perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO

16.445.876/0001-81 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 53.298.209,18

52 contratações · ticket R$ 1.024.965,56

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

5.048

concentrado · 160 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO

16.445.876/0001-81 · one-pager de decisão bid/no-bid

ATENÇÃO

Alguns sinais merecem verificação antes de encerrar o exame.

sinais para levar ao processo

Concentração de fornecedores alta (HHI 5.048) — mercado pouco disputado.
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Aprofundar a verificação dos sinais destacados antes de concluir o exame.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/16445876000181 · consulta em 03/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

461º de 639 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 128 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 9. Indício estatístico, não acusação.

9 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 87

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 9 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (9 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 83 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

33 dispensas na faixa colada ao teto contra 6,7 esperadas (vizinhança) — 5×, excedente de 26 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA	CASSIO PEREIRA RODRIGUES	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 23.445.592
10/25	R$ 3.732.412
02/26	R$ 0
04/26	R$ 11.109.118
05/26	R$ 2.214.200
06/26	R$ 12.211.677
07/26	R$ 52.000
08/26	R$ 533.210

compras por trimestre (24m)

▼ 41% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T1	17755387.36
25T2	17026069.76
25T3	23445592.09
25T4	3732411.72
26T1	0
26T2	25534995.13
26T3	585210.24

o que este órgão compra

maiores fornecedores

SF EMPREENDIMENTOS	R$ 1.166.808.107,52
WTM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA	R$ 290.217.678,00
TRANSPORTES MOURA FERNANDES LTDA	R$ 134.664.116,00
IONALDO RIBEIRO DE MAGALHAES LTDA	R$ 71.646.752,00
GRASIELLE BEU DE SOUZA ARAUJO ROCHA	R$ 6.386.075,78
SELMA DO CARMO GAMA ME	R$ 6.198.896,00
RADIO OCEANICA FM LTDA	R$ 4.359.996,00
VERTICE TRANSPORTES LTDA	R$ 3.605.878,88

