perfil de órgão comprador

PATOS CAMARA MUNICIPAL

09.309.618/0001-02 · Municipal · PBRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 1.057.848,30

18 contratações · ticket R$ 58.769,35

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

561

mercado competitivo · 35 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 19 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

PATOS CAMARA MUNICIPAL

09.309.618/0001-02 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

3 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (3 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/09309618000102 · consulta em 07/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

118º de 371 órgãos com score em PB

contratos com sancionado

3 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

0 de 1 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 46. Indício estatístico, não acusação.

24 pts — empresas ligadas disputando (conluio)53% · percentil 80

21 pts — contratos com fornecedor sancionado46% · percentil 70

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)2% · percentil 9

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 46 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (24 pts, 53%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

59% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 75% dos 362 órgãos de PB com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 59%| mediana dos pares 13%| p90 dos pares 100%

Base: R$ 1.170.641,29 de R$ 1.999.762,47 contratados (25 de 33 contratações, 76% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA	G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
12/25	R$ 42.000
01/26	R$ 409.056
02/26	R$ 33.075
03/26	R$ 96.000
04/26	R$ 211.448
05/26	R$ 64.970
06/26	R$ 93.600
07/26	R$ 49.200
08/26	R$ 58.500

compras por trimestre (24m)

▼ 45% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	16115.65
25T1	1536762.09
25T2	256561.45
25T3	115186.56
25T4	42000
26T1	538130.62
26T2	370017.68
26T3	107700

o que este órgão compra

maiores fornecedores

ASSCON - ASSESSORIA CON	R$ 150.000,00
THALLES DE LAESSES HENR	R$ 146.517,50
G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA	R$ 145.455,00
G M RANGEL COMBUSTIVEIS	R$ 134.675,00
THALLITA EWLIN MEDEIROS	R$ 117.307,90
YAGO DIAS DE SOUSA	R$ 102.049,55
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 96.000,00
47.105.016 JOSE OLAVO DE OLIVEIRA PEREIRA FILHO	R$ 92.229,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (4)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Câmara Municipal de Patos 01	Patos / PB	31	R$ 2.897.626,01
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS 99	Patos / PB	32	R$ 1.364.307,58
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS 202499	Patos / PB	3	R$ 92.692,19
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS 202599	Patos / PB	1	R$ 68.732,39

