perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE RONDA ALTA

87.711.503/0001-53 · Municipal · RSRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 60.483.239,57

149 contratações · ticket R$ 405.927,78

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.331

mercado competitivo · 119 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 6 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE RONDA ALTA

87.711.503/0001-53 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
6 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (8 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/87711503000153 · consulta em 28/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

283º de 725 órgãos com score em RS

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

8 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

0 de 1 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 41. Indício estatístico, não acusação.

24 pts — empresas ligadas disputando (conluio)59% · percentil 80

13 pts — contratos com fornecedor sancionado31% · percentil 43

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)9% · percentil 38

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 41 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (24 pts, 59%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 410 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	33,7%	30,1%
2	12,4%	17,6%
3	15,9%	12,5%
4	7,8%	9,7%
5	8,0%	7,9%
6	7,3%	6,7%
7	5,4%	5,8%
8	4,1%	5,1%
9	5,4%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0188χ² 14.8 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 410 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	16,1%	12,0%
1	8,0%	11,4%
2	11,7%	10,9%
3	8,3%	10,4%
4	9,0%	10,0%
5	9,5%	9,7%
6	11,0%	9,3%
7	5,6%	9,0%
8	11,2%	8,8%
9	9,5%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0201χ² 22.2 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 2 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 2 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

100%

2 de 2 itens

mediana do gap 1º→2º

0,6%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 2 de 3.672 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

40+ pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
GRUPO MÁXIMA DE COMUNICAÇÃO LTDA	JG CAMINHOS & ENCANTOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME	mesmo endereço
ADRIANO AUGUSTO WAGNER - ME	TEILOR ANDRÉ POZENATTO	mesmo endereço
IVANIL TAPARELLO - ME	LUCIANO GIACOMOLLI - ME	mesmo endereço
IVANIL TAPARELLO - ME	JOSCELI ANTONIO GROSSELI - MEI	mesmo endereço
