RTS RIO S/A
| Densidade de flags de sobrepreço fonte: detector AiLicita sobre resultados homologados no PNCP · peso 40% | 26 pt | |
| Sanções CEIS/CNEP fonte: Portal da Transparência (CGU), snapshot diário · peso 25% | 0 pt | |
| Concentração de receita em um órgão fonte: contratos publicados no PNCP · peso 15% | 0 pt | |
| Crescimento súbito de faturamento fonte: série anual de contratos no PNCP · peso 10% | 0 pt | |
| Publicação tardia de contratos fonte: datas de assinatura × publicação no PNCP · peso 10% | 0 pt |
⚖ Score é sinal estatístico público, não juízo de conduta. Discorda de um componente? Conteste — corrigimos em público se o dado estiver errado.
| Ano | Órgão comprador | Objeto | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | FUNDACAO OSWALDO CRUZ | PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ELETRODO DE RETORNO - PLACAADESIVA ELETROCIRURGICA U… · licitação → | R$ 575,00 |
| 2026 | MINISTERIO DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE CAMAS ELÉTRICAS HOSPITALARES PARA LEITOS DE ENFERMARIAS · licitação → | R$ 560.000,00 |
| 2026 | MINISTERIO DA SAUDE | PEDIDO Nº 1562447 - PREGAO Nº 90053/2025 O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE CONFORME ESPECIFI… · licitação → | R$ 2.400,00 |
| 2026 | MINISTERIO DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ATRAVÉS DE SRP-INTO PEDIDO 253716 PROC.ADM.25057.009251… · licitação → | R$ 1.340,00 |
| 2026 | FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE | O objeto do presente instrumento é a aquisição de dieta enterais e insumos correlatos para… · licitação → | R$ 915.600,00 |
| 2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, … · licitação → | R$ 211.242,00 |
| 2026 | MINISTERIO DA SAUDE | AE 133347 - O FORNECEDOR SE VINCULA A SUA PROPOSTA E AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS AN… · licitação → | R$ 46.080,00 |
| 2026 | ESTADO DO CEARA | INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MANOPLAS PARA PINÇA… · licitação → | R$ 162.705,90 |
| 2026 | FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANA | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e ac… · licitação → | R$ 346.260,00 |
| 2026 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA | aquisição de Aparelho de Ultrassom digital portátil com software de aplicações veterinári… · licitação → | R$ 225.000,00 |
| 2026 | MINISTERIO DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ATRAVÉS DE SRP-INTO PEDIDO 252494 PROC.ADM.25057.004667… · licitação → | R$ 335,00 |
| 2026 | MINISTERIO DA SAUDE | AE 133041 - O FORNECEDOR SE VINCULA A SUA PROPOSTA E AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS … · licitação → | R$ 3.456,00 |
| 2026 | FUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES VOVO MOCINHA, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA) | SRP que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DIVERSOS por um perio… · licitação → | R$ 2.560,00 |
| 2026 | MINISTERIO DA SAUDE | CESSÃO DE UM TOTAL DE 29 (NOVE) EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 579 E SEGUINTES DO CÓDI… · licitação → | — |
| 2026 | MINISTERIO DA SAUDE | MATERIAL PERMANENTE - PREGAO Nº 90069/2025 - AQUISIÇAO DE CAMAS ELÉTRICAS HOSPITALARES O … · licitação → | R$ 560.000,00 |
| 2026 | EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A DISPONIBILIZAÇÃO, PARA O(S) ITEM(NS) N.º 01 E 02 DO T… · licitação → | — |
| 2026 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO TAQUARI | A presente licitação tem por objeto registrar preços para futura aquisição de EQUIPAMENTOS… · licitação → | R$ 5.800,00 |
| 2026 | MINISTERIO DA SAUDE | MATERIAL PERMANENTE - PREGAO 90069/2025 - AQUISICAO DE CAMAS ELETRICAS HOSPITALARES O MAT… · licitação → | R$ 48.000,00 |
| 2026 | FUNDACAO OSWALDO CRUZ | PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃOELETRODO DE RETORNO UNIVERSAL PLACA ADESIVA, PROCESSO… · licitação → | R$ 3.960,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE TRES RIOS | Empréstimo de 44 (quarenta e quatro) unidades de BOMBA INFUSORA, pela COMODANTE AO COMODAT… · licitação → | R$ 0,01 |
