Departamento de Imprensa Oficial
| Densidade de flags de sobrepreço fonte: detector AiLicita sobre resultados homologados no PNCP · peso 40% | 0 pt | |
| Sanções CEIS/CNEP fonte: Portal da Transparência (CGU), snapshot diário · peso 25% | 0 pt | |
| Concentração de receita em um órgão fonte: contratos publicados no PNCP · peso 15% | 0 pt | |
| Crescimento súbito de faturamento fonte: série anual de contratos no PNCP · peso 10% | 0 pt | |
| Publicação tardia de contratos fonte: datas de assinatura × publicação no PNCP · peso 10% | 0 pt |
⚖ Score é sinal estatístico público, não juízo de conduta. Discorda de um componente? Conteste — corrigimos em público se o dado estiver errado.
| Ano | Órgão comprador | Objeto | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | Serviços de publicação de matérias no Diário Oficial · licitação → | R$ 80.013,72 |
| 2026 | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA | Contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Espirito Santo - DIO, para publicação d… · licitação → | R$ 443.973,60 |
| 2026 | MUNICIPIO DE LINHARES | Contratacao dos servicos do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espirito Santo c… · licitação → | R$ 86.940,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE ECOPORANGA | Contratação de serviços de publicação de atos oficiais da administração municipal,na Impre… · licitação → | R$ 362.637,60 |
| 2026 | MUNICIPIO DE LINHARES | contratacao dos servicos do departamento de imprensa oficial do estado do espirito santo … · licitação → | R$ 318.780,00 |
| 2026 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | CONTRATACAO DE PUBLICACOES NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA … · licitação → | R$ 75.000,00 |
| 2026 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO | Serviços de publicação dos atos oficiais no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo – D… · licitação → | R$ 3.000,00 |
| 2026 | POLICIA CIVIL | Contratação de prestação de serviços contínuos de publicidade legal junto ao Departamento … · licitação → | R$ 246.330,00 |
| 2026 | CAMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE | Contratação de do Departamento de Imprensa OficialDIOES, visando atender às publicações do… · licitação → | R$ 1.449,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE VIANA | PUBLICAÇÃO DE ATOS PUBLICOS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DIO · licitação → | R$ 88.400,00 |
| 2026 | FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA | Contratação do serviço de publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos … · licitação → | R$ 67.314,00 |
| 2026 | INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES | Contratação de prestação de serviços de publicidade legal junto ao Departamento de Imprens… · licitação → | R$ 593.319,00 |
| 2026 | FACELI - FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARES | Contratacao de servicos de publicacao de Atos Oficiais no Diario Oficial no Estado do Espi… · licitação → | R$ 17.388,00 |
| 2026 | SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E EDUCACAO PROFISSIONAL | Contratação dos serviços do Diário Oficial do Estado DIO para publicações de atos oficiais… · licitação → | R$ 49.990,49 |
| 2026 | DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL | Destina a contratação de empresa especializada em serviço de Publicação de Atos desta Câma… · licitação → | R$ 14.999,90 |
| 2026 | MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM | Autorizacao de Fornecimento referente a prestacao de servicos de midia para publicacoes of… · licitação → | R$ 137.654,99 |
| 2026 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL | Constitui objeto do presente contrato as publicações de atos oficiais, atos relacionados a… · licitação → | R$ 543.375,00 |
| 2026 | CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO | SERVICOS DE PUBLICACAO EM PERIODICO MANTIDO POR ORGAO DE IMPRENSA OFICIAL- REFERENTE AO PE… · licitação → | R$ 6.299,35 |
| 2026 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES | CONTRATACAO DOS SERVICOS DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO C… · licitação → | R$ 150.000,00 |
| 2026 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | Publicação de material legal no DIO ES · licitação → | R$ 20.342,35 |
| 2025 | INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PUBLICIDADE DO RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENT… · licitação → | R$ 1.371,34 |
