perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE APARECIDA

01.613.168/0001-35 · Municipal · PBRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 46.885.486,76

78 contratações · ticket R$ 601.095,98

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

564

mercado competitivo · 133 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 14 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE APARECIDA

01.613.168/0001-35 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

4 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (4 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 25.703,10 (5 de 22 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/01613168000135 · consulta em 25/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

128º de 420 órgãos com score em PB

contratos com sancionado

4 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 25.703,10

5 de 22 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 47. Indício estatístico, não acusação.

23 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)50% · percentil 77

15 pts — contratos com fornecedor sancionado32% · percentil 49

8 pts — preço inexequível (subpreço)16% · percentil 94

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)3% · percentil 13

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

Score 47 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (23 pts, 50%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 49 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

28 dispensas na faixa colada ao teto contra 4,3 esperadas (vizinhança) — 6,5×, excedente de 24 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 159 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	20,8%	30,1%
2	16,4%	17,6%
3	10,7%	12,5%
4	7,5%	9,7%
5	16,4%	7,9%
6	19,5%	6,7%
7	1,9%	5,8%
8	2,5%	5,1%
9	4,4%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0472χ² 65.4 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 159 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	13,2%	12,0%
1	15,7%	11,4%
2	14,5%	10,9%
3	6,9%	10,4%
4	9,4%	10,0%
5	6,9%	9,7%
6	8,2%	9,3%
7	11,3%	9,0%
8	9,4%	8,8%
9	4,4%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0242χ² 12.3 vs crítico 16.9 (9 gl)

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 1 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 1 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 1 itens

mediana do gap 1º→2º

5,3%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 1 de 2.905 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

6 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME	BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA	mesmo endereço
FERNANDA QUEIROGA ALVES E MELO DO NASCIMENTO	FRANCISCA LEDA TEODORO DA SILVA GONCALVES	mesmo endereço
FERNANDA QUEIROGA ALVES E MELO DO NASCIMENTO	JOAO SILVESTRE DA SILVA NETO	mesmo endereço
FRANCISCA LEDA TEODORO DA SILVA GONCALVES	JOAO SILVESTRE DA SILVA NETO	mesmo endereço
SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO	BRUNO NATHANAEL LOPES BARRETO	mesmo endereço
ANDEILSON ANTONIO GOMES LTDA	MR ENGENHARIA LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 216.600
10/25	R$ 4.431.396
11/25	R$ 3.952.411
12/25	R$ 5.136.854
01/26	R$ 3.469.334
02/26	R$ 2.249.867
03/26	R$ 4.596.039
04/26	R$ 2.761.914
05/26	R$ 2.790.394
06/26	R$ 3.084.587
07/26	R$ 7.076.668
08/26	R$ 6.274.692
09/26	R$ 335.470

compras por trimestre (24m)

▼ 94% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	737221168.57
25T1	3154063.43
25T2	23393133.92
25T3	10090853.17
25T4	13520660.96
26T1	10315238.95
26T2	8636895.6
26T3	13686829.94

o que este órgão compra

maiores fornecedores

OBRAPLAN EMPRESA DE LIM	R$ 9.417.925,59
MARCELO AUGUSTO MEDEIROS E SILVA LTDA	R$ 2.355.120,00
CIP SOLUCOES LTDA	R$ 2.202.999,00
DERIVADOS DE PETROLEO CHABOCAO LTDA	R$ 2.165.310,00
VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA	R$ 1.994.280,00
DEUSIMAR MENDES DE SOUSA	R$ 1.675.184,80
JORDAO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA	R$ 1.579.559,95
J ANDRADE LTDA	R$ 1.244.080,82

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de Aparecida 01.613.168	Aparecida / PB	153	R$ 791.831.370,98
Prefeitura Municipal de Aparecida 1	Aparecida / PB	54	R$ 49.563.821,90

