O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada Prestação de serviços de (MOTORISTA MENSAL, MOTORISTA POR DIÁRIA e MOTOBOY), todas as funções apenas com fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de veículo e motocicleta, com serviços a serem realizados de forma indireta e contínua nas unidades que compõem o Ministério Público da Paraíba, com especificações contidas no Termo de Referência e Ata de SRP.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).