perfil de órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

14.946.265/0001-91 · Municipal · ESRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 5.538.326,28

24 contratações · ticket R$ 230.763,60

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.837

concentrado · 26 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 42 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

14.946.265/0001-91 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Concentração de fornecedores alta (HHI 2.837 entre 26 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/14946265000191 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

140º de 347 órgãos com score em ES

contratos com sancionado

em 15 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

0 de 1 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 36. Indício estatístico, não acusação.

29 pts — empresas ligadas disputando (conluio)80% · percentil 96

7 pts — concentração de fornecedores (HHI)20% · percentil 72

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 36 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (29 pts, 80%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
COMERCIAL FIORESE LTDA	COMERCIAL FIORESE LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 22.047
10/25	R$ 23.449
11/25	R$ 6.773
01/26	R$ 129.755
02/26	R$ 2.825.958
03/26	R$ 2.502
04/26	R$ 17.202
05/26	R$ 23.668
06/26	R$ 2.477.647
08/26	R$ 9.325

compras por trimestre (24m)

▲ 592% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	79332
25T1	9600
25T2	595496.4
25T3	113200.31
25T4	30222.28
26T1	2958215.63
26T2	2518516.57
26T3	9325

o que este órgão compra

maiores fornecedores

VICOSA CONSTRUTORA LTDA	R$ 2.275.000,00
FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 725.330,00
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA	R$ 682.007,04
VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA	R$ 475.000,00
NIVALDO DA SILVA LAZARO	R$ 169.500,00
VIACAO AGUIA BRANCA S/A	R$ 56.000,00
FUNERARIA VENDA NOVA LTDA ME	R$ 51.000,00
COMERCIAL FIORESE LTDA	R$ 20.766,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 14946265000191-004	Venda Nova do Imigrante / ES	44	R$ 6.342.138,83