| 2026 | MINISTERIO DA SAUDE | CONTRATO DE COMODATO -AE 132880- O FORNECEDOR SE VINCULA A SUA PROPOSTA E AO INSTRUMENTO C… · licitação → | R$ 35.856,00 |
| 2026 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Fornecimento parcelado de Catéter Picco , 5 fr adulto , 20cm, para artéria femural, compat… · licitação → | R$ 113.500,00 |
| 2026 | MINISTERIO DA SAUDE | PEDIDO Nº 1449137 - PREGÃO Nº 90053/2025 O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE CONFORME ESPECI… · licitação → | R$ 6.000,00 |
| 2026 | FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO | LOCACAO DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES · licitação → | R$ 43.680,00 |
| 2026 | FUNDACAO OSWALDO CRUZ | Aquisição de 01 (um) desfibrilador , da marca NIHON KOHDEN , para o Instituto Nacional de … · licitação → | R$ 26.194,84 |
| 2026 | FUNDACAO OSWALDO CRUZ | Contratação de serviço de manutenção corretiva com aplicação de peças para reparo de equip… · licitação → | R$ 123.357,99 |
| 2025 | MINISTERIO DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE CAMAS ELÉTRICAS HOSPITALARES PARA LEITOS DE ENFERMARIAS · licitação → | R$ 592.000,00 |
| 2025 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | 11.69 - ESCOLA DE SAÚDE SM 39075/2025 · licitação → | R$ 570,00 |
| 2025 | FUNDACAO OSWALDO CRUZ | PARA ATENDE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE KIT FILTRO DE AR INCUBADORA. PROCESSO:25384.001387/2… · licitação → | R$ 38.892,60 |
| 2025 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | AQUISIÇÃO DE TESTES DE IMUNOLOGIA/HORMÔNIOS E GASOMETRIA ARTERIAL E VENOSA · licitação → | R$ 8.250,00 |
| 2025 | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE | EMPENHO REFERENTE À DESPESA COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NA REALIZ… · licitação → | R$ 115.000,00 |
| 2025 | FUNDACAO OSWALDO CRUZ | PARA ATENDER A AQUISIÇÃO DE - PECA EQUIPAMENTO MEDICO, RESISTÊNCIA ELÉTRICA E OUTROS - P… · licitação → | R$ 22.437,79 |
| 2025 | FUNDACAO OSWALDO CRUZ | PARA ATENDER A AQUISIÇÃO DE PECA EQUIPAMENTO MEDICO, PARAFUSO E OUTROS - PROCESSO 25384… · licitação → | R$ 94,47 |
| 2025 | FUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES VOVO MOCINHA, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA) | SRP que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DIVERSOS por um perio… · licitação → | R$ 3.200,00 |
| 2025 | MINISTERIO DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE PLACA ELETROCIRÚRGICA PARA O HFSE - DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 90080/2025 - U… · licitação → | R$ 1.169,28 |
| 2025 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | SM 34580/2025 UNIDADE DE CJUSTO 11.69 · licitação → | R$ 380,00 |
| 2025 | FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares. · licitação → | R$ 976.800,00 |
| 2025 | FUNDACAO OSWALDO CRUZ | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PR… · licitação → | R$ 66.720,00 |
| 2025 | FUNDACAO OSWALDO CRUZ | PARA ATENDER A AQUISIÇÃO DE BRAÇADEIRA DESC. NEONATAL - PROCESSO 25384.001084/2024-48 · licitação → | R$ 7.675,50 |
| 2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | Aquisição de cânulas, fixadores de cânula, eletrodos desc.grampeador cirúrgico e carga e s… · licitação → | R$ 340,00 |
| 2025 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA O HURHC. · licitação → | R$ 5.702,45 |
| 2025 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | GASOMETRO - ANALISE PH SANGUINEO,PARAMETROS MEDIDOS 1: CA++, K+, NA+, PCO2, PH, PO2, PARAM… · licitação → | R$ 8.250,00 |
| 2025 | FUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES VOVO MOCINHA, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA) | SRP que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DIVERSOS por um perio… · licitação → | R$ 2.560,00 |
| 2025 | MINISTERIO DA SAUDE | PEDIDO Nº 1223918- PREGÃO 90025/2024 O MATERIAL DEV… · licitação → | R$ 11.310,00 |
| 2025 | FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA | LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE PARA ATENDER O HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AV… · licitação → | R$ 90.000,00 |
