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perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

13.913.363/0001-60 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →
volume licitado (estimado) · 12m
R$ 90.752.402,22
311 contratações · ticket R$ 291.808,37
concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)
1.248
mercado competitivo · 226 fornecedores (24m)
sinais de preço · ritmo
0 flags
publicação → homologação: 20 dias (mediana)
ficha de decisão — carregando…
gasto mensal — últimos 12 meses
Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
MêsGasto
09/25R$ 13.940.142
10/25R$ 2.791.695
11/25R$ 3.000.358
12/25R$ 21.380.598
01/26R$ 4.000.236
02/26R$ 3.377.148
03/26R$ 3.791.306
04/26R$ 5.298.197
05/26R$ 9.146.128
06/26R$ 8.784.899
07/26R$ 11.092.533
08/26R$ 4.077.455
09/26R$ 71.701
compras por trimestre (24m)
▼ 30% vs. 12m anteriores
compras por trimestre
TrimestreValor (R$)
24T31200705.76
24T410564914.71
25T120875729.55
25T229938489.8
25T348076493.49
25T427172651.26
26T111168689.76
26T223229224.49
26T315241689.22
24T3: R$ 1mi24T31mi24T4: R$ 11mi24T411mi25T1: R$ 21mi25T121mi25T2: R$ 30mi25T230mi25T3: R$ 48mi25T348mi25T4: R$ 27mi25T427mi26T1: R$ 11mi26T111mi26T2: R$ 23mi26T223mi26T3: R$ 15mi26T315mi
o que este órgão compra
maiores fornecedores

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

atas de registro de preços vigentes (2)
todas as atas →
Ata / objetoUFVigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA.
13913363000160-1-000229/2025-000001
BAvigente até 17/09/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA LOCALIZADO NA CIDADE DE MIGUEL CALMON/BA
13913363000160-1-000222/2025-000001
BAvigente até 07/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)
Contrato / objetoFornecedorValor globalVigência
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA PAULINHO JEQUIÉ, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 60 MINUTOS A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, NA AGROCALMON 2026, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA PAULINHO JEQUIÉ, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 60 MINUTOS A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, NA AGROCALMON 2026. SHO 01 R$ 6.250,00 R$ 6.250,00 TOTAL R$ 6.250,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD VALOR 01 Vocalista. 01 R$ 3.000,00 02 Músico Percursionista 01 R$ 800,00 03 Produção Executiva 01 R$ 900,00 04 Transporte 01 R$ 1.050,00 05 Tecnico de Apoio 01 R$ 500,00 TOTAL R$ 6.250,00
13913363000160-2-000184/2026
KELCILENE DE SOUZA CALIXTOR$ 6.250,0026/09/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA “CULTURA DE PALMA”, MINISTRADA DURANTE A FEIRA AGROPECUARIA DE MIGUEL CALMON- BA NO DIA 28/08/2026, TENDO DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 120 MINUTOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS ACERCA DO CULTIVO DA PALMA FORRAGEIRA, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS PRATICAS PRODUTIVAS E O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUARIA NO MUNICIPIO na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA “CULTURA DE PALMA”, MINISTRADA DURANTE A FEIRA AGROPECUARIA DE MIGUEL CALMON- BA NO DIA 28/08/2026, TENDO DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 120 MINUTOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS ACERCA DO CULTIVO DA PALMA FORRAGEIRA, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS PRATICAS PRODUTIVAS E O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUARIA NO MUNICIPIO UND 01 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 TOTAL R$ 8.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000183/2026
CACTOS AGROPECUARIA LTDAR$ 8.000,0031/08/2026
O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS ESPECIFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA, na forma que se segue: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Cadeira de escritório tipo presidente, giratória, com estrutura reforçada e design ergonômico, destinada ao uso administrativo. Deve possuir regulagem de altura por pistão a gás, mecanismo de reclinação com trava e controle de tensão, assento e encosto estofados com espuma de alta densidade e revestimento em material sintético de fácil higienização, apoio de braços, apoio de cabeça e apoio retrátil para os pés, base com cinco rodízios de alta Resistencia e capacidade mínima de suporte de 150 kg, garantindo Conforto, estabilidade, durabilidade e segurança durante a utilização continua. UND 