IVANIL TAPARELLO - ME	RAFAEL BRISOLA FERRONATTO - MEI	mesmo endereço
IVANIL TAPARELLO - ME	MOACIR LUIZ CE - MEI	mesmo endereço
IVANIL TAPARELLO - ME	L. DOS SANTOS - ME	mesmo endereço
IVANIL TAPARELLO - ME	RONALDO OLIVEIRA - MEI	mesmo endereço
IVANIL TAPARELLO - ME	L. DOS SANTOS NASCIMENTO - ME	mesmo endereço
IVANIL TAPARELLO - ME	MARCOS TELMO TURRA	mesmo endereço
MARCOS TELMO TURRA	L. DOS SANTOS NASCIMENTO - ME	mesmo endereço
MARCOS TELMO TURRA	LUCIANO GIACOMOLLI - ME	mesmo endereço
MARCOS TELMO TURRA	JOSCELI ANTONIO GROSSELI - MEI	mesmo endereço
MARCOS TELMO TURRA	RAFAEL BRISOLA FERRONATTO - MEI	mesmo endereço
MARCOS TELMO TURRA	MOACIR LUIZ CE - MEI	mesmo endereço
MARCOS TELMO TURRA	L. DOS SANTOS - ME	mesmo endereço
MARCOS TELMO TURRA	RONALDO OLIVEIRA - MEI	mesmo endereço
GR SOM E LUZ EIRELI	RESTAURANTE SCARSI LTDA - ME	mesmo endereço
GR SOM E LUZ EIRELI	FERREIRA & DRESCH LTDA	mesmo endereço
GR SOM E LUZ EIRELI	AGROINDUSTRIA PIUCO LTDA - ME	mesmo endereço
Cooperativa Agropecuaria e Laticinios Pontao Ltda	GUARIENTI MADEIRAS E CONSTRUÇÕES LTDA	mesmo endereço
FERREIRA & DRESCH LTDA	RESTAURANTE SCARSI LTDA - ME	mesmo endereço
FERREIRA & DRESCH LTDA	AGROINDUSTRIA PIUCO LTDA - ME	mesmo endereço
LUCIANO GIACOMOLLI - ME	MOACIR LUIZ CE - MEI	mesmo endereço
LUCIANO GIACOMOLLI - ME	JOSCELI ANTONIO GROSSELI - MEI	mesmo endereço
LUCIANO GIACOMOLLI - ME	RAFAEL BRISOLA FERRONATTO - MEI	mesmo endereço
LUCIANO GIACOMOLLI - ME	RONALDO OLIVEIRA - MEI	mesmo endereço
LUCIANO GIACOMOLLI - ME	L. DOS SANTOS - ME	mesmo endereço
LUCIANO GIACOMOLLI - ME	L. DOS SANTOS NASCIMENTO - ME	mesmo endereço
AGROINDUSTRIA PIUCO LTDA - ME	RESTAURANTE SCARSI LTDA - ME	mesmo endereço
JOSCELI ANTONIO GROSSELI - MEI	L. DOS SANTOS NASCIMENTO - ME	mesmo endereço
JOSCELI ANTONIO GROSSELI - MEI	RAFAEL BRISOLA FERRONATTO - MEI	mesmo endereço
JOSCELI ANTONIO GROSSELI - MEI	MOACIR LUIZ CE - MEI	mesmo endereço
JOSCELI ANTONIO GROSSELI - MEI	L. DOS SANTOS - ME	mesmo endereço
JOSCELI ANTONIO GROSSELI - MEI	RONALDO OLIVEIRA - MEI	mesmo endereço
RAFAEL BRISOLA FERRONATTO - MEI	L. DOS SANTOS NASCIMENTO - ME	mesmo endereço
RAFAEL BRISOLA FERRONATTO - MEI	MOACIR LUIZ CE - MEI	mesmo endereço
RAFAEL BRISOLA FERRONATTO - MEI	L. DOS SANTOS - ME	mesmo endereço
RAFAEL BRISOLA FERRONATTO - MEI	RONALDO OLIVEIRA - MEI	mesmo endereço
MOACIR LUIZ CE - MEI	L. DOS SANTOS NASCIMENTO - ME	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 1.649.574
10/25	R$ 881.122
11/25	R$ 2.039.673
12/25	R$ 2.936.051
01/26	R$ 3.039.052
02/26	R$ 3.285.345
03/26	R$ 5.664.525
04/26	R$ 9.484.325
05/26	R$ 16.720.436
06/26	R$ 7.623.233
07/26	R$ 6.496.657
08/26	R$ 663.247