| 2025 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES | CONTRATACAO DE 15.000 (QUINZE MIL) CENTIMETROS DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO D… · licitação → | R$ 217.350,00 |
| 2025 | AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP | Contratação do Departamento de Imprensa Oficial DIO-ES para o serviço de publicação dos at… · licitação → | R$ 399.996,45 |
| 2025 | INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA | Contratação para publicações de atos oficiais, relacionados a procedimentos licitatórios, … · licitação → | R$ 261.804,62 |
| 2025 | MUNICIPIO DE VITORIA | Contratação de empresa para a Prestação de serviços de publicações de Atos Oficias e demai… · licitação → | R$ 210.394,80 |
| 2025 | MUNICIPIO DE LINHARES | CONTRATACAO PARA PULBLICACAO DIARIO OFICIAL.Contraracao de 6.000 cm (Seis mil centimentros… · licitação → | R$ 86.940,00 |
| 2025 | CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA | CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DIOES. · licitação → | R$ 5.000,00 |
| 2025 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO | Contratação de prestação de serviços de publicidade em geral, tais como: atos oficiais, at… · licitação → | R$ 1.811.250,00 |
| 2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA | PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, NA IMPRENSA OFICIAL DO ESPIRITO S… · licitação → | R$ 50.004,99 |
| 2025 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTANHA | PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA IMPRENSA OFICIAL … · licitação → | R$ 50.004,99 |
| 2025 | ESTADO DO ESPIRITO SANTO | Serviços de publicidade legal junto ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espír… · licitação → | R$ 413.339,97 |
| 2025 | MUNICIPIO DE LINHARES | CONTRATACAO DOS SERVICOS DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO C… · licitação → | R$ 289.800,00 |
| 2025 | SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO | Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de a… · licitação → | R$ 30.000,00 |
| 2025 | ESTADO DO ESPIRITO SANTO | Prestação de serviços de publicações de atos oficiais e demais matérias de interesse da Se… · licitação → | R$ 600.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE SANTA TERESA | Contratacao de publicacoes no Diario Oficial do Estado do Espirito Santo, destinadas a est… · licitação → | R$ 49.990,50 |
| 2025 | MUNICIPIO DE IBATIBA | Contratacao de empresa especializada nas publicacoes de atos oficiais, atos relacionados e… · licitação → | R$ 130.410,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE COLATINA | Contratacao, Por Inexigibilidade de Licitacao, com base no Art.74, I, Inciso 1O, da Lei nÂ… · licitação → | R$ 10.000,00 |
| 2025 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | PUBLICACOES OBRIGATORIAS DO SAAE NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO · licitação → | R$ 59.000,00 |
| 2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOBI | Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de a… · licitação → | R$ 135.000,00 |
| 2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACOES DE ATOS OFICIAIS, ATOS RE… · licitação → | R$ 5.013,54 |
| 2025 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTANHA | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PUBLICACOES DE ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCI… · licitação → | R$ 5.013,54 |
| 2025 | CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES | Contratacao de entidade especializada em publicacoes de atos oficiais, atos relacionados a… · licitação → | R$ 43.470,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM | Autorizacao de Fornecimento referente a PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACOES OFICIAIS DO ES… · licitação → | R$ 137.655,00 |
| 2025 | INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL | Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de a… · licitação → | R$ 130.410,00 |
| 2025 | CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO | SERVICOS DE PUBLICACAO EM PERIODICO MANTIDO POR ORGAO DE IMPRENSA OFICIAL · licitação → | R$ 3.015,08 |
| 2025 | AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS - … · licitação → | R$ 35.000,00 |
| 2025 | SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMUNICACAO SOCIAL | PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ES. · licitação → | R$ 8.000,00 |