02 R$ 1.990,00 R$ 3.980,00 02 Conjunto de sofás fixos de 2 e 3 lugares. Estrutura de madeira de alta resistência tratada, assentos e encostos estofados com espuma de media densidade, revestimento sintético de elevada durabilidade e fácil higienização. Deve possuir acabamento capitonê, braços laterais acolchoados, pés resistentes e capacidade compatível com uso continuo em ambientes institucionais, recepções, gabinetes e salas de reunião e demais ambientes administrativos. JG 01 R$ 4.100,00 R$ 4.100,00 03 Poltrona tipo diretor fixa, estrutura metálica de alta Resistencia com pintura eletroestática, assento e encosto estofados com espuma de alta e fácil higienização, apoios para braços integrados e base fixa continua tipo (sky), proporcionando estabilidade, Conforto e Resistencia ao uso continuo e acabamento compatível com ambientes corporativos. UND 20 R$ 790,00 R$ 15.800,00 TOTAL R$ 23.880,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000182/2026
TEC 10 UTILIDADES LTDAR$ 23.880,0031/12/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUIMICAS PARA GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AOS MUNÍCIPES QUE APRESENTAM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DE CUIDADO EM SAUDE MENTAL E REINSERÇÃO SOCIAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE REABILITAÇÃO COM ATENDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, MEDICAMENTOS E SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS ESSENCIAIS. MÊS 03 R$ 1.300,00 R$ 3.900,00 TOTAL R$ 3.900,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000180/2026
SOS CENTRO TERAPEUTICO LTDAR$ 3.900,0003/11/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM FORTALECIMENTO DE COLETE S4D PERSONALIZADO PARA DEFORMIDADE DE COLUNA VERTEBRAL ATENDENDO DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL CALMON- BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 COLETE DE EMPRESA S4D PERSONALIZADO PARA DEFORMIDADE DA COLUNA VERTEBRAL. UND 01 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00 TOTAL R$ 6.500,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000181/2026
S4D SCOLIOSIS 4D FISIOTERAPIA INDUSTRIA E COMERCIOR$ 6.500,0002/11/2026
13913363000160-2-000178/2026
JOELMA GISELE LIMA DA SILVAR$ 3.000,0030/09/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LITUANIA XAVIER DE AMORIM FREITAS, CNPJ/MF Nº 50.655.987/0001-50, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MINISTERIO MORADA DE DEUS, DURANTE O EVENTO CATOLICO DPJ (DIA DA PAROQUIA DA JUVENTUDE), PROMOVIDO NA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, INCLUINDO VALOR DA CONTRATAÇÃO TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO, TAIS COMO TRANSPORTE À PLENA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA. 1.2. Quantitativos: BANDA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR BANDA MORADA DE DEUS 13/09/2026 17:00 120min. R$ 8.000,00 Cachê Músicos R$ 3.600,00 Transportes Banda R$ 2.700,00 Produção e Mídia R$ 700,00 Cachê tec. De Som R$ 400,00 Alimentação Equipe R$ 600,00 VALOR R$ 8.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000175/2026
62.941.512 LITUANIA XAVIER DE AMORIM FREITASR$ 8.000,0030/09/2026
O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais no município de Miguel Calmon/BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 002/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 002/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000176/2026
LABORATÓRIO SARON LTDAR$ 298.922,4922/07/2027
O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC DE 50 MM, CLASSE PN 80, DESTINADO Á MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. DESCRIÇÃO DETALHADA UNIDADE QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL TUBO PVC AZUL, 06 METROS E 50 MM, CLASSE (DN 50): REPRESENTANDO O DIAMETRO NOMINAL DO TUBO COM DIAMETRO EXTERNO DE APROXIMADAMENTE 50,5MM). PN 80: REFERE-SE À PRESSÃO NOMINAL. SIGNIFICA QUE O TUBO SUPORTA UMA PRESSÃO DE SERVIÇO DE ATÉ ,0 KGF/CM² (OU 80 MAC- METROS DE COLUNA DE AGUA) A UMA TEMPERATURA DE 20° C BAR 600 R$ 39,90 R$ 23.940,00 VALOR TOTAL R$ 23.940,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000177/2026
RICARDO BARRETO DE AZEVEDO LTDAR$ 23.940,0021/09/2026
13913363000160-2-000179/2026
—R$ 24.000,0020/07/2027