compras por trimestre (24m)

▼ 38% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	9722593.03
25T1	39169453.59
25T2	34526084.31
25T3	11509219.08
25T4	5856845.47
26T1	11988922.17
26T2	33827994.01
26T3	7159904.07

o que este órgão compra

maiores fornecedores

CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA	R$ 5.993.789,81
GIOVANNA DE PROENCA GUARIENTI	R$ 2.557.699,98
ASSOCIACAO AMIGOS DE SANTA ANA	R$ 723.644,00
CONSTRUTORA ARAUJO LTDA - ME	R$ 710.012,51
MOACIR LUIZ CE - MEI	R$ 512.380,00
BANZE PNEUS LTDA - ME	R$ 512.380,00
LEONIR JOSE MENES - MEI	R$ 512.380,00
MPM COMERCIO DE MAQ. PECAS E SERV. LTDA	R$ 412.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICÍPIO DE RONDA ALTA 1	Ronda Alta / RS	415	R$ 94.672.101,58
Prefeitura Municipal de Ronda Alta 01	Ronda Alta / RS	102	R$ 82.077.304,83

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Aquisição de 01 (um) Rolo Faca agrícola, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, com a finalidade de apoiar os produtores rurais do Município de Ronda Alta nas atividades de manejo e cobertura vegetal, contribuindo para a melhoria da qualidade do preparo e da conservação do solo, bem como para o aumento da eficiência das práticas agrícolas. 87711503000153-2-000059/2026	JESP INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA	R$ 47.000,00	17/08/2027
Contratação da empresa ZEITHAMMER SHOWS E BAILES LTDA para show artístico Musical com o CONJUNTO FOGO DE CHAO, para o dia 12 de setembro de 2026, na 11º Ronda da Cultura Gaúcha, conforme horários estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura, com duração de 4h. 87711503000153-2-000054/2026	ZEITHAMMER SHOWS E BAILES LTDA - CONJUNTO FOGO DE CHAO BAILES E SHOWS	R$ 16.000,00	29/09/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de forro em PVC na Igreja da Linha Subida Grande. 87711503000153-2-000053/2026	MORGANA AZEVEDO, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA	R$ 23.898,70	22/10/2026
Contratação de Empresa especializada para execução de reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris.JUSTIFICATIVA:A presente contratação de mão de obra especializada para execução da reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris justifica-se pela necessidade urgente de sanar problemas estruturais existentes na cobertura da edificação, os quais vêm se agravando ao longo de vários anos em razão do desgaste natural dos materiais, da ação do tempo e, principalmente, do elevado volume de chuvas registrado nos últimos períodos.Atualmente, o telhado apresenta diversas infiltrações, goteiras, deslocamento de telhas e comprometimento de sua estrutura, permitindo a entrada de água em diferentes ambientes da escola. Essa situação tem causado danos ao patrimônio público, atingindo forros, paredes, revestimentos, instalações elétricas, mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos, além de comprometer as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.O agravamento dos problemas decorrentes das constantes chuvas tem aumentado significativamente os riscos à segurança de crianças, professores, servidores e demais usuários da unidade escolar. A umidade excessiva favorece o surgimento de mofo e bolor, prejudicando a qualidade do ambiente interno e podendo ocasionar problemas respiratórios, especialmente considerando que a escola atende crianças da primeira infância, público que exige atenção especial quanto às condições de salubridade e segurança.Além dos prejuízos estruturais e patrimoniais, as infiltrações têm provocado interrupções em atividades pedagógicas, necessidade de remanejamento de turmas e constantes intervenções paliativas, que já não se mostram suficientes para solucionar os problemas existentes. A continuidade dessa situação poderá acarretar danos ainda maiores à estrutura da edificação, elevando significativamente os custos de futuras intervenções.Dessa forma, a contratação de mão 87711503000153-2-000051/2026	LEONIR BENTO DA SILVA - MEI	R$ 15.000,00	21/08/2026
Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura urbana com pavimentação, drenagem e acessibilidade em vias públicas na Rua Salgado Filho, Rua Santa Inês e Rua Princesa Isabel, totalizando uma área de 4.520,00 m² (600 metros), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. A licitação tem como base a Proposta Nº 2025/2574, Programa Pavimenta III, do Governo Estadual. 87711503000153-2-000052/2026	CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA	R$ 1.688.976,03	17/01/2027
a contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000031-05.2009.8.21.0148/RS, que determinou ao Município de Ronda Alta a imediata transferência da adolescente Gianni Gabrielli de Souza Oliveira para instituição diversa da atual, garantindo-lhe proteção integral e continuidade dos atendimentos necessários.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por finalidade garantir o acolhimento institucional da adolescente Gianni Gabrielli de Souza Oliveira, em estrito cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000031-05.2009.8.21.0148/RS, que determinou ao Municípiode Ronda Alta a imediata transferência da adolescente para instituição de acolhimento diversa da atual, assegurando-lhe a proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. 87711503000153-2-000050/2026	associação benecifiente lar da criança	R$ 84.000,00	09/07/2027
Contratação da empresa QUARTETO CORACAO DE POTRO LTDA para show artístico Musical com o grupo QUARTETO CORACAO DE POTRO, para o dia 18 de setembro de 2026, na 11º Ronda da Cultura Gaúcha, conforme horários estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura, com duração de 01h e 30 minutos. 87711503000153-2-000049/2026	QUARTETO CORACAO DE POTRO LTDA	R$ 20.000,00	29/09/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio logístico e hospedagem transitória de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de Casas de Apoio com infraestrutura física adequada e recursos humanos e materiais necessários ao atendimento, nas cidades-polo de Passo Fundo/RS, Erechim/RS, Tenente Portela/RS, Ijuí/RS, Caxias do Sul/RS, Santa Maria/RS e Porto Alegre/RS, incluindo serviços de logística de documentos, palestras e treinamentos correlatos, conforme necessidade da Administração Municipal. 87711503000153-2-000048/2026	SERVPREF SERVICOS DE LOGISTICA P/ SAUDE LTDA	R$ 152.220,00	18/06/2027
objeto contratação de empresa para aquisição de canos soldáveis para instalação de rede de água de dois poços artesianos perfurados recentemente no município. JUSTIFICATIVA:Justifica-se a presente contratação/aquisição pela necessidade de garantir o adequado aproveitamento das fontes de água subterrânea já disponíveis, possibilitando a condução e distribuição eficiente da água até os pontos de consumo, especialmente em áreas rurais e/ou comunidades com acesso limitado a sistemas regulares de abastecimento.A inexistência ou insuficiência de infraestrutura de distribuição inviabiliza o pleno funcionamento dos poços, comprometendo o acesso à água potável e impactando diretamente a qualidade de vida da população beneficiária, bem como o desenvolvimento das atividades agropecuárias locais. Dessa forma, a aquisição dos materiais hidráulicos adequados, como canos soldáveis de qualidade compatível com as normas técnicas vigentes, mostra-se essencial para assegurar a durabilidade, segurança e eficiência do sistema de abastecimento a ser implantado 87711503000153-2-000046/2026	DI DOMENICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP	R$ 64.800,00	26/06/2026
Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a Pavimentação Asfáltica na Rua do Desporto (com base na proposta nº 2024/5391 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul), visando a Pavimentação Asfáltica na Rua José Arcego (com base no Plano de Ação: 09032023-035274/2023 Programa: 09032023), visando o Capeamento Asfáltico na Av. Presidente Vargas (com base no Plano de Ação: 09032025-082745/2025 Programa: 09032025), e Capeamento Asfáltico na Rua XV de Novembro (com base no Plano de Ação: 09032025-080567/2025 - Programa: 09032025). 87711503000153-2-000047/2026	CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA	R$ 1.295.453,47	22/10/2026
O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, montagem e desmontagem de pneus, incluindo deslocamento, destinados à manutenção da frota municipal de veículos leves (automóveis de passeio, vans e ambulâncias), veículos da linha pesada (caminhões e ônibus), máquinas da linha fora de estrada (motoniveladoras e pás carregadeiras) e máquinas da linha agrícola (tratores e retroescavadeiras), visando assegurar a continuidade, segurança e eficiência dos serviços públicos prestados pelo Município. 87711503000153-2-000045/2026	LEONIR JOSE MENES - MEI	R$ 512.380,00	14/05/2027
CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA A 11ª RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA DE RONDA ALTA, DE 12 A 20 DE SETEMBRO, com abertura dia 12 no CTG e os demais dias (de 13 a 20 de setembro) junto à Praça Mose Míssio de Ronda Alta.Justificativa:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026. 87711503000153-2-000044/2026	TEMISTOCLIES DE CAMPOS - ME	R$ 20.160,00	30/10/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, consultoria educacional e acompanhamento técnico-operacional, com foco na implementação, gestão e monitoramento de programas e políticas de financiamento da educação pública vinculados ao FNDE e ao MEC. 87711503000153-2-000042/2026	AREA 61 ASSESSORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA	R$ 30.000,00	14/05/2027
