perfil de órgão comprador

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

17.176.399/0001-69 · Estadual · RSRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 5.051.633,22

11 contratações · ticket R$ 459.239,38

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

7.489

concentrado · 79 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

17.176.399/0001-69 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

6 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (5 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Concentração de fornecedores alta (HHI 7.489) — mercado pouco disputado.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/17176399000169 · consulta em 25/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

336º de 722 órgãos com score em RS

contratos com sancionado

5 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 41. Indício estatístico, não acusação.

27 pts — contratos com fornecedor sancionado67% · percentil 63

14 pts — concentração de fornecedores (HHI)33% · percentil 95

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

Score 41 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (27 pts, 67%); comece a fiscalização por aí.

Sinais sem base estatística suficiente, fora do score: itens acima da mediana (sobrepreço), preço inexequível (subpreço).

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
07/26	R$ 593.688
08/26	R$ 4.457.945

compras por trimestre (24m)

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
26T3	5051633.22

o que este órgão compra

maiores fornecedores

VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA	R$ 753.966.338,42
KONPAX CONSTRUCOES LTDA	R$ 31.660.230,85
PREVIBRAS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA	R$ 16.349.518,49
IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDA	R$ 13.140.815,28
MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA	R$ 6.499.350,00
BANRISUL-ARMAZENS GERAIS S/A	R$ 6.165.253,84
R & R - ESTRUTURAS METALICAS LTDA	R$ 5.749.999,93
TAURUS ARMAS S.A	R$ 4.976.492,10

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 195918	Porto Alegre / RS	11	R$ 5.051.633,22