| 2025 | CONSORCIO DE SAUDE PUBLICA DO NOROESTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, COM MANU… · licitação → | R$ 437.256,00 |
| 2025 | CONSORCIO DE SAUDE PUBLICA DO NOROESTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, COM MANUT… · licitação → | R$ 437.256,00 |
| 2025 | EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 00302/2024, POR MAIS 1… · licitação → | R$ 46.668,00 |
| 2025 | MINISTERIO DA SAUDE | PEDIDO Nº 1191820- PREGÃO 90025/2025 O MATERIAL DEVERÁ SER… · licitação → | R$ 9.425,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE TEIXEIRA | Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, destinados a atender as eme… · licitação → | R$ 14.250,00 |
| 2025 | EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR_ ATA/CONTRATO: 90.003/2024 - VALIDADE: 12/04/2025, SOLICI… · licitação → | R$ 65.176,00 |
| 2025 | MINISTERIO DA SAUDE | AE 131555 - O FORNECEDOR SE VINCULA A SUA PROPOSTA E AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS AN… · licitação → | R$ 1.836,00 |
| 2025 | MINISTERIO DA SAUDE | AE 131558 - O FORNECEDOR SE VINCULA A SUA PROPOSTA E AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS AN… · licitação → | R$ 918,00 |
| 2025 | SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - 30(TRINTA) UNID. DE CAMA HOSPITALAR ELEÉTRICA PAD… · licitação → | R$ 525.000,00 |
| 2025 | MINISTERIO DA SAUDE | PEDIDO Nº 1145306- PREGÃO 90025/2024 O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE CONFORME ESPE… · licitação → | R$ 11.310,00 |
| 2025 | EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES | AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) ASPIRADORES CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA… · licitação → | R$ 382.800,00 |
| 2025 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Insumos - Equipos com bombas infusoras em comodato · licitação → | R$ 2.924.856,00 |
| 2024 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SOLICITA AQUISIÇÃO DE INSUMOS GERAIS DA GRADE, CONFORME CI FS/GERO Nº313. · licitação → | R$ 17.251,20 |
| 2024 | MINISTERIO DA SAUDE | PEDIDO Nº 1128585- PREGÃO 90025/2024 O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGU… · licitação → | R$ 7.540,00 |
| 2024 | HOSPITAL BENEFICIENTE DR CESAR SANTOS | Aquisição de equipamentos médicos, mobiliário e utensílios Hospitalares para o Hospital Be… · licitação → | R$ 25.000,00 |
Este CNPJ faz parte de um grupo de 3 estabelecimentos (matriz + filiais) sob a mesma raiz de CNPJ. Juntos venceram R$ 12.524.896,91 em 76 contratos com o governo (24 meses).
| Estabelecimento | Papel | Vendido (24m) | Contratos |
|---|---|---|---|
| RTS RIO S/A 04.050.750/0001-29 · este perfil | matriz | R$ 10.306.716,03 | 61 |
| RTS RIO S/A 04.050.750/0008-03 | filial | R$ 2.168.522,50 | 12 |
| RTS RIO S/A 04.050.750/0004-71 | filial | R$ 49.658,38 | 3 |
⚖ Grupo econômico é vínculo cadastral público (mesma raiz de CNPJ na Receita) — contexto de porte e estrutura, indício, nunca acusação. Estrutura matriz/filial é arranjo empresarial legítimo. Consolida só estabelecimentos com contratos nos últimos 24 meses.
| itens acima da mediana (sobrepreço) 4 item(ns) flagado(s) em 61 contrato(s) · peso 20% | 13 pt | |
| sanção CEIS/CNEP sem sanção registrada · peso 30% | 0 pt | |
| empresas ligadas disputando (conluio) sem empresa ligada no grafo de conluio · peso 25% | 0 pt | |
| sucessão após sanção (fênix) sem indício de sucessão pós-sanção · peso 15% | 0 pt | |
| contato/endereço compartilhado (fingerprint) sem contato/endereço compartilhado detectado · peso 10% | 0 pt |
⚖ Indício, nunca acusação. Score de integridade estatístico sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) para priorizar auditoria — cada componente tem explicação legítima.· Score de INTEGRIDADE (lado controle) sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) — indício de priorização de auditoria, nunca acusação. O QSA integral e o capital social da Receita (não ingeridos) reforçariam a análise.
O mesmo serviço, ao longo dos anos.