| 2025 | CAMARA MUNICIPAL DE MARILANDIA | Contratacao do Departamento de Imprensa Oficial (Diario Oficial), inscrito sob o CNPJ nO 2… · licitação → | R$ 5.000,00 |
| 2025 | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS E … · licitação → | R$ 79.999,29 |
| 2025 | CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVO EM IM… · licitação → | R$ 10.000,00 |
| 2025 | ESTADO DO ESPIRITO SANTO | Contratação com o DIOES - Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo par… · licitação → | R$ 30.000,00 |
| 2025 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO | CONTRATACAO DOS SERVICOS DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA … · licitação → | R$ 115.920,00 |
| 2025 | DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL | Destina a contratacao de empresa especializada em servico de publicacao de atos desta Cama… · licitação → | R$ 30.008,79 |
| 2025 | MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE | Contratacao da Imprensa Oficial - Diario Oficial do Estado do Espirito Santo, em atendimen… · licitação → | R$ 65.205,00 |
| 2025 | ESTADO DO ESPIRITO SANTO | Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de a… · licitação → | R$ 98.532,00 |
| 2024 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES | CONTRATACAO DE 15.000 (QUINZE MIL) CENTIMETROS DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO D… · licitação → | R$ 217.350,00 |
| 2024 | POLICIA PENAL DO ESPIRITO SANTO | Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de a… · licitação → | R$ 370.364,40 |
| 2024 | POLICIA PENAL DO ESPIRITO SANTO | Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de a… · licitação → | R$ 370.364,40 |
| 2024 | POLICIA PENAL DO ESPIRITO SANTO | Constitui objeto do presente contrato as publicações de atos oficiais, atos relacionados a… · licitação → | R$ 74.072,88 |
| 2024 | SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES | Contratação de serviços de Imprensa Oficial (Diário Oficial), visando atender a necessidad… · licitação → | R$ 30.008,79 |
| sanção CEIS/CNEP sem sanção registrada · peso 30% | 0 pt | |
| empresas ligadas disputando (conluio) sem empresa ligada no grafo de conluio · peso 25% | 0 pt | |
| itens acima da mediana (sobrepreço) sem item flagado por sobrepreço · peso 20% | 0 pt | |
| sucessão após sanção (fênix) sem indício de sucessão pós-sanção · peso 15% | 0 pt | |
| contato/endereço compartilhado (fingerprint) sem contato/endereço compartilhado detectado · peso 10% | 0 pt |
⚖ Indício, nunca acusação. Score de integridade estatístico sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) para priorizar auditoria — cada componente tem explicação legítima.· Score de INTEGRIDADE (lado controle) sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) — indício de priorização de auditoria, nunca acusação. O QSA integral e o capital social da Receita (não ingeridos) reforçariam a análise.
O mesmo serviço, ao longo dos anos.
Contratos do mesmo fornecedor com o mesmo órgão, agrupados por objeto semelhante. O agrupamento é aproximado — o objeto é texto livre no PNCP —, então confira o objeto de cada linha antes de tratar a série como uma renovação única.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 06/03/2025 → 06/03/2026 | CONTRATACAO DOS SERVICOS DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO COM 20.000 CM (VINTE MIL CENTIMETROS) COM O OBJETIVO DE ATENDER AO MUNICIPIO DE LINHARES COM PUBLICACOES NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DOS ATOS OFICI | R$ 289.800,00 | — | — |
| 21/04/2026 → 21/04/2027 | contratacao dos servicos do departamento de imprensa oficial do estado do espirito santo com 22.000 cm (vinte e dois mil centimetros) com o objetivo de atender ao municipio de linhares com publicacoes no diario oficial do estado do espirito santo dos at | R$ 318.780,00 | +10.0% | 2 m |
| 27/05/2026 → 27/05/2027 | Contratacao dos servicos do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espirito Santo com 6.000 cm (Seis mil centimetros), com o objetivo de atender a Secretaria Municipal de Educacao com publicacoes no Diario Oficial do Estado do Espirito Santo dos At | R$ 86.940,00 | -72.7% | -11 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou -70.0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 04/06/2024 → 03/06/2029 | Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e demais matérias de interesse da PPES. | R$ 370.364,40 | — | — |
