O objeto do presente Contrato é a contratação da BBC Eventos Ltda., mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços destinados à participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT/MG evento BTM 2026, a ser realizada nos dias 22 a 23 de outubro de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE. A contratação contempla solução integrada composta pela disponibilização de área de exposição em piso-chão de 150 m², montagem e desmontagem de estande personalizado, infraestrutura, instalações, comunicação visual, equipamentos, mobiliário e demais elementos necessários à participação institucional da SECULT/MG, bem como a participação da Secretaria nas atividades técnicas integrantes da programação oficial da BTM 2026, observadas as especificações, exigências e quantitativos constantes deste Termo de Referência.

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