perfil de órgão comprador

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

13.166.970/0001-03 · Estadual · SERaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 534.959.883,92

179 contratações · ticket R$ 2.988.602,70

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.519

moderadamente concentrado · 188 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 49 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

13.166.970/0001-03 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

14 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (9 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (8 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13166970000103 · consulta em 25/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

41º de 222 órgãos com score em SE

contratos com sancionado

9 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

8 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

0 de 1 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 42. Indício estatístico, não acusação.

20 pts — empresas ligadas disputando (conluio)48% · percentil 68

18 pts — contratos com fornecedor sancionado42% · percentil 59

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)10% · percentil 41

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 42 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (20 pts, 48%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 67% do ano (+42 pp vs. uniforme) · R$ 11.497.779,77 de R$ 17.144.920,87 · 146 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 315 valores

conformidade marginal

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	30,8%	30,1%
2	17,1%	17,6%
3	15,9%	12,5%
4	8,6%	9,7%
5	10,2%	7,9%
6	4,1%	6,7%
7	5,4%	5,8%
8	5,4%	5,1%
9	2,5%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0146χ² 11.5 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 315 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	21,6%	12,0%
1	6,7%	11,4%
2	11,7%	10,9%
3	10,2%	10,4%
4	7,9%	10,0%
5	11,4%	9,7%
6	7,6%	9,3%
7	9,8%	9,0%
8	6,3%	8,8%
9	6,7%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0261χ² 37.7 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 3 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 3 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 3 itens

mediana do gap 1º→2º

428,1%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 3 de 1.815 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	1	0
2025-T4	5	0
2026-T1	3	0
2026-T2	4	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

3 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
APPROACH TECNOLOGIA LTDA	K2 IT LTDA	mesmo endereço
SEVEL VEICULOS LTDA	SAMAM VEICULOS LTDA	sócio em comum
APPROACH TECNOLOGIA LTDA	K2 IT LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
08/25	R$ 21.130
09/25	R$ 30.468.299
10/25	R$ 18.623.161
11/25	R$ 19.554.233
12/25	R$ 2.423.013
01/26	R$ 4.823.524
02/26	R$ 437.907.092
03/26	R$ 3.040.822
04/26	R$ 782.026
05/26	R$ 1.301.435
06/26	R$ 709.780
07/26	R$ 14.948.370
08/26	R$ 356.999

compras por trimestre (24m)

▲ 367% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	6683750.9
24T4	12121770.84
25T1	28344256.24
25T2	22789377.62
25T3	44801354.17
25T4	40600406.93
26T1	445771438.85
26T2	2793240.62
26T3	15305368.6

o que este órgão compra

maiores fornecedores

MULTSEG SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA	R$ 31.133.506,20
APPROACH TECNOLOGIA LTDA	R$ 11.820.000,00
UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA	R$ 5.010.616,80
GREEN4T SOLUCOES TI LTDA	R$ 3.274.180,00
Wecom Comércio, Distribuição e Serviço em Tecnologia da Informação S.A	R$ 3.103.750,00
TORINO INFORMATICA LTDA	R$ 2.685.000,00
EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELÉGRAFOS	R$ 2.500.000,00
REIS LAGO CONSTRUTORA LTDA	R$ 2.340.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (4)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE 000000001	Aracaju / SE	190	R$ 562.345.886,44
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 925441	Aracaju / SE	254	R$ 58.193.897,14
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 926942	Aracaju / SE	14	R$ 174.780,41
TJSE-TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 3039	Aracaju / SE	1	R$ 73.289,95

