O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de demolição/remoção da marquise da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) em sua fachada principal, localizada na BR - 401, Km 16, s/n, no município de Charqueadas, Rio Grande do Sul, suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária.

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