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa para prestação dos serviços recebimento, organização, editoração, diagramação, finalização e disponibilização das edições do Diário Oficial da Câmara Municipal de Patos – PB, garantindo padronização visual, clareza das informações e atendimento aos princípios da publicidade e transparência administrativa 09309618000102-2-000007/2026	64.163.943 JULIO CEZAR	R$ 39.600,00	19/06/2027
Contratação de empresa para fabricação, confecção, aquisição e impressão de diversos materiais, artigos e brindes com e sem personalização, destinadas às atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000010/2026	39.823.697 IAGO RUAN FE	R$ 7.749,50	02/06/2027
Contratação de empresa para fabricação, confecção, aquisição e impressão de diversos materiais, artigos e brindes com e sem personalização, destinadas às atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000011/2026	MARCELO SIMONI (SIMONI	R$ 4.900,00	02/06/2027
Contratação de empresa para fabricação, confecção, aquisição e impressão de diversos materiais, artigos e brindes com e sem personalização, destinadas às atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000009/2026	ERLY AVELINO DOS SANTOS	R$ 23.373,00	02/06/2027
O presente contrato tem por objeto a Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de analise de despesas publicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferencias bancarias, com emissao de parecer tecnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislacoes legais, junto a Camara Municipal de Patos - PB, compreendendo os seguintes servicos: Analise e conferencia de empenhos, notas fiscais e transferencias bancarias. Verificacao da conformidade das despesas publicas com a legislacao vigente. Elaboracao de pareceres tecnicos fundamentados, atestando a legalidade e regularidade dos gastos. Orientacao tecnica sobre a correta aplicacao dos recursos publicos e medidas corretivas, quando necessario. 09309618000102-2-000006/2026	JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 48.000,00	02/06/2027
Locação de softwares de contabilidade pública e demais softwares para atender as necessidades da Câmara Municipal de Patos – PB 09309618000102-2-000005/2026	E-TICONS EMPRESA DE TEC	R$ 47.499,96	04/05/2027
Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a manutenção da frota de veículos a serviço da Câmara Municipal de Patos. 09309618000102-2-000004/2026	G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA	R$ 145.455,00	23/04/2027
Contratação de serviços de manutenção e instalação de computadores e notebooks, instalações de programas, formatação, reparação de dados, remoção de vírus, organização das pastas com backups de todos os computadores e outros serviços para atender as necessidades da Câmara Municipal de Patos – PB 09309618000102-2-000002/2026	37.775.262 FRANCISCA ED	R$ 20.280,00	11/02/2027
Contratação de empresa para prestação dos serviços de Reforma da Câmara Municipal de Patos – PB 09309618000102-2-000003/2026	MG CONSTRUCOES E SERVIC	R$ 49.992,00	23/04/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnica destinados a subsidiar o processo de elaboração de minutas de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Projeto de Resolução para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos/PB, compreendendo estudos técnicos, análises jurídicas, reestruturação normativa e adequação constitucional, em consonância com as disposições introduzidas por todas as Emendas Constitucionais promulgadas após a edição das normas atualmente vigentes, bem como outras providências necessárias ao fiel e integral cumprimento do objeto contratual. Especificação e Detalhamento dos Serviços I. Os serviços serão prestados prioritariamente na sede da Câmara Municipal de Patos/PB, podendo ocorrer em outros locais, desde que previamente acordados entre as partes; II. Serão realizadas reuniões quinzenais, ou conforme a necessidade da Comissão de Atualização Legislativa, podendo ocorrer de forma presencial ou por meio de videoconferência, para discussão, análise e deliberação sobre os temas propostos; III. As visitas técnicas in loco deverão ser previamente agendadas e solicitadas pela Presidência da Câmara, sendo obrigatória, no mínimo, uma (01) visita presencial para apresentação formal dos trabalhos aos Vereadores; IV. Inicialmente, os serviços compreenderão a busca, levantamento, organização e sistematização da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como de todas as emendas, resoluções e projetos normativos que tenham promovido alterações nesses diplomas; V. Após o recebimento da documentação, será realizada análise técnica e jurídica em conjunto com os Vereadores e o corpo técnico da Câmara Municipal, com a finalidade de identificar dispositivos constitucionalmente defasados, em desacordo com o princípio da simetria constitucional ou incompatíveis com a realidade institucional e administrativa local; VI. Prestação de acompanhamento e assessoramento técnico contínuo junto aos Vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal, visando à capacitação e ao esclarecimento das matérias relacionadas à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno; VII. Realização de reuniões específicas para o recebimento, debate e sistematização de sugestões apresentadas pelos Vereadores e servidores da Casa Legislativa; VIII. Elaboração e apresentação de pareceres técnicos e jurídicos ao corpo técnico da Câmara Municipal acerca das proposições formuladas pelos Ve 09309618000102-2-000001/2026	BRUNO LOPES DE ARAUJO S	R$ 60.000,00	23/01/2027