Contratos do mesmo fornecedor com o mesmo órgão, agrupados por objeto semelhante. O agrupamento é aproximado — o objeto é texto livre no PNCP —, então confira o objeto de cada linha antes de tratar a série como uma renovação única.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2025 → 18/06/2025 | SRP que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DIVERSOS por um periodo de 12 meses conforme anexo I para atender a Fundacao Municipal Irene Siqueira Alves Fungota. | R$ 2.560,00 | — | — |
| 27/11/2025 → 27/12/2025 | SRP que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DIVERSOS por um periodo de 12 meses conforme anexo I para atender a Fundacao Municipal Irene Siqueira Alves Fungota. | R$ 3.200,00 | +25.0% | 5 m |
| 26/03/2026 → 26/04/2026 | SRP que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DIVERSOS por um periodo de 12 meses conforme anexo I para atender a Fundacao Municipal Irene Siqueira Alves Fungota. | R$ 2.560,00 | -20.0% | 3 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou 0.0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 22/12/2025 → 22/12/2026 | AQUISIÇÃO DE CAMAS ELÉTRICAS HOSPITALARES PARA LEITOS DE ENFERMARIAS | R$ 592.000,00 | — | — |
| 22/06/2026 → 22/06/2027 | AQUISIÇÃO DE CAMAS ELÉTRICAS HOSPITALARES PARA LEITOS DE ENFERMARIAS | R$ 560.000,00 | -5.4% | -6 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou -5.4%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 27/11/2025 → 30/12/2025 | PARA ATENDER A AQUISIÇÃO DE PECA EQUIPAMENTO MEDICO, PARAFUSO E OUTROS - PROCESSO 25384.000954/2025-42 | R$ 94,47 | — | — |
| 27/11/2025 → 30/12/2025 | PARA ATENDER A AQUISIÇÃO DE - PECA EQUIPAMENTO MEDICO, RESISTÊNCIA ELÉTRICA E OUTROS - PROCESSO 25384.000954/2025-42 | R$ 22.437,79 | +23651.2% | -1 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou +23651.2%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2026 → 30/12/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ATRAVÉS DE SRP-INTO PEDIDO 252494 PROC.ADM.25057.004667/2026-02 | R$ 335,00 | — | — |
| 18/06/2026 → 30/12/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ATRAVÉS DE SRP-INTO PEDIDO 253716 PROC.ADM.25057.009251/2026-72 | R$ 1.340,00 | +300.0% | -6 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou +300.0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
Valor global é o teto contratado, não o desembolso — metodologia.
| RJ | 47 contr. | R$ 7.041.017,78 |
| RS | 9 contr. | R$ 1.525.843,40 |
| PI | 1 contr. | R$ 915.600,00 |
| PR | 3 contr. | R$ 684.760,00 |
| CE | 1 contr. | R$ 162.705,90 |
| Placa eletrocirurgica para paciente tamanho neonatal abaixo de 5kg. Auto adesiva para alarmes do tipo MQC monitorizacao da qualidade de contato . Produto nao esteril de uso unico. Composicao condutor de retorno de aluminio e filme de poliester com costado de espuma de polietileno com adesivo nao condutivo nas bordas filme de polietileno adesivo condutivo hidrofilico no meio e liner. Embalagem contendo dados de identificacao do produto procedencia tipo de esterilizacao responsavel tecnico data de fabricacao prazo de validade n de lote e registro da ANVISA. sem código | 529× | R$ 404,52 |
exige o histórico de participantes (quem disputou e não levou) — essa carga oficial (CGU) está na fila de ingestão. Preferimos declarar a ausência a inventar o dado.
Raio-x é leitura estatística de dados públicos (PNCP) — indício, nunca acusação · metodologia
CATMATs que os mesmos órgãos que já compram de você também adquirem, onde o vencedor típico é do seu porte e você nunca apareceu. Ordenado por volume e recorrência de órgãos — indício de espaço aberto, nunca garantia de vitória.
Movimenta R$ 325.181.577.239,02/ano · 232 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 15830. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 15.626.454.250,60/ano · 52 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 12920. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 12.494.032.274,46/ano · 411 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 3697. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 9.084.301.919,36/ano · 12 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 18384. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 7.501.492.740,27/ano · 430 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 5622. ver preços e compradores →
RTS RIO S/A: 61 contratos com o governo, R$ 10.306.716,03 em 24 meses, em 23 órgãos · sem registro em CEIS/CNEP e TCU na data da consulta. Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe a TCU/CGU/MP. Fonte: AiLicita sobre dados do PNCP · https://ailicita.com/fornecedor/04050750000129
Indício estatístico sobre dado público — não é acusação. A apuração cabe a TCU/CGU/MP.
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.