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (19)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000002	PB	vigente até 28/07/2029
[Portal de Compras Públicas] - Locação de caçamba com capacidade de 10m³ em regime de diária com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado e locação mensal de veículo utilitário sem motorista destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura de Aparecida 01613168000135-1-000050/2026-000001	PB	vigente até 04/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEE, CONVÊNIO Nº 0110/2024 01613168000135-1-000043/2026-000001	PB	vigente até 01/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE NA GESTÃO DA SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 01613168000135-1-000047/2026-000001	PB	vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000003	PB	vigente até 28/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000001	PB	vigente até 28/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000006	PB	vigente até 28/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000005	PB	vigente até 28/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000004	PB	vigente até 28/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, RECURSO ORIUNDO MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, N° DA PROPOSTA 11956816000125002 2025 01613168000135-1-000036/2026-000001	PB	vigente até 14/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, por meio de Sistema de Registro de Preços para assegurar o atendimento regular das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Aparecida-PB 01613168000135-1-000032/2026-000001	PB	vigente até 16/06/2027
[Portal de Compras Públicas] - Serviço de locação veicular destinado as atividades da Secretaria de Educação de Aparecida 01613168000135-1-000028/2026-000001	PB	vigente até 09/06/2027
[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço cerimonialista, ornamentação buffet, fornecimento de coffee break destinado as recepções, solenidades, eventos e reuniões plenárias realizadas por todas as secretarias municipais de Aparecida 01613168000135-1-000027/2026-000001	PB	vigente até 03/06/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de farmácias localizadas no âmbito do município, visando ao fornecimento de medicamentos, insumos médico-hospitalares e gêneros alimentícios especiais, com entrega imediata diretamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar e suplementar ao Programa Farmácia Básica, bem como para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, incluindo o fornecimento de leites especiais e substâncias alimentares específicas, garantindo a ampliação, continuidade e integralidade da assistência à saúde no Município de AparecidaPB 01613168000135-1-000030/2026-000001	PB	vigente até 14/04/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de farmácias localizadas no âmbito do município, visando ao fornecimento de medicamentos, insumos médico-hospitalares e gêneros alimentícios especiais, com entrega imediata diretamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar e suplementar ao Programa Farmácia Básica, bem como para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, incluindo o fornecimento de leites especiais e substâncias alimentares específicas, garantindo a ampliação, continuidade e integralidade da assistência à saúde no Município de AparecidaPB 01613168000135-1-000030/2026-000002	PB	vigente até 14/04/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de expediente, utensílios diversos, material educacional destinado a prefeitura municipal de Aparecida 01613168000135-1-000004/2026-000001	PB	vigente até 31/03/2027
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida 01613168000135-1-000003/2026-000001	PB	vigente até 03/02/2027
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 Contratação de empresa para Fornecimento parcelada de gêneros alimentício, hortifrutigranjeiro, material de limpeza e descartáveis destinado Fundo Municipal de Saúde de Aparecida 01613168000135-1-000090/2025-000001	PB	vigente até 12/12/2026
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE PN EUS DESTINADO A MANUT6ENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICIÍPIO DE APARECIDA 01613168000135-1-000079/2025-000001	PB	vigente até 18/11/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO EM MATÉRIAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DAS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA 01613168000135-2-000049/2026	MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 27.600,00	10/09/2027
Locação de caçamba com capacidade de 10m³ em regime de diária com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado e locação mensal de veículo utilitário sem motorista destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura de Aparecida 01613168000135-2-000050/2026	MARIELLE DE FIGUEIREDO GONZAGA	R$ 158.658,00	04/09/2027
LO CA ÇÃO DE VEÍ CU LO TIPO ULTI LITÁRIO MÉDIO PORTE TIPO D 20, F1000 DESTINADO AS ATIVIDADES DIVERSAS À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA 01613168000135-2-000048/2026	—	R$ 36.000,00	02/09/2027
