perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO

88.601.943/0001-10 · Municipal · RSRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 125.894.463,60

325 contratações · ticket R$ 387.367,58

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.023

moderadamente concentrado · 61 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

9 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO

88.601.943/0001-10 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
9 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/88601943000110 · consulta em 01/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

115º de 726 órgãos com score em RS

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 3.240,95

6 de 11 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 59. Indício estatístico, não acusação.

22 pts — empresas ligadas disputando (conluio)37% · percentil 71

18 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)31% · percentil 82

14 pts — contratos com fornecedor sancionado23% · percentil 46

5 pts — concentração de fornecedores (HHI)9% · percentil 53

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 59 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (22 pts, 37%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 546 valores

conformidade aceitável

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	28,9%	30,1%
2	15,8%	17,6%
3	13,2%	12,5%
4	9,9%	9,7%
5	7,9%	7,9%
6	8,8%	6,7%
7	5,7%	5,8%
8	5,3%	5,1%
9	4,6%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0071χ² 5.2 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 546 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	15,4%	12,0%
1	9,7%	11,4%
2	11,4%	10,9%
3	11,2%	10,4%
4	8,4%	10,0%
5	12,1%	9,7%
6	8,4%	9,3%
7	7,7%	9,0%
8	8,4%	8,8%
9	7,3%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0141χ² 14.3 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

SERVIÇOS DE ARTISTAS4 flags · ~R$ 123.249,55 estimado

CENTRIFUGADORES, SEPARADORES E FILTROS DE PRESSÃO E A VÁCUO3 flags · ~R$ 988,04 estimado

ÓLEOS E GRAXAS PARA CORTE, LUBRIFICAÇÃO E SISTEMAS HIDRÁULICOS1 flag · ~R$ 805,75 estimado

COMPOSTOS E PREPARADOS PARA LIMPEZA E POLIMENTO1 flag · ~R$ 268,58 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T1	0	1
2025-T3	0	2
2025-T4	0	0
2026-T1	0	1
2026-T2	0	5
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

