O presente Termo de Referência tem por objetivo o Registro de PreçosparaContratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendoaEmissão, Reserva, Remarcação e Cancelamento de Bilhete de PassagensAéreas Nacionais e demais serviços correlatos, visando atender asnecessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conformeas especificações, quantidades e exigências contidas no quadro abaixo:

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).