AQUISIÇÃO DO PROJETO SOMOS O FUTURO - PARA TER UMA BOCA SAUDÁVEL, FORNECIDO PELA EMPRESA FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, PARA CONTEMPLAR A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB 01613168000135-2-000046/2026	FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA	R$ 200.070,00	01/09/2027
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEE, CONVÊNIO Nº 0110/2024 01613168000135-2-000047/2026	GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 64.613,43	01/09/2027
Adesão de ARP oriunda do Pregão Presencial 0023/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal do Lastro, visando a Contratalção de empresa para confecção de arte e mídia visual e serviço de serigrafia à cargo da prefeitura municipal de Aparecida-PB 01613168000135-2-000044/2026	ART DIGITAL – SERVICO DE IMPRESSAO LTDA	R$ 265.170,00	25/08/2027
Locação de imóvel em área urbana da cidade de João Pessoa-PB, para uso institucional que atenda às necessidades de instalação da Casa de Apoio do Município de Aparecida-PB, com localização no bairro de Jaguaribe zona Oeste de João Pessoa 01613168000135-2-000045/2026	—	R$ 24.000,00	31/12/2028
: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com processo licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 2º, I, “a”, da Lei Municipal nº 647/2025 c/c art. 48, I, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, concedida ainda prioridade de contratação às licitantes ME/EPP sediadas local ou regionalmente para Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura de Aparecida 01613168000135-2-000036/2026	ESTACAO DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA	R$ 783.138,29	28/07/2027
: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com processo licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 2º, I, “a”, da Lei Municipal nº 647/2025 c/c art. 48, I, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, concedida ainda prioridade de contratação às licitantes ME/EPP sediadas local ou regionalmente para Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura de Aparecida 01613168000135-2-000040/2026	CENTRAL DAS OBRAS COMERCIO E LOCACAO LTDA	R$ 524.179,00	28/07/2027
: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com processo licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 2º, I, “a”, da Lei Municipal nº 647/2025 c/c art. 48, I, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, concedida ainda prioridade de contratação às licitantes ME/EPP sediadas local ou regionalmente para Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura de Aparecida 01613168000135-2-000037/2026	LOJAO DA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA	R$ 640.588,35	28/07/2027
: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com processo licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 2º, I, “a”, da Lei Municipal nº 647/2025 c/c art. 48, I, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, concedida ainda prioridade de contratação às licitantes ME/EPP sediadas local ou regionalmente para Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura de Aparecida 01613168000135-2-000039/2026	CONSTRUCERTO - ALEXANDRE MORAIS DE SOUSA	R$ 476.551,30	28/07/2027
: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com processo licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 2º, I, “a”, da Lei Municipal nº 647/2025 c/c art. 48, I, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, concedida ainda prioridade de contratação às licitantes ME/EPP sediadas local ou regionalmente para Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura de Aparecida 01613168000135-2-000038/2026	O CIMENTÃO - FRANCISCO CARLOS LINHARES PEREIRA	R$ 78.375,00	28/07/2027
: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com processo licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 2º, I, “a”, da Lei Municipal nº 647/2025 c/c art. 48, I, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, concedida ainda prioridade de contratação às licitantes ME/EPP sediadas local ou regionalmente para Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura de Aparecida 01613168000135-2-000035/2026	BENICIO & SOUSA LTDA	R$ 243.087,30	28/07/2027
adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 0003/2026, que visa a Contratação de serviço de confecção de fardamentos em gerais destinado a Prefeitura Municipal de Aparecida" 01613168000135-2-000033/2026	ATUAL SERVICOS GRAFICOS LTDA	R$ 218.577,00	17/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE E AO COMBATE AO PRECONCEITO DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA-PB 01613168000135-2-000034/2026	EDITORA TERMOMETRO LTDA	R$ 400.000,00	17/07/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento do livro “CANTO, CANTO E ENCANTO COM A MINHA HISTÓRIA... APARECIDA - A CIDADE MAIS QUERIDA DO BRASIL - DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA.”, visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação 01613168000135-2-000032/2026	SOWILO EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	R$ 312.000,00	09/07/2027
A contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, por meio de Sistema de Registro de Preços para assegurar o atendimento regular das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Aparecida-PB 01613168000135-2-000043/2026	JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO	R$ 70.367,00	16/06/2027
A contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, por meio de Sistema de Registro de Preços para assegurar o atendimento regular das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Aparecida-PB 01613168000135-2-000042/2026	EDNAILDO ANTONIO DE SOUSA	R$ 121.689,50	16/06/2027
A contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, por meio de Sistema de Registro de Preços para assegurar o atendimento regular das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Aparecida-PB 01613168000135-2-000041/2026	GRAFICA E EDITORA BENTO FREIRE LTDA	R$ 17.158,60	16/06/2027
Serviço de locação veicular destinado as atividades da Secretaria de Educação de Aparecida. 01613168000135-2-000029/2026	ARAUJO VEICULOS	R$ 132.000,00	09/06/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de paisagismo e jardinagem com fornecimento de plantas naturais destinado a atender demandas do município de Aparecida-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 01613168000135-2-000028/2026	44.250.188 DEBORA GAMA BATISTA	R$ 51.666,00	09/06/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA MANUTENÇÃO DE PNEUS DA FROTA VEICULAR À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 01613168000135-2-000015/2026	GERALDO FRANCISCO DE SOUSA	R$ 61.950,00	09/06/2027
Licitação exclusiva para participação de MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente no Município de Aparecida/PB ou regionalmente em Sousa/PB, nos termos da Lei Municipal nº 647/2025, regulamentadora da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a aquisição parcelada de material médico e insumos de uso hospitalar destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida/PB 01613168000135-2-000027/2026	DL MEDICAMENTOS LTDA	R$ 583.650,18	04/05/2027
Licitação exclusiva para participação de MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente no Município de Aparecida/PB ou regionalmente em Sousa/PB, nos termos da Lei Municipal nº 647/2025, regulamentadora da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a aquisição parcelada de material médico e insumos de uso hospitalar destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida/PB 01613168000135-2-000026/2026	ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA	R$ 223.621,74	04/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES DE GRÁU, DESTINADO PARA DISTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE CARENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA), REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 01613168000135-2-000023/2026	A M D PEREIRA	R$ 22.400,00	04/05/2027
Contratação direta para apresentação artística de Vania Bello e banda em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida-PB, ocorrendo no dia 03 de maio de 2026 01613168000135-2-000022/2026	48.792.076 JOSEVANIA BELO DE FREITAS	R$ 10.000,00	31/12/2026
Contratação direta para apresentação artística do show Padre Nilson Nunes em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida-PB, ocorrendo no dia 04 de maio de 2026 01613168000135-2-000021/2026	FILHOS DA LUZ COMUNICACOES LTDA	R$ 35.000,00	23/04/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DESTINADO A ALOCAÇÃO DE ENTULHOS, ESCOMBROS, RESTOS DE PODAS E ETC. UTILIZADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA 01613168000135-2-000020/2026	—	R$ 36.000,00	23/04/2027
Contratação direta para apresentação artística da banda Collo de Menina em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida-PB, ocorrendo no dia 05 de maio de 2026 01613168000135-2-000018/2026	B C M – PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - RUA JOSE BARBOSA	R$ 150.000,00	17/04/2027
Contratação direta para apresentação artística da banda Bonde do Brasil em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida-PB, ocorrendo no dia 05 de maio de 2026 01613168000135-2-000017/2026	BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA	R$ 200.000,00	17/04/2027
Contratação direta para apresentação artística da banda Forró Pegado em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida-PB, ocorrendo no dia 05 de maio de 2026 01613168000135-2-000019/2026	SONORA MUSIC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 150.000,00	17/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual contratação de farmácias localizadas no âmbito do município, visando ao fornecimento de medicamentos, insumos médico-hospitalares e gêneros alimentícios especiais, com entrega imediata diretamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar e suplementar ao Programa Farmácia Básica, bem como para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, incluindo o fornecimento de leites especiais e substâncias alimentares 01613168000135-2-000025/2026	ISABELA BENIGNA GARCIA PIRES	R$ 449.500,00	14/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual contratação de farmácias localizadas no âmbito do município, visando ao fornecimento de medicamentos, insumos médico-hospitalares e gêneros alimentícios especiais, com entrega imediata diretamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar e suplementar ao Programa Farmácia Básica, bem como para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, incluindo o fornecimento de leites especiais e substâncias alimentares 01613168000135-2-000024/2026	DANTAS E SOARES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA	R$ 459.000,00	14/04/2027