Contratação de empresa especializada para executar operacionalização do sistema Integrado De Gestão Legislativa, além de assistência técnica em equipamentos de áudio e vídeos (telões, computadores, tablet) in loco, conforme detalhamento abaixo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO OPERADOR DE SISTEMA: 1. INCLUSÃO DE MATERIAS LEGISLATIVAS: 1.1. INCLUIR OS REQUERIMENTO NO SISTEMA LEGISLATIVO; 1.2. INCLUIR AS INDICAÇÕES NO SISTEMA LEGISLATIVO; 1.3. INCLUIR OS PROJETOS LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTAR E ENTRE OUTROS; 1.4. INCLUIR OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS; 1.5. INCLUIR OS PROJETOS DE RESOLUÇÕES; 1.6. INCLUIR REQUERIMENTO MOÇÃO: 1.6.1. APLAUSOS 1.6.2. CONGRATULAÇÕES 1.6.3. PESAR 1.6.4. REPÚDIO 1.7. CADASTRO DE EMENDAS: 1.7.1. SUPRESIVA 1.7.2. ADITIVA 1.7.3. SUBSTITUTIVA 1.8. MODIFICATIVA 1.9. OUTRAS PROPOSIÇÕES 2. ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS NO SISTEMA DE GESTÃO 2.1. CAPA 2.2. TERMO DE ABERTURA 2.3. PROPOSIÇÃO 2.4. DESPACHOS 2.5. RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 2.6. TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA 3. CONTROLE DE NUMERAÇÃO DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS 4. CONFERIR AS MATÉRIAS DUPLICADAS ANTES DA INCLUSÃO NO SISTEMA 5. INCLUSÃO DAS SESSÕES NO SISTEMA LEGISLATIVO 6. INCLUSÃO DAS MATERIAS QUE VÃO PARA PLENÁRIO NA SESSÃO 7. ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA SESSÃO 8. IMPRESSÃO DA ATA DA SESSÃO 9. RELATÓRIO DIVERSOS 10. PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELA EMPRESA FORNECEDORA DO SISTEMA LEGISLATIVO 11. ATUALIZAR AS VERSÕES DISPONÍVEIS DO SISTEMA LEGISLATIVOS 12. DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS 09309618000102-2-000035/2025	63.053.080 DANIELA APAR	R$ 33.600,00	10/12/2026
Contratação de serviços especializados para a prestação de assessoria em controle interno junto à Câmara Municipal de Patos, tendo por objetivo aprimorar os mecanismos de fiscalização, conformidade e transparência na gestão pública, compreendendo as seguintes atividades: 1. Avaliação dos Procedimentos Administrativos • Análise da conformidade dos processos administrativos e financeiros; • Identificação de riscos e sugestão de melhorias nos controles internos; 2. Revisão Normativa • Verificação da adequação dos atos normativos internos à legislação vigente; • Proposição de ajustes e atualizações conforme exigências legais. 3. Monitoramento e Relatórios • Elaboração de relatórios mensais sobre a situação do controle interno; • Apresentação de diagnósticos e recomendações de boas práticas; 4. Treinamento e Capacitação • Promoção de capacitação para servidores sobre normas de controle interno; • Orientação para a correta execução de atividades e prevenção de irregularidades. 09309618000102-2-000034/2025	ASSCON - ASSESSORIA CON	R$ 48.000,00	21/11/2026
Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos atos de sua competência, tomando-os capazes de decidir e responsabilizando-se pelos seus atos administrativos, pautando pela legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência; 8. Disponibilização de equipe de pessoal multidisciplinar para orientação técnica aos servidores da Câmara e ao próprio gestor para a execução das ações preparatórios de licitações e programas diversos de interesse da CAMARA MUNICIPAL, realizando visita semanal a Câmara; 9 09309618000102-2-000033/2025	PERSONA CONTAB CONSULTO	R$ 48.000,00	13/08/2026
Aquisicao parcelada de material de limpeza, higiene, descartaveis, e outros, destinadas as atividades da Camara Municipal. 09309618000102-2-000036/2025	THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES	R$ 22.612,00	01/07/2026
Aquisicao parcelada de material de limpeza, higiene, descartaveis, e outros, destinadas as atividades da Camara Municipal. 09309618000102-2-000037/2025	41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO	R$ 6.598,00	01/07/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de Jardinagem geral nas áreas verdes da Câmara Municipal de Patos – PB 09309618000102-2-000025/2025	LAERTE CARLOS DA SILVA	R$ 18.000,00	23/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação, para manutenção, suporte técnico e hospedagem do Site de Internet, e-mails institucionais com possibilidade de armazenamento de arquivo em nuvem da Câmara Municipal de Patos - PB, 09309618000102-2-000024/2025	EASYWEB SOLUCOES EM TEC	R$ 23.820,00	21/05/2026
