perfil de órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

11.762.144/0001-00 · Estadual · APRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 63.576.564,77

22 contratações · ticket R$ 2.889.843,85

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.363

mercado competitivo · 72 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

39 flags

publicação → homologação: 106 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

11.762.144/0001-00 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

8 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (6 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
39 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
Economia potencial de R$ 830.392,27 (71 de 148 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/11762144000100 · consulta em 16/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

7º de 62 órgãos com score em AP

contratos com sancionado

6 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 830.392,27

71 de 148 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 52. Indício estatístico, não acusação.

21 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)41% · percentil 98

19 pts — contratos com fornecedor sancionado36% · percentil 63

8 pts — preço inexequível (subpreço)15% · percentil 98

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)8% · percentil 42

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

Score 52 — maior contribuinte é itens acima da mediana (preço acima da referência) (21 pts, 41%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 50% do ano (+25 pp vs. uniforme) · R$ 20.560.528,60 de R$ 40.891.200,90 · 39 contratações.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 97% do ano (+72 pp vs. uniforme) · R$ 5.135.930,92 de R$ 5.301.670,72 · 14 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 59 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	44,1%	30,1%
2	16,9%	17,6%
3	15,3%	12,5%
4	6,8%	9,7%
5	3,4%	7,9%
6	3,4%	6,7%
7	3,4%	5,8%
8	1,7%	5,1%
9	5,1%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0383χ² 9.2 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 59 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	25,4%	12,0%
1	5,1%	11,4%
2	5,1%	10,9%
3	8,5%	10,4%
4	15,3%	10,0%
5	6,8%	9,7%
6	6,8%	9,3%
7	15,3%	9,0%
8	5,1%	8,8%
9	6,8%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0498χ² 19.2 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

sem classe informada4 flags · ~R$ 23.796,77 estimado

OUTROS SERVIÇOS DE MANUFATURA, EXCETO DE PRODUTOS METÁLICOS,MAQUINARIA E EQUIPAMENTO1 flag · ~R$ 1.299,99 estimado

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS BENS N.C.P.1 flag · ~R$ 840,00 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	2
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	2
2025-T4	0	2
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	2	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - FILIAL 1	LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA	mesmo endereço
FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA	PROSPERA COMUNICACAO E CULTURA LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 1.757.448
11/25	R$ 10.908.578
12/25	R$ 10.234.030
03/26	R$ 26.530
04/26	R$ 498.881
05/26	R$ 116.841
06/26	R$ 429.401
07/26	R$ 639.400
08/26	R$ 38.965.456

compras por trimestre (24m)

▲ 65% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	5521793.39
25T1	11074208.44
25T2	13227257.17
25T3	8661791.1
25T4	22975056.36
26T1	26530
26T2	1045122.33
26T3	39604856.08

o que este órgão compra

maiores fornecedores

GHR CONSTRUCOES & TERRAPLENAGEM LTDA	R$ 4.762.690,20
GAMA ENGENHARIA LTDA	R$ 1.396.031,75
A P EMPREENDIMENTO LTDA	R$ 1.270.140,50
CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 1.237.506,43
ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA	R$ 1.087.000,00
FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	R$ 945.416,43
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA	R$ 654.318,17
RL INFORMATICA LTDA	R$ 574.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ 927560	Macapá / AP	69	R$ 103.113.316,73