Confecção de painéis fotográficos aéreos da cidade.JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações a preservação do patrimônio histórico e é costume fotografar a cidade – VISTA AÉREA – em anos específicos, para acompanhar o desenvolvimento da cidade como um todo e também fixar os painéis em ambiente público, para que os munícipes possam acompanhar a trajetória anual da cidade. 87711503000153-2-000040/2026	DILSE GALLINA	R$ 9.600,00	14/07/2026
O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, montagem e desmontagem de pneus, incluindo deslocamento, destinados à manutenção da frota municipal de veículos leves (automóveis de passeio, vans e ambulâncias), veículos da linha pesada (caminhões e ônibus), máquinas da linha fora de estrada (motoniveladoras e pás carregadeiras) e máquinas da linha agrícola (tratores e retroescavadeiras), visando assegurar a continuidade, segurança e eficiência dos serviços públicos prestados pelo Município. 87711503000153-2-000041/2026	MOACIR LUIZ CE - MEI	R$ 512.380,00	14/05/2027
O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, montagem e desmontagem de pneus, incluindo deslocamento, destinados à manutenção da frota municipal de veículos leves (automóveis de passeio, vans e ambulâncias), veículos da linha pesada (caminhões e ônibus), máquinas da linha fora de estrada (motoniveladoras e pás carregadeiras) e máquinas da linha agrícola (tratores e retroescavadeiras), visando assegurar a continuidade, segurança e eficiência dos serviços públicos prestados pelo Município. 87711503000153-2-000039/2026	BANZE PNEUS LTDA - ME	R$ 512.380,00	14/05/2027
a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. 87711503000153-2-000043/2026	CASTAMANN E CIA LTDA	R$ 36.450,00	14/05/2027
Contratação de empresa para prestar serviços de cópias e impressão monocromáticas e coloridas com comodato de impressoras para as diversas Secretarias da Administração Municipal. 87711503000153-2-000038/2026	MEGA PRINT SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME	R$ 39.300,00	10/05/2027
O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de empresa para fornecimento de refeição, tipo MARMITA, para os servidores públicos municipais que não voltam no horário do meio dia para almoçar em casa e de REFEIÇÃO (almoço/janta), para as diversas Secretarias do Município de Ronda Alta/RS. 87711503000153-2-000034/2026	CLAIR TOMAZINI LTDA - ME	R$ 130.460,00	23/04/2027
O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de empresa para fornecimento de refeição, tipo MARMITA, para os servidores públicos municipais que não voltam no horário do meio dia para almoçar em casa e de REFEIÇÃO (almoço/janta), para as diversas Secretarias do Município de Ronda Alta/RS. 87711503000153-2-000036/2026	LUCIANO GIACOMOLLI - ME	R$ 130.460,00	23/04/2027
O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de empresa para fornecimento de refeição, tipo MARMITA, para os servidores públicos municipais que não voltam no horário do meio dia para almoçar em casa e de REFEIÇÃO (almoço/janta), para as diversas Secretarias do Município de Ronda Alta/RS. 87711503000153-2-000035/2026	VARANDAS EVENTOS & FESTAS LTDA	R$ 130.460,00	23/04/2027
Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo camionete (picape média), cabine dupla, tração 4x4, movido a diesel, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Administração Pública Municipal. 87711503000153-2-000033/2026	MARCOS TELMO TURRA - ME	R$ 89.900,00	28/06/2026
Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS, oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através do Termo de Compromisso nº 983508/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1104306-04 – Programa: Moradia Digna. 87711503000153-2-000037/2026	GIOVANNA DE PROENCA GUARIENTI	R$ 2.557.699,98	26/12/2027