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (5)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO 000000001	Mulungu do Morro / BA	210	R$ 72.190.594,92
Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro 6351	Mulungu do Morro / BA	14	R$ 14.110.786,12
Fundo Municipal de Educação 6353	Mulungu do Morro / BA	1	R$ 1.742.685,26
Fundo Municipal de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência Social 6352	Mulungu do Morro / BA	4	R$ 20.000,00
Fundo Municipal de Saúde 6354	Mulungu do Morro / BA	2	R$ 15.600,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS POR PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MARMITAS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 82/2026 E TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO ESTA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE LOTE DECLARADO DESERTO NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, REALIZADO ANTERIORMENTE PARA ATENDIMENTO DA MESMA DEMANDA, TORNANDO NECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL. 16445876000181-2-000013/2026	FRANCHINI COMERCIO DE CAFE LTDA	R$ 1.457,28	31/07/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS POR PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MARMITAS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 82/2026 E TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO ESTA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE LOTE DECLARADO DESERTO NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, REALIZADO ANTERIORMENTE PARA ATENDIMENTO DA MESMA DEMANDA, TORNANDO NECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL. 16445876000181-2-000012/2026	ACOUGUE & QUITANDA AVENIDA LTDA	R$ 25.245,12	31/07/2027
Aquisição de utensílios domésticos e equipamentos destinados à implantação e estruturação da Cozinha Comunitária do Município de Mulungu do Morro/BA. 16445876000181-2-000008/2026	ACOUGUE & QUITANDA AVENIDA LTDA	R$ 9.040,66	31/07/2027
Aquisição de utensílios domésticos e equipamentos destinados à implantação e estruturação da Cozinha Comunitária do Município de Mulungu do Morro/BA. 16445876000181-2-000009/2026	ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA	R$ 1.790,16	31/07/2027
Prestação dos serviços de show artístico de FRANCIELE SOUZA dia 15 de agosto de 2026 no Dia do Evangélico de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA 16445876000181-2-000011/2026	UZIBA PRODUCOES LTDA	R$ 50.000,00	15/07/2027
Prestação dos serviços de show artístico da Banda forró Moriá dia 15 de agosto de 2026 no dia do evangélico de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA e Nota Técnica MPBA/TCM/TCE – contratação de artistas para o dia do evangélico 2026 16445876000181-2-000010/2026	UZIBA PRODUCOES LTDA	R$ 100.000,00	15/07/2027
Contratação de show artístico de DIOGUINHO AÔÔ POTÊNCIA” para apresentação no dia 28 de junho de 2026 no Tradicional Festejo de São Pedro de Mulungu do Morro na Bahia, com duração de 2h (duas horas) de show. 16445876000181-2-000006/2026	HUDSON ROSA DE PAULA	R$ 5.000,00	30/12/2026
Prestação dos serviços de show artístico do PADRE FÁBIO DE MELO, a ser realizado no dia 28 de novembro de 2026, em praça pública, na abertura da Novena de Nossa Senhora da Conceição em Mulungu do Morro/BA 16445876000181-2-000007/2026	FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA	R$ 300.000,00	12/06/2027
Prestacao dos servicos de show artistico de Diego & Victor Hugo no dia 28 de junho de 2026 no Tradicional Festejo de Sao Pedro de Mulungu do Morro na Bahia. 16445876000181-2-000004/2026	DVH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 450.000,00	04/05/2027
Prestacao dos servicos de show artistico de Gabriel Fidelis no dia 13 de junho de 2026 na Tradicional Festa de Santo Antonio de Canudos, povoado de Mulungu do Morro na Bahia. 16445876000181-2-000003/2026	HILLS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA	R$ 150.000,00	30/04/2027
Execucao dos servicos de implantacao de 20 unidades habitacionais atraves do MCMV FNHIS, no municipio de MULUNGU DO MORRO-BA, conforme Termo de Compromisso nº 989662/2025 - MINISTERIO DAS CIDADES, incluindo o fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execucao dos servicos, conforme Memorial Descritivo, Termo de Referencia e demais anexos do Edital da Concorrencia 01/2026 e proposta da CONTRATADA, que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcricao. 16445876000181-2-000001/2026	GARDEN CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA	R$ 2.598.002,20	09/04/2027
a prestacao de servicos de pavimentacao asfaltica do tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias publicas urbanas do municipio de Mulungu do Morro/Ba 16445876000181-2-000002/2026	WTM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA	R$ 145.108.839,00	09/04/2027
Prestacao de servicos de pavimentacao asfaltica do tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias publicas urbanas do municipio de Mulungu do Morro/Ba nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. 16445876000181-2-000005/2026	WTM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA	R$ 145.108.839,00	09/04/2027