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (16)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de Preços para aquisição de ferramentas e equipamentos de Proteção Individual (EPI's) , nos termos do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. 13166970000103-1-000059/2025-000001	SE	vigente até 21/07/2027
Registro de Preços para Aquisição de cortinas de ar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. 13166970000103-1-000115/2024-000001	SE	vigente até 07/12/2026
Confecção de ata de registro de preços para eventual aquisição de fechaduras 13166970000103-1-000098/2024-000001	SE	vigente até 03/12/2026
Contratação de empresa para conserto de Motores elétricos, motobombas e bombas submersas, incluindo substituição de peças e insumos necessários para restabelecimento do seu funcionamento, nas diversas dependências do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, capital e interior, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 13166970000103-1-000099/2024-000001	SE	vigente até 27/11/2026
Ata de Registro de preços para a aquisição de lâmpadas, luminárias, refletores e reatores, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 13166970000103-1-000100/2024-000001	SE	vigente até 25/11/2026
Ata de Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de Serviços de Vidraçaria, nas diversas dependências do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, capital e interior, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 13166970000103-1-000069/2024-000001	SE	vigente até 17/11/2026
Registrar preços objetivando a contratação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A3 Cert-JUS Institucional e Magistrado, tipo A1 e A3 e-CNPJ - padrão ICP-Brasil, tipo SSL Wildcard, bem como aquisição de dispositivos do tipo tokens USB para armazenamento de alguns desses certificados digitais e visitas para emissões presenciais, nos termos da Tabela 1, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos. 13166970000103-1-000032/2024-000001	SE	vigente até 28/10/2026
Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para expansão de solução de hiperconvergência da Nutanix do TJSE, com serviço de garantia e suporte de 36 meses 13166970000103-1-000122/2025-000001	SE	vigente até 16/10/2026
Aquisições de bens móveis diversos(cadeiras de rodas , cadeira escritório para obeso, pedestral organizador de fila, lousa, suporte para lousa e puffs), mediante Ata de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 13166970000103-1-000072/2025-000001	SE	vigente até 13/10/2026
Contratação por demanda de empresa de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva (visita periódica) e corretiva (serviços eventuais) incluindo serviços de conservação, adaptação, adequação, reparação e eventuais, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, peças e materiais, nos sistemas, equipamentos e instalações, nos imóveis do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe tanto na capital e interior, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos do ORSE/SINAPI/SICRO, disponíveis no sítio http://orse.cehop.se.gov.br/, https://www.caixa.gov.br/, respectivamente, através da modalidade de licitação Pregão eletrônico e com regime de execução por empreitada por preço unitário, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. 13166970000103-1-000088/2025-000001	SE	vigente até 28/09/2026
Ata de registro de preços para aquisição de telhas, aglomerantes, impermeabilizantes, entre outros materiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 13166970000103-1-000099/2025-000001	SE	vigente até 10/09/2026
Aquisições de Materiais Permanentes (fogão, refrigerador, ventilador, máquina de café, televisor de 55", roçadeira a gasolina, motopodador de grama, freezer, refrigerdor, aspirador de pó, enceradeira e lavadoura de pressão), mediante Ata de Registro de Preços,nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. 13166970000103-1-000090/2025-000001	SE	vigente até 07/09/2026
Ata de Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e aquisição de forros em placas de gesso, metálico, mineral, em pvc e para fornecimento de materiais para paredes divisórias, nas diversas dependências do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, capital e interior, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 13166970000103-1-000077/2025-000001	SE	vigente até 04/09/2026
Aquisição de material de consumo (Pistões a gás universal e Antena Digital, TV interna, UHF/ HDTV, AI2031), mediante Ata de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, 13166970000103-1-000085/2025-000001	SE	vigente até 28/08/2026
Registro de Preços para aquisição de base box para colchão de solteiro, base box para colchão de casal, colchão de espuma ortopédico de solteiro e colchão de espuma ortopédico de casal, nos termos do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. 13166970000103-1-000092/2025-000001	SE	vigente até 26/08/2026
Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente e outros, nos termos do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital. 13166970000103-1-000060/2025-000002	SE	vigente até 24/08/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Ata utilizada: -/ \| Pedido para aquisição de material de limpeza e higiene, através da Ata de Registro de Preços n. 47/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 9247/2026 (documento SEI nº 3146740), Pedido de Compras (documento SEI nº 3157371) e Autorização do ordenador de despesas ( documento SEI nº 3162247). 13166970000103-2-000237/2026	W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME	R$ 1.230,00	19/08/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para aquisição de material de limpeza e higiene, através da Ata de Registro de Preços n. 47/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 9247/2026 (documento SEI nº 3146740), Pedido de Compras (documento SEI nº 3157371) e Autorização do ordenador de despesas ( documento SEI nº 3162247). 13166970000103-2-000236/2026	W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME	R$ 64.380,00	19/08/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para a aquisição de material de limpeza e higiene, Ata de Registro de Preços nº 47/2025 Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 9281/2026 (documento SEI nº 3147286), Pedido de Compras (documento SEI nº 3158080) e Autorização do ordenador de despesas ( documento SEI nº 3162268). 13166970000103-2-000232/2026	W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME	R$ 30.420,00	18/08/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para a aquisição de material de limpeza e higiene, Ata de Registro de Preços nº 47/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 9281/2026 (documento SEI nº 3147286), Pedido de Compras (documento SEI nº 3158080) e Autorização do ordenador de despesas ( documento SEI nº 3162268). 13166970000103-2-000233/2026	MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA	R$ 24.586,50	18/08/2026
Valor referente à Contratação Direta, de empresa para fornecimento de cartuchos para impressoras, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3103009), Termo de Referência (documento SEI nº 3103010), Parecer Jurídico nº 259/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3136483). 13166970000103-2-000231/2026	HALLISSON LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO	R$ 25.200,00	17/08/2026
Aquisição de cones de sinalização e correntes plásticas zebradas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 13166970000103-2-000229/2026	KTELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 36.033,90	14/12/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para aquisição de material de expediente, através da Ata de Registro de Preços n. 24/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 9034/2026 (documento SEI nº 3142472), Pedido de Compras (documento SEI nº 3148409), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3152921). 13166970000103-2-000235/2026	W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME	R$ 325,00	12/08/2026
Valor referente à contratação direta por Dispensa de licitação, de empresa para confeccionar material gráfico (pasta de papel e bloco de notas) com a arte do II Fórum Sergipano de Violência Doméstica (FOVID/SE), a fim de distribuir para 500 (quinhentos) participantes, no momento do credenciamento, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (documento nº 3152756) e conforme DFD (documento SEI nº 3152754), Parecer Jurídico nº 284/2026 e autorização (documento nº 3155315). 13166970000103-2-000228/2026	GRAFICA EDITORA J ANDRADE LTDA	R$ 3.480,00	12/08/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para aquisição de material de expediente, através da Ata de Registro de Preços n. 24/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 9034/2026 (documento SEI nº 3142472), Pedido de Compras (documento SEI nº 3148409), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3152921). 13166970000103-2-000230/2026	W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME	R$ 14.863,00	12/08/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para aquisição de material de expediente, através da Ata de Registro de Preços n. 24/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 9034/2026 (documento SEI nº 3142472), Pedido de Compras (documento SEI nº 3148409), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3152921). 13166970000103-2-000234/2026	W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME	R$ 1.050,00	12/08/2026
Valor referente à contratação direta por Dispensa de licitação, de empresa prestadora de serviços de filmagem com Sistema vMix de video, inserção de GC, Videos, 2 câmeras, Telão de Led 4x3, grid e acessórios, conforme DFD (documento SEI nº 3149167), Termo de Referência ( documento SEI nº 3149170), Parecer Jurídico nº 281/2026 e autorização (documento nº 3153193). 13166970000103-2-000224/2026	ESTÚDIO 3 LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA	R$ 9.000,00	11/08/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para serviço de estofamento de cadeiras, através da Ata de Registro de Preços n. 29/2025. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 9191/2026 (documento SEI nº 3145469), Pedido de Compras (documento SEI nº 3148436) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3152897). 13166970000103-2-000227/2026	CL LOCACAO E MANUTENCAO DE MOVEIS LTDA	R$ 13.200,00	11/08/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para aquisição de cortina blackout, através da Ata de Registro de Preços n. 15/2026. Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 9267/2026 (documento SEI nº. 3147039), Pedido de Compras (documento SEI nº 3148529), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3151973). 13166970000103-2-000226/2026	ULEMA PEREIRA CAMPOS - ME	R$ 4.387,50	11/08/2026
