MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
| EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA | R$ 7.813.734,00 |
| FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA | R$ 4.375.382,28 |
| LOCA TUDO LOCADORA LTDA | R$ 1.569.586,92 |
| BANCO BRADESCO S.A | R$ 1.500.097,00 |
| LOCARFLEX LOCACOES DE VEICULOS EIRELI ME | R$ 1.344.000,00 |
| EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | R$ 1.292.750,00 |
| NEO ENGENHARIA LTDA | R$ 1.072.000,00 |
| PLANTAO SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA | R$ 881.197,79 |
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
|---|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando o fornecimento e instalação, eventual e futuro, de divisórias tipo naval, paredes de gesso acartonado (drywall), forros estruturados, modulados e removíveis (fibra mineral, lã de vidro e PVC), revestimentos de piso (laminado e vinílico) e rodapés, com todos os acessórios necessários, nos edifícios do Ministério Público da Paraíba, conforme especificações constante no TR Anexo do Edital. 09284001000180-1-000042/2025-000001 | PB | vigente até 01/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e serviços de instalação de vidros (comuns e temperados), espelhos, molas hidráulicas e puxadores, incluindo todos os acessórios e ferragens necessários em aço inoxidável, a fim de atender às demandas das unidades integrantes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) localizadas na Grande João Pessoa 09284001000180-1-000051/2026-000001 | PB | vigente até 21/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba. 09284001000180-1-000054/2026-000001 | PB | vigente até 20/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para confecção de Banner, Paineis e Faixas tipo Banners, em impressão digital, a fim de atender às demandas de comunicação institucional e administrativas na utilização por ocasião de eventos realizados pelo Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital. 09284001000180-1-000053/2026-000001 | PB | vigente até 19/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando o fornecimento, eventual e futura, de empresa especializada para realização de serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos tais como ratos, baratas, escorpiões, traças, cupins, formigas, pulgas e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes, contemplando: desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas dos prédios das Promotorias de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações, condições e descrições contidas no TR. 09284001000180-1-000035/2026-000002 | PB | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de PERSIANAS HORIZONTAIS recolhíveis em alumínio, confeccionadas sob medida, para serem afixados em todos os edifícios que compõem o Ministério Público do Estado da Paraíba, de conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital. 09284001000180-1-000048/2026-000001 | PB | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletroeletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000047/2026-000002 | PB | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletroeletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000047/2026-000001 | PB | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando o fornecimento, eventual e futura, de empresa especializada para realização de serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos tais como ratos, baratas, escorpiões, traças, cupins, formigas, pulgas e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes, contemplando: desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas dos prédios das Promotorias de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações, condições e descrições contidas no TR. 09284001000180-1-000035/2026-000001 | PB | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob o critério de julgamento de maior percentual de desconto, destinado à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de outros serviços de engenharia de natureza comum, executados por demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas sedes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) 09284001000180-1-000036/2026-000001 | PB | vigente até 04/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO, CAFÉ, de conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital. 09284001000180-1-000029/2026-000001 | PB | vigente até 04/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo do Edital. 09284001000180-1-000023/2026-000001 | PB | vigente até 04/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para aquisição de suprimentos de informática conforme especificações técnicas mínimas, justificativa e quantitativos descritos neste termo de referência, a fim de atender as necessidades todo em conformidade com o que consta no Termo de Referência em anexo. 09284001000180-1-000011/2026-000001 | PB | vigente até 21/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços de motoristas e motoboys sem veículos através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento às demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba, conforme Termo de Referência. 