perfil de órgão comprador

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

19.138.890/0001-20 · Estadual · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 15.161.904,37

36 contratações · ticket R$ 421.164,01

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

814

mercado competitivo · 260 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

19.138.890/0001-20 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/19138890000120 · consulta em 01/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

802º de 1.435 órgãos com score em MG

contratos com sancionado

em 163 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 24. Indício estatístico, não acusação.

21 pts — empresas ligadas disputando (conluio)88% · percentil 70

3 pts — concentração de fornecedores (HHI)12% · percentil 30

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 24 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (21 pts, 88%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

77% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 87% dos 1.586 órgãos de MG com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 77%| mediana dos pares 13%| p90 dos pares 87%

Base: R$ 27.316.941,35 de R$ 35.418.189,35 contratados (60 de 62 contratações, 97% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 82 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	29,3%	30,1%
2	15,9%	17,6%
3	19,5%	12,5%
4	12,2%	9,7%
5	4,9%	7,9%
6	4,9%	6,7%
7	4,9%	5,8%
8	4,9%	5,1%
9	3,7%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0212χ² 5.6 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 82 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	15,9%	12,0%
1	7,3%	11,4%
2	9,8%	10,9%
3	11,0%	10,4%
4	9,8%	10,0%
5	9,8%	9,7%
6	9,8%	9,3%
7	11,0%	9,0%
8	6,1%	8,8%
9	9,8%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0163χ² 3.5 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
30.541.431 MARGARIDA GOMES DA SILVA	PHILIPE DE CASTRO PASSOS	mesmo endereço
36.019.423 LARISSA DE FREITAS MARQUES EVANGELISTA	56.878.450 VALERIA DE FREITAS	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 2.726.563
10/25	R$ 2.022.929
11/25	R$ 2.163.527
12/25	R$ 11.438
02/26	R$ 1.138.824
03/26	R$ 2.300.000
04/26	R$ 1.774.037
05/26	R$ 410.000
06/26	R$ 1.249.175
08/26	R$ 1.365.412

compras por trimestre (24m)

▼ 47% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	1211101.82
24T4	2895841.46
25T1	2236702.72
25T2	12922223.61
25T3	5253842.53
25T4	4197894.49
26T1	3438823.62
26T2	3433211.73
26T3	1365412

o que este órgão compra

maiores fornecedores

REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA	R$ 3.582.193,79
PROMO INTELIGENCIA TURISTICA - EIRELI	R$ 2.613.179,36
BBC EVENTOS LTDA	R$ 1.447.800,00
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE	R$ 1.243.535,00
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA	R$ 1.004.343,70
1C2B EVENTOS LTDA	R$ 700.000,00
X.P.T.O LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA	R$ 478.123,17
MATCH PROPAGANDA E MARKETING LTDA	R$ 449.965,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
COMPRAS DLA/SECULT 1271005	Belo Horizonte / MG	92	R$ 42.710.532,10

