perfil de órgão comprador

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

13.166.970/0001-03 · Estadual · SE

comprado em 12 meses

R$ 773.389,56

25 contratações · ticket R$ 30.935,58

concentração de fornecedores (HHI)

2.555

concentrado · 34 fornecedores

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 56 dias (mediana)

gasto mensal — últimos 12 meses

compras por trimestre (24m)

▼ 91% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T2	5555646.28
26T2	709779.56
26T3	63610

o que este órgão compra

maiores fornecedores

TORINO INFORMATICA LTDA.	R$ 2.685.000,00
TCM GRUPO SERVICOS LTDA	R$ 1.846.000,00
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO	R$ 1.094.657,64
DISMOBILE COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS - EIRELI	R$ 254.189,10
M2 CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI-ME	R$ 135.266,13
A4 EMPREENDIMENTOS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA	R$ 119.999,50
MICROSENS S/A	R$ 117.850,00
ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA.	R$ 97.505,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE 000000001	Aracaju / SE	16	R$ 4.993.865,27
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 925441	Aracaju / SE	27	R$ 1.347.950,57

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Ata utilizada: -/ \| Pedido para a contratação para fornecimento de certificados digitais tipo A3 e-CPF (Cert-JUS - Institucional e Magistrado), tokens criptográficos e certificado digital SSL Wildcard, através da Ata de Registro de Preços n. 23/2024. Destino: Divisão de Portais e Canais Digitais, conforme Ofício nº 7301/2026 (documento SEI nº 3099097), Pedido de Compras (documento SEI nº 3099832) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3106188). 13166970000103-2-000186/2026	AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI	R$ 18.688,65	26/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para a aquisição de persianas destinadas ao gabinete da Desa. Ana Lúcia Freire Almeida dos Anjos, através da Ata de Registro de Preços n. 45/2026 Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº. 7441/2026 (documento SEI nº. 3102822), Pedido de Compras (documento SEI nº 3103990), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3107539). 13166970000103-2-000190/2026	DECORINTER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 974,60	26/06/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador João Paulo Machado Feitoza, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3072509), Termo de Referência (documento SEI nº 3072511), Parecer Jurídico nº 210/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3104208). 13166970000103-2-000189/2026	—	R$ 2.000,00	26/06/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Renata Ferreira Bonifácio, om vistas à realização do Curso "DECIFRANDO MANUSCRITOS: LEITURA PALEOGRÁFICA DE DOCUMENTOS SOB A GUARDA DO PODER JUDICIÁRIO" para servidores do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3088202), Termo de Referência (documento SEI nº 3088203), Parecer Jurídico nº 212/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3105199). 13166970000103-2-000188/2026	—	R$ 3.000,00	26/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para a contratação para fornecimento de certificados digitais tipo A3 e-CPF (Cert-JUS - Institucional e Magistrado), tokens criptográficos e certificado digital SSL Wildcard, através da Ata de Registro de Preços n. 23/2024. Destino: Divisão de Portais e Canais Digitais, conforme Ofício nº 7301/2026 (documento SEI nº 3099097), Pedido de Compras (documento SEI nº 3099832) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3106188). 13166970000103-2-000187/2026	AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI	R$ 10.253,10	26/06/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor Roberto dos Santos Lacerda, visando a realização da Unidade IX - Parte 2 do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3032632), Termo de Referência (documento SEI nº 3032638), Parecer Jurídico nº 143/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3059578). 13166970000103-2-000174/2026	—	R$ 1.800,00	22/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para a aquisição de novas cortinas persianas destinadas as salas da Consultoria de Processos Admnistrativos no 5º andar do Palácio da Justiça. Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº. 7037/2026 (documento SEI nº. 3092480), Pedido de Compras (documento SEI nº 3095161), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3099774). 13166970000103-2-000175/2026	DECORINTER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 4.008,26	22/06/2026
Contratação de prestação de serviços empresa especializada em dedetização, descupinização, desratização e termonebulização (névoa de partículas de inseticida contra o mosquito Aedes Aegypti), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus nexos. 13166970000103-2-000172/2026	DANIELE DIAS CARDOZO - ME	R$ 65.960,95	21/06/2027
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor Des. Osório de Araújo Ramos Filho, visando a realização da Unidade XIV - Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3048476), Termo de Referência (documento SEI nº 3048479), Parecer Jurídico nº 200/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3097748). 13166970000103-2-000173/2026	—	R$ 1.600,00	22/06/2026
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 01/026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.001/2025 - Órgão Gerenciador: Ministério Público do Estado da Bahia Objeto: aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de 60 (sessenta) meses, para atender as demandas da área judicial e administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe. 13166970000103-2-000171/2026	TORINO INFORMATICA LTDA.	R$ 2.685.000,00	18/06/2027
