Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercido do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no l ermo de Referência (ANEXO 1) e na Planilha de Preços (ANEXO 11).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).