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA DUAS AMBULÂNCIAS RENAULT MASTER VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL CALMON-BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 07 CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA VEICULO RENAULT MASTER L2 RAY ANO 26/27, RENAVAM: 01491548000 PLACA: TMW7G25, CHASSI: 93YF62S03VJ539098. ANO 1 R$ 6.942,10 R$ 6.942,10 10 CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA VEICULO RENAULT MASTER L2 RAY ANO 26/27, RENAVAM: 01491554514 PLACA: TMW8A48, CHASSI: 93YF62S04VJ539045 ANO 1 R$ 6.942,10 R$ 6.942,10 TOTAL R$ 13.884,20 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000156/2026
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISR$ 13.884,2012/07/2027
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 02 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 09 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DA LARANJEIRA, MATA DO PINTO, TUBATINGA E CAMPO DO SILVA COM DESTINO A TAPIRANGA, TRÊS DIAS NA SEMANA RETORNARA AO FINAL DA TARDE (TEMPO INTEGRAL) KM 2037 R$ 5,95 R$ 12.120,15 TOTAL R$ 12.120,35 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000154/2026
KATIANE ALMEIDA PEREIRAR$ 12.120,3531/08/2026
1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000150/2026
ALINE GLECIA BARRETO DE SOUZAR$ 51.818,1605/07/2027
1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000149/2026
IDIMED SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 120.000,0005/07/2027
1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000148/2026
MR VALOIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDAR$ 120.000,0005/07/2027
1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000146/2026
ALBUQUERQUE SCARDUA SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 123.000,0005/07/2027
1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. Onde a médica disponibilizada pela empresa é a Dra. CAMILA JACOBINA OLIVEIRA, portadora do CPF nº 068.225.305-76 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000147/2026
CAMILA JACOBINA SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 186.996,0005/07/2027
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 06 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, SAINDO DA SEDE DO MUNICIPIO COM DESTINO A CRECHE DO BREJO GRANDE, TURNO MATUTINO, RETORNRÁ NO FINAL DA TARDE (TEMPO INTEGRAL) ESTIMATIVA 35,8 KM/DIA KM 35 R$ 245,00 R$ 8.575,00 TOTAL R$ 8.575,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000152/2026
RICARDO DA SILVA ALVESR$ 8.575,0031/08/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 03 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, SAINDO DA LOCALIDADE DE QUEIMADA DO CANTO COM DESTINO A MACUBAS. TURNO NOTURNO. ESTIMATIVA DE 24,5 KM POR DIA KM 35 R$ 250,00 R$ 8.750,00 TOTAL R$ 8.750,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000153/2026
ARLANE SOUZA DOS SANTOSR$ 8.750,0031/08/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DA FAZENDA DE SIDONIO, COVAS DE CIMA, COVAS DE BAIXO COM DESTINO AO DISTRITO DE TAPIRANGA (TURNO MATUTINO) KM 2534 R$ 6,30 R$ 15.964,20 TOTAL R$ 15.964,20 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000155/2026
DEMILSON MAIA DOS SANTOSR$ 15.964,2031/08/2026
13913363000160-2-000139/2026
MFV CONSTRUTORA LTDAR$ 964.676,7630/06/2027
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 04 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE DAS ALMAS, ASSA PEIXE PARA A ESCOLA DO CABRAL (TURNO MATUTINO COM RETORNO NO FINAL DA TARDE) KM 1750 R$ 5,20 R$ 9.100,00 TOTAL R$ 9.100,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000151/2026
VALDEAN ANDERLITO DE SOUZAR$ 9.100,0031/08/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPITÃO DO REINO LTDA, CNPJ/MF Nº 47.782.177/0001-50, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA CAPITÃO DO REINO, EM ATENDIMENTO AO EVENTO DAS FESTIVIDADES DO “22º ARRAIÁ XAMEGO BOM”, A SER REALIZADO NA COMUNIDADE DE TANQUE NOVO ÀS 20:00HRS, COM DURAÇÃO DE 2H, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show CAPITÃO DO REINO 11/07/2026 20:00 120min. Logística terrestre R$ 8.000,00 Cache líquido da banda R$ 8.000,00 Despesas fiscais e administrativas R$ 6.000,00 Cache músicos, staff e produção R$ 8.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 30.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000140/2026
CAPITAO DO REINO LTDAR$ 30.000,0030/07/2026
13913363000160-2-000137/2026
MOSF CONSTRUÇÕES LTDAR$ 527.000,0025/06/2027