Contratação de serviços de consultoria e assessoria em transparência pública ativa e passiva, com a execução dos serviços necessários á alimentação do portal da transparência, para atender as necessidades e as exigências da legislação vigente, 09309618000102-2-000023/2025	SOTERO CONSULTORIA SOLU	R$ 22.800,00	05/05/2026
Aquisição parcelada de material gráfico destinados as atividades da Câmara Municipal. 09309618000102-2-000018/2025	IMPRIMATECH INDUSTRIA E	R$ 420,00	23/04/2026
Aquisição parcelada de material gráfico destinados as atividades da Câmara Municipal. 09309618000102-2-000019/2025	J V P SOARES GRAF COMUN	R$ 15.986,00	23/04/2026
Aquisição parcelada de material gráfico destinados as atividades da Câmara Municipal. 09309618000102-2-000020/2025	LIDER GRAFICA E SERVICO	R$ 8.798,10	23/04/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços para operacionalizar o sistema da folha dos órgãos administrativos como também o sistema do SAGRES, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Patos – PB, 09309618000102-2-000022/2025	ASSCON - ASSESSORIA CON	R$ 48.000,00	23/04/2026
Aquisição parcelada de material gráfico destinados as atividades da Câmara Municipal. 09309618000102-2-000021/2025	ODIMILSOM ALVES PEREIRA	R$ 21.650,00	23/04/2026
Aquisição parcelada de material gráfico destinados as atividades da Câmara Municipal. 09309618000102-2-000017/2025	49.233.322 DOUGLAS DA S	R$ 2.150,00	23/04/2026
Contratação de empresa para fabricação, confecção, aquisição e impressão de diversos materiais, artigos e brindes com e sem personalização, destinadas às atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000009/2025	ERLY AVELINO DOS SANTOS	R$ 14.339,00	07/04/2026
Contratação de empresa para fabricação, confecção, aquisição e impressão de diversos materiais, artigos e brindes com e sem personalização, destinadas às atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000011/2025	INOVA LASER E COMUNICAC	R$ 5.248,50	07/04/2026
Contratação de empresa para fabricação, confecção, aquisição e impressão de diversos materiais, artigos e brindes com e sem personalização, destinadas às atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000010/2025	FLAVIO JOSE CANHOS (RIG	R$ 1.687,00	07/04/2026
Contratação de empresa para fabricação, confecção, aquisição e impressão de diversos materiais, artigos e brindes com e sem personalização, destinadas às atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000012/2025	SP MIDIA DIGITAL & COMU	R$ 15.200,00	07/04/2026
Aquisição parcelada de material de consumo de apoio administrativo e expediente, destinados as atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000014/2025	59.427.776 BRISALYNNA R	R$ 15.711,00	31/03/2026
Aquisição parcelada de material de consumo de apoio administrativo e expediente, destinados as atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000013/2025	THALLITA EWLIN MEDEIROS	R$ 67.736,90	31/03/2026
Aquisição parcelada de material de consumo de apoio administrativo e expediente, destinados as atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000015/2025	PAPELARIA CAJAZEIRAS LT	R$ 59.242,10	31/03/2026
Aquisição parcelada de material de consumo de apoio administrativo e expediente, destinados as atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000016/2025	SSC SOLUCOES EM FORNECI	R$ 11.390,00	31/03/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Registro de estabilidade e retorno de afastamentos. Informações sobre a folha de pagamento: remuneração, descontos e encargos. Apuração das contribuições previdenciárias (INSS), FGTS e IRRF sobre rendimentos pagos aos servidores e trabalhadores. 09309618000102-2-000032/2025	ASSCON - ASSESSORIA CON	R$ 54.000,00	21/03/2026
Contratação de serviços especializados para a prestação de assessoria em controle interno junto à Câmara Municipal de Patos. O serviço tem como objetivo aprimorar os mecanismos de fiscalização, conformidade e Transparência na Gestão Pública, a empresa a ser contratada deverá desempenhar as seguintes atividades: 1. Avaliação dos Procedimentos Administrativos • Análise da conformidade dos processos administrativos e financeiros; • Identificação de riscos e sugestão de melhorias nos controles internos; 2. Revisão Normativa • Verificação da adequação dos atos normativos internos à legislação vigente; • Proposição de ajustes e atualizações conforme exigências legais. 3. Monitoramento e Relatórios • Elaboração de relatórios mensais sobre a situação do controle interno; • Apresentação de diagnósticos e recomendações de boas práticas; 4. Treinamento e Capacitação • Promoção de capacitação para servidores sobre normas de controle interno; • Orientação para a correta execução de atividades e prevenção de irregularidades. 09309618000102-2-000031/2025	VERTICE CONTABILIDADE P	R$ 48.000,00	21/03/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferências bancarias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legais, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: * Análise e conferência de empenhos, notas fiscais e transferências bancárias. * Verificação da conformidade das despesas públicas com a legislação vigente. * Elaboração de pareceres técnicos fundamentados, atestando a legalidade e regularidade dos gastos. * Orientação técnica sobre a correta aplicação dos recursos públicos e medidas corretivas, quando necessário. 09309618000102-2-000030/2025	JOACIL DE SOUZA MARTINS	R$ 48.000,00	12/03/2026
Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis, e outros, destinadas às atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000007/2025	JOSE SANTOS NETO- DISPA	R$ 1.770,00	11/03/2026
Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis, e outros, destinadas às atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000005/2025	THALLITA EWLIN MEDEIROS	R$ 19.254,00	11/03/2026
Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis, e outros, destinadas às atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000006/2025	H. C. CORDEIRO	R$ 29.423,00	11/03/2026
Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis, e outros, destinadas às atividades da Câmara Municipal 09309618000102-2-000008/2025	THALLES DE LAESSES HENR	R$ 123.905,50	11/03/2026
Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e outros para atender as necessidades da Câmara Municipal de Patos – PB 09309618000102-2-000002/2025	CRISTINA LUIZA DA SILVA	R$ 79.011,90	10/03/2026
Aquisição parcelada de água Mineral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Patos – PB 09309618000102-2-000003/2025	JOSE SANTOS NETO- DISPA	R$ 1.200,00	10/03/2026
Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e outros para atender as necessidades da Câmara Municipal de Patos – PB 09309618000102-2-000004/2025	THALLITA EWLIN MEDEIROS	R$ 23.719,00	10/03/2026
Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a manutenção da frota de veículos a serviço da Câmara Municipal de Patos 09309618000102-2-000001/2025	G M RANGEL COMBUSTIVEIS	R$ 134.675,00	27/02/2026
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de assessoria jurídica de caráter administrativo para atender a Câmara Municipal em Juízo Civil, trabalhista e na justiça Federal e Tribunal de Contas, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: a) Emitir Pareceres; b) Orientar Juridicamente; c) Assessorar na área administrativa, orientando a presidente no cumprimento das leis; d) requerimento interno e eventuais sindicâncias ou inquéritos administrativos; e) orientar as Comissões Permanentes e Especiais da Câmara de Vereadores de Patos-PB; f) Emissão de parecer jurídico; g) prestar serviços junto ao setor de licitação, com analise e emissão de pareceres jurídicos dos editais e processos licitatórios e analises e pareceres nas contratações diretas da Câmara. 09309618000102-2-000029/2025	GUSTAVO ESTRELA SOCIEDA	R$ 84.000,00	06/01/2026
Contratação de serviços técnicos especializados para realização de serviços de tombamento de móveis e equipamentos 09309618000102-2-000007/2024	RAELMA KERCIA DA SILVA SOUSA	R$ 14.000,00	01/09/2024
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de vidros comuns e temperados, espelho, proteção e manutenção em portas e janelas e outros, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Patos – PB 09309618000102-2-000008/2024	47.105.016 JOSE OLAVO DE OLIVEIRA PEREIRA FILHO	R$ 41.664,00	31/12/2024
Contratação de serviços de operação de mesa de som em sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e Audiências Públicas, e de serviços especializados de manutenção do sistema de sonorização desta Câmara Municipal 09309618000102-2-000004/2024	SEVERINO CLEMENTE DE SOUZA JUNIOR	R$ 15.000,00	31/12/2024
Contratação de Serviços de Lavagem interno e externo de veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Patos – PB, e serviços de limpeza, higienização e desinfecção em carpetes e estofados, através de método a seco, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços 09309618000102-2-000005/2024	LAUDEMIRO DA SILVA ARAUJO	R$ 39.950,00	31/12/2024
Contratação de serviço de apoio administrativo realizando serviços internos e externos de entregas de distribuição de documentos, correspondências, periódicos e pequenos volumes, distribuição de convites e panfletos da Câmara Municipal 09309618000102-2-000006/2024	KLEBSON COSTA MORAIS	R$ 16.500,00	31/12/2024
Contratação de serviços de locutor para gravação de vinhetas, spot, em estúdios e locução ao vivo e leitura de textos, incluindo deslocamento, hospedagem e alimentação, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Patos 09309618000102-2-000003/2024	JOCELIO MARTINEZ PEREIRA DA SILVA	R$ 15.500,00	31/12/2024

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.