Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o tendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO II).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).