09284001000180-1-000020/2026-000003 | PB | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento e instalação de CORTINAS TIPO ROLÔ MOTORIZADAS, confeccionadas em tecido técnico screen de alto desempenho, destinadas a atender às necessidades do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, da Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça e de outros ambientes das sedes institucionais do Ministério Público da Paraíba, conforme especificações deste Termo, anexo deste edital. 09284001000180-1-000010/2026-000001 | PB | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para aquisição de suprimentos de informática conforme especificações técnicas mínimas, justificativa e quantitativos descritos neste termo de referência, a fim de atender as necessidades todo em conformidade com o que consta no Termo de Referência em anexo. 09284001000180-1-000011/2026-000002 | PB | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de ADESIVOS E PELÍCULAS, a serem afixados nos edifícios que integram o Ministério Público do Estado da Paraíba, localizados na Região da Grande João Pessoa e na Zona da Mata paraibana, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, constantes do Anexo deste Edita, para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000025/2026-000001 | PB | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000026/2026-000001 | PB | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000026/2026-000002 | PB | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, de materiais permanentes (Estantes de Aço), conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000027/2026-000001 | PB | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba. 09284001000180-1-000014/2026-000002 | PB | vigente até 08/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços de motoristas e motoboys sem veículos através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento às demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba, conforme Termo de Referência. 09284001000180-1-000020/2026-000002 | PB | vigente até 06/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços de motoristas e motoboys sem veículos através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento às demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba, conforme Termo de Referência. 09284001000180-1-000020/2026-000001 | PB | vigente até 06/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba. 09284001000180-1-000014/2026-000004 | PB | vigente até 06/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba. 09284001000180-1-000014/2026-000003 | PB | vigente até 06/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de placas de sinalização visual e tátil, internas e externas, bem como letreiros, legendas e demais elementos do sistema de comunicação visual nos edifícios que integram a estrutura do Ministério Público da Paraíba, conforme condições, requisitos e descrições estabelecidos no termo de referência. 09284001000180-1-000047/2025-000002 | PB | vigente até 18/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba. 09284001000180-1-000014/2026-000001 | PB | vigente até 18/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares BIM (Building Information Modeling), abrangendo ferramentas computacionais para desenho e modelagem de informações da construção, com prestação de serviços de Suporte Técnico Especializado nos produtos licenciados, e outros serviços, conforme especificações técnicas mínimas constantes do Termo de Referência do Edital. 09284001000180-1-000064/2025-000004 | PB | vigente até 18/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares BIM (Building Information Modeling), abrangendo ferramentas computacionais para desenho e modelagem de informações da construção, com prestação de serviços de Suporte Técnico Especializado nos produtos licenciados, e outros serviços, conforme especificações técnicas mínimas constantes do Termo de Referência do Edital. 09284001000180-1-000064/2025-000003 | PB | vigente até 18/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de placas de sinalização visual e tátil, internas e externas, bem como letreiros, legendas e demais elementos do sistema de comunicação visual nos edifícios que integram a estrutura do Ministério Público da Paraíba, conforme condições, requisitos e descrições estabelecidos no termo de referência. 09284001000180-1-000047/2025-000001 | PB | vigente até 31/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO de 210 (duzentos e dez) EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO: Condicionadores de ar do tipo Split Hi-Wall e Piso/Teto, modelo: INVERTER, em conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, localizados nos polos de JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE e PATOS ,a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000032/2024-000001 | PB | vigente até 19/12/2026 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
| Contrato / objeto | Fornecedor | Valor global | Vigência |
|---|---|---|---|
