Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de calçamento em bloco sextavado, com execução de meio fio e sarjeta em concreto, de trechos das estradas vicinais das comunidades de Riacho das Várzeas e Gangorra, zona rural do Município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001616/2026, Proposta nº 004929/2026 e Plano de Trabalho nº 003588/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, incluindo mão de obra e materiais.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).