39 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
ERNI S. KRZESINSKI ME	SONIA LOPES DE MARINS - ME	mesmo endereço
ERNI S. KRZESINSKI ME	GUSTAVO RAFAEL BECKENKAMP	mesmo endereço
ERNI S. KRZESINSKI ME	RENAN SCISLEWSKI	mesmo endereço
ERNI S. KRZESINSKI ME	JORGE JOEL DANOWSKI	mesmo endereço
ERNI S. KRZESINSKI ME	JULIANA LESNIK TAVARES	mesmo endereço
ERNI S. KRZESINSKI ME	MARA LUCIA LUCAS	mesmo endereço
ERNI S. KRZESINSKI ME	J J DA SILVA ALVES - ME	mesmo endereço
PEDRO S DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA - ME	REGIS USZACKI SERVICOS GEOLOGIA LTDA	mesmo endereço
PEDRO S DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA - ME	MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - ME	mesmo endereço
PEDRO S DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA - ME	CLAUDIO MARQUES DE SOUZA E CIA LTDA	mesmo endereço
PEDRO S DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA - ME	JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDA	mesmo endereço
RÁDIO MÁXIMA FM LTDA - ACÚSTICA FM	97K COMUNICACAO E MARKETING LTDA	mesmo endereço
SONIA LOPES DE MARINS - ME	GUSTAVO RAFAEL BECKENKAMP	mesmo endereço
SONIA LOPES DE MARINS - ME	RENAN SCISLEWSKI	mesmo endereço
SONIA LOPES DE MARINS - ME	JORGE JOEL DANOWSKI	mesmo endereço
SONIA LOPES DE MARINS - ME	JULIANA LESNIK TAVARES	mesmo endereço
SONIA LOPES DE MARINS - ME	MARA LUCIA LUCAS	mesmo endereço
SONIA LOPES DE MARINS - ME	J J DA SILVA ALVES - ME	mesmo endereço
GUSTAVO RAFAEL BECKENKAMP	RENAN SCISLEWSKI	mesmo endereço
GUSTAVO RAFAEL BECKENKAMP	JORGE JOEL DANOWSKI	mesmo endereço
GUSTAVO RAFAEL BECKENKAMP	JULIANA LESNIK TAVARES	mesmo endereço
GUSTAVO RAFAEL BECKENKAMP	MARA LUCIA LUCAS	mesmo endereço
GUSTAVO RAFAEL BECKENKAMP	J J DA SILVA ALVES - ME	mesmo endereço
RENAN SCISLEWSKI	JORGE JOEL DANOWSKI	mesmo endereço
RENAN SCISLEWSKI	JULIANA LESNIK TAVARES	mesmo endereço
RENAN SCISLEWSKI	MARA LUCIA LUCAS	mesmo endereço
RENAN SCISLEWSKI	J J DA SILVA ALVES - ME	mesmo endereço
JORGE JOEL DANOWSKI	JULIANA LESNIK TAVARES	mesmo endereço
JORGE JOEL DANOWSKI	MARA LUCIA LUCAS	mesmo endereço
JORGE JOEL DANOWSKI	J J DA SILVA ALVES - ME	mesmo endereço
REGIS USZACKI SERVICOS GEOLOGIA LTDA	MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - ME	mesmo endereço
REGIS USZACKI SERVICOS GEOLOGIA LTDA	CLAUDIO MARQUES DE SOUZA E CIA LTDA	mesmo endereço
REGIS USZACKI SERVICOS GEOLOGIA LTDA	JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDA	mesmo endereço
JULIANA LESNIK TAVARES	MARA LUCIA LUCAS	mesmo endereço
JULIANA LESNIK TAVARES	J J DA SILVA ALVES - ME	mesmo endereço
MARA LUCIA LUCAS	J J DA SILVA ALVES - ME	mesmo endereço
MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - ME	CLAUDIO MARQUES DE SOUZA E CIA LTDA	mesmo endereço
MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - ME	JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDA	mesmo endereço
CLAUDIO MARQUES DE SOUZA E CIA LTDA	JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 1.386.328
10/25	R$ 3.443.875
11/25	R$ 976.174
12/25	R$ 681.448
01/26	R$ 138.431
02/26	R$ 10.589.750
03/26	R$ 7.071.049
04/26	R$ 4.889.007
05/26	R$ 1.367.819
06/26	R$ 8.623.313
07/26	R$ 83.749.011
08/26	R$ 2.978.259

compras por trimestre (24m)

▲ 35% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	0
24T4	233618.72
25T1	0
25T2	37533174.11
25T3	54287906.4
25T4	5101496.48
26T1	17799229.79
26T2	14880138.69
26T3	86727270.59

o que este órgão compra

maiores fornecedores

ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DE DOM FELICIANO	R$ 3.214.969,47
MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - ME	R$ 690.528,00
ERNI S. KRZESINSKI ME	R$ 600.288,00
KUCZYNSKI & FILHO LTDA - EPP	R$ 559.056,00
PEDRO S DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA - ME	R$ 478.882,00
JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDA	R$ 453.281,44
CLAUDIO MARQUES DE SOUZA E CIA LTDA	R$ 391.732,00
SONIA LOPES DE MARINS - ME	R$ 136.192,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

previsão de demanda — o que este órgão vai comprarPCA + recorrência

radar de demanda →

Provavelmente comprará (sem descrição) em ~out/2026 — base: declarado no PCA.

1 declarada no PCA · projeção probabilística, nunca garantia

Próximas compras prováveis do órgão: item, mês/ano previsto, base do palpite, cadência, confiança e valor estimado.
Item provável	Quando (~)	Base	Cadência	Confiança	Valor estimado
(sem descrição)	out/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 80.000,00

Como lemos: PCA = demanda declarada pelo próprio órgão (data desejada); recorrência = a cadência das compras homologadas do MESMO item (código + tipo, régua de vencedor), projetada pela mediana dos intervalos e pela sazonalidade. Só entram itens com ≥ 3 compras recorrentes reais ou declaração no PCA — nunca chutamos. É projeção de planejamento, não garantia de que o certame ocorrerá. Método em /metodologia.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano 1603	Dom Feliciano / RS	39	R$ 113.984.368,62
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano 1	Dom Feliciano / RS	635	R$ 105.617.416,36

