perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

18.013.326/0001-19 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)

comprado em 12 meses

R$ 2.439.616,57

18 contratações · ticket R$ 135.534,25

concentração de fornecedores (HHI)

7.771

concentrado · 31 fornecedores

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 25 dias (mediana)

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
06/26	R$ 2.439.617
07/26	R$ 0

compras por trimestre (24m)

▼ 100% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T2	5005584.51
26T2	2439616.57
26T3	0

o que este órgão compra

maiores fornecedores

BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 5.683.524,17
CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA	R$ 1.339.000,00
DVH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 330.000,00
ASSOCIACAO NOVA ESP DOS PEQ PROD RURAIS DA REG DE BOIAO	R$ 235.600,00
AGROBLOCK SERVIÇOS LTDA	R$ 229.900,00
AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA	R$ 165.000,00
CLÍNICA TERAPÊUTICA FÊNIX LTDA	R$ 141.200,00
RESSONAR IMAGENS MEDICAS LTDA.	R$ 138.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Unidade Única 706	Porteirinha / MG	73	R$ 17.455.823,86

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de acesso a orla do Rio Serra Branca com implantação de sinalização turística no município de Porteirinha/MG, conforme Contrato de Repasse nº 986231/2025/MTUR/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado. 18013326000119-2-000072/2026	BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 575.024,65	01/11/2026
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Porteirinha, a serem implantadas na Rua Projetada “H” e Rua Marcionílio José dos Santos, bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS – Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 996054/2025/MCIDADES/CAIXA e Proposta nº 039750/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades - MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF e o Município de Porteirinha, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado. 18013326000119-2-000071/2026	BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 5.108.499,52	11/03/2028
Contratação de Show Artístico Musical com a cantora Isadora Mello, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 10/06/2026 18013326000119-2-000065/2026	54.851.184 ISADORA DE MELO SILVA	R$ 3.000,00	02/07/2026
Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Zé do Touro, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 09/06/2026 18013326000119-2-000064/2026	50.695.974 JOSE APARECIDO DOS SANTOS	R$ 1.500,00	02/07/2026
Contratação de Show Artístico Musical com a dupla Eduardo e Cintia, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 10/06/2026 18013326000119-2-000066/2026	66.928.823 CINTIA KARINE SOUZA NOGUEIRA	R$ 1.200,00	02/07/2026
Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Pedro Stenio, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 12/06/2026. 18013326000119-2-000067/2026	64.367.968 PEDRO STENIO OLIVEIRA DA SILVA	R$ 5.000,00	02/07/2026
Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Rafa Campos, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 13/06/2026. 18013326000119-2-000068/2026	65.899.227 AMANDA SOUSA ALVES	R$ 3.500,00	02/07/2026
Contratação de Show Artístico Musical com a banda Resenha, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 13/06/2026. 18013326000119-2-000069/2026	64.367.968 PEDRO STENIO OLIVEIRA DA SILVA	R$ 2.000,00	02/07/2026
Contratação de Show Artístico Musical com a banda Pura Mania, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 14/06/2026. 18013326000119-2-000070/2026	SILMARA RAMIRA BRITO SILVA 10601920635	R$ 2.000,00	02/07/2026
Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Edu Alves, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 09/06/2026. 18013326000119-2-000063/2026	61.457.089 EDUARDO ALVES CANTUARIA	R$ 1.200,00	02/07/2026
Aquisição de 02 grades aradoras de arrasto destinadas ao fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Porteirinha, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1231002357/2025/SEAPA e Plano de Trabalho nº 003093/2025. 18013326000119-2-000062/2026	AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP	R$ 22.000,00	24/11/2026
Contratação de Show Artístico Musical com a cantora Isadora Mello, para apresentação na Festa Nacional do Queijo, a ser realizada na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 17/06/2025. 18013326000119-2-000057/2025	54.851.184 ISADORA DE MELO SILVA	R$ 3.000,00	05/07/2025
Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Elson Moraes, para apresentação na Festa Nacional do Queijo, a ser realizada na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 17/06/2025. 18013326000119-2-000056/2025	WELSON OLEGARIO DE SOUZA 06829388660	R$ 2.000,00	05/07/2025