O objeto do presente e prestacao de servico de consultoria, assessoria e cumprimento de obrigacoes assessorias fiscais e contabeis verificar a situacao atual de cada associacao, regularizar, manter a ordem fiscal e contabil de cada associacao do Municipio de Mulungu do Morro, em atendimento aos interesses do Municipio de Mulungu do Morro/Ba. 16445876000181-2-000136/2025	DARLANE DIAS BARBOZA DE SOUZA	R$ 30.240,00	08/02/2026
aquisicao materiais para ornamentacao junina para os logradouros e dos predios da Administracao Municipal e circuitos, onde serao realizados os FESTEJOS JUNINOS 2025, no Municipio de Mulungu do Morro/BA 16445876000181-2-000178/2025	D M EVENTOS LTDA	R$ 61.485,00	30/07/2025
LOCACAO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA INTEGRADA, NAS AREAS DE GESTAO CONTABIL, ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL E DE CONTRATACOES PUBLICAS, GARANTINDO CONFORMIDADE COM O SIAFIC (DECRETO Nº 10.540/2020) E E-SOCIAL, EM PLATAFORMA WEB (ONLINE) COM BACKUP DIARIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERIODO DO LICENCIAMENTO, INCLUINDO CESSAO DE USO, SEM LIMITACAO DE USUARIOS, INSTALACAO, CONVERSAO DE DADOS, TESTES, CUSTOMIZACAO, SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO MENSAL E ATUALIZACAO CONTINUA PARA ATENDER AS ALTERACOES LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES 16445876000181-2-000020/2025	SIMWEB SERVICOS DE INFORMATICA LTDA	R$ 57.500,00	20/06/2025
presente contrato tem como objeto contratacao de empresa para a prestacao de servicos de confeccao de material grafico personalizados, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administracao Geral e Financas, deste Municipio. 16445876000181-2-000177/2025	TD COUTINHO LTDA	R$ 62.000,00	19/05/2026
O objeto do presente contrato e o fornecimento de aparelho de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Mulungu do Morro/BA 16445876000181-2-000171/2025	JOAO SOUZA SILVA NETO LTDA	R$ 60.000,00	16/08/2025
dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de servicos de locacao de itens temporarios, incluso a decoracao e organizacao, para realizacao de eventos, para atendimento as secretarias e fundos municipais do Municipio de Mulungu do Morro/BA 16445876000181-2-000173/2025	58.770.117 MARIA DILMA OLIVEIRA SANTOS	R$ 616.185,00	30/12/2025
Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de show artistico, com FERRO NA BONECA, para apresentacao em praca Publica no dia 27 de junho de 2025, no tradicional festejo de Sao Pedro de Mulungu do Morro/Ba, com duracao media de 1h30: (uma hora e trinta minutos) de show, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA. 16445876000181-2-000176/2025	OXENTE FORTALEZA E EVENTOS	R$ 150.000,00	30/12/2025
O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para o fornecimento de aparelho de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administracao e Financas de Mulungu do Morro/BA, 16445876000181-2-000170/2025	JOAO SOUZA SILVA NETO LTDA	R$ 60.000,00	14/08/2025
Contratacao de empresa especializada, para a prestacao de Servicos de Assessoria Administrativa Publica com Estudo e Analise dos custos contratados junto ao orcamento, acompanhamento da gestao e eficiencia do mesmo visando o direcionamento na tomada de decisoes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educacao deste Municipio. 16445876000181-2-000168/2025	MUNISIMPLES TREINAMENTOS E ASSESSORIAS PUBLICAS LTDA	R$ 35.200,00	30/01/2026
Contratacao de empresa especializada, para a prestacao de Servicos de Assessoria Administrativa Publica com Estudo e Analise dos custos contratados junto ao orcamento, acompanhamento da gestao e eficiencia do mesmo visando o direcionamento na tomada de decisoes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administracao e Financas deste Municipio. 16445876000181-2-000169/2025	MUNISIMPLES TREINAMENTOS E ASSESSORIAS PUBLICAS LTDA	R$ 35.200,00	30/12/2025
a locacao de um poco artesiano localizado na fazenda Lagoa dos Patos, Povoado de Lagoa dos Patos I, Mulungu do Morro/BA, tendo como finalidade o abastecimento e fornecimento de agua conforme a necessidade dos moradores da comunidade local, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Municipio. 16445876000181-2-000165/2025	—	R$ 9.800,00	31/12/2025
Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de show artistico, com BANDA BABADO NOVO, para apresentacao em praca Publica no dia 29 de junho de 2025, no tradicional festejo de Sao Pedro em Mulungu do Morro/Ba, com duracao de 02:00h (duas horas) de show, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA. 16445876000181-2-000175/2025	DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA	R$ 150.000,00	30/07/2025
Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de show artistico, com DEBORA LEE, para apresentacao em praca Publica no dia 29 de junho de 2025, no tradicional festejo de Sao Pedro em Mulungu do Morro/Ba, com duracao media de 2h (duas horas) de show, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA. 16445876000181-2-000174/2025	DEBORA DE LIMA PERREIRA LTDA	R$ 150.000,00	30/12/2025