| 04/06/2024 → 03/06/2029 | Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e demais matérias de interesse da PPES. | R$ 370.364,40 | 0.0% | -60 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou 0.0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2024 → 16/12/2025 | CONTRATACAO DE 15.000 (QUINZE MIL) CENTIMETROS DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO destinado a dar publicidade aos atos oficiais da Municipalidade pelo periodo de 01 (um) ano atraves de DISPENSA DE LICITACAO POR INEXIGIBILIDADE em | R$ 217.350,00 | — | — |
| 16/12/2025 → 16/12/2026 | CONTRATACAO DE 15.000 (QUINZE MIL) CENTIMETROS DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, destinado a dar publicidade aos atos oficias da Municipalidade pelo periodo de 01 (um) ano. | R$ 217.350,00 | 0.0% | 0 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou 0.0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 29/01/2025 → 29/01/2025 | Autorizacao de Fornecimento referente a PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACOES OFICIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, referente ao ano de 2025. visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administracao, planejamento e gestao. Essa autorizacao esta baseada nos demais documentos e justificativas constantes no Processo nO 34695/2024 e Empenho nO 897/2025. | R$ 137.655,00 | — | — |
| 20/01/2026 → 25/01/2026 | Autorizacao de Fornecimento referente a prestacao de servicos de midia para publicacoes oficiais, de acordo com a dispensa de nO 20/2026 e justificativas constantes no Protocolo N° 36950/2025 e Empenho N° 188/2026. | R$ 137.654,99 | -0.0% | 12 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou -0.0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 24/01/2024 → 24/01/2025 | Contratação de empresa especializada em serviço de publicação de atos administrativos em Imprensa Oficial para atender a demanda de publicação dos atos desta Câmara Municipal. | R$ 4.000,00 | — | — |
| 09/01/2025 → 30/12/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVO EM IMPRENSA OFICIAL PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICAÇÃO DA CMPK NO ANO DE 2025 | R$ 10.000,00 | +150.0% | 0 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou +150.0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 22/01/2025 → 30/12/2025 | SERVICOS DE PUBLICACAO EM PERIODICO MANTIDO POR ORGAO DE IMPRENSA OFICIAL | R$ 3.015,08 | — | — |
| 08/01/2026 → 30/12/2026 | SERVICOS DE PUBLICACAO EM PERIODICO MANTIDO POR ORGAO DE IMPRENSA OFICIAL- REFERENTE AO PERIODO DE EXERCICIO DE 01 (UM) ANO | R$ 6.299,35 | +108.9% | 0 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou +108.9%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
Valor global é o teto contratado, não o desembolso — metodologia.
| ES | 75 contr. | R$ 11.530.665,35 |
| Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos sem código | 102× | R$ 49,05 |
exige o histórico de participantes (quem disputou e não levou) — essa carga oficial (CGU) está na fila de ingestão. Preferimos declarar a ausência a inventar o dado.
Raio-x é leitura estatística de dados públicos (PNCP) — indício, nunca acusação · metodologia
CATMATs que os mesmos órgãos que já compram de você também adquirem, onde o vencedor típico é do seu porte e você nunca apareceu. Ordenado por volume e recorrência de órgãos — indício de espaço aberto, nunca garantia de vitória.
Movimenta R$ 325.181.577.239,02/ano · 232 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 15830. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 15.626.454.250,60/ano · 52 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 12920. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 12.494.032.216,46/ano · 411 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 3697. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 7.499.390.620,38/ano · 430 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 5622. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 6.209.225.371,04/ano · 209 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 22225. ver preços e compradores →
Departamento de Imprensa Oficial: 56 contratos com o governo, R$ 9.138.456,90 em 24 meses, em 45 órgãos · sem registro em CEIS/CNEP e TCU na data da consulta. Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe a TCU/CGU/MP. Fonte: AiLicita sobre dados do PNCP · https://ailicita.com/fornecedor/28161362000183
Indício estatístico sobre dado público — não é acusação. A apuração cabe a TCU/CGU/MP.
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.