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA LINHA FAXINAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2469/2025 FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL, A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME TERMO DE REFEÊNCIA EM ANEXO.DL Nº 200/2026, PROTOCOLO Nº 12026/2026. 88601943000110-2-000076/2026	REGIS USZACKI SERVICOS GEOLOGIA LTDA	R$ 4.200,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 04 EQUIPAMENTOS DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), COM EMISSÃO DE 1.100 LAUDOS CARDIOLÓGICOS À DISTÂNCIA PELO PERÍODO DE 5 MESES. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.DL Nº 198/2026, PROTOCOLO Nº 10568/2026. 88601943000110-2-000075/2026	LUCIANO B. PIRES & CIA. LTDA	R$ 24.800,00	30/12/2026
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) E ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES. MANTIDA PELA SMCDITE. CREDOR: STOP FIRE EXTINTORES CNPJ: 66.636.193/0001-80. DL N° 199/2026. PROTOCOLO 11863/2026. 88601943000110-2-000074/2026	66.636.193 GREGORY TERRES MEDEIROS	R$ 5.973,80	09/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED MEDINDO 3X2 METROS, COM MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA E DESMONTAGEM, DESTINADO A INSTALAÇAO NO PALCO DO CTG. CREDOR: MSOUND CNPJ 16.820.628/0001-73. DL N° 195/2026. PROTOCOLO 11911/2026. 88601943000110-2-000072/2026	MAURICIO SOARES RAMOS	R$ 6.000,00	09/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM TEMPO INTEGRAL PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE.INEXGIBILIDADE Nº61/2026, PROTOCOLO Nº 10527/2026. 88601943000110-2-000071/2026	ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE	R$ 28.193,40	30/12/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A SENHORA ANA NELTEIR TAVARES, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5006369-34.2026.8.21.0007/RS, DE 25/06/2026. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. DL Nº 193/2026. 88601943000110-2-000070/2026	CASA ASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO SAO JORGE LTDA	R$ 5.920,00	25/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O PALCO DESTINADO AS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS E ARTISTAS LOCAIS CONTEMPLADOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E QUE CELEBRARAM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM O MUNICÍPIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMUNICADOS, AVISOS E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS APRESENTAÇÇÕES DURANTE A EXPO DOM FELICIANO 2026, COMO AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022. DL N° 194/2026. PROTOCOLO 11575/2026. 88601943000110-2-000069/2026	RENAN SCISLEWSKI	R$ 12.000,00	09/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM TEMPO INTEGRAL PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE, INEXIGIBILIDADE Nº 62/2026, PROTOCOLO Nº 10524/2026. 88601943000110-2-000073/2026	ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE	R$ 25.060,80	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS, DESTINADOS À ATUAÇÃO NA SEGURANÇA DA EXPO DOM FELICIANO 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, PROMOVIDA PELA SMCDITE.AZIMUTE SERVIÇOS E TREINAMENTOS CNPJ: 17.003.506/0001-57. Domingo -9hs as 22hs. Data do Evento 06,07,08 e 09 de agosto de 2026. DL N° 191/2026. PROTOCOLO 11732/2026. 88601943000110-2-000068/2026	AZIMUTE SERVICOS E TREINAMENTOS	R$ 8.310,00	09/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE RÁDIO PARQUE, DESTINADO À TRANSMISSÃO DAS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS E ARTISTAS LOCAIS CONTEMPLADOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E QUE CELEBRARAM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM O MUNICÍPIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMUNICADOS, AVISOS E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DURANTE A EXPO DOM FELICIANO 2026, COMO AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022. DL Nº 179/2026, PROTOCOLO Nº 11390/2026. 88601943000110-2-000066/2026	JULIANA LESNIK TAVARES	R$ 9.000,00	09/08/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 94 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 03/08/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROTOCOLO Nº 11153/2026.INEXIGIBILIDADE Nº 60/2026. 88601943000110-2-000063/2026	JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDA	R$ 107.670,00	17/12/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 94 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 03/08/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 59/2026, PROTOCOLO Nº 11151/2026. 