contrato tem por objeto a aquisicao de 2 (duas) inscricoes para a participacao de servidores no "1º Congresso de Contratacoes Publicas da Chapada Diamantina", a ser realizado no periodo de 22 a 23 de maio de 2025, na cidade de Palmeiras/Ba, Vale do Capao, conforme programacao oficial divulgada pela organizacao do evento. 16445876000181-2-000166/2025	AGLT TREINAMENTOS E CAPACITACOES LTDA	R$ 3.800,00	30/05/2025
Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de show artistico, com DILSINHO, para apresentacao em praca Publica no dia 13 de junho de 2025, no tradicional festejo de Santo Antonio em Canudos de Mulungu do Morro/Ba, com duracao media de 1h30min, (uma hora e trinta minutos) de show, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA. 16445876000181-2-000172/2025	GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA	R$ 380.000,00	30/12/2025
constitui objeto do presente contrato a locacao do terreno na Fazenda Coqueiro, localizado no Povoado de Lagoa Preta, Municipio de Mulungu do Morro/BA, para retirada de terra, cascalho, para manutencao das estradas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Municipio. 16445876000181-2-000156/2025	—	R$ 4.500,00	01/05/2026
Locacao do imovel localizado no povoado de lagoa preta, CEP: 44.885-000, Centro, Mulungu do Morro/Ba, sera utilizado para as atividades do SCFV-Servicos de Conveniencia Fortalecimento e Vinculos, em interesse Secretaria de Desenvolvimento, Igualdade e Assistencia Social de Mulungu do Morro/Ba, por ato de inexigibilidade de Licitacao, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alteracoes posteriores. 16445876000181-2-000153/2025	—	R$ 4.200,00	31/12/2025
O objeto da presente contrato e a prestacao de servicos de Capacitacao dos profissionais do SAMU 192 – Servico Movel de Urgencia de Mulungu do Morro Bahia, considerando as orientacoes de Normas e Rotinas de acordo com a Portaria 2048/02 do Ministerio da Saude, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 16445876000181-2-000144/2025	EDSON GOMES DE JESUS SANTOS	R$ 8.000,00	30/05/2025
Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de show artistico, com a Banda SKEMA, para apresentacao em praca Publica no dia 28 de junho de 2025, no tradicional festejo de Sao Pedro em Mulungu do Morro/Ba, com duracao media de 90 minutos (noventa minutos) de show, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA. 16445876000181-2-000167/2025	D.M.C. TAVARES & CIA LTDA	R$ 150.000,00	30/12/2025
Prestacao de servicos de exames e procedimentos laboratoriais de apoio diagnostico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saude do Municipio de Mulungu do Morro. 16445876000181-2-000157/2025	IONALDO RIBEIRO DE MAGALHAES LTDA	R$ 71.646.752,00	30/12/2028
a locacao do imovel localizado na Rua Alameda Bons Ares, nº 02, CEP: 40.296-360, Bairro Brotas, Salvador/BA, para funcionamento da Casa de Saude em apoio aqueles que vao a Capital para tratamento medico, de interesse da Secretaria de Saude deste Municipio. 16445876000181-2-000150/2025	—	R$ 200.400,00	28/04/2026
1.1 Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos especializados para proposituras das medidas judiciais/administrativas cabiveis com vistas a garantir ao Municipio, o Incremento de futuros repasses; descontos acima do teto; retencao indevida de FPM; Reducao e recuperacao dos desembolsos do PASEP; Reducao dos parcelamentos superdimensionados e recuperacao de ativos ocultos do INSS; Producao de superveniencias ativas administrativas do CFEM 16445876000181-2-000164/2025	SA NEVES E HUGHES SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 100.000,00	27/04/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos especializados para proposituras das medidas judiciais/administrativas cabiveis com vistas a garantir ao Municipio de Mulungu do Morro/Ba, a recuperacao e obtencao administrativa de creditos de impostos de renda para o Municipio, com ampliacao da base arrecadatoria de ISSQN, incluindo calculos, levantamento, laudo tecnico, bem como seus reflexos legais, atraves de Inexigibilidade de Licitacao, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. 16445876000181-2-000140/2025	IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRACAO DE BELO HORIZONTE LTDA	R$ 1.800.000,00	28/04/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos de Consultoria e Assessoria de natureza financeira, contabil e orcamentaria, incluindo assistencia pericial, de forma a proporcionar ao Municipio susidios destinados a fundamentar a propositura de acao judicial perante a Uniao, com o objetivo de requerer o seguinte: 1. A condenacao da Uniao a repor aos cofres do Municipio o valor total acumulado das parcelas de recursos que lhe eram legalmente devidas, mas que deixaram de ser creditadas; 2. Determinar que a Uniao passe a calcular corretamente as referidas retencoes tributarias, elevando-se em consequencia tanto os valores depositados quanto aos repasse devidos ao Municipio. 1.2 O detalhamento do objeto, com todas as suas nuances, esta previsto em anexo, o qual foi extraido dos autos, em especial, do Termo de Referencia e da proposta apresentada pela CONTRATADA. 16445876000181-2-000141/2025	IPAB - INSTITUTO DE PERICIA E ARBITRAGEM DE BRASILIA LTDA	R$ 2.200.000,00	28/04/2026