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS REDES ELÉTRICAS E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 ALICATE UNIVERSAL 8 POLEGADAS, CABO ISOLADO PARA 1.000 VOLTS. UND 4 R$ 33,90 R$ 135,60 02 BOCAL BASE E27, PLASTICO, TIPO PENDENTE C/ RABICHO, 4A/0-250V, COR PRETO UND 50 R$ 1,95 R$ 97,50 03 CABINHO FLEX X 10,0MM. M 600 R$ 11,90 R$ 7.140,00 04 CINTA PARA POSTE CIRCULAR 80MM UND 150 R$ 44,50 R$ 6.675,00 05 CONECTOR PERFURANTE CDP 10/120 UND 100 R$ 7,00 R$ 700,00 06 DISJUNTOR BIPOLAR 40A UND 10 R$ 39,80 R$ 398,00 07 DISJUNTOR TRIFÁSICO DE 40 AP: 17 UND 10 R$ 56,90 R$ 569,00 08 DISJUNTOR UNIP DE 30 AMP. UND 30 R$ 9,85 R$ 295,50 09 FIO TORCIDO 2X2 5MM M 700 R$ 6,48 R$ 4.536,00 10 LAMPADA DE LED 65W T118 COM BULBO GRANDE E40/E27 6500K BIVOLT UND 200 R$ 34,90 R$ 6.980,00 11 LÂMPADA DE LED 70W T140 COM BULBO GRANDE E40/E27 6500K BIVOLT UND 200 R$ 41,00 R$ 8.200,00 12 LUMINARIA PUBLICA LED 100W BIVOLT FLUXO LUMINOSO 8000LM VIDA UTIL 25000H TEMP. DE COR 6500K FREQ. NOMINAL 50-60HZ FATOR POTENCIA 0,5 ÂNGULO 120º COM GARANTIA 2 ANOS UND 20 R$ 159,90 R$ 3.198,00 13 REFLETOR LED 400W 6500K BIVOLT UND 50 R$ 154,20 R$ 7.710,00 TOTAL R$ 46.634,60 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000142/2026
HIDROLUZ HIDRAULICA E ELETRICA LTDAR$ 46.634,6025/09/2026
O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MATERIAIS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE FERIDAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR, A PROMOÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA SAUDE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS ACOMPANHADOS PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO PROGRAMA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 ALGINATO DE CÁLCIO + SÓDIO: SENDO APRESENTAÇÃO EM GEL, HIDRATANTE E ABSORVENTE PARA FERIDAS; NÃO ESTÉRIL; TRANSPARENTE; VISCOSO; COMPOSIÇÃO DO PRODUTO: ÁGUA PURIFICADA, PROPILENOGLICOL, CARBÔMERO 940, TRIETANOLAMINA, ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, CONSERVANTES E CARBOXIMETILCELULOSE; EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E RASTREABILIDADE; TUBOS COM 85 GRAMAS TUB 25 R$ 150,15 R$ 3.753,75 02 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2%: TIPO XILOCAÍNA; GELEIA; COMPOSIÇÃO: CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA: 100 MG; EMBALAGEM EXTERNA, BISNAGA COM 30 GRAMAS UND 05 R$ 8,93 R$ 44,65 03 COLAGENASE 0,6 U / G + CLORANFENICOL 10 MG / G: USO TÓPICO; BISNAGA CONTENDO 30 GRAMAS . TUB 10 R$ 24,19 R$ 241,90 04 CREME BARREIRA PROTETOR CUTÂNEO DESENVOLVIDO PARA PROTEGER A PELE CONTRA FLUIDOS CORPORAIS. APRESENTAÇÃO 60GR FR 40 R$ 152,69 R$ 6.107,60 05 CURATIVO ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO. TAMANHO 10 CM X 10 CM . UND 25 R$ 12,81 R$ 320,25 06 CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO, 10 X 10 CM RECORTÁVEL. UND 25 R$ 36,54 R$ 913,50 07 CURATIVO DE HIDROFIBRA ANTIMICROBIANO, ESTÉRIL, TAMANHO 10 X 10 CM, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES E REGISTRO NA ANVISA UND 50 R$ 50,30 R$ 2.515,00 08 CURATIVO DE HIDROFIBRA ANTIMICROBIANO, ESTÉRIL, TAMANHO 15 X 15 CM, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES E REGISTRO NA ANVISA UND 50 R$ 90,09 R$ 4.504,50 09 CURATIVO HIDROCOLOIDE 10CM X 10CM. UND 25 R$ 9,03 R$ 225,75 10 CURATIVO HIDROCOLOIDE 20CM X 20CM. UND 25 R$ 28,29 R$ 707,25 11 CURATIVO, HIDROGEL, GEL ESTERIL, FORMULADO COM BASE HIDROFILICA, BISNAGA CONTENDO 15 G. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE UND 20 R$ 81,06 R$ 1.621,20 12 DEXPANTENOL: POMADA DERMATOLÓGICO PARA USO TÓPICO; EMBALAGEM EM 30 GRAMAS TUB 15 R$ 8,38 R$ 125,70 13 GEL COM PHMB É UM GEL AQUOSO COM 0,1% DE PHMB (ANTIMICROBIANO), LÍMPIDO, INCOLOR, INODORO, NÃO GORDUROSO E HIDRATANTE. INDICADO PARA A LIMPEZA, DESBRIDAMENTO, DESCONTAMINAÇÃO E UMIDIFICAÇÃO DE FERIDAS CUTÂNEAS AGUDAS (TRAUMÁTICAS OU PÓS-OPERATÓRIAS), CRÔNICAS (INCLUSIVE FERIDAS PROFUNDAS) E QUEIMADURAS (DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS). PODE SER UTILIZADO JUNTAMENTE COM OUTROS CURATIVOS PARA PRESERVAR A UMIDADE. AUXILIA NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA CAMADA DE BIOFILME DEVIDO À COMBINAÇÃO DE SEUS INGREDIENTES. COMPOSIÇÃO: PHMB, COCOAMIDOPROPIL BETAÍNA, HIDROXIETILCELULOSE, PROPILENOGLICOL, IMIDAZOLIDINIL URÉIA, EDTA E ÁGUA PURIFICADA. APÓS A ABERTURA DA EMBALAGEM O PRODUTO PODE SER UTILIZADO POR ATÉ 8 SEMANAS; EMBALAGEM INDIVIDUAL; CONSTANDO: DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANVISA; 100 ML FR 20 R$ 81,90 R$ 1.638,00 14 NISTATINA + OXIDO DE ZINCO: POMADA DERMATOLÓGICO; PARA USO TÓPICO; COMPOSIÇÃO: NISTATINA 100.000 UI + ÓXIDO DE ZINCO 200 MG; PRODUTO: HOMOGÊNEO; ISENTO DE