88601943000110-2-000062/2026	JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDA	R$ 83.660,00	17/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COMPREENDENDO 01 (UM) TOBOGÃ EXTRAGRANDE, 01 (UM) LABIRINTO TÚNEL INFLÁVEL COM ESCORREGA E 01 (UMA) CAMA ELÁSTICA GRANDE, COM FORNECIMENTO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS. OS BRINQUEDOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÁBADO, DIA 08/08, DAS 09H ÀS 18H, E NO DOMINGO, DIA 09/08, DAS 10H ÀS 18H. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2026, PROTOCOLO Nº 11240/2026. 88601943000110-2-000065/2026	JORGE JOEL DANOWSKI	R$ 4.690,00	30/08/2026
DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO/RS PARA PORTO ALEGRE/RS, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 10 DIAS, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. DL N° 177/2026. PROTOCOLO 11161/2026. 88601943000110-2-000060/2026	HELLOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA	R$ 30.000,00	30/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CARROS ELÉTRICOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 (SEIS) OCUPANTES E RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRA DE RODAS, DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERNO DE VISITANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, SENDO O PAGAMENTO EFETUADO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) APÓS A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E OS 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTES APÓS A CONCLUSÃO DO EVENTO, MEDIANTE A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.DL Nº 173/2026, PROTOCOLO Nº 10967/2026. 88601943000110-2-000061/2026	AUTO ELETRO LOCACOES E COMERCIO LTDA	R$ 8.500,00	30/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO E EQUIPE ESPECIALIZADA PARA COBERTURA AUDIOVISUAL DA EXPO DOM FELICIANO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, MANTIDO PELA SMCDITE. DL N° 176/2026. PROTOCOLO N° 10634/2026. 88601943000110-2-000064/2026	97K COMUNICACAO E MARKETING LTDA	R$ 8.900,00	09/08/2026
LOCAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 1.626 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE DOM FELICIANO, PERTENCENTE AO CTG CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DE DOM FELICIANO, DESTINADO À UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA PARA A INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS E REALIZAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, NO PERÍODO DE 03 A 10 DE AGOSTO DE 2026. INEX N° 57/2026. PROTOCOLO 10063/2026. 88601943000110-2-000059/2026	CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS DOM FELICIANO	R$ 15.000,00	27/08/2026
CONTRATAÇÃO DA BANDA CAPITÃO FAUSTINO PARA SHOW MUSICAL NA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, COM 1:30 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBILIDADE Nº56/2026, PROTOCOLO Nº 10957/2026. 88601943000110-2-000058/2026	CAPITAO FAUSTINO LTDA	R$ 6.000,00	27/08/2026
AQUISIÇÃO DE PEDRA MIRACEMA BRANCA SERRADA PARA REVESTIMENTO DOS PILARES DO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 168/2026. PROTOCOLO 11173/2026. CONTRATO Nº 150/2026. 88601943000110-2-000067/2026	NATUR PEDRAS LTDA	R$ 19.000,00	26/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA SAN FRANCISCO PARA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 03 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.PROTOCOLO Nº 8442/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 46/2026. 88601943000110-2-000048/2026	MARCELO REINEHR & CIA LTDA	R$ 31.800,00	21/08/2026
CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA PF NO BAILÃO, COM 03:00 HRS DE DURAÇÃO, PARA EXPO DOM FELICIANO, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, MANTIDO PELA SMCDITE,INEXIGIBILIDADE Nº44/2026, PROTOCOLO Nº9294/2026. 88601943000110-2-000047/2026	PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 48.000,00	21/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NATIVISTA QUARTETO CORAÇÃO DE POTRO, PARA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, COM 1:30 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBILIDADE Nº 43/2026, PROTOCOOLO Nº 8828/2026. 88601943000110-2-000046/2026	QUARTETO CORACAO DE POTRO LTDA	R$ 15.000,00	13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOCAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.INEXIGIBILIDADE Nº42/2026, PROTOCOLO Nº 6156/2026. 88601943000110-2-000045/2026	—	R$ 24.000,00	30/12/2026
SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 135 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/06/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROTOCOLO Nº 8358/2026. 88601943000110-2-000044/2026	J J DA SILVA ALVES - ME	R$ 70.000,20	17/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CANINOS E FELINOS, MACHOS E FÊMEAS, INCLUINDO ANESTESIA, MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIOS, COLAR ELIZABETANO, MICROCHIPAGEM E UNIDADE MÓVEL EQUIPADA PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS. CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, DL Nº 138/2026, PROTOCOLO Nº 7813/2026. 88601943000110-2-000043/2026	PROJETO CASTRACAO LTDA	R$ 62.500,00	30/12/2026
LOCAÇÃO JAZIDA DE SAIBRO LOCALIZADA NA LOCALIDADE DENOMINADA REMANSO, DISTANTE APROXIMADAMENTE 20 KM, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO/RS, COM UMA ÁREA DISPONÍVEL PARA EXTRAÇÃO DE 2500M², LOCAÇÃO POR 6 MESES A CONTAR DE 06/04/2026 ATÉ 06/10/2026, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026, PROTOCOLO Nº 5309/2026. 88601943000110-2-000042/2026	—	R$ 12.000,00	05/10/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA 41 VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. MANTIDO PELAS SECRETARIAS DE CADA VEÍCULO. DL N° 131/2026. PROTOCOLO N° 6101/2026. 88601943000110-2-000041/2026	PORTO SEGURO COMP. DE SEGUROS GERAIS	R$ 16.889,43	27/05/2026
DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INTERNET POR FIBRA ÓPTICA COM 700MB DE VELOCIDADE, IP FIXO PARA O ESF FAXINAL, POR 10 MESES. PROTOCOLO Nº 4468/2026, DL Nº 128/2026. 88601943000110-2-000040/2026	GUSTAVO RAFAEL BECKENKAMP	R$ 6.300,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA MINISTRAR AULAS DE DANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS, ADAPTADAS A DIFERENTES PÚBLICOS (INFANTIL, JUVENIL, ADULTO E MELHOR IDADE), COM FOCO EM RITMOS DIVERSOS. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DL N° 124/2026. PROTOCOLO 4955/2026. 88601943000110-2-000039/2026	LUANA PECK SILVA	R$ 9.000,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PARA MINISTRAR CURSOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DO ESTADO RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. E DESIGNAR COMO FISCAL DO CONTRATO A SERVIDORA LIRIA DENISE SZORTYKA. DL N° 107/2026. PROTOCOLO 4651/2026. 88601943000110-2-000036/2026	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI	R$ 89.005,60	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS VEICULARES AOS VEÍCULOS 0KM DE PLACAS TRD 4C33 E TRD 4C50, ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES E EQUIPES DE SAÚDE. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 353. DL N° 104/2026. PROTOCOLO N° 4516/2026. 88601943000110-2-000037/2026	PORTO SEGURO COMP. DE SEGUROS GERAIS	R$ 3.928,32	14/04/2027
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA CELSO TABORDA PARA REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES DE MÚSICAS TÍPICAS POLONESAS, NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2026, DURANTE A POLSKA FEST, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS CADA, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, PROMOVIDA PELA SMCDITE. SOLICITAÇÃO DE DESPESA N°1931/2026, CONFORME INEX 34/2026 E PROTOCOLO N°5372/2026. 88601943000110-2-000035/2026	CELSO TABORDA	R$ 18.500,00	21/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA ENTREGA NAS PROPRIEDADES RURAIS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL N° 95/2026. PROTOCOLO 3940/2026. 88601943000110-2-000038/2026	FLORES & RODRIGUES USINAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA	R$ 44.070,00	12/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO E EXECUÇÃO SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVÉL DE URGÊNCIA - SAMU, INEXIGIBILIDADE Nº25/2026, PROTOCOLO Nº 4758/2026. 88601943000110-2-000029/2026	ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DE DOM FELICIANO	R$ 3.214.969,47	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 07 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA EM REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA TEREZINHA, PADRE CONSTANTINO E NOS ESF SANTA RITA E FAXINAL. MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 60/2026, PROTOCOLO Nº 3209/2026. 88601943000110-2-000010/2026	KF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA	R$ 40.950,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL GRUPO CARQUEJA PARA A POLSKA FEST, DIA 18 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 01:30 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE. INEX N° 26/2026. PROTOCOLO 4005/2026. 88601943000110-2-000030/2026	CARQUEJA PRODUCOES MUSICAIS LTDA	R$ 14.900,00	21/04/2026