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (26)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registo de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA (ácido de desoxirribonucleico) "in vivo", do tipo TRIO (mãe, filho e suposto pai) e tipo DUO (filho requerente e suposto pai), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais) 11762144000100-1-000011/2026-000001	AP	vigente até 10/09/2027
objeto a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente, suprimentos administrativos, itens de copa e cozinha, além de utensílios e acessórios funcionais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais. 11762144000100-1-000013/2026-000001	AP	vigente até 02/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimento de impressora (CARTUCHO DE TONER, CARTUCHO DE TINTA, FITA RIBBON e FITA ROTULADORA) para atender a Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 11762144000100-1-000019/2025-000002	AP	vigente até 25/08/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimento de impressora (CARTUCHO DE TONER, CARTUCHO DE TINTA, FITA RIBBON e FITA ROTULADORA) para atender a Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 11762144000100-1-000019/2025-000004	AP	vigente até 22/08/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimento de impressora (CARTUCHO DE TONER, CARTUCHO DE TINTA, FITA RIBBON e FITA ROTULADORA) para atender a Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 11762144000100-1-000019/2025-000001	AP	vigente até 22/08/2027
Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, em regime de comodato dos recipientes, bem como em garrafas descartáveis de 500ml, incluindo a logística de distribuição, substituição e controle dos vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP. 11762144000100-1-000010/2026-000001	AP	vigente até 14/08/2027
O objeto da presente licitação é registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização e execução de eventos e serviços correlatos, incluindo fornecimento de buffet, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais). 11762144000100-1-000018/2025-000001	AP	vigente até 30/07/2027
Contratação de Link de Internet Redundante para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá. 11762144000100-1-000004/2025-000002	AP	vigente até 10/06/2027
Contratação de Link de Internet Redundante para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá. 11762144000100-1-000004/2025-000001	AP	vigente até 10/06/2027
Registro de preços para a futura e eventual aquisição gêneros alimentícios (café e açúcar) para atender a Defensoria Pública do Amapá, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 11762144000100-1-000002/2026-000002	AP	vigente até 21/05/2027
Registro de preços para a futura e eventual aquisição gêneros alimentícios (café e açúcar) para atender a Defensoria Pública do Amapá, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 11762144000100-1-000002/2026-000001	AP	vigente até 21/05/2027
Registro de preço para aquisição de solução de videowall, composta por bens, serviços e acessórios, visando atender a necessidade Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP. 11762144000100-1-000014/2024-000001	AP	vigente até 08/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para atender a demanda da Defensoria Pública do Amapá, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 11762144000100-1-000037/2025-000002	AP	vigente até 28/04/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para atender a demanda da Defensoria Pública do Amapá, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 11762144000100-1-000037/2025-000003	AP	vigente até 28/04/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para atender a demanda da Defensoria Pública do Amapá, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 11762144000100-1-000037/2025-000001	AP	vigente até 28/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, jardinagem, copeiragem, bem como agente de portaria e apoio administrativo, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, máquinas, equipamentos, ferramentas, insumos e utensílios necessários para a execução dos serviços, visando atender a Defensoria Pública do Estado do Amapá e seus núcleos regionais. 11762144000100-1-000038/2025-000001	AP	vigente até 17/03/2027
O objeto da presente licitação é registro de preços para a futura e eventual aquisição de mobiliário (entrega e montagem) e eletrodomésticos para aparelhamento da Defensoria Pública do Amapá, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos. 11762144000100-1-000029/2025-000002	AP	vigente até 17/03/2027
O objeto da presente licitação é registro de preços para a futura e eventual aquisição de mobiliário (entrega e montagem) e eletrodomésticos para aparelhamento da Defensoria Pública do Amapá, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos. 11762144000100-1-000029/2025-000001	AP	vigente até 05/03/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas, roedores, morcegos, aves, limpeza de reservatórios de água e fossas sépticas a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, bem como, seus Núcleos Regionais, conforme tabela abaixo e exigências estabelecidas neste termo. 11762144000100-1-000006/2024-000002	AP	vigente até 13/01/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas, roedores, morcegos, aves, limpeza de reservatórios de água e fossas sépticas a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, bem como, seus Núcleos Regionais, conforme tabela abaixo e exigências estabelecidas neste termo. 11762144000100-1-000006/2024-000001	AP	vigente até 13/01/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil denominada SINAPI - AP. 11762144000100-1-000008/2024-000001	AP	vigente até 08/01/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá DPE-AP 11762144000100-1-000007/2024-000001	AP	vigente até 01/01/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios 11762144000100-1-000027/2025-000001	AP	vigente até 17/12/2026
Aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo, fotografia e informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Amapá 11762144000100-1-000024/2025-000002	AP	vigente até 03/12/2026
Aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo, fotografia e informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Amapá 11762144000100-1-000024/2025-000001	AP	vigente até 03/12/2026