1.1 Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos especializados para proposituras das medidas judiciais/administrativas cabiveis com vistas a garantir ao Municipio de Mulungu do Morro/Ba, a recuperacao e obtencao administrativa de creditos de valores nao repassados pela Uniao ao Municipio, em decorrencia da subestimacao do VMAA (Valor Minimo Anual por Aluno) que deveria nortear os repasses destinados a complementacao de verbas destinadas a manutencao e desenvolvimento da educacao quando da vigencia do FUNDEF (Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorizacao do Magisterio) 16445876000181-2-000163/2025	AZEDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 100.000,00	27/04/2026
a locacao do imovel localizado na Rua Rui Barbosa S/N, Centro de Mulungu do Morro/Ba, CEP: 44.885-000, para funcionamento das atividades de apoio ao Centro de Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica e Secretaria de Saude 16445876000181-2-000151/2025	—	R$ 4.400,00	31/12/2025
O objeto do presente contrato e a contratacao de empresa para aquisicao de materiais de informatica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/Ba, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. 16445876000181-2-000142/2025	CMA COMERCIO DE ELETRONICO, VARIEDADES E SERVICOS LTDA	R$ 60.540,00	22/10/2025
O objeto do presente contrato e a contratacao de empresa para aquisicao de materiais de informatica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saude de Mulungu do Morro/Ba 16445876000181-2-000162/2025	CMA COMERCIO DE ELETRONICO, VARIEDADES E SERVICOS LTDA	R$ 60.000,00	23/09/2025
O objeto do presente contrato e a contratacao de empresa para aquisicao de materiais de informatica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Igualdade e Assistencia Social de Mulungu do Morro/Ba 16445876000181-2-000161/2025	CMA COMERCIO DE ELETRONICO, VARIEDADES E SERVICOS LTDA	R$ 60.000,00	23/09/2025
constitui objeto do presente contrato a locacao de um poco artesiano localizado na fazenda Safra Boa no Povoado de Barauna I, Municipio Mulungu do Morro/BA, tendo como finalidade o abastecimento e fornecimento de agua potavel conforme a necessidade dos moradores da comunidade local, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Municipio. 16445876000181-2-000133/2025	—	R$ 20.000,00	31/12/2025
O objeto do presente contrato e a contratacao de empresa para aquisicao de materiais de informatica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educacao de Mulungu do Morro/Ba, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. 16445876000181-2-000143/2025	CMA COMERCIO DE ELETRONICO, VARIEDADES E SERVICOS LTDA	R$ 60.000,00	23/10/2025
O objeto da presente contratacao e a prestacao de servicos de GUINCHO / REBOQUE para veiculos leves e pesados pertencentes a frota Municipal de Mulungu do Morro, para atender as necessidades do Municipio, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. 16445876000181-2-000130/2025	JOAO MARIO CONTE BASTOS nome fantasia GARAGEM AUTO GUINCHO	R$ 44.400,00	30/09/2025
Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de show artistico, com Banda MARCELO & RAYANE, para apresentacao em praca Publica no dia 13 de junho de 2025, no tradicional festejo de Sao Antonio no Distrito de Canudos em Mulungu do Morro/Ba, com duracao media de 1h:40min (uma hora e quarenta minutos) de show, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA. 16445876000181-2-000147/2025	J. MARCELO DE OLIVEIRA	R$ 190.000,00	31/12/2025
O objeto do presente contrato e o Credenciamento de empresa prestadora de servicos de radiodifusao sonora em frequencia modulada (FM), com abrangencia em todo o territorio do Municipio, para a veiculacao de atos institucionais, campanhas educativas, informativas e de interesse publico, incluindo profissionais para a prestacao de servicos de gravacao e producao de spots e demais materiais. 16445876000181-2-000160/2025	RADIO OCEANICA FM LTDA	R$ 4.359.996,00	30/04/2026
O objeto do presente contrato e o Credenciamento de empresa prestadora de servicos de radiodifusao sonora em frequencia modulada (FM), com abrangencia em todo o territorio do Municipio, para a veiculacao de atos institucionais, campanhas educativas, informativas e de interesse publico, incluindo profissionais para a prestacao de servicos de gravacao e producao de spots e demais materiais. 16445876000181-2-000159/2025	RADIO E TELEVISAO DE IRECE LTDA	R$ 43.599,96	30/04/2026
O objeto do presente contrato e a PRESTACAO DE SERVICOS DE GRAVACAO E PRODUCAO DE SPOTS E DEMAIS MATERIAIS RELACIONADOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA. 16445876000181-2-000158/2025	DANIEL MONTEIRO REIS DA SILVA ME	R$ 30.366,00	30/04/2026
1.1 Constitui objeto do presente contrato a locacao do imovel localizado na rua Mario Ribeiro S/N, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento de deposito para a guarda de materiais do patrimonio e materiais da secretaria de Educacao, do Municipio de Mulungu do Morro/BA. 16445876000181-2-000132/2025	—	R$ 9.600,00	31/12/2025

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