PARTÍCULAS; EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E RASTREABILIDADE; REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE E/OU ANVISA; APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EMBALAGEM EM 60 TUB 20 R$ 13,65 R$ 273,00 15 POMADA CICATRIZANTE; POMADA DERMATOLÓGICO; PARA USO TÓPICO; A BASE DE EXTRATO SECO DA PLANTA STRYPHNODENDRON ADSTRINGENS COVILLE (BARBATIMÃO) 60MG/G: EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANVISA; VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EM TUBO OU BISNAGA COM 20 GRAMAS TUB 10 R$ 161,83 R$ 1.618,30 16 ROLO DE BANDAGEM ANTIMICROBIANO, 6 DOBRAS, 0,2% DE POLI-HEXAMETILENO BIGUANIDA (PHMB), 4-1/2 POL. X 4-1/8 YD (11,4 CM X 3,7 M) ROLOS DE GAZE ANTIMICROBIANA É IMPREGNADO COM PHMB (POLIHEXAMETILENO DE BIGUANIDA), UM ANTIMICROBIANO SEGURO, PODEROSO, DE AMPLO ESPECTRO E EFICAZ CONTRA BACTÉRIAS RESISTENTES A VÁRIOS MEDICAMENTOS, COMO MRSA UND 10 R$ 67,20 R$ 672,00 17 SOLUÇÃO PARA LIMPEZA AQUOSA, E INCOLOR DESTINADA A HIDRATAÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE FERIDAS E PELE PERIFERIDAS. O PRODUTO DEVE ATUAR NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE TODOS OS TIPOS DE FERIDAS INCLUSIVE DAS CRITICAMENTE COLONIZADAS, INFECÇÃO E COM BIOFILME. O PRODUTO DEVE SER COMPOSTO POR 0,1% DE PHMB (POLIHEXAMETILBIGUANIDA), 0,1% DE EDTA DISSÓDICO, ÁGUA, GLICERINA E 0,1% DE BETAÍNA (COCOAMIDOPROPILBETAÍNA). . EMBALAGEM DE 350ML FR 20 R$ 102,90 R$ 2.058,00 TOTAL R$ 27.340,35
13913363000160-2-000141/2026
MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDAR$ 27.340,3524/09/2026
O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000136/2026
—R$ 3.000,0031/07/2026
O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000132/2026
—R$ 3.000,0015/07/2026
O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000133/2026
—R$ 2.500,0031/07/2026
O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000135/2026
—R$ 3.000,0031/07/2026
O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento
13913363000160-2-000131/2026
ZELI DOS ANJOS SILVAR$ 2.000,0031/07/2026
O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000134/2026
—R$ 3.000,0031/07/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 46.161.6634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICOS DA TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA NOS FESTEJOS JUNINOS (GRUPOS DE CONVIVÊNCIA) DOS DISTRITOS DE ITAPURA, TAPIRANGA E BREJO GRANDE, ENTRE OS DIAS 15 A 17 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1 HORA. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 1.000,00 Produção Técnica R$ 500,00 Equipamento de Som R$ 500,00 VALOR TOTAL R$ 2.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000125/2026
GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAOR$ 2.000,0015/07/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CLERISTON MIRANDA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 27.813.466/0001-62, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CLERISTON MIRANDA & FORRÓ PÉ DI MURO, NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, O ARRAIÁ CALÇA CURTA A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA NA NOITE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show CLERISTON MIRANDA & FORRÓ PÉ DI MURO 22/06/2026 00:00 90min. Cache do cantor e sanfoneiro R$ 6.000,00 Cache do baterista R$ 1.000,00 Cache do baixista R$ 1.000,00 Cache do guitarrista R$ 1.000,00 Cache do zabumbeiro R$ 1.000,00 Cache do triangulo e percussão R$ 1.000,00 Técnico de som R$ 1.000,00 Técnico de luz R$ 1.000,00 Despesas diversas, deslocamento músicos, ensaios e hospedagem R$ 1.800,00 Impostos e encargos fiscais R$ 1.000,00 Equipe técnica de apoio R$ 1.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 16.800,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000126/2026
CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDAR$ 16.800,0015/07/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MARCLEIDE GOMES SILVA, CNPJ/MF Nº 50.655.987/0001-50, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA MARCLEIDE MARLLE, NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO DISTRITO DO BREJO GRANDE, O ARRAIÁ CALÇA CURTA A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA, NA NOITE DO DIA 20 DE JUNHO COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR MARCLEIDE MARLLE 20/06/2026 21:30 120min. R$ 10.000,00 Cachê do artista cantor R$ 4.000,00 Cachê do tecladista R$ 1.200,00 Cachê do guitarrista R$ 1.200,00 Cachê do percursionista R$ 1.200,00 Cota de Transporte e Alimentação R$ 1.400,00 Impostos e Encargos R$ 1.000,00 VALOR R$ 10.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000128/2026
