Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador João Paulo Machado Feitoza, visando a capacitação, "GRUPOS REFLEXIVOS: HABILIDADES E RECOMENDAÇÕES PARA APLICAÇÃO," para os profissionais (psicólogos, assistentes sociais e advogados) do Poder Executivo que atuarão, em parceria com o Poder Judiciário, nos grupos reflexivos para pessoas autoras de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3145523), Termo de Referência (documento SEI nº 3185801), da Coordenadoria da Mulher, Parecer Jurídico nº 321/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3186931).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).