Valor referente a contratação de serviços de locação de Painel de LED com processadora notebook, operador, medindo 2 metros de altura por 9 metros de largura; monitor retorno tipo tp com distribuidor e suporte de chão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em face II Fórum Sergipano de Violência Doméstica (FOVID/SE), conforme DFD (documento SEI nº 3121148), Termo de Referência (documento SEI nº 3149448, da Coordenadoria da Mulher, Parecer Jurídico nº 279/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3150086). 13166970000103-2-000223/2026	ALAN BARCELLOS DE MENEZES PRODUCOES E EVENTOS	R$ 6.000,00	06/08/2026
Contratação de sistema para a Biblioteca Central do Estado de Sergipe, abrangendo serviços de manutenção, atualização tecnológica, suporte técnico, migração dos dados e treinamento, compreendendo diagnóstico, solução de problemas, esclarecimento de dúvidas e liberação de novas versões, pelo período de 12 (doze) meses. 13166970000103-2-000225/2026	TN TECNOLOGIA LTDA	R$ 17.250,00	05/08/2027
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher 13166970000103-2-000222/2026	IRINEU E BARROS LTDA	R$ 70.000,00	04/09/2026
Aquisição de Cadeiras com braços Habto, linha AD Destino: Divisão de Patrimônio, para o setor demandante EJUSE, conforme DFD (documento SEI nº. 3047363), Termo de Referência (documento SEI nº 3047378), Parecer Jurídico nº 206/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3104429). 13166970000103-2-000221/2026	HABTO OBJETOS LTDA	R$ 48.390,00	04/08/2026
Aquisição de licença do software Jira Cloud Standard para até 200 usuários, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico e direito a atualizações de versão nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 13166970000103-2-000217/2026	TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA	R$ 92.008,00	03/08/2027
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da docente Samuel Felipe Johan, através da empresa Samuel Felipe Johann, visando à realização dos Cursos "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3126786), Termo de Referência (documento SEI nº 3135360), Parecer Jurídico nº 255/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3135539). 13166970000103-2-000216/2026	SAMUEL FELIPE JOHANN	R$ 2.400,00	30/07/2026
Ata utilizada: -/ \| COTA AMPLA - Pedido para aquisição de fechaduras e mola automáticas hidráulicas, através da Ata de Registro de Preços n. 34/2024. Destino: Divisão de Manutenção e Fiscalização da Capital, conforme Requerimento(documento SEI nº 3128695), Pedido de Compras (documentos SEI nº 3135965) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3140423). 13166970000103-2-000220/2026	NOVA DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 21.913,75	30/07/2026
Ata utilizada: -/ \| COTA RESERVADA - Pedido para aquisição de fechaduras e mola automáticas hidráulicas, através da Ata de Registro de Preços n. 34/2024. Destino: Divisão de Manutenção e Fiscalização da Capital, conforme Requerimento(documento SEI nº 3128695), Pedido de Compras (documentos SEI nº 3135962) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3140423). 13166970000103-2-000218/2026	NOVA DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 21.379,75	30/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da docente Mayara de Carvalho Siqueira, através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na modalidade online através da Plataforma de videoconferência Microsoft Teams, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3127102), Termo de Referência (documento SEI nº 3135387), Parecer Jurídico nº 258/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3138031). 13166970000103-2-000215/2026	DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA	R$ 2.000,00	29/07/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para aquisição de forro, através da Ata de Registro de Preços n. 32/2025, conforme Requerimento n. 3120457. Destino: Divisão de Manutenção e Fiscalização da Capital, conforme Requerimento(documento SEI nº 3120457) e informação (3120458), Pedido de Compras (documentos SEI nº 3131113) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3138130). 13166970000103-2-000219/2026	UNITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 69.000,00	28/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente Samuel Felipe Johann, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN, visando à realização do Curso Fundamentos do Conflito e da Violência, para os(as) magistrados(as) do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3112677), Termo de Referência (documento SEI nº 3112875), Parecer Jurídico nº 254/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3134626). 