50.655.987 MARCLEIDE GOMES SILVAR$ 10.000,0015/07/2026
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E MATERIAS DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NAS COMUNIDADES DE ALTO DO CAJUEIRO, PINTADO, SERRA BRANCA, SEDE DE MORRINHO E MACAÚBAS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM FINALIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA A POPULAÇÃO RESIDENTE EM CADA LOCALIDADE na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. DESCRIÇÃO DETALHADA UNIDADE QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL ABRAÇADEIRA PARA POÇO ARTESIANO DE 1.1/2 UND 01 R$ 130,00 R$ 130,00 ABRAÇADEIRA PARA POÇO ARTESIANO DE 1.1/4 UND 01 R$ 115,00 R$ 115,00 ADAPTADOR SOLDÁVEL DE 1.1/2 X 50MM UND 06 R$ 10,00 R$ 60,00 ALÇA PARA CABO DE 16MM UND 20 R$ 10,00 R$ 200,00 CONECTORES PERFURANTES DE 16MM UND 20 R$ 16,00 R$ 320,00 CURVA GALVANIZADA MACHO E FÊMEA, 90° DE 1.1/4 UND 2 R$ 50,00 R$ 100,00 MOTOR DE BOMBA SUBMERSO MONOFASICO 220V, 3CV, COM QUADRO DE COMANDO COMPLETO DE 3CV, 220V COM MCA DE 50 A 120 METROS, COM VAZÃO DE 4.000L/H, A 10.000L/H UND 1 R$ 2.448,50 R$ 2.448,50 RAQUE COMPLETO PARA POSTE DE ENERGIA UND 30 R$ 45,00 R$ 1.350,00 REDUÇÃO GALVANIZADA DE 1.1/2 X 1.1/4 UND 2 R$ 20,00 R$ 40,00 REDUÇÃO GALVANIZADA DE 2 X 1.1/2 UND 2 R$ 30,00 R$ 60,00 REGISTRO DE GAVETA DE 1.1/2 UND 3 R$ 115,00 R$ 345,00 REGISTRO DE GAVETA 1.1/4 UND 2 R$ 107,00 R$ 214,00 TUBO PVC SOLDÁVEL PN 40, DN 50MM BAR 150 R$ 24,75 R$ 3.712,50 TUBO PVC SOLDÁVEL PN 80, DN 50MM BAR 100 R$ 38,10 R$ 3.810,00 TUBO PVC SOLDÁVEL PN 80, DN 75MM BAR 100 R$ 72,00 R$ 7.200,00 VALVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL DE 1.1/2 UND 3 R$ 200,00 R$ 600,00 VALVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL DE 1.1/4 UND 2 R$ 160,00 R$ 320,00 Y GALVANIZADO DE 1.1/2 UND 3 R$ 75,00 R$ 225,00 VALOR TOTAL R$ 21.250,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000119/2026
JOSE CLERISON MACHADO VALOISR$ 21.250,0008/09/2026
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AG7 SPORTS PRODUÇÃO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF Nº 10.441.816/0001-04, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA RAINNER, NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, O ARRAIÁ CALÇA CURTA A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA NA NOITE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR RAINNER 21/06/2026 00:30 90min. R$ 140.000,00 DESPESA VALOR PASSAGENS AÉREAS (13 integrantes/ equipes- ida e volta) R$ 28.000,00 TRANSPORTE TERRESTRE (translados locais, aeroporto, hotel e evento) R$ 8.000,00 EQUIPE DE PRODUÇÃO R$ 15.000,00 EFEITOS ESPECIAIS E PIROTECNIA R$ 10.000,00 COMISSÃO COMERCIAL E ADMINISTRATIVA R$ 14.000,00 CACHÊ ARTÍSTICO DA BANDA E IMPOSTOS R$ 65.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 140.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000121/2026
AG7 SPORTS PRODUÇÃO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDAR$ 140.000,0015/07/2026
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DANILO MARQUES DA SILVA GONÇALVES, CNPJ/MF Nº 27.978.094/0001-24, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA XODÓ DE PAI, NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, O ARRAIÁ CALÇA CURTA A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA NA NOITE DO DIA 21 DE JUNHO COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR XODÓ DE PAI 21/06/2026 21:00 120min. R$ 18.000,00 DESPESA VALOR Cachê dos Artistas R$ 12.000,00 Músicos, produção, técnica R$ 3.500,00 Transporte R$ 800,00 Alimentação R$ 420,00 Impostos R$ 1.280,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 18.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000123/2026
DANILO MARQUES DA SILVA GONÇALVESR$ 18.000,0015/07/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FT SHOWS LTDA, CNPJ/MF Nº 39.998.900/0001-05, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DO ARTISTA FABINHO TESTADO, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 01:20, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR FABINHO TESTADO 22/06/2026 A DEFINIR 80min. R$ 150.000,00 DESCRIÇÃO DOS ITENS VALOR % Custo do artísta 73,05% Custos dos demais profissionais envolvidos 11,92% Logística (trecho): 1 3,81% Logística (trecho): 2 4,44% Carga/excesso 1,78% Impostos 5% VALOR TOTAL R$ 150.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000129/2026