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Aquisição de 1 (uma) licença do software Orçafascio (12 meses) destinado à elaboração de orçamento de obras e serviços, para atender às necessidades da Divisão de Engenharia do Departamento de Planejamento da Polícia Penal, contemplando os módulos Orçamento, Bases Adicionais e OrçaBIM, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. 17176399000169-2-000022/2026	3F LTDA	R$ 3.397,00	17/08/2027
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 26,71 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Guaporé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital. 17176399000169-2-000023/2026	JES ALIMENTACOES LTDA	R$ 50.716,08	17/08/2027
aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades de fuzil calibre.300 BLK de repetição semiautomática, com comprimento de cano de 9” (nove polegadas), nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta do contratado, anexos a este contrato 17176399000169-2-000020/2026	TAURUS ARMAS S.A	R$ 819.687,05	03/11/2026
contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 18,60m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier 17176399000169-2-000018/2026	CAMPEIROS ALIMENTOS LTDA	R$ 94.611,00	04/08/2027
Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para regime de adesão e prestação aos serviços de abastecimento de água, coleta, tratamento e destinação final de esgoto sanitário público do município de Santo Ângelo para o Instituto Penal de Santo Ângelo (IPSA). 17176399000169-2-000021/2026	COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN	R$ 0,01	30/12/9999
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva contínua, com periodicidade mensal, e manutenção corretiva, quando necessária, de 3 (três) grupos geradores de energia elétrica a diesel, instalados nos seguintes estabelecimentos penais: 1 (um) na Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), 1 (um) na Colônia Penal Agrícola (CPA) e 1 (um) na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR) 17176399000169-2-000014/2026	STK EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 72.000,00	19/07/2027
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Regional de Passo Fundo. 17176399000169-2-000013/2026	MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 554.435,76	14/07/2027
O objeto do presente instrumento é o fornecimento de 09 (nove) unidades do item ESPINGARDA CALIBRE 12, código GCE nº 0760.0001.000014, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo a este contrato. 17176399000169-2-000012/2026	COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS	R$ 42.168,33	28/09/2026
aquisição de 400 pistolas calibre 9mm 17176399000169-2-000011/2026	TAURUS ARMAS S.A	R$ 1.472.056,00	27/09/2026
contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição para 22 (vinte e duas) centrais telefônicas da marca Leucotron da Polícia Penal e demais centros de custo participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência. 17176399000169-2-000009/2026	INFINITY TECNOLOGY LTDA	R$ 178.992,00	28/06/2027
aquisição de 01 (uma) CAMIONETE MÍN 170CV - OSTENSIVA - CELA COM BANCOS - SEM RÁDIO - SSP, especificada no código GCE 0595.0002.010106, no valor de R$ 314.705,80, através da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1599/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato 17176399000169-2-000010/2026	STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA	R$ 314.705,80	22/10/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de demolição/remoção da marquise da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) em sua fachada principal, localizada na BR - 401, Km 16, s/n, no município de Charqueadas, Rio Grande do Sul, suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária. 17176399000169-2-000007/2026	R. REIS SANTOS LTDA	R$ 37.313,44	13/09/2026
Aquisição de 01 (uma) CAMIONETE MÍN 170CV - OSTENSIVA - CELA COM BANCOS - SEM RÁDIO - SSP, especificada no código GCE 0595.0002.010106, no valor de R$ 314.705,80, através da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1599/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato. 17176399000169-2-000008/2026	STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA	R$ 314.705,80	12/10/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição emergencial de água sanitária, com teor de cloro ativo de 2,0% a 2,5% (p/p), acondicionada em embalagem de 5 litros, na quantidade de 12.340 unidades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato. 17176399000169-2-000006/2026	DM DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA	R$ 84.529,00	10/12/2026
Serviço de limpeza e conservação IPF 17176399000169-2-000090/2025	JCI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA	R$ 129.074,69	12/04/2027
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização, elaboração e realização de Concurso Público, visando ao provimento de cargos e a formação de cadastro reserva, de nível médio e superior, para os cargos de Técnico Administrativo da Polícia Penal, Policial Penal, e Analista da Polícia Penal, do quadro de provimento efetivo da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul. 17176399000169-2-000004/2026	FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS	R$ 3.780.134,84	08/04/2027