Fornecimento de licenças de firewall da marca WatchGuard, modelos M470, T40 e T20. 11762144000100-1-000030/2025-000001	AP	vigente até 16/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, VISANDO ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ E SEUS NÚCLEOS REGIONAIS 11762144000100-2-000050/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 44.694,00	29/09/2027
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ENTREGA E MONTAGEM) E ELETRODOMÉSTICOS PARA APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ. 11762144000100-2-000051/2026	MICROTECNICA INFORMATICA LTDA	R$ 182.664,22	29/09/2027
CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE IMPRESSORA (FITA ROTULADORA), 11762144000100-2-000049/2026	RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA	R$ 2.040,00	10/09/2027
AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ITENS DE COPA E COZINHA, ALÉM DE UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS FUNCIONAIS PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP 11762144000100-2-000048/2026	A C DA S PINTO	R$ 10.694,50	10/09/2027
AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ITENS DE COPA E COZINHA, ALÉM DE UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS FUNCIONAIS PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP 11762144000100-2-000047/2026	A C DA S PINTO	R$ 12.816,00	10/09/2027
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA 11762144000100-2-000045/2026	LUCAS GUILHERME DA SILVA	R$ 12.750,00	09/09/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Amapá. 11762144000100-2-000044/2026	ALPHA MALHARIA LTDA	R$ 330,00	04/09/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Amapá. 11762144000100-2-000043/2026	ALPHA MALHARIA LTDA	R$ 95.805,50	04/09/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Amapá. 11762144000100-2-000042/2026	ALPHA MALHARIA LTDA	R$ 44,00	04/09/2027
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ENTREGA E MONTAGEM) E ELETRODOMÉSTICOS PARA APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ. 11762144000100-2-000040/2026	R. G. DE ANDRADE LTDA	R$ 220.503,15	27/08/2027
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra, material de consumo, máquinas, equipamentos,ferramentas e todos os insumos necessários à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços descritas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominada SINAPI - AP, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 11762144000100-2-000041/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 45.950,63	06/08/2027
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE IMPRESSORA (CARTUCHO DETONER, CARTUCHO DE TINTA, FITA RIBBON E FITA ROTULADORA) PARA ATENDER ADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP, , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DEREFERÊNCIA. 11762144000100-2-000039/2026	MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 15.000,00	18/08/2027
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP 11762144000100-2-000037/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 2.455,84	06/08/2027
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA 11762144000100-2-000035/2026	MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 6.400,00	29/07/2027
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE IMPRESSORA (CARTUCHO DE TONER, CARTUCHO DE TINTA, FITA RIBBON E FITA ROTULADORA) PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP 11762144000100-2-000038/2026	J. V. ALVES	R$ 7.250,00	27/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, COPEIRAGEM, BEM COMO AGENTE DE PORTARIA E APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS, MÁQUINAS, CONTRATO N.º 024/2026 (0248212) SEI 26.0.000003421-4 / PG. 1 EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS , VISANDO ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ E SEUS NÚCLEOS REGIONAIS, 11762144000100-2-000036/2026	SIPRICOM EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 92.394,48	21/07/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP. 11762144000100-2-000034/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 169.131,23	01/07/2027
INSCRIÇÕES NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA - CONBRASCOM. CATEGORIA NÃO FILIADO E FILIADO AO FNCJ. DE 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026. CARGA HORÁRIA 30H. 11762144000100-2-000033/2026	FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA	R$ 6.210,00	23/09/2026
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra, material de consumo, máquinas, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços descritas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominada SINAPI - AP 11762144000100-2-000032/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 15.928,00	25/06/2027
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a aquisição, sob demanda, de água mineral, natural, potável, de mesa, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros e em garrafas descartáveis de 500ml, para suprir as demandas do público interno e externo da Defensoria Pública do Estado do Amapá (Sede Administrativa, Anexos I e II e Núcleos Regionais). 11762144000100-2-000031/2026	A R GOIS	R$ 39.172,36	12/06/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR) 11762144000100-2-000029/2026	JONAS A. FERNANDES	R$ 7.861,56	02/06/2027
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CAFÉ) 11762144000100-2-000030/2026	DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	R$ 99.364,30	02/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS DESCRITAS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DENOMINADA SINAPI - AP, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 11762144000100-2-000026/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 97,23	27/05/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra, material de consumo, máquinas, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços descritas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominada SINAPI - AP 11762144000100-2-000027/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 37.070,13	20/05/2027