A contratação DE EMPRESA DE ÔNI-BUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA OFICINA DE GAITA PARA PARTICIPAR DO GAITAÇO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.justificatiba:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei-tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Assim sendo, após rigorosos ensaios e a busca constante do aprimoramento, as oficinas vêm recebendo convites para participar de eventos a nível regional.É o que acontece com os alunos da oficina de gaitas, convidados que foram para o maior evento de gaitas do Brasil, o Gaitaço de Almirante Tamandaré do Sul.A contratação de empresa especializada em transporte coletivo para o deslocamento de alunos da oficina de gaita do município de Ronda Alta até o município de Almirante Tamandaré do Sul, no dia 19 de abril de 2026, justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos alunos no evento “Gaitaço”.A participação no referido evento possui relevante caráter cultural e educacional, contribuindo para a valorização da música tradicional, o incentivo à prática instrumental e a integração dos alunos com outros participantes da região.Considerando o número de alunos envolvidos, bem como a distância entre os municípios, a contratação de transporte coletivo por meio de ônibus apresenta-se como a alternativa mais segura, econômica e eficiente, garantindo o deslocamento adequado, com conforto e organização.Além disso, a medida assegura a pontualidade na chegada e retorno dos participantes, bem como a integridade física dos alunos, atendendo ao interesse público e promovendo o acesso a atividades culturais externas.Diante do exposto, a contratação do serviço de transporte é essencial para o pleno desenvolvimento das atividades propostas e para o fortalecimento das ações culturais do município.Declaramos, ainda, que o valor pretendido não ultrapassa para este objeto o limite 87711503000153-2-000032/2026	JG CAMINHOS & ENCANTOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME	R$ 1.200,00	16/06/2026
OBJETO:Contratação DE EMPRESA QUE DIS- PONHA DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO.ESPECIFICAÇOES:A empresa deverá prestar serviço DE DEZ HORAS SEMANAIS e o valor ajustado é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por hora trabalhada, em um total de dez horas por semana, totalizando 40 horas trabalhadas por mês, assim como desenvolver atividades em eventos realizados no município.JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei- tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Tocar um instrumento não é apenas bom para o cérebro, também é ótimo para expan- dir o círculo social. Participar de um grupo musical em qualquer idade o incentiva a de- senvolver relacionamentos com novos tipos de pessoas. Também desenvolve habilida- des de liderança e formação de equipes, além de mostrar as recompensas de trabalhar com outras pessoas. 87711503000153-2-000030/2026	BRAIAN CASSARIEGO	R$ 36.000,00	13/04/2027
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, bem como a gestão e operacionalização da Procuradoria Jurídica do Município de Ronda Alta/RS, a serem prestados por escritório de advocacia de notória especialização, com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Direito Público, Direito Político e Relações Institucionais. 87711503000153-2-000029/2026	DO AMARAL, ANDRADE E RODRIGUES ADVOGADOS	R$ 120.000,00	13/04/2027
OBJETO:Aquisição de matéria prima para confecção de fraldas infantis (polietileno, filtrante, cola, elástico, fita adesiva, fita decorativa e embalagem) para uso das Escolas Municipais Arco-Íris e Vó Elmira Guiland (modalidade creche e pré-escola).JUSTIFICATIVA:O município possuí duas escolas que atendem a Educação Infantil, a Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, localizada na Rua Tamandaré, no Bairro Aparecida, que atende atualmente aproximadamente 210 crianças nas etapas de creche (0 a 3 anos de idade) e pré-escola (4 e 5 anos de idade). E a Educação Municipal de Educação Infantil Aro-Íris que atende, em média, 104 crianças na faixa etária de creche (0 a 3 anos), as duas instituições atendem nos turnos da manhã, tarde e integral.Ambas as escolas recebem estudantes provenientes de diversos bairros do município, contemplando crianças inseridas em diferentes realidades socioeconômicas. Diante desse contexto, torna-se constante a necessidade de aprimorar as condições de oferta de materiais adequados a cada faixa etária, visando qualificar o atendimento educacional, promover o desenvolvimento integral das crianças e assegurar seu bem-estar, saúde física e desenvolvimento cognitivo.Atualmente, cerca de 70% dos alunos atendidos fazem uso de fraldas descartáveis, sendo que, desse percentual, aproximadamente 75% são estudantes matriculados em turno integral, especialmente nas turmas de Berçário, Maternal A e Maternal B. Em dias letivos regulares, o consumo médio é de aproximadamente 170 fraldas diárias entre as duas unidades escolares.Nesse sentido, a disponibilização desse item de higiene mostra-se essencial, tanto para garantir o adequado atendimento às crianças quanto para contribuir com a rotina escolar. Ademais, essa iniciativa representa um importante apoio às famílias, considerando que o custo das fraldas descartáveis impacta significativamente o orçamento doméstico, especialmente nos casos em que há mais de uma criança em idade de uso. 87711503000153-2-000031/2026	PRO FRAL MATERIA PRIMA PARA FRALDAS LTDA	R$ 12.747,10	09/06/2026