FT SHOWS LTDAR$ 150.000,0015/07/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TG PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 29.895.220/0001-02, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA BANDA ENCOSTA N’eu, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 01:30, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR ENCOSTA N’eu 23/06/2026 00:00 90min. R$ 50.000,00 DESCRIÇÃO DOS ITENS VALOR % Vocalistas R$ 19.500,00 Instrumentistas R$ 8.000,00 Produção R$ 3.200,00 Transporte R$ 7.000,00 Alimentação R$ 2.400,00 Hospedagem R$ 2.400,00 Imposto R$ 7.500,00 VALOR TOTAL R$ 50.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000130/2026
T G PRODUCOES LTDAR$ 50.000,0015/07/2026
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 46.161.6634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICOS DA TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, O ARRAIA CALÇA CURTA, ÀS 17:00, A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA NA NOITE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 60 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 4.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de Logistica no Evento R$ 1.000,00 VALOR TOTAL R$ 7.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000122/2026
GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756R$ 7.000,0015/07/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES PARA A PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM ÁREA ESTIMADA DE 20.000 m², PARA APROVAÇÃO JUNTO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL Contratação de Empresa especializada para consultoria técnica para elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, engenharia e complementares para a praça de eventos no município de Miguel Calmon com área estimada de 20.000,00m², para aprovação junto a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Os trabalhos a serem realizados, compreendem: Projeto de urbanismo completo; Projeto de paginação de piso; Projeto de Paisagismo; Proejto de micro drenagem; Projeto de terraplenagem; Projeto de iluminação; Projeto de arquitetura e complementares; Projeto da via lateral; Projeto do totem da Praça; Memorial descritivo; Memória de cálculo das Quantidades; Orçamento; Cronograma; SER 1 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 VALOR TOTAL R$ 60.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000138/2026
FM PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO LTDAR$ 60.000,0002/10/2026
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE LIXEIRA SELETIVA E ABRIGO DE ÔNIBUS CONFECCIONADA COM COBERTURA CURVADA E ASSENTO È ESSENCIAL PARA ATENDER À DEMANDA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 ABRIGO DE ÔNIBUS COM COBERTURA TOTAL DE 3M² EM TUBO GALVANIZADO DE 3”, ABRIGO DE ÔNIBUS POSSUI 3M X 1,5M X 2,20M. A ESTRUTURA É PRODUZIDA EM AÇO CARBONO, PINTURA ANTIFERRUGEM DE QUALIDADE, ASSENTO É CONFECCIONADO EM CHAPA EM AÇO PERFURADO E COMPORTA ATÉ 6 PESSOAS. CHAPA GALVANIZADA ADESIVADA DE 1,5M X 1M. COR A COMBINAR UND 13 R$ 4.500,00 R$ 58.500,00 02 CONJUNTO LIXEIRA SELETIVA (PAPEL, VIDRO, METAL E PLASTICO) COM SUPORTE EM TUBO GALVANIZADO 1,1/2”, 30/04 CHAPA LISA 20 COM LOGOMARCA DA PREFEITURA, CESTO DE TELA MOEDA FIO 14, COM IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE DE 20 LITROS, COM 1,40 DE ALTURA. FIXAÇÃO SOBRE O PISO EXISTENTE COM CHUMBADORES METÁLICOS E PARAFUSOS APROPRIADOS, COR A COMBINAR UND 11 R$ 580,00 R$ 6.380,00 TOTAL R$ 64.880,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000118/2026
WESLEI DOS ANJOS DE JESUSR$ 64.880,0031/12/2026
DO OBJETO 1.1. Este contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistindo em: assessoria jurídica especializada em direito financeiro e econômico para acompanhamento, reconhecimento, implementação, manutenção do pagamento de compensação financeira pela afetação de lavra mineral no município, inicialmente, sob a égide da lei nº 8.876/94, da lei nº 13.575/17 e alterações posteriores, até a conclusão dos processos administrativos e/ou judiciais em questão, bem como para proceder o ajuizamento de account tricks (ações para correção monetária) referentes aos valores ordenados pelas agências reguladoras e depositados pela Secretária do Tesouro Nacional - STN, sem aplicação dos índices ordinários e devidos, e elaboração de todos os estudos técnicos necessários para a instrução das ações judiciais acima referidas.