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para ministração de palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, para palestrar no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá. 11762144000100-2-000025/2026	INSTITUTO EDUCACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIENCIAS CRIMINAIS TEMA LTDA	R$ 15.000,00	19/08/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Professor Doutor Fábio Roque da Silva Araújo, para palestrar no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá. 11762144000100-2-000022/2026	—	R$ 15.300,00	19/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA FINE ART E EMOLDURAMENTO DE FOTOGRAFIAS INSTITUCIONAIS DESTINADOS À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. 11762144000100-2-000028/2026	ALEXANDRE ALVES FERREIRA	R$ 20.426,00	18/05/2027
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da professora doutora Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá. 11762144000100-2-000023/2026	—	R$ 20.000,00	13/08/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do professor doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.430.969/0001-68, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá 11762144000100-2-000024/2026	PAMPLONA PRODUCOES CIENTIFICA LTDA	R$ 20.000,00	13/08/2026
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP 11762144000100-2-000020/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 3.191,10	06/05/2027
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra, material de consumo, máquinas, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços descritas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominada SINAPI - AP, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 11762144000100-2-000021/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 12.395,34	30/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ. 11762144000100-2-000018/2026	ALPHA GMCV LTDA	R$ 1.617,80	28/04/2027
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP 11762144000100-2-000019/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 1.164,20	28/04/2027
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP 11762144000100-2-000016/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 41.245,57	17/04/2027
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP 11762144000100-2-000017/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 6.781,35	17/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL 11762144000100-2-000015/2026	R. S. SARGES LTDA	R$ 190,00	14/04/2027
Contratação de 03 (três) inscrições para a capacitação presencial de servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, no e-Social no âmbito da Administração Pública: curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, nos dias 14, 15, 16 e 17 de abril de 2026 em João Pessoa/PB 11762144000100-2-000014/2026	ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA	R$ 13.473,00	13/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DE SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP, VOLTADA AO USO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NO APOIO À ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), DA MATRIZ DE RISCOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 11762144000100-2-000012/2026	VIRTU SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA	R$ 26.530,00	15/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, VISANDO ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ E SEUS NÚCLEOS REGIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO. 11762144000100-2-000013/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 147.840,00	12/03/2027
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP 11762144000100-2-000010/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 98.620,50	27/02/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP. 11762144000100-2-000009/2026	CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 98.617,93	26/02/2027
SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, ROEDORES, MORCEGOS, AVES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP 11762144000100-2-000006/2026	SANEAR LTDA	R$ 42.189,46	11/02/2027
SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, ROEDORES, MORCEGOS, AVES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP 11762144000100-2-000005/2026	E & B SERVICOS LTDA	R$ 49.661,50	10/02/2027
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO 11762144000100-2-000004/2026	M. DO CARMO VIEIRA MOURA	R$ 19.964,00	06/02/2027
CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) LINK DE INTERNET REDUNDANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. 11762144000100-2-000002/2026	IP AMERICA TELECOM LTDA	R$ 79.388,00	01/02/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ DPE-AP 11762144000100-2-000003/2026	R. S. SARGES LTDA	R$ 5.195,00	01/02/2027
fornecimento de veículo modelo sobre chassi leve, adaptado para funcionamento de “unidade móvel de atendimento”, incluindo a instalação de todos os seus mobiliários e equipamentos, inclusive garantia, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, de forma itinerante, dotado de todos equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito. 11762144000100-2-000001/2026	TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 99.000,00	13/01/2027
O presente Termo de Referência tem por objetivo o Registro de PreçosparaContratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendoaEmissão, Reserva, Remarcação e Cancelamento de Bilhete de PassagensAéreas Nacionais e demais serviços correlatos, visando atender asnecessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conformeas especificações, quantidades e exigências contidas no quadro abaixo: 11762144000100-2-000008/2026	FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI ME	R$ 323.772,75	08/01/2027
CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET REDUNDANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. 11762144000100-2-000070/2025	TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA	R$ 27.793,00	01/01/2027
Implantação e Instalação de Sistema Elétrico e Kits Fotovoltaicos para atender a sede e núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, em face do CONVÊNIO 164/DPCN/2024 (TRANSFEREGOV N° 965325/2024), celebrado entre a UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ 11762144000100-2-000071/2025	ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA	R$ 1.087.000,00	19/12/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.