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000231/2026	AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA	R$ 5.194,00	28/06/2027
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000232/2026	58.881.585 ORLANDO GONCALVES CAIXETA	R$ 3.523,00	28/06/2027
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000229/2026	MINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 5.423,00	24/06/2027
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000228/2026	SABINO EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 5.570,00	24/06/2027
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000230/2026	60.153.744 IVANA MARIA VITORETTI AMARAL	R$ 4.548,00	24/06/2027
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000227/2026	PRATIKA SOLUCOES LTDA	R$ 19.689,98	23/06/2027
O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços de informática que deve ser executado conforme condições insertas na Proposta Comercial e Termo de Referência que, independentemente de transcrição 19138890000120-2-000225/2026	COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE	R$ 283.835,00	14/01/2027
O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços de tecnologia da informação que deve ser executado conforme condições insertas na Proposta Comercial e Termo de Referência que, independentemente de transcrição. 19138890000120-2-000226/2026	COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE	R$ 959.700,00	14/06/2031
O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa EFKAZ Turismo, Eventos & Cerimonial EIRELI., por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG no III Congresso Nacional de Turismo e Cultura Sustentável, a ser realizado no dia 02 de junho de 2026, na CDL BH - Circuito Liberdade, em Belo Horizonte/MG, contemplando locação de espaço em área piso-chão com 24m², montagem e desmontagem de estande personalizado, execução de projeto cenográfico, 06 capacitações e demais serviços correlatos necessários à operacionalização do espaço institucional, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (138621987) e na Proposta Comercial (140485573), os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição. 19138890000120-2-000224/2026	EFKAZ TURISMO, EVENTOS & CERIMONIAL LTDA	R$ 160.000,00	31/07/2026
O objeto do presente Contrato é a contratação da associação MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM, por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG na Expo Favela Innovation Minas Gerais 2026 com a Cota de Participação Institucional, que acontecerá entre os dias 29 e 30 de maio de 2026, na sede do SEBRAE Minas, em Belo Horizonte/MG, que inclui a contratação de espaço piso-chão, com 15m2, bem como os serviços de concepção cenográfica, montagem e desmontagem de stand e capacitação, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (138204794) e na Proposta Comercial (139513432), os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição. 19138890000120-2-000223/2026	MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM	R$ 250.000,00	27/07/2026
MATERIAL DE LIMPEZA 19138890000120-2-000222/2026	AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA	R$ 5.408,80	21/04/2026
O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa 1C2B Eventos Ltda., por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG no evento MTM - Minas Travel Market, que acontecerá entre os dias 23 e 24 de abril de 2026, no BeFly Minascentro, em Belo Horizonte/MG, incluindo a contratação de espaço piso-chão, com 164m2, montagem personalizada e desmontagem do estande, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (133851164) e na Proposta Comercial (137723400), os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição. 19138890000120-2-000221/2026	1C2B EVENTOS LTDA	R$ 700.000,00	19/06/2026
Material de limpeza 19138890000120-2-000220/2026	B&C PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA -ME	R$ 10.447,00	15/04/2026
MATERIAL DE LIMPEZA 19138890000120-2-000219/2026	ESSENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 8.385,00	15/04/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da empresa Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda., por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços destinados a viabilizar a participação da SECULT/MG no evento World Travel Market Latin America 2026, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. A contratação compreende o planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres. Os serviços deverão ser executados conforme as especificações, exigências e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e na Proposta Comercial 19138890000120-2-000218/2026	REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA	R$ 1.045.335,30	12/06/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000215/2026	—	R$ 10.000,00	05/04/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000214/2026	—	R$ 10.000,00	05/04/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000216/2026	—	R$ 10.000,00	05/04/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000213/2026	46.456.058 JANIO BARBOSA DE FRANCA	R$ 10.000,00	30/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000212/2026	57.342.983 SANDRA MARTINS FARIAS	R$ 10.000,00	30/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000217/2026	—	R$ 10.000,00	30/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000211/2026	—	R$ 10.000,00	29/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000210/2026	—	R$ 10.000,00	26/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000209/2026	—	R$ 10.000,00	26/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000208/2026	47.403.023 DERICK DAVIDSON SANTOS TEIXEIRA	R$ 10.000,00	25/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000205/2026	41.599.062 JANAINA FORNAZIERO BORGES	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000202/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000201/2026	21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000204/2026	JULIANA FERREIRA DE ARAUJO	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000199/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000203/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000200/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000169/2026	—	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000190/2026	—	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 19138890000120-2-000170/2026	—	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000171/2026	—	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000179/2026	26.902.495 JOSE LUIS DE FREITAS	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000172/2026	—	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000180/2026	—	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000181/2026	—	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000168/2026	—	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000206/2026	—	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000196/2026	LETICIA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000195/2026	51.013.600 LUISA ANTONITSCH MANSILHA MELLO	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000197/2026	17.937.213 ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000193/2026	—	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000192/2026	24.748.149 ALBERTO CAPUCCI FILHO	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000194/2026	MICHEL AUGUSTO GALIOTTO DA SILVA	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000187/2026	—	R$ 10.000,00	23/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000186/2026	—	R$ 10.000,00	23/03/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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