O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa Rossi & Zorzanello Ltda., mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços destinados à participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT/MG na 38º FESTURIS - Feira Internacional de Turismo de Gramado 2026, a ser realizada nos dias 12 a 15 de novembro, no Serra Park – Centro de Feiras e Eventos de Gramado, no Rio Grande do Sul. A contratação contempla solução integrada composta pela disponibilização de área de exposição em piso-chão de 140 m², montagem e desmontagem de estande personalizado, infraestrutura, instalações, comunicação visual, equipamentos, mobiliário e demais elementos necessários à participação institucional da SECULT/MG, conforme programação oficial, observadas as especificações, exigências e quantitativos constantes deste Termo de Referência.

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