AQUISIÇÃO LOCAÇÃO JAZIDA DE SAIBRO, PARA SER UTILIZADO NA RETIRADA DE SAIBRO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE DOM FELICIANO/RS, FORNECEDOR: ANTONIO JOAO GOLDAS, CPF: 587.825.320-87. CONTRATO A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026, PROTOCOLO Nº 2972/2026.CONTRATO Nº 56/2026. 88601943000110-2-000031/2026	—	R$ 17.500,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL BANDA PORTO DO SOM, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A POLSKA FEST, PREVISTO PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 03 HORAS DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBLIDADE Nº 28/2026, PROTOCOLO Nº 4056/2026. 88601943000110-2-000032/2026	PORTO DO SOM PRODUCOES MUSICAIS LTDA	R$ 23.000,00	21/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTA MANO LIMA , PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A POLSKA FEST, PREVISTO PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 01 HORAS DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026, PROTOCOLO Nº 4234/2026. 88601943000110-2-000033/2026	MANO LIMA PRODUÇÕESARTÍSTICAS LTDA	R$ 25.000,00	21/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL BANDA DANUBIO AZUL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A POLSKA FEST, PREVISTO PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 03:30 HORAS DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE. INEX N° 29/2026. PROTOCOLO 4047/2026. 88601943000110-2-000034/2026	DANUBIO AZUL BANDA SOCIETY LTDA	R$ 25.000,00	21/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIAS TÉCNCAS DE INOVAÇÃO - SEBRAETEC - E CONSULTORIAS DE GESTÃO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 80/2026, PROTOCOLO Nº 4050/2026. 88601943000110-2-000027/2026	SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ	R$ 64.640,00	19/03/2027
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 122/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026, PROTOCOLO Nº 2165/2026. 88601943000110-2-000028/2026	ERNI S. KRZESINSKI ME	R$ 202.288,00	17/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR OFICINA DE COSTURA E REPAROS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DESIGNAR PARA FISCAL DO CONTRATO A SERVIDORA NAIARA SUBDA.DL Nº 78/2026, PROTOCOLO Nº 3637/2026. 88601943000110-2-000026/2026	MARA LUCIA LUCAS	R$ 5.280,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 121/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2168, INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026. 88601943000110-2-000023/2026	MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - ME	R$ 178.144,00	17/12/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 122/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026, PROTOCOLO Nº 2170/2026. 88601943000110-2-000025/2026	MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - ME	R$ 162.040,00	17/12/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 120/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº22/2026, PROTOCOLO Nº 2169/2026. 88601943000110-2-000024/2026	MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - ME	R$ 180.320,00	17/12/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026, PROTOCOLO Nº 2164/2026. 88601943000110-2-000021/2026	JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDA	R$ 144.109,12	23/07/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 119/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROTOCOLO Nº 2167/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026. 88601943000110-2-000022/2026	MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - ME	R$ 170.024,00	17/12/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 106 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026, PROTOCOLO Nº 2163/2026. 88601943000110-2-000020/2026	JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDA	R$ 117.842,32	23/07/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 117/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026, PROTOCOLO Nº 2173/2026. 88601943000110-2-000019/2026	KUCZYNSKI & FILHO LTDA - EPP	R$ 212.800,00	17/12/2026

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