MUNICIPIO DE RONDA ALTA

Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de uma ou mais empresas especializadas na prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, bem como no fornecimento de câmaras de ar e protetores de diversas bitolas, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Ronda Alta/RS.

Formação de ata de registro de preços para Contratação de empresa para Perfuração de Poços Tubulares Profundos e Revestimento de Poços Tubulares Profundos, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Formação de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e Ferramentas para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS.

Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de emulsão Asfáltica RM-1C para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ronda Alta/RS.

Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de leite integral UHT zero lactose, destinado ao atendimento dos estudantes com restrição ao consumo de lactose da rede municipal de ensino, conforme as necessidades da Administração Municipal e as especificações constantes no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, mediante sistema de registro de preços, destinados à construção de até 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social, compreendendo a execução dos serviços necessários à edificação das moradias, em conformidade com o projeto, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao processo, visando atender às demandas habitacionais do Município com qualidade, segurança e observância às normas técnicas vigentes.

Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Expediente para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS.

Aquisição Parcelada de Madeiras para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal.

Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de rejeito de brita (resíduo fino resultante do processo de trituração e peneiramento de rochas), por tonelada, devendo o material ser entregue pela contratada no Município de Ronda Alta, em local previamente informado na Autorização de Compras, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Formação de ATA de Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária horizontal (mão de obra e materiais) por meio de aplicação de tinta acrílica e tinta termoplástica, conforme a necessidade da Administração Municipal de Ronda Alta/RS.

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

Contratação de empresa especializada em fornecimento ininterrupto de recargas de cilindros de oxigênio, os cilindros devem ser cedidos em regime de comodato, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.