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 4 (quatro) elevadores novos, incluindo entrega, instalação, testes, comissionamento e colocação em funcionamento, bem como a remoção dos equipamentos atualmente existentes no Palácio da Justiça, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento 13166970000103-2-000170/2026	TCM GRUPO SERVICOS LTDA	R$ 1.846.000,00	18/06/2027
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Gabriel Henrique Collaço, visando a realização da Unidade XXX do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3035593), Termo de Referência (documento SEI nº 3078575), Parecer Jurídico nº 199/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3096753). 13166970000103-2-000162/2026	—	R$ 3.200,00	18/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para a aquisição de novas cortinas persianas destinadas ao Gabinete da Desembargadora Ana Lúcia. Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 7039/2026 (documento SEI nº 3092603), Pedido de Compras (documento SEI nº 3095111), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3097901). 13166970000103-2-000167/2026	DECORINTER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 2.936,20	18/06/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Yan Wagner Cápua da Silva Charlot, visando a realização dos Módulos 1 e 2, respectivamente, do Curso "Aplicação da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Prática Jurisdicional” para magistrados, magistradas e servidores do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3083195), Termo de Referência (documento SEI nº 3083214), Parecer Jurídico nº 193/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3094244). 13166970000103-2-000168/2026	—	R$ 1.800,00	18/06/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora, Grasielle Borges Vieira de Carvalho, visando a realização dos Módulos 1 e 2, respectivamente, do Curso "Aplicação da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Prática Jurisdicional” para magistrados, magistradas e servidores do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3083195), Termo de Referência (documento SEI nº 3083214), Parecer Jurídico nº 193/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3094244). 13166970000103-2-000169/2026	—	R$ 1.800,00	18/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para a aquisição de novas cortinas persianas destinadas ao Gabinete da Desembargadora Ana Bernadete. Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 7038/2026 (documento SEI nº 3092545), Pedido de Compras (documento SEI nº 3095137), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3097855). 13166970000103-2-000164/2026	DECORINTER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 3.893,08	17/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para a aquisição de novas cortinas persianas destinadas as salas do GMF 4º andar do Palácio da Justiça. Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 7034/2026 (documento SEI nº 3092433), Pedido de Compras (documento SEI nº 3095083), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3097834). 13166970000103-2-000155/2026	DECORINTER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 7.516,82	17/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Lote 2 - Cota Reservada. Aquisição de materiais permanentes , através da Ata de Registro de Preço nº 46/2025, visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº. 5559/2026 (documento SEI nº. 3052269), Pedido de Compras (documento SEI nº 3076682), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3084466). 13166970000103-2-000156/2026	SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA	R$ 21.850,00	17/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Lote 3- Cota Ampla. Aquisição de materiais permanentes , através da Ata de Registro de Preço nº 46/2025, visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº. 5559/2026 (documento SEI nº. 3052269), Pedido de Compras (documento SEI nº 3076685), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3084466). 13166970000103-2-000157/2026	ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA.	R$ 97.505,00	17/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Destino: Diretoria de Manutenção e Equipamentos de TIC, conforme Ofício nº 6152/2026 (documento SEI nº 3070333), Pedido de Compras (documento SEI nº 3091571), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3094286). 13166970000103-2-000158/2026	Lan Suprimentos LTDA	R$ 5.675,00	17/06/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador, Denis Victor Lino de Sousa, através da empresa LINOS CONSULTORIA ME, visando a realização da UNIDADE VII - Psicologia Judiciária do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3081697), Termo de Referência (documento SEI nº 3081698), Parecer Jurídico nº 192/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3092689). 13166970000103-2-000159/2026	LINOS CONSULTORIA ME (Razão Social GEILSON LINO DE SOUSA)	R$ 7.200,00	17/06/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente Dirley da Cunha Júnior, através da empresa DA PRODUCOES CIENTIFICAS LTDA, visando a realização da Unidade V - Hermenêutica e Argumentação Jurídica, do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE , conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3081423), Termo de Referência (documento SEI nº 3081425), Parecer Jurídico nº 191/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3092646). 13166970000103-2-000160/2026	DA PRODUCOES CIENTIFICAS LTDA	R$ 3.600,00	17/06/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da professora Emmily Flügel Mathias Maia, visando a realização da Unidade I - Administração da Atividade Judiciária (Parte 2) do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3032556), Termo de Referência (documento SEI nº 3078559), Parecer Jurídico nº 137/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3094433). 13166970000103-2-000161/2026	—	R$ 5.400,00	17/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para a aquisição de materiais, através da Ata de Registro de Preços nº 47/2025, para abastecimento deste Almoxarifado Central. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 6926/2026 (documento SEI nº 3089615), Pedido de Compras (documento SEI nº 3095217), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3097940). 13166970000103-2-000163/2026	MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA	R$ 20.923,00	17/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 7048/2026 (documento SEI nº 3092877), Pedido de Compras (documento SEI nº 3095266), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3097933). 13166970000103-2-000165/2026	TECNOKAP SOLUCOES LTDA	R$ 2.050,00	17/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 7044/2026 (documento SEI nº 3092768), Pedido de Compras (documento SEI nº 3095329), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3097916). 13166970000103-2-000166/2026	TECNOKAP SOLUCOES LTDA	R$ 840,00	17/06/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor Clênio Jair Schulze, visando à realização da Unidade X - Direitos fundamentais e seguridade social - Parte 2 do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3036740), Termo de Referência (documento SEI nº 3080882), Parecer Jurídico nº 150/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3090640). 13166970000103-2-000154/2026	—	R$ 3.600,00	16/06/2026
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da cobertura do estacionamento do Fórum Olímpio Mendonça, em Aracaju/SE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. 13166970000103-2-000153/2026	M2 CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI-ME	R$ 135.266,13	15/12/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, através da empresa INSTITUTO HOPE HOUSE, visando à participação de 02 (duas) servidoras do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no XXXI ENAPA – Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, na modalidade presencial, no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis - SC, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3082994), Termo de Referência (documento SEI nº 3089943), Parecer Jurídico nº 186/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3092913). 13166970000103-2-000152/2026	INSTITUTO HOPE HOUSE	R$ 330,00	11/06/2026
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 59/2025 decorrente do Pregão Eletrônico 025/2025 - Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS. Objeto: aquisição de poltronas, cadeiras giratórias e sofás para o Hall da Presidência, Recepção, Sala de Espera, Sala de reunião, Gab. da Presidência, Gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, salas de espera da EJUSE e Coordenadoria da Mulher, em consonância com a modernização já realizada no Pleno. 13166970000103-2-000150/2026	DISMOBILE COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS - EIRELI	R$ 254.189,10	10/06/2027
Aquisição e instalação de Solução de Video Wall. 13166970000103-2-000151/2026	MICROSENS S/A	R$ 117.850,00	10/06/2027
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da formadora Eliany Nazaré Rodrigues Rodrigues, visando a realização do curso "O uso da IA no trabalho das equipes multiprofissionais do Judiciário: possibilidades, aspectos éticos e eficiência" para psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3048102), Termo de Referência (documento SEI nº 3050152), Parecer Jurídico nº 180/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3088698). 13166970000103-2-000149/2026	—	R$ 600,00	10/06/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do formador Sérgio Alberto Nascimento Melo Junior, visando a realização do curso "O uso da IA no trabalho das equipes multiprofissionais do Judiciário: possibilidades, aspectos éticos e eficiência" para psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3048102), Termo de Referência (documento SEI nº 3050152), Parecer Jurídico nº 180/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3088698). 13166970000103-2-000148/2026	—	R$ 450,00	10/06/2026
Valor referente à contratação direta, por dispensa de licitação, com a aquisição de materiais necessários para implantação de horta medicinal considerando a Semana do Meio Ambiente, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD (documento SEI nº 3020552), Pedido de Compras (documento SEI nº 3075081), Parecer Jurídico nº 167/2026, e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3079968). 13166970000103-2-000146/2026	G9 COMÉRCIO DE PLANTAS E ACESSORIOS LTDA	R$ 750,00	08/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estofamentos em cadeiras, longarinas, sofás, poltronas e macas, através da Ata de Registro de Preços nº 29/2025, visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 6256/2026 (documento SEI nº 3072698), Pedido de Compras (documento SEI nº 3076672), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3083621). 13166970000103-2-000147/2026	CL LOCACAO E MANUTENCAO DE MOVEIS LTDA	R$ 12.940,00	08/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de hospedagem em hotel,no perímetro urbano da cidade de Aracaju no Estado de Sergipe, com categoria mínima de 04 (quatro) estrelas, com café da manhã, incluindo fornecimento dealimentação (almoço e jantar), sob demanda, para professores, palestrantes, facilitadores, conferencistas e outros que venham a convite do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital. 13166970000103-2-000143/2026	A4 EMPREENDIMENTOS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA	R$ 119.999,50	02/06/2028