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na instalação de películas de proteção em 16 janelas de vidro com dimensões 1620 mm x 1200 mm na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba – PEFG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Contrato. 17176399000169-2-000089/2025	MR SERPA TOLDOS E CORTINAS LTDA	R$ 4.400,00	14/04/2026
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES; 17176399000169-2-000088/2025	TAURUS ARMAS S.A	R$ 178.558,20	25/03/2026
aquisição de 1 (uma) unidade do item SUV MÍN 110 CV – PORTA-MALAS MÍN 390L, Código GCE 0595.0002.010139, para o Departamento de Monitoração Eletrônica (DME), com o objetivo de atender o Convênio Plataforma TransfereGov nº 902559/2020 e FPR nº 3212/2020, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Contrato. 17176399000169-2-000087/2025	SAN MARINO VEICULOS LTDA	R$ 118.790,00	21/07/2026
contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva quando necessário de 3 (três) grupos geradores de energia elétrica dos estabelecimentos penais (PECAN I, UTP III e IV), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato. 17176399000169-2-000002/2026	BELLA VITTA ENGENHARIA LTDA	R$ 2.500,00	17/03/2027
aquisição emergencial de papel higiênico para o abastecimento das casas prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. Faz-se uma previsão de estoque para 6 (seis) meses, até que o item seja reabastecido por aquisição por ata de registro de preços. Diante disso, a quantidade a ser adquirida por esta contratação é 12.240 fardos., nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV, ao Termo de Dispensa de Licitação 17176399000169-2-000003/2026	POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTI	R$ 513.835,20	05/04/2026
Contratação de empresa especializada para obras de reforma da rede de esgoto cloacal do Presídio Estadual de Frederico Westphalen (PEFW), localizado no município de Frederico Westphalen/RS. 17176399000169-2-000086/2025	CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA	R$ 487.967,34	09/05/2027
Locação de espaços e salas de aula no prédio 40, para a realização do Curso de Formação Profissional para cerca de 600 Policiais Penais. 17176399000169-2-000085/2025	UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA	R$ 992.669,41	01/07/2026
Aquisição de 07 (sete) unidades Viatura Sedan Mín 100 CV - Porta-Malas Mín 460 L, Código GCE 0595.0002.010138, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 368/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Contrato. 17176399000169-2-000005/2026	CHINHAN AUTOMOVEIS LTDA	R$ 129.944,44	06/07/2026
Contratação emergencial dos serviços de manutenção e verificação de dados laboratoriais da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE) da Penitenciária Estadual de Charqueadas – PEC I. 17176399000169-2-000083/2025	LAPROTEC SERVICOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA	R$ 515.161,00	01/03/2027
contratação para concessão de uso de espaço público remunerado, cantina, nas dependências do Presídio Estadual de Lajeado. 17176399000169-2-000092/2025	IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDA	R$ 195.007,08	25/02/2027
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para realização de Estudo de Suscetibilidade à Inundação, com apresentação de cotas de inundação e manchas de suscetibilidade à inundação, para sete Estabelecimentos Prisionais e para o Complexo Prisional de Charqueadas. 17176399000169-2-000082/2025	HIDROSCIENCE CONSULTORIA E RESTAURACAO AMBIENTAL LTDA	R$ 319.030,18	22/03/2027
contratação de empresa especializada para a Penitenciária Estadual de Jacuí - Charqueadas – 9ª DPR, conforme diretrizes constantes neste Termo de Referência composto de informações técnicas destinadas à elaboração da SONDAGEM DE SOLO A PERCUSSÃO – SPT, visando à obtenção de parâmetros necessários para a execução dos projetos para construção da área de triagem e de armazenamento temporário de resíduos sólidos. 17176399000169-2-000081/2025	FONTANA ENGENHARIA LTDA	R$ 6.262,00	24/06/2026
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de projeto básico, projeto executivo e a execução dos serviços de instalação de telas de proteção nos estabelecimentos penais, conforme seguem: Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro Jair Fiorin (PMEM), Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI) e Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU). 17176399000169-2-000084/2025	R & R - ESTRUTURAS METALICAS LTDA	R$ 5.749.999,93	14/02/2027
contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a emissão de laudo técnico das condições das instalações elétricas do Presídio Regional de Santo Ângelo (PRSA) e do Instituto Penal de Santo Ângelo (IPSA), suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária 17176399000169-2-000079/2025	AJG ENGENHARIA LTDA	R$ 18.300,00	13/05/2026
aquisição de 1 (uma) unidade de CAMIONETE - MÍN 190 CV - CAPOTA MARÍTIMA, código CGE 0595.0002.010141, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital. 17176399000169-2-000001/2026	VIA PORTO VEICULOS LTDA	R$ 257.996,00	02/08/2026
contratação de empresa especializada para o Instituto Penal de Charqueadas – 9ªDPR conforme diretrizes constantes neste Termo de Referência composto de informações técnicas destinadas à elaboração da SONDAGEM DE SOLO A PERCUSSÃO – SPT, visando à obtenção de parâmetros necessários para a execução dos projetos para construção da área de triagem e de armazenamento temporário de resíduos sólidos, 17176399000169-2-000077/2025	FONTANA ENGENHARIA LTDA	R$ 6.262,00	02/06/2026
