O objeto da presente contrato e a prestacao de servicos de Capacitacao dos profissionais do SAMU 192 – Servico Movel de Urgencia de Mulungu do Morro Bahia, considerando as orientacoes de Normas e Rotinas de acordo com a Portaria 2048/02 do Ministerio da Saude, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021

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