de refrigeração para armazenamento de vacinas e itens termolábeis na Rede Municipal de Saúde, nas ESFs. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, inciso I. 87613535000116-2-000140/2026	INDREL CARE SERVIÇOS LTDA	R$ 6.954,33	01/06/2027
Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Geral do Município de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato n.º 071/2023 encerra-se em 31 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação nos termos em que foi originalmente celebrado. A continuidade do serviço público prestado pela Procuradoria Geral é essencial, por se tratar de atividade vinculada ao atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública Municipal perante o Poder Judiciário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, e § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista que as características de instalações e de localização do imóvel tornam necessária sua escolha. 87613535000116-2-000133/2026	—	R$ 21.936,12	31/05/2027
Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Geral do Município de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato n.º 071/2023 encerra-se em 31 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação nos termos em que foi originalmente celebrado. A continuidade do serviço público prestado pela Procuradoria Geral é essencial, por se tratar de atividade vinculada ao atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública Municipal perante o Poder Judiciário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, e § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista que as características de instalações e de localização do imóvel tornam necessária sua escolha. 87613535000116-2-000134/2026	—	R$ 15.146,40	31/05/2027
Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Geral do Município de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato n.º 071/2023 encerra-se em 31 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação nos termos em que foi originalmente celebrado. A continuidade do serviço público prestado pela Procuradoria Geral é essencial, por se tratar de atividade vinculada ao atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública Municipal perante o Poder Judiciário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, e § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista que as características de instalações e de localização do imóvel tornam necessária sua escolha. 87613535000116-2-000135/2026	—	R$ 7.573,20	31/05/2027
Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Geral do Município de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato n.º 071/2023 encerra-se em 31 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação nos termos em que foi originalmente celebrado. A continuidade do serviço público prestado pela Procuradoria Geral é essencial, por se tratar de atividade vinculada ao atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública Municipal perante o Poder Judiciário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, e § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista que as características de instalações e de localização do imóvel tornam necessária sua escolha. 87613535000116-2-000136/2026	—	R$ 7.573,20	31/05/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no Município de Carazinho/RS, abrangendo deslocamentos em área urbana e rural, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de três meses. O Município de Carazinho não dispõe, no momento, de frota nem de recursos humanos suficientes para a execução direta do serviço, considerando que os pacientes atendidos não se enquadram como acamados e, portanto, não utilizam ambulâncias, sendo necessária a utilização de veículos adequados, como vans. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação. 87613535000116-2-000138/2026	GMF TRANSPORTES LTDA	R$ 32.421,60	24/11/2026

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