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra de CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nos estabelecimentos prisionais, em áreas internas e externas, incluindo todas as caixas de passagem (esgoto e pluviais) para a Polícia Penal. 17176399000169-2-000073/2025	EFFICIENCY HIGIENIZACAO E CONSULTORIA LTDA	R$ 8.980,00	28/01/2027
Operação da Estação de Tratamento de Esgoto e o comissionamento do Sistema de Esgotamento Sanitário do Complexo Prisional de Charqueadas. 17176399000169-2-000075/2025	COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN	R$ 0,01	21/01/2046
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia para Execução da obra de construção de 01 pavilhão de trabalho prisional na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), incluindo demolição do atual pavilhão “E” e reforço de paredes da área administrativa, suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária. 17176399000169-2-000078/2025	CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA	R$ 1.720.829,60	15/11/2026
Digitalizações de prontuários 17176399000169-2-000074/2025	BANRISUL-ARMAZENS GERAIS S/A	R$ 3.667.533,84	18/01/2027
Serviço de recarga de extintores (incluindo manutenção, inspeção técnica, substituição de peças defeituosas, troca de adesivos e outros reparos), nos estabelecimentos penais da SUSEPE, conforme anexo VI - Termo de Referência. 17176399000169-2-000072/2025	ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA	R$ 120.000,00	15/01/2027
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de água potável para consumo humano através de caminhão-tanque (carro-pipa) ou semirreboque tanque para a Colônia Penal Agrícola de Charqueadas, conforme o Termo de Referência, anexo ao Contrato. 17176399000169-2-000070/2025	IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA	R$ 336.000,00	08/01/2027
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma da Cozinha Geral, Padaria e Despensa da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí – PMEI 17176399000169-2-000080/2025	G M BARRETO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES	R$ 88.696,21	08/05/2026
contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água, dos Estabelecimentos Prisionais Penitenciária Estadual de Charqueadas II e Penitenciária Estadual de Charqueadas III, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Termo de Contrato. 17176399000169-2-000069/2025	MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA	R$ 7.000,00	06/01/2027
O objeto do presente instrumento é a aquisição de 1 (uma) unidade do item SUV – MÍN 110 CV – PORTA-MALAS MÍN 390L, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Contrato. 17176399000169-2-000068/2025	SAN MARINO VEICULOS LTDA	R$ 118.790,00	13/04/2026
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da instalação de telamento para o pátio de sol no Presídio Estadual de Frederico Westphalen – RS, suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária. 17176399000169-2-000066/2025	VIER ENGENHARIA LTDA	R$ 175.441,40	09/04/2026
Contratação de empresa para manutenção operacional da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves (PEBG), com capacidade de vazão de 1,8 L/s 17176399000169-2-000065/2025	LAPROTEC SERVICOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA	R$ 458.325,00	10/12/2026
O objeto da presente dispensa de licitação visa à aquisição de 01 UNIDADE DE CIRCUITO FECHADO DE TV - DVR 16 PORTAS 2 TB – 16 CÂMERAS - COM INSTALAÇÃO nas condições estabelecidas no Termo de Referência – anexo à este Contrato. 17176399000169-2-000063/2025	SEPP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA E PREV	R$ 6.000,00	23/12/2025
aquisição emergencial de refrigerados para os estabelecimentos penais da Região 503 – distribuídos na 8ª DPR 17176399000169-2-000076/2025	KI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA	R$ 59.750,70	29/05/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de demolição do antigo Presídio Estadual de Bento Gonçalves, suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária. 1.2. Este contrato vincula-se ao Termo de Dispensa, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 17176399000169-2-000062/2025	D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA, BRITA LTDA	R$ 330.875,30	25/02/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de EXTINTOR DE INCÊNDIO - ABC PQS CAPACIDADE DE CARGA 6KG 4A-40BC INSTALADO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo VI ao Edital. 17176399000169-2-000064/2025	VL SISTEMAS, PRODUTOS E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA	R$ 28.544,23	12/12/2025
Projeto e execução de telamentos metálicos 17176399000169-2-000067/2025	MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA	R$ 6.499.350,00	13/10/2026
contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 6,65m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí 17176399000169-2-000096/2025	RAINER CORREA BAUMART LTDA	R$ 463.769,16	20/07/2026
a Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 16,38 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro. 17176399000169-2-000097/2025	IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDA	R$ 3.021.814,80	13/07/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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