A REFERIDA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB 01613168000135-2-000016/2026	JORDAO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA	R$ 1.579.559,95	07/04/2027
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL Nº 647/2025, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/06.Aquisição parcelada de material de expediente, utensílios diversos, material educacional destinado a prefeitura municipal de Aparecida 01613168000135-2-000011/2026	NADILANIA MARQUES DE FIGUEREDO	R$ 858.954,89	31/03/2027
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL Nº 647/2025, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/06.Aquisição parcelada de material de expediente, utensílios diversos, material educacional destinado a prefeitura municipal de Aparecida 01613168000135-2-000013/2026	JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO	R$ 299.695,00	31/03/2027
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL Nº 647/2025, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/06.Aquisição parcelada de material de expediente, utensílios diversos, material educacional destinado a prefeitura municipal de Aparecida 01613168000135-2-000012/2026	EVAVILMA RODRIGUES DA SILVA FURTADO	R$ 482.186,46	31/03/2027
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas no formato self-service e com entrega, destinadas a atender às necessidades das equipes técnicas, servidores e colaboradores do Município de Aparecida-PB, no desempenho de atividades institucionais. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE O 01613168000135-2-000010/2026	KELVIN DE ARAUJO FERREIRA	R$ 64.800,00	30/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME PADRONIZADO SAMU, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01613168000135-2-000009/2026	DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA	R$ 58.615,00	30/03/2027
A REFERIDA ADESÃO VISA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, UTILIZANDO RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS 01613168000135-2-000008/2026	CIP SOLUCOES LTDA	R$ 2.202.999,00	26/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA NA AREA DE AGROPECUARIA DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 01613168000135-2-000007/2026	49.723.541 TALITA FORMIGA LEITE DE ALMEIDA	R$ 65.249,40	17/01/2027
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em auditoria contábil e gestão de convênios públicos, compreendendo o planejamento e acompanhamento das prestações de contas, atuação em sistemas oficiais, elaboração de relatórios gerenciais, suporte à gestão administrativa, fortalecimento do controle interno e apoio à transparência e organização documental 01613168000135-2-000014/2026	PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA	R$ 54.000,00	13/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGENIO A CARGO DA PERFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 01613168000135-2-000006/2026	MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO	R$ 64.080,00	12/03/2027
A referida adesão visa à Locação de equipamentos com manutenção e fornecimento de insumo de aparelho de exames clínicos laboratoriais destinado a Prefeitura Municipal de Aparecida 01613168000135-2-000004/2026	S A ALMEIDA GONCALVES	R$ 132.000,00	05/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ENVIO DO SIOPE E DO SIOPS, PROPOSTA APRESENTADA, INEXIGIBILIDADE 005/2025 E INSTRUÇÕES DO CONTRATANTE, DOCUMENTOS ESSES QUE FICAM FAZENDO PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO 01613168000135-2-000005/2026	LECIO JUNIOR DE OLIVEIRA NUNES CONTABILIDADE	R$ 64.800,00	05/03/2027
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida 01613168000135-2-000003/2026	FRANCISCA LEDA TEODORO DA SILVA GONCALVES	R$ 328.776,00	03/02/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 01613168000135-2-000002/2026	ANDEILSON ANTONIO GOMES	R$ 63.300,00	28/01/2027
Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de equipamentos da área da saúde destinado ao Município de Aparecida-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 01613168000135-2-000097/2025	MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO	R$ 62.640,00	22/12/2026
Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de equipamentos da área da saúde destinado ao Município de Aparecida-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 01613168000135-2-000001/2026	MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO	R$ 62.640,00	22/12/2026
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM OPERACIONAL BASCULANTE CAPACIDADE DE 12 METROS CUBICOS DESTINADO A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO, RESTO PODAS E DIVEROS SERVIÇOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –DIARIA COMPOSTA DE 08 OITO HORAS – O operador (motorista) será fornecido pela Prefeitura Municipal, enquanto o contratante arcará com as despesas de manutenção e combustível do veículo 01613168000135-2-000095/2025	DANIEL SILVEIRA DE SOUS	R$ 48.840,00	09/12/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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