Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CARACAS DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 21:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000047/2026 | NORDESTE EVENTOS LTDA | R$ 80.000,00 | 18/11/2026 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação artística CABRUEIRA, no tradicional festejos de São João, que serão realizados nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2026, na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02 horas (120 minutos) cada show, com início às 14:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000046/2026 | ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS EIRELI | R$ 25.000,00 | 18/11/2026 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração DIO DO ACORDEON E BANDA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 50 minutos de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000049/2026 | GINALDO RODRIGUES PEREIRA LTDA | R$ 60.000,00 | 18/11/2026 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração AMANTES DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000045/2026 | LARAH VICTORIA DE MATOS NOGUEIRA | R$ 17.000,00 | 18/11/2026 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração DEBORA LEE para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 03:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000048/2026 | DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA | R$ 150.000,00 | 17/11/2026 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CHAMBINHO DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 13/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000042/2026 | NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO | R$ 225.000,00 | 08/11/2026 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração KLESSINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000037/2026 | K S PRODUÇÕES LTDA | R$ 230.000,00 | 02/11/2026 |
13675681000130-2-000032/2026 | — | R$ 17.091,00 | 31/08/2026 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração FORROZÃO DAS ANTIGAS para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 01:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000050/2026 | DK PRODUCOES LTDA | R$ 140.000,00 | 02/11/2026 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração YASMIN SENSAÇÃO para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000043/2026 | OK PROMO LTDA | R$ 250.000,00 | 02/11/2026 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CANÁRIOS DO REINO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 20:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000044/2026 | TEMPO REAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA | R$ 180.000,00 | 02/11/2026 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ROBERTINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000035/2026 | EMERSON BARROS DE ARAÚJO | R$ 31.000,00 | 02/11/2026 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração REI DA CACIMBINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA 13675681000130-2-000033/2026 | ROSIVALDO PEREIRA SILVA | R$ 75.000,00 | 02/11/2026 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RENAN MOREIRA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 06/06/2026, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA 13675681000130-2-000034/2026 | RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA | R$ 15.000,00 | 02/11/2026 |
13675681000130-2-000031/2026 | — | R$ 1.600,00 | 31/12/2026 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração TRIO DA HUANNA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 06/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA 13675681000130-2-000036/2026 | MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | R$ 150.000,00 | 02/11/2026 |
. Contratação de locação do imóvel situado à rua Manoel Martins, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã-Ba, de propriedade da Instituição Religiosa Diocese de Livramento de Nossa Senhora, composta por 01 (uma) sala multifuncional medindo 66 m², destinado aos alunos da rede municipal de ensino, extensão da Escola Adelaide de Carvalho Ramos, para atendimento às Crianças Especiais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação no valor global do contrato em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para o período de 08(oito) meses 13675681000130-2-000030/2026 | PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DE PIATÃ | R$ 5.600,00 | 31/12/2026 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Ã FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEH E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS -
NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HNANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CREAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS). 13675681000130-2-000029/2026 | — | R$ 32.400,00 | 30/04/2027 |
13675681000130-2-000004/2023 | — | R$ 42.000,00 | 30/04/2027 |
13675681000130-2-000028/2026 | — | R$ 38.343,24 | 09/04/2027 |
13675681000130-2-000027/2026 | JESSICA PRADO SILVA | R$ 8.559,25 | 18/03/2027 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ZAU KANNARIO para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 08/06/2025, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 01:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000097/2025 | APLAUSOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | R$ 60.000,00 | 02/11/2025 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MATEUS RICO para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2025 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (um hora e trinta minutos) de show, com início às 03:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000098/2025 | STAR PROMOCOES LTDA | R$ 60.000,00 | 02/11/2025 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração OS MESTRES DO CEARÁ para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 16/06/2025 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000099/2025 | AXE FORTE SHOWS LTDA | R$ 60.000,00 | 02/11/2025 |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RENAN MOREIRA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2025, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000096/2025 | RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA | R$ 5.530,00 | 02/11/2025 |
13675681000130-2-000092/2025 | — | R$ 27.045,92 | 31/12/2025 |
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados na área de Psicologia, para Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento e Cidadania - SEMASDEC/Fundo Municipal de Assistência Social no âmbito da Central de Atendimento Cadastro Único, e Programa Novo Bolsa Família, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCIA^ - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social, com vistas a
implementação da Política de Assistência Social, Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS e Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOB/SUAS-RH, realizando capacitações cujos conteúdos programáticos específicos deverão ser aprovados previamente pela Secretário da pasta e orientações para gestores e técnicos municipais; Orientações sobre utilização de recursos financeiros do FMAS; capacitação sobre os sistemas de informação que integram o SUAS; fortalecimento das instâncias de controle social; realização de Fóruns, Debates, Encontros, Audiências Públicas e Eventos em geral para fortalecer a Política Municipal no âmbito dessas ações. 13675681000130-2-000078/2025 | — | R$ 32.400,00 | 30/04/2026 |
13675681000130-2-000077/2025 | — | R$ 33.480,00 | 25/04/2026 |
13675681000130-2-000293/2024 | — | R$ 11.940,00 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000093/2025 | — | R$ 9.399,70 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000089/2025 | — | R$ 8.911,20 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000090/2025 | — | R$ 10.636,63 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000091/2025 | — | R$ 18.100,55 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000086/2025 | — | R$ 18.484,00 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000084/2025 | — | R$ 28.434,00 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000088/2025 | — | R$ 32.378,40 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000082/2025 | — | R$ 32.061,50 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000087/2025 | — | R$ 7.955,20 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000076/2025 | — | R$ 36.600,00 | 24/04/2026 |
13675681000130-2-000080/2025 | — | R$ 28.434,00 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000095/2025 | — | R$ 6.152,50 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000081/2025 | — | R$ 25.252,50 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000079/2025 | — | R$ 11.090,00 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000094/2025 | — | R$ 13.540,00 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000085/2025 | — | R$ 10.365,00 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000083/2025 | — | R$ 11.112,00 | 31/12/2025 |
13675681000130-2-000075/2025 | PÉROLA ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA | R$ 72.000,00 | 22/04/2026 |
13675681000130-2-000292/2024 | FAGNER & COSMÉTICOS LTDA | R$ 55.710,44 | 14/04/2026 |
13675681000130-2-000074/2025 | — | R$ 2.700,00 | 11/01/2026 |
13675681000130-2-000073/2025 | S PORTO DA SILVA EVENTOS | R$ 60.000,00 | 10/06/2025 |