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor Clênio Jair Schulze, visando a realização do Curso “Judicialização da Saúde, precedentes em saúde, Súmulas Vinculantes 60 e 61 e a ADI 7265 do STF.”, para magistrados e magistradas do TJSE, participantes do Curso de Formação Continuada, para fins de Vitaliciamento e/ou Promoção, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3040562), Termo de Referência (documento SEI nº 3078511), Parecer Jurídico nº 135/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3079711). 13166970000103-2-000144/2026	—	R$ 5.400,00	03/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Aquisição de materiais permanentes ( mobiliário), por meio da Ata de Registro de Preços nº 03/2026, visando atende as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 5515/2026, Pedido de Compras (documento SEI nº 3076319) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3082231). 13166970000103-2-000145/2026	LUIS CONFORTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDA	R$ 55.037,00	03/06/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor Epaminondas Gonzaga Lima Neto, visando à realização da Unidade II - Técnica dos atos judiciais, elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências - Parte 3 do Módulo Teórico Local do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3029749), Termo de Referência (documento SEI nº 3050504), Parecer Jurídico nº 128/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3055262). 13166970000103-2-000137/2026	—	R$ 1.700,00	01/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Aquisição de serviços de emissão de certificados digitais, através de Ata de Registro de Preços nº 23/2024, visando atender às necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Portais e Canais Digitais, conforme Ofício nº 6545/2026, Pedido de Compras (documento SEI nº 3081272) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3081736). 13166970000103-2-000135/2026	AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI	R$ 336,51	01/06/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação do facilitador, Márcio Alberto Gomes Silva, através da empresa Centro de Estudos Professor Márcio Alberto Ltda, visando a realização da Unidade XIV - Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises (Parte 2), integrante do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados (Turma 01/2026), destinado aos novos juízes do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3037860), Termo de Referência (documento SEI nº 3037862), Parecer Jurídico nº 140/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3058730). 13166970000103-2-000138/2026	Centro de Estudos Professor Marcio Alberto Ltda	R$ 1.800,00	29/05/2026
Ata utilizada: -/ \| Aquisição de comunicação visual, através da Ata de Registro de Preço nº 014/2025, visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Arquitetura, conforme Requerimento (documento SEI nº 3068625), Pedido de Compras (documento SEI nº 3074503) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3076367). 13166970000103-2-000142/2026	MIX CV INDUSTRIA E COMERCIO	R$ 16.300,00	27/05/2026
Ata utilizada: -/ \| Aquisição de comunicação visual, através da Ata de Registro de Preço nº 014/2025, visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Arquitetura, conforme Requerimento (documento SEI nº 3068625), Pedido de Compras (documento SEI nº 3074503) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3076367). 13166970000103-2-000141/2026	MIX CV INDUSTRIA E COMERCIO	R$ 23.177,00	27/05/2026
Ata utilizada: -/ \| Aquisição de comunicação visual, através da Ata de Registro de Preço nº 014/2025, visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Arquitetura, conforme Requerimento (documento SEI nº 3068625), Pedido de Compras (documento SEI nº 3074503) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3076367). 13166970000103-2-000140/2026	MIX CV INDUSTRIA E COMERCIO	R$ 3.960,00	27/05/2026
Ata utilizada: -/ \| Aquisição de Material de Impresso, através da Ata de Registro de Preços nº 36/2025, visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 4282/2026, Pedido de Compras (documento SEI nº 3070178) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3074518). 13166970000103-2-000139/2026	LUIZ MELO & CIA. LTDA.	R$ 20.458,00	27/05/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para aquisição de mobiliário, através da Ata de Registro de Preços n. 26/2025. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 3266/2026 e Informação (documento SEI nº 2994630), Pedido de Compras (documento SEI nº 3040820) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3049343). 13166970000103-2-000131/2026	ALLEX SANTOS DA SILVA 05379192521 - ME	R$ 3.660,00	25/05/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para aquisição de mobiliário, através da Ata de Registro de Preços n. 31/2025. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 3266/2026 e Informação (documento SEI nº 2994630), Pedido de Compras (documento SEI nº 3040822) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3067415). 13166970000103-2-000132/2026	ALLEX SANTOS DA SILVA 05379192521 - ME	R$ 46.340,00	25/05/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para aquisição de mobiliário, através da Ata de Registro de Preços n. 03/2026. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 3266/2026 e Informação (documento SEI nº 2994630), Pedido de Compras (documento SEI nº 3040826) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3067468). 13166970000103-2-000136/2026	LUIS CONFORTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDA	R$ 28.774,00	25/05/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para aquisição de mobiliário, através da Ata de Registro de Preços n. 31/2025. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 3266/2026 e Informação (documento SEI nº 2994630), Pedido de Compras (documento SEI nº 3040822) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3067415). 13166970000103-2-000133/2026	ALLEX SANTOS DA SILVA 05379192521 - ME	R$ 2.946,58	25/05/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para aquisição de mobiliário, através da Ata de Registro de Preços n. 31/2025. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 3266/2026 e Informação (documento SEI nº 2994630), Pedido de Compras (documento SEI nº 3040822) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3067415). 13166970000103-2-000134/2026	TOP MOVEIS LTDA	R$ 2.850,00	25/05/2026

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