| 02/07/2024 → 01/10/2024 | Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Execução de Obra de Encascalhamento da Estrada Vicinal do Paraguai conforme Convênio nº 942163/2023 - MAPA/Prefeitura de Porteirinha/MG, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais. | R$ 191.121,53 | — | — |
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| 05/07/2024 → 04/10/2024 | Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em trechos das Ruas Olegário Maciel, Etelvino José da Silva, São Vicente de Paula e Marechal Floriano Peixoto, conforme Convênio 1301001894/2023 - SEINFRA/MG, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado. | R$ 1.030.831,70 | +439,4% | -3 m |
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| 07/05/2025 → 06/08/2025 | Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Obra de Conclusão do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Porteirinha/MG, conforme Lei Complementar Estadual nº 171/2023 de 09/05/2023, com alteração na Lei Complementar Estadual nº 172/2023 de 27/12/2023, incluindo mão de obra e materiais. | R$ 551.899,73 | -46,5% | 7 m |
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| 08/07/2025 → 07/10/2025 | Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e meio fio em trecho da estrada da comunidade do Serrado, zona rural do município de Porteirinha, incluindo mão de obra e materiais. | R$ 315.954,97 | -42,8% | -1 m |
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| 19/09/2025 → 18/12/2025 | Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Execução de Obra de Reconstrução da Ponte sobre o Rio Mosquito na Comunidade de Tamanduá, zona rural do Município de Porteirinha/MG, incluindo mão de obra e materiais. | R$ 419.899,91 | +32,9% | -1 m |
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| 28/11/2025 → 27/09/2026 | Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de construção de Unidade Escolar de Educação Infantil – Proinfância Tipo 2, Padrão FNDE, no Bairro Floresta, município de Porteirinha/MG, conforme Convênio nº 1261001472/2025/SEE, Plano de Trabalho nº 002389/2025, incluindo mão de obra e materiais. | R$ 2.855.998,92 | +580,2% | -1 m |
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| 09/01/2026 → 08/02/2026 | Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Execução de Obra de Construção de drenagem pluvial na Avenida Dalton Cunha, zona urbana da cidade de Porteirinha/MG, incluindo mão de obra e materiais. | R$ 52.200,00 | -98,2% | -9 m |
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| 14/04/2026 → 13/03/2027 | Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de ampliação da Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo de Porteirinha/MG, incluindo mão de obra e materiais. | R$ 946.249,00 | +1.712,7% | 2 m |
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| 24/04/2026 → 23/09/2026 | Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de vias no município de Porteirinha, Programa Mobilidade Urbana, conforme Contrato de Repasse nº 988318/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais. | R$ 607.166,46 | -35,8% | -11 m |
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| 05/05/2026 → 04/09/2026 | Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e meio-fio em trechos da estrada vicinal das comunidades de Mumbuca e Novo Tanque, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 202541670002, incluindo mão de obra e materiais. | R$ 340.253,24 | -44,0% | -5 m |
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| 05/05/2026 → 04/09/2026 | Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e meio-fio em trechos da estrada vicinal das comunidades de Poço Grande e Cocos, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 202541670002, incluindo mão de obra e materiais. | R$ 192.303,95 | -43,5% | -4 m |
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| 12/06/2026 → 11/03/2028 | Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Porteirinha, a serem implantadas na Rua Projetada “H” e Rua Marcionílio José dos Santos, bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS – Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 996054/2025/MCIDADES/CAIXA e Proposta nº 039750/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades - MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF e o Município de Porteirinha, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado. | R$ 5.108.499,52 | +2.556,5% | -3 m |
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| 02/07/2026 → 01/11/2026 | Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de acesso a orla do Rio Serra Branca com implantação de sinalização turística no município de Porteirinha/MG, conforme Contrato de Repasse nº 986231/2025/MTUR/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado. | R$ 575.024,65 | -88,7% | -20 m |
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| 07/07/2026 → 06/11/2026 | Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Água Salgada e Córrego Pequeno, conforme Portaria nº 1.470, de 04/05/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado. | R$ 333.393,16 | -42,0% | -4 m |
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| 08/07/2026 → 07/11/2026 | Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Água Salgada e Córrego Pequeno, conforme Portaria nº 1.470, de 04/05/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado. | R$ 333.393,16 | 0,0% | -4 m |
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| 08/07/2026 → 07/02/2027 | Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF em ruas do Bairro Pedra Azul, zona urbana da cidade de Porteirinha/MG, conforme Emenda Parlamentar Federal nº 202640870002, incluindo mão de obra e materiais. | R$ 1.509.899,97 | +352,9% | -4 m |
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| 06/08/2026 → 05/03/2027 | Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em ruas dos Bairros Eldorado e Rio Claro, zona urbana da cidade de Porteirinha/MG, conforme Emenda Parlamentar Federal nº 202641670012, incluindo mão de obra e materiais. | R$ 920.976,75 | -39,0% | -6 m |
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| 02/09/2026 → 01/01/2027 | Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na comunidade de Duas Passagens, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026, firmado junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), incluindo mão de obra e materiais. | R$ 402.504,39 | -56,3% | -6 m |
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| 15/09/2026 → 14/01/2027 | Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de calçamento em bloco sextavado, com execução de meio fio e sarjeta em concreto, de trechos das estradas vicinais das comunidades de Riacho das Várzeas e Gangorra, zona rural do Município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001616/2026, Proposta nº 004929/2026 e Plano de Trabalho nº 003588/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, incluindo mão de obra e materiais. | R$ 398.683,39 | -0,9% | -4 m |
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