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (29)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA COM DISPOSITIVO DE ACESSIBILIDADE PARA ATENDIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEES, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR RP5 N 20253093005-PROGRAMAÇÃO N 320506920250002, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EVAIR VIEIRA DE MELO. 14946265000191-2-000014/2026	VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA	R$ 475.000,00	03/02/2027
Contratação de empresa para fornecimento de Carnes em caráter emergencial, destinado ao atendimento da alimentação nas Unidades Publicas da Secretaria de Assistência Social até que processo licitatório seja finalizado. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerDotações: 043150016610561500166107515001661085150016611351500166114815001661 14946265000191-2-000013/2026	JONAS NODARE EPP	R$ 3.225,00	01/11/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 14946265000191-2-000012/2026	LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA	R$ 682.007,04	30/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES E DERIVADOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS 14946265000191-2-000010/2026	FRIGORIFICO CAPIXABA LTDA	R$ 19.744,00	22/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES E DERIVADOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS 14946265000191-2-000011/2026	COMERCIAL FIORESE LTDA	R$ 6.266,70	22/10/2026
Referente a concessão de aluguel social para Bianca Valentim Lameira, pelo período de 06 meses, conforme Estudo técnico preliminar em anexo.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.133, Art 74, Inciso V.2 Objeto contratado anteriormente: não.3 Prazo de Vigência de Contratação em dias consecutivos: 184 dias 6 meses4 Prazo de Execução de Contratação em dias consecutivos: 200 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento : Mensal7 Descrição Local: Venda Nova do ImigranteES8 Contrato: sim10Recursos Ordinários 14946265000191-2-000009/2026	—	R$ 3.300,00	31/12/2026
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação nas unidades socioassistenciais do Município de Venda Nova do Imigrante-ES. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes Vazzoler 14946265000191-2-000008/2026	COMERCIAL FIORESE LTDA	R$ 20.766,00	15/09/2026
Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 14946265000191-2-000007/2026	DROGARIA SÃO PEDRO LTDA	R$ 2.520,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 VINTE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, TERMO DE COMPROMISSO MCIDADES 9904482025 OPERAÇÃO 110520327, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA COMUNIDADE DE VILA BARBOSA-SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES 14946265000191-2-000006/2026	VICOSA CONSTRUTORA LTDA	R$ 2.275.000,00	14/06/2027
Referente a aquisição de passagens para transporte de pessoas no município, que estejam momentaneamente vulneráveis e que precisam se locomover para outras localidades, durante o ano de 2026. 14946265000191-2-000005/2026	VIACAO AGUIA BRANCA S/A	R$ 18.000,00	31/12/2026
Contratação de serviço funeral para concessão na forma de Benefícios Eventuais, para atender cidadãos e famílias deste município em virtude de morte, que não possuem condições financeiras de arcar com essa despesa, em conformidade ao artigo 15 da Lei Municipal 11102013. 14946265000191-2-000004/2026	FUNERARIA VENDA NOVA LTDA ME	R$ 51.000,00	31/12/2026
O serviço solicitado será para custear despesas com shows musicais do cantos Preguinho e seus Teclados, eleito por unanimidade pelos idosos do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, durante o período de 11onze meses. 14946265000191-2-000003/2026	22.828.264 NIVALDO DA SILVA LAZARO	R$ 93.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃOEADEQUAÇÃODAREDEDEEQUIPAMENTOSDE ASSISTÊNCIASOCIALCENTRO DE CONVIVÊNCIAE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFVCOMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA 14946265000191-2-000002/2026	FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 725.330,00	16/03/2027
Referente a concessão de aluguel social para ISAURA MULINARI, pelo período de 06 meses, conforme Estudo SócioEconômico em anexo.Recursos Ordinários 14946265000191-2-000001/2026	—	R$ 4.554,00	13/07/2026
Disponibilizacao de 01 (um) imovel comercial, para atender a necessidade da Secretaria de Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos, e sediar o Programa Semear do Alto Caxixe-VNI 14946265000191-2-000006/2025	—	R$ 60.000,00	18/06/2026
Disponibilização de 01 um imóvel residencial, para atender a necessidade da Secretaria de AssistênciaSocial, Trabalho e Direitos Humanos, e sediar o Abrigo Institucional 14946265000191-2-000005/2025	—	R$ 42.000,00	11/06/2026
Contratacao de Empresa Especializada para aquisicao de passagens de onibus , para atender as necessidades de pessoas no municipio que estejam momentaneamente vulneraveis por decorrencia de situacao de rua, desemprego, tratamentos de saude, etc. e que precisam se locomover para outras localidades, pelo periodo de 11 (onze) meses. 14946265000191-2-000004/2025	VIACAO AGUIA BRANCA S/A	R$ 18.000,00	31/12/2025
AQUISICAO DE ITENS PARA PRESENTEAR OS IDOSOS EM COMEMORACAO AO DIAS DAS MAES E DOS PAIS DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 14946265000191-2-000001/2025	BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI	R$ 8.050,00	31/12/2025
O servico solicitado sera para custear despesas de shows musicais do cantor Preguinho e seus Teclados eleito por unanimidade pelos idosos do Centro de Convivencia do Idoso durante o periodo de 10(dez) meses. Esse servico auxilia e potencializa a participacao e a permanencia dos idosos desta municipalidade. 14946265000191-2-000003/2025	NIVALDO DA SILVA LAZARO	R$ 76.500,00	09/04/2026
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO AMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOACAO SIMULTANEA, COM DISPENSA DE LICITACAO, PARA DOACAO A INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTACAO E NUTRICAO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL NO 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPIRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI NO 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TECNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO NO 73.21/2023, PLANO DE APLICACAO NO 73.46 E PELO TERMO DE ADESAO NO TA. 73.38/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. 14946265000191-2-000011/2024	—	R$ 18.838,40	31/12/2025
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO AMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOACAO SIMULTANEA, COM DISPENSA DE LICITACAO, PARA DOACAO A INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTACAO E NUTRICAO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL NO 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPIRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI NO 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TECNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO NO 73.21/2023, PLANO DE APLICACAO NO 73.46 E PELO TERMO DE ADESAO NO TA. 73.38/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. 14946265000191-2-000006/2024	—	R$ 2.061,50	31/12/2025
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO AMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOACAO SIMULTANEA, COM DISPENSA DE LICITACAO, PARA DOACAO A INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTACAO E NUTRICAO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL NO 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPIRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI NO 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TECNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO NO 73.21/2023, PLANO DE APLICACAO NO 73.46 E PELO TERMO DE ADESAO NO TA. 73.38/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. 14946265000191-2-000012/2024	—	R$ 9.425,64	31/12/2025
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO AMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOACAO SIMULTANEA, COM DISPENSA DE LICITACAO, PARA DOACAO A INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTACAO E NUTRICAO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL NO 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPIRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI NO 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TECNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO NO 73.21/2023, PLANO DE APLICACAO NO 73.46 E PELO TERMO DE ADESAO NO TA. 73.38/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. 14946265000191-2-000008/2024	—	R$ 9.375,98	31/12/2025
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO AMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOACAO SIMULTANEA, COM DISPENSA DE LICITACAO, PARA DOACAO A INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTACAO E NUTRICAO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL NO 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPIRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI NO 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TECNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO NO 73.21/2023, PLANO DE APLICACAO NO 73.46 E PELO TERMO DE ADESAO NO TA. 73.38/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. 14946265000191-2-000007/2024	—	R$ 46.894,90	31/12/2025
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO AMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOACAO SIMULTANEA, COM DISPENSA DE LICITACAO, PARA DOACAO A INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTACAO E NUTRICAO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL NO 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPIRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI NO 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TECNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO NO 73.21/2023, PLANO DE APLICACAO NO 73.46 E PELO TERMO DE ADESAO NO TA. 73.38/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. 14946265000191-2-000009/2024	—	R$ 28.157,59	31/12/2025
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO AMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOACAO SIMULTANEA, COM DISPENSA DE LICITACAO, PARA DOACAO A INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTACAO E NUTRICAO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL NO 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPIRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI NO 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TECNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO NO 73.21/2023, PLANO DE APLICACAO NO 73.46 E PELO TERMO DE ADESAO NO TA. 73.38/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. 14946265000191-2-000005/2024	—	R$ 37.589,89	31/12/2025
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO AMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOACAO SIMULTANEA, COM DISPENSA DE LICITACAO, PARA DOACAO A INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTACAO E NUTRICAO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL NO 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPIRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI NO 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TECNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO NO 73.21/2023, PLANO DE APLICACAO NO 73.46 E PELO TERMO DE ADESAO NO TA. 73.38/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. 14946265000191-2-000004/2024	—	R$ 17.479,54	31/12/2025
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO AMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOACAO SIMULTANEA, COM DISPENSA DE LICITACAO, PARA DOACAO A INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTACAO E NUTRICAO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL NO 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPIRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI NO 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TECNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO NO 73.21/2023, PLANO DE APLICACAO NO 73.46 E PELO TERMO DE ADESAO NO TA. 73.38/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. 14946265000191-2-000010/2024	—	R$ 9.420,50	31/12/2025
Referente a aquisicao (estimativo) de passagens para transportes de pessoas no Municipio, que estejam momentaneamente vulneraveis por decorrencia de situacao de rua, desemprego, tratamento, etc... e que precisam se locomover para outras localidades, durante o ano de 2024. Fiscal de contrato: Leticia Moreira Perim Moraes Fiscal Substituta: Gislene Rodrigues Braga 14946265000191-2-000001/2024	VIACAO AGUIA BRANCA S/A	R$ 20.000,00	31/12/2024

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.