Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026. na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).