09284001000180-2-000042/2026 | FCN COMUNICACAO E PALESTRAS LTDA | R$ 60.000,00 | 11/09/2026 |
09284001000180-2-000052/2026 | 58.572.104 MIRELLY HENRIQUE LEAL PESSOA | R$ 1.905,20 | 08/10/2026 |
09284001000180-2-000045/2026 | C C S PONTES | R$ 2.895,00 | 01/10/2026 |
09284001000180-2-000049/2026 | PLANTAO SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA | R$ 881.197,79 | 27/02/2027 |
09284001000180-2-000046/2026 | — | R$ 1.800,00 | 31/08/2026 |
09284001000180-2-000044/2026 | MARE PRODUTORA LTDA | R$ 10.200,00 | 30/09/2026 |
09284001000180-2-000050/2026 | CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA | R$ 56.348,50 | 27/08/2027 |
09284001000180-2-000043/2026 | TAUA HOTEL E CONVENTION JOAO PESSOA LTDA | R$ 54.807,00 | 11/09/2026 |
09284001000180-2-000047/2026 | NEO ENGENHARIA LTDA | R$ 925.000,00 | 23/06/2027 |
09284001000180-2-000041/2026 | SETTEC ENGENHARIA LTDA | R$ 38.556,00 | 26/08/2031 |
09284001000180-2-000051/2026 | B2W INFORMATICA LTDA | R$ 34.087,20 | 24/08/2027 |
09284001000180-2-000048/2026 | LOCARFLEX LOCACOES DE VEICULOS EIRELI ME | R$ 1.344.000,00 | 21/08/2031 |
09284001000180-2-000040/2026 | MULTIPLA BUILDING SYSTEMS LTDA | R$ 73.080,00 | 14/08/2031 |
09284001000180-2-000037/2026 | LAVANDEIRA TAKI LTDA | R$ 18.000,00 | 29/07/2031 |
09284001000180-2-000036/2026 | 64.515.432 CAROLINA CARLA SOUSA HONORATO | R$ 4.816,00 | 27/08/2026 |
09284001000180-2-000039/2026 | COLLABORATE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA | R$ 168.000,00 | 26/07/2028 |
09284001000180-2-000038/2026 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | R$ 60.000,00 | 14/07/2027 |
09284001000180-2-000035/2026 | J. P. GOLLEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | R$ 20.298,44 | 05/07/2027 |
09284001000180-2-000034/2026 | S & K MULTI COMERCIO LTDA | R$ 54.300,00 | 02/07/2027 |
09284001000180-2-000033/2026 | BSB TIC SOLUCOES LTDA | R$ 34.560,00 | 17/06/2031 |
09284001000180-2-000031/2026 | UNIMOTO BRASIL - COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCIC | R$ 63.734,40 | 08/06/2027 |
09284001000180-2-000032/2026 | NEO ENGENHARIA LTDA | R$ 147.000,00 | 01/10/2026 |
09284001000180-2-000027/2026 | DENISE MEDEIROS FERNANDES LTDA | R$ 23.851,68 | 25/07/2026 |
09284001000180-2-000029/2026 | CS BRASIL FROTAS S.A | R$ 91.723,44 | 15/05/2031 |
09284001000180-2-000023/2026 | GOMES & SUCHENSKI LTDA | R$ 9.218,40 | 13/05/2027 |
09284001000180-2-000028/2026 | LOCA TUDO LOCADORA LTDA | R$ 1.569.586,92 | 14/05/2031 |
09284001000180-2-000024/2026 | ELETRICA VECCHIA ROMA LTDA M E | R$ 1.830,00 | 13/05/2027 |
09284001000180-2-000030/2026 | GMF FROTAS LTDA | R$ 45.996,00 | 13/05/2031 |
09284001000180-2-000026/2026 | ALAVISUAL MULTISERVICOS LTDA | R$ 9.600,00 | 22/05/2026 |
09284001000180-2-000025/2026 | — | R$ 14.160,00 | 06/05/2027 |
09284001000180-2-000022/2026 | — | R$ 7.180,70 | 05/07/2026 |
09284001000180-2-000021/2026 | COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAIBA CODATA | R$ 47.197,68 | 27/04/2027 |
09284001000180-2-000020/2026 | TAMER DE OLIVEIRA RAMOS | R$ 34.272,00 | 07/05/2026 |
09284001000180-2-000017/2026 | 61.528.070 EDSON MONTEIRO DA ROCHA | R$ 5.178,00 | 25/04/2026 |
09284001000180-2-000016/2026 | 35.593.551 WILSON BRASILIANO ALVES DO NASCIMENTO | R$ 3.600,00 | 19/04/2026 |
09284001000180-2-000015/2026 | ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA | R$ 4.750,00 | 15/03/2027 |
09284001000180-2-000013/2026 | TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA | R$ 5.031,93 | 15/03/2028 |
09284001000180-2-000014/2026 | KENYA CARRILO - MATERIAIS, VESTUARIO, EQUIPAMENTOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA | R$ 6.500,00 | 15/03/2028 |
09284001000180-2-000012/2026 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | R$ 1.292.750,00 | 10/03/2031 |
09284001000180-2-000019/2026 | REFRILINE REFRIGERACAO LTDA - ME | R$ 301.089,00 | 09/03/2027 |
09284001000180-2-000006/2026 | ROSILENE DE BRITO SILVA COMERCIO | R$ 2.327,50 | 06/04/2026 |
09284001000180-2-000007/2026 | LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA | R$ 5.400,00 | 24/02/2031 |
09284001000180-2-000011/2026 | MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA | R$ 36.049,10 | 24/02/2029 |
09284001000180-2-000018/2026 | A4 EMPREENDIMENTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA | R$ 819.938,00 | 25/02/2027 |
09284001000180-2-000008/2026 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | R$ 192.000,00 | 18/02/2069 |
09284001000180-2-000002/2026 | 40.511.138 SAVIO BORGES DE ARAUJO | R$ 15.579,60 | 10/02/2027 |
09284001000180-2-000001/2026 | NANO CRIATIVO SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA | R$ 3.852,00 | 10/05/2026 |
09284001000180-2-000004/2026 | SOLUGOV COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 558,00 | 10/02/2027 |
09284001000180-2-000003/2026 | 38.323.446 ADEMAR PEREIRA SIQUEIRA JUNIOR | R$ 341,00 | 06/02/2027 |
09284001000180-2-000005/2026 | BIOCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA | R$ 5.802,76 | 28/01/2027 |
Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).
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