13913363000160-2-000124/2026
MOTA & MEDAUAR ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 840.000,0002/06/2027
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERTAO ENTRETENIMENTO MUSICAL LTDA, CNPJ/MF Nº 45.564.856/0001-28, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ARTISTICA EDUARDO DOURADO, NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO DISTRITO DE BREJO GRANDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA, NA NOITE DO 19 JUNHO COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR EDUARDO DOURADO 19/06/2026 A DEFINIR 120min. R$ 30.000,00 Valor do Cachê R$ 15.000,00 Transporte/Translado R$ 5.000,00 Efeito Pirotécnicos R$ 3.500,00 Diária Alimentação R$ 4.000,00 Logística equipe (Hotel)- 10 pessoas R$ 2.500,00 VALOR TOTAL R$ 30.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000120/2026
SERTAO ENTRETENIMENTO MUSICAL LTDAR$ 30.000,0015/07/2026
13913363000160-2-000117/2026
—R$ 2.100,0028/11/2026
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GANDAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 23.316.876/0001-47, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BAÚ DA SAUDADE, NAS FESTIVIDADES DO ARRAIÁ DO BREJO GRANDE 2026, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA, NA NOITE DO DIA 19 DE JUNHO COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR BAU DA SAUDADE 19/06/2026 23:00 120min. R$ 30.000,00 Músicos, produção, técnica R$ 8.000,00 Transporte e deslocamento R$ 2.500,00 Alimentação R$ 1.200,00 Hospedagem R$ 1.500,00 Cachê artistas R$ 10.000,00 Filmaker e Ballet R$ 2.500,00 Studio, passagens e combustível R$ 2.500,00 Imposto R$ 1.800,00 VALOR R$ 30.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000116/2026
GANDAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAR$ 30.000,0015/07/2026
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BANDA HERISSON ROCHA LTDA, CNPJ/MF Nº 53.245.427/0001-16, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA HERRISON ROCHA, NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, O ARRAIÁ CALÇA CURTA A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA, NA NOITE DO DIA 22 DE JUNHO COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR HERISSON ROCHA 22/06/2026 A DEFINIR 90min. R$ 60.000,00 Músicos, produção, técnica, segurança R$ 15.000,00 Transporte p/ deslocamento R$ 3.200,00 Pirotécnico e efeitos R$ 4.000,00 Alimentação no percurso R$ 1.800,00 Impostos e taxas R$ 10.800,00 Adm. produtora R$ 8.000,00 Cachê do artista R$ 10.000,00 Hospedagem R$ 1.000,00 Despesas Extras R$6.200,00 VALOR R$ 60.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000115/2026
BANDA HERISSON ROCHA LTDAR$ 60.000,0015/07/2026
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO SEDE DO MUNICIPIO, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DA SEDE DO MUNICIPIO, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MÊS 03 R$ 4.350,00 R$ 13.050,00 TOTAL R$ 13.050,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000111/2026
SONIA PEREIRA DOS SANTOSR$ 13.050,0026/08/2026
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUIMICAS PARA GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AOS MUNÍCIPES QUE APRESENTAM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DE CUIDADO EM SAUDE MENTAL E REINSERÇÃO SOCIAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUIMICAS PARA GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AOS MUNÍCIPES QUE APRESENTAM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DE CUIDADO EM SAUDE MENTAL E REINSERÇÃO SOCIAL MÊS 06 R$ 1.800,00 R$ 10.800,00 TOTAL R$ 10.800,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000113/2026
SOS CENTRO TERAPEUTICO LTDAR$ 10.800,0024/11/2026

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