13166970000103-2-000212/2026	SAMUEL FELIPE JOHANN	R$ 1.200,00	23/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira, através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, visando à realização do Curso Fundamentos do Conflito e da Violência, para os(as) magistrados(as) do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3112677), Termo de Referência (documento SEI nº 3112875), Parecer Jurídico nº 254/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3134626). 13166970000103-2-000211/2026	DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA	R$ 1.350,00	23/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador João Paulo Machado Feitoza, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3072509), Termo de Referência (documento SEI nº 3072511), Parecer Jurídico nº 210/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3126282). 13166970000103-2-000203/2026	—	R$ 2.000,00	16/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Roberto Alcantara de Oliveira Araújo, visando à realização do Módulo 3 do Curso “Aplicação da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Prática Jurisdicional” para magistrados e magistradas e servidores do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 3088166), Termo de Referência (documento SEI nº 3088167), Parecer Jurídico nº 221/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3108311). 13166970000103-2-000202/2026	—	R$ 1.275,00	08/07/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para aquisição de material de limpeza, através da Ata de Registro de Preços n. 47/2025, para abastecimento do Almoxarifado Central. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 7297/2026 (documento SEI nº 3098977), Pedido de Compras (documento SEI nº 3099794) e Autorização do ordenador de despesas ( documento SEI nº 3113893). 13166970000103-2-000201/2026	W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME	R$ 29.331,65	05/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Evânio José de Moura Santos, através da empresa Moura e Meira Participações Ltdada, para atuar como avaliador de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3075016), Termo de Referência (documento SEI nº 3075019), Parecer Jurídico nº 225/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3109781). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0) 13166970000103-2-000198/2026	MOURA E MEIRA PARTICIPACOES LTDA	R$ 2.000,00	05/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Maurício Ferreira Cunha, através da empresa Cunha Procivil Atividades de Ensino - Sociedade Simples, para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 3075038), Termo de Referência (documento SEI nº 3075041), Parecer Jurídico nº 224/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3109644). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado. 13166970000103-2-000199/2026	CUNHA PROCIVIL ATIVIDADES DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES PURA	R$ 2.000,00	05/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Ricardo Augusto Schmitt, através da empresa Puntel Participações Ltda, para atuar como avaliador de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3075021), Termo de Referência (documento SEI nº 3075024), Parecer Jurídico nº 223/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3109314). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0) 13166970000103-2-000197/2026	PUNTEL PARTICIPACOES LIMITADA	R$ 2.000,00	05/07/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para aquisição de material de copa e cozinha, através da Ata de Registro de Preços nº 05/2026, para abastecimento deste Almoxarifado Central. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 7219/2026 (documento SEI nº 3097015), Pedido de Compras (documento SEI nº 3098864) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3113815). 13166970000103-2-000200/2026	W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME	R$ 62.356,20	05/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Carlos Henrique de Lima Andrade, para para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2987992), Termo de Referência (documento SEI nº 2987994), Parecer Jurídico nº 219/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3108289). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado. 13166970000103-2-000192/2026	—	R$ 2.000,00	02/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Gabriela Maia Rebouças, para para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2987992), Termo de Referência (documento SEI nº 2987994), Parecer Jurídico nº 219/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3108289). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado. 13166970000103-2-000196/2026	—	R$ 2.000,00	02/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2987992), Termo de Referência (documento SEI nº 2987994), Parecer Jurídico nº 219/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3108289). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado. 13166970000103-2-000191/2026	—	R$ 2.000,00	02/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Maurício Gentil Monteiro, para para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2987992), Termo de Referência (documento SEI nº 2987994), Parecer Jurídico nº 219/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3108289). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado. 13166970000103-2-000193/2026	—	R$ 2.000,00	02/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Ronaldo Alves Marinho da Silva, para para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2987992), Termo de Referência (documento SEI nº 2987994), Parecer Jurídico nº 219/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3108289). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado. 13166970000103-2-000195/2026	—	R$ 2.000,00	02/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Newton Silveira Dias Junior, para para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2987992), Termo de Referência (documento SEI nº 2987994), Parecer Jurídico nº 219/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3108289). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado. 13166970000103-2-000194/2026	—	R$ 2.000,00	02/07/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador João Paulo Machado Feitoza, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3072509), Termo de Referência (documento SEI nº 3072511), Parecer Jurídico nº 210/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3104208). 13166970000103-2-000189/2026	—	R$ 2.000,00	25/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para a aquisição de persianas destinadas ao gabinete da Desa. Ana Lúcia Freire Almeida dos Anjos, através da Ata de Registro de Preços n. 45/2026 Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº. 7441/2026 (documento SEI nº. 3102822), Pedido de Compras (documento SEI nº 3103990), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3107539). 13166970000103-2-000190/2026	DECORINTER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 974,60	25/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para a contratação para fornecimento de certificados digitais tipo A3 e-CPF (Cert-JUS - Institucional e Magistrado), tokens criptográficos e certificado digital SSL Wildcard, através da Ata de Registro de Preços n. 23/2024. Destino: Divisão de Portais e Canais Digitais, conforme Ofício nº 7301/2026 (documento SEI nº 3099097), Pedido de Compras (documento SEI nº 3099832) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3106188). 13166970000103-2-000187/2026	AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI	R$ 10.253,10	25/06/2026
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Renata Ferreira Bonifácio, om vistas à realização do Curso "DECIFRANDO MANUSCRITOS: LEITURA PALEOGRÁFICA DE DOCUMENTOS SOB A GUARDA DO PODER JUDICIÁRIO" para servidores do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3088202), Termo de Referência (documento SEI nº 3088203), Parecer Jurídico nº 212/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3105199). 13166970000103-2-000188/2026	—	R$ 3.000,00	25/06/2026
Ata utilizada: -/ \| Pedido para a contratação para fornecimento de certificados digitais tipo A3 e-CPF (Cert-JUS - Institucional e Magistrado), tokens criptográficos e certificado digital SSL Wildcard, através da Ata de Registro de Preços n. 23/2024. Destino: Divisão de Portais e Canais Digitais, conforme Ofício nº 7301/2026 (documento SEI nº 3099097), Pedido de Compras (documento SEI nº 3099832) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3106188). 13166970000103-2-000186/2026	AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI	R$ 18.688,65	25/06/2026
Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 3055997), Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183). 13166970000103-2-000184/2026	ALMEIDA CRUZ COMERCIO LTDA	R$ 10.780,00	22/06/2026
Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 3055997), Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183). 13166970000103-2-000179/2026	VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA	R$ 797,72	22/06/2026
Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 3055997), Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183). 13166970000103-2-000182/2026	VIP-MED - COM. E SERV. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA	R$ 23.850,00	22/06/2026
Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 3055997), Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183). 13166970000103-2-000185/2026	ALMEIDA CRUZ COMERCIO LTDA	R$ 916,40	22/06/2026
Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 30559970, Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183). 13166970000103-2-000178/2026	VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA	R$ 2.662,50	22/06/2026
Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 30559970, Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183). 13166970000103-2-000176/2026	ALMEIDA CRUZ COMERCIO LTDA	R$ 790,00	22/06/2026
Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 3055997), Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183). 13166970000103-2-000183/2026	RL FARMA COM . E SERV. LTDA	R$ 1.470,00	22/06/2026

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