Contratação de Show Artístico Musical com a dupla Zé do Touro e Cido dos Teclados, para apresentação na Festa Nacional do Queijo, a ser realizada na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 20/06/2025. 18013326000119-2-000058/2025	50.695.974 JOSE APARECIDO DOS SANTOS	R$ 1.500,00	05/07/2025
Prestação de serviços na elaboração de projeto básico para implantação da Avenida Sanitária em pista dupla, no perímetro urbano da cidade de Porteirinha, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 18013326000119-2-000054/2025	SIMAO HENRIQUE RODRIGUES FROIS	R$ 42.414,20	05/09/2025
Contratação de Show Artístico Musical com a dupla Gustavo e Marcelo, para apresentação na Festa Nacional do Queijo, a ser realizada na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 22/06/2025. 18013326000119-2-000059/2025	59.190.810 PABLO GUSTAVO GOMES FERREIRA	R$ 3.000,00	05/07/2025
Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Rafa Campos, para apresentação na Festa Nacional do Queijo, a ser realizada na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 16/06/2025. 18013326000119-2-000055/2025	51.083.646 AMANDA SOUSA ALVES	R$ 3.000,00	05/07/2025
Concessão onerosa de uso de espaço público para fins de exploração comercial, pelo maior lance, de 02 (dois) pontos comerciais na Praça Cel. Odilon Coelho, 01 (um) ponto comercial no Balneário Municipal, 02 (dois) pontos comerciais na Rodoviária Municipal e 02 (dois) pontos comerciais no Distrito de Bom Jesus. 18013326000119-2-000048/2025	JOSIARA CATLEN CRUZ DIAS 10400103699	R$ 58.320,00	31/05/2035
Concessão onerosa de uso de espaço público para fins de exploração comercial, pelo maior lance, de 02 (dois) pontos comerciais na Praça Cel. Odilon Coelho, 01 (um) ponto comercial no Balneário Municipal, 02 (dois) pontos comerciais na Rodoviária Municipal e 02 (dois) pontos comerciais no Distrito de Bom Jesus. 18013326000119-2-000049/2025	55.936.891 CLEIDIANE NOGUEIRA EVANGELISTA	R$ 12.120,00	31/05/2035
Concessão onerosa de uso de espaço público para fins de exploração comercial, pelo maior lance, de 02 (dois) pontos comerciais na Praça Cel. Odilon Coelho, 01 (um) ponto comercial no Balneário Municipal, 02 (dois) pontos comerciais na Rodoviária Municipal e 02 (dois) pontos comerciais no Distrito de Bom Jesus. 18013326000119-2-000050/2025	59.740.751 SANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA	R$ 6.000,00	31/05/2035
Concessão onerosa de uso de espaço público para fins de exploração comercial, pelo maior lance, de 02 (dois) pontos comerciais na Praça Cel. Odilon Coelho, 01 (um) ponto comercial no Balneário Municipal, 02 (dois) pontos comerciais na Rodoviária Municipal e 02 (dois) pontos comerciais no Distrito de Bom Jesus. 18013326000119-2-000051/2025	59.846.480 ADRIANA DAS DORES SANTOS	R$ 25.440,00	31/05/2035
Concessão onerosa de uso de espaço público para fins de exploração comercial, pelo maior lance, de 02 (dois) pontos comerciais na Praça Cel. Odilon Coelho, 01 (um) ponto comercial no Balneário Municipal, 02 (dois) pontos comerciais na Rodoviária Municipal e 02 (dois) pontos comerciais no Distrito de Bom Jesus. 18013326000119-2-000052/2025	60.615.482 JUNIOR CESAR RODRIGUES PEREIRA	R$ 84.000,00	31/05/2035
Concessão onerosa de uso de espaço público para fins de exploração comercial, pelo maior lance, de 02 (dois) pontos comerciais na Praça Cel. Odilon Coelho, 01 (um) ponto comercial no Balneário Municipal, 02 (dois) pontos comerciais na Rodoviária Municipal e 02 (dois) pontos comerciais no Distrito de Bom Jesus. 18013326000119-2-000053/2025	60.735.816 ALEX DE PAULA OLIVEIRA	R$ 6.000,00	31/05/2035
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de reforma do Mercado Municipal de Porteirinha, incluindo mão de obra e materiais. 18013326000119-2-000047/2025	AGROBLOCK SERVIÇOS LTDA	R$ 229.900,00	28/09/2025
Contratação da Etapa Seletiva do Festival Viola dos Gerais, realizado pelo Instituto Cultural e Artísticos Viola dos Gerais em parceria com a Inter TV Grande Minas, que será realizada na Festa Nacional do Queijo, na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 21/06/2025. 18013326000119-2-000046/2025	INSTITUTO ARTISTICO E CULTURAL VIOLA DOS GERAIS	R$ 20.000,00	22/08/2025
Contratação de Show Artístico Musical com a banda Cowboy Estradeiro, para apresentação na Festa Nacional do Queijo, a ser realizada na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 22/06/2025. 18013326000119-2-000045/2025	GRACIELIO FRANCISCO COSTA	R$ 15.000,00	22/08/2025
Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Doro Brasamundo, para apresentação na Festa Nacional do Queijo, a ser realizada na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 18/06/2025. 18013326000119-2-000044/2025	HENRIQUE FLORES SANTOS 11861287631	R$ 12.000,00	22/08/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. 18013326000119-2-000043/2025	—	R$ 3.500,00	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. 18013326000119-2-000038/2025	—	R$ 4.850,00	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. 18013326000119-2-000040/2025	—	R$ 14.000,00	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. 18013326000119-2-000039/2025	—	R$ 14.000,00	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. 18013326000119-2-000035/2025	ASSOCIACAO DOS APICULTORES DE PORTEIRINHA	R$ 5.225,00	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. 18013326000119-2-000041/2025	—	R$ 3.500,00	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. 18013326000119-2-000037/2025	—	R$ 5.400,00	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. 18013326000119-2-000036/2025	ASSOCIACAO NOVA ESP DOS PEQ PROD RURAIS DA REG DE BOIAO	R$ 133.050,00	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. 18013326000119-2-000034/2025	ASSOCIACAO DA JUVENTUDE RURAL DE PORTEIRINHA	R$ 30.600,00	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. 18013326000119-2-000033/2025	—	R$ 2.890,00	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. 18013326000119-2-000042/2025	—	R$ 2.920,00	31/12/2025
Aquisição de cortinas para instalação da Sala de Cinema no Centro Cultural, em atendimento ao Plano de Ação Autorizado, em decorrência da Lei Complementar nº 195/2022. 18013326000119-2-000032/2024	CORTINAS CASA NOVA DE PORTEIRINHA LTDA	R$ 9.000,00	12/12/2024
Prestação de serviços de procedimentos veterinários, incluindo consulta clínica e procedimentos cirúrgicos de animais da espécie canina, exclusivo e regionalizado para as empresas enquadradas como MPE (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas) sediadas nos municípios que compõem a Mesorregião “Norte de Minas”. 18013326000119-2-000031/2024	HARLEY CRISTIAN OLIVEIRA	R$ 99.830,00	06/06/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas removíveis com fornecimento de material e mão de obra, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. 18013326000119-2-000029/2024	ERICK BRENER TEIXEIRA DA SILVA	R$ 132.000,00	02/06/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, para assessorar e capacitar os servidores da Secretaria de Educação na elaboração, monitoramento e execução dos programas da Educação, abrangendo o estudo técnico especializado, com vistas a elaboração do Plano Municipal de Educação, além de prestar apoio e formação adequada ao corpo profissional da Secretaria de Educação, com vistas à boa execução das políticas públicas educacionais e demais peças orçamentárias e de planejamento pertinentes à educação municipal 18013326000119-2-000030/2024	MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA	R$ 21.600,00	02/06/2025
Contratação de Show Artístico Musical com a dupla Gustavo e Marcelo, para apresentação no evento São João Porteirinhense 2024, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 14/06/2024. 18013326000119-2-000027/2024	53.170.150 JOSIMARCOS ALVES DA SILVA	R$ 2.000,00	02/08/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de internação para reabilitação de dependentes químicos do sexo masculino e feminino, assistência a dependentes químicos, com o uso e desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, através de clínica especializada. 18013326000119-2-000028/2024	CLÍNICA TERAPÊUTICA FÊNIX LTDA	R$ 141.200,00	02/06/2025
Aquisição de 02 veículos de passeio zero km, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Resolução SES/MG nº 9.334 de 08/02/2024. 18013326000119-2-000026/2024	AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA	R$ 165.000,00	27/11/2024
Contratação de empresa para realização de exames médicos de cintilografia óssea, imunohistoquimica de neoplasias malignas e ressonância cardíaca, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. 18013326000119-2-000024/2024	INSTITUTO DE PATOLOGIA DO NORTE DE MINAS LTDA	R$ 78.912,00	20/05/2025
Contratação de empresa para realização de exames médicos de cintilografia óssea, imunohistoquimica de neoplasias malignas e ressonância cardíaca, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. 18013326000119-2-000025/2024	RESSONAR IMAGENS MEDICAS LTDA.	R$ 138.000,00	20/05/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 18013326000119-2-000014/2024	ASSOCIACAO DOS APICULTORES DE PORTEIRINHA	R$ 8.250,00	31/12/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 18013326000119-2-000016/2024	—	R$ 4.400,00	31/12/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 18013326000119-2-000017/2024	—	R$ 4.662,00	31/12/2024

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações: contato@ailicita.com ou o formulário — resposta em até 5 dias úteis.