Contratação sob o regime de execução empreitada por preço global compreendendo mão de obra e materiais de empresa especializada para realização de reforma da Unidade Básica de Saúde Indígena localizada na comunidade Pedras Branca a qual necessita de pintura em alvenaria, piso, aberturas e grade metálica, colocação de revestimento cerâmico nas paredes, conserto de forro e abas em PVC, chapisco de muros.JUSTIFICATIVAA unidade básica de saúde necessita da reforma, pois seu estado de conservação está com infiltrações, mofo, pintura desgastada, forro PVC deslocado em alguns ambientes e beirais caindo, colocando em risco a segurança e a integridade física dos profissionais da equipe multiprofissional e pacientes.A reforma irá deixar o local em condições de uso, com melhores condições de trabalho e praticidade para todos os que frequentam o local.Por isso, faz-se necessário a limpeza, correção e pintura interna e externas, aberturas, piso externo, grades metálicas, colocação de revestimento cerâmico nas paredes e consertos de abas de PVC. 87711503000153-2-000027/2026	RAFAEL BRISOLA FERRONATTO - MEI	R$ 23.554,90	09/06/2026
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de capacitação técnica, na modalidade de ensino à distância (ao vivo via plataforma Zoom), abrangendo o Programa Avançado em Licitações e Contratos, focado na implementação prática da Lei 14.133/2021, para os servidores das secretarias municipais de Ronda Alta/RS. 87711503000153-2-000028/2026	GESTAO A + DESENVOLVIMENTO LTDA - ME	R$ 5.049,00	30/07/2026
Contratação de empresa especializada no ramo de topografia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, visando à prestação de serviços de topografia ao Município de Ronda Alta/RS, abrangendo os serviços de assessoria e assistência técnica total relativa aos assuntos de cartografia, topografia, geodésia e demais atividades inerentes à área de topografia. 87711503000153-2-000025/2026	ROBERTO SILVIO BRUNETTO & CIA LTDA- ME	R$ 42.000,00	08/04/2027
O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de empresas para prestação de serviço de mão de obra de pintor para suprir a demanda da Administração Municipal 87711503000153-2-000026/2026	LINCONL DEFAVERI MEZZOMO	R$ 96.390,00	14/08/2026
Contratação de empresa técnica especializada para a execução do Processo de Inscrição, Análise, Classificação, Fase Recursal e Consolidação da Lista Final das famílias candidatas ao Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub- 50, em conformidade com as Portarias MCID nº 1416/2023 e nº 75/2025, assegurando rigor metodológico, transparência administrativa, rastreabilidade documental e segurança jurídica ao Município. 87711503000153-2-000024/2026	CASTTOLDI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	R$ 38.000,00	28/05/2026
Contratação da empresa LUZIANE APARECIDA PILATI para show artístico Musical com a DUPLA DANIEL PILATTI E RAFAEL, para o dia 31 de março de 2026, na Praça Mose Missio, com duração de 02h, das 20h às 22h, aberto ao público. 87711503000153-2-000023/2026	LUZIANE APARECIDA PILATI - MEI	R$ 2.000,00	26/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoramento e mentoria visando à elaboração, implantação, acompanhamento e revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) do Município de Ronda Alta/RS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. 87711503000153-2-000022/2026	ASSET CONTROL CONTROLE INTELIGENTE DE ATIVOS LTDA	R$ 62.400,00	25/03/2027
Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso 87711503000153-2-000021/2026	LAR DE IDOSOSVÓ MARIA LTDA	R$ 40.230,00	12/03/2027
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 87711503000153-2-000010/2026	—	R$ 2.980,00	07/09/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 87711503000153-2-000011/2026	—	R$ 3.404,00	07/09/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 87711503000153-2-000020/2026	—	R$ 6.975,00	07/09/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 87711503000153-2-000013/2026	—	R$ 39.369,00	07/09/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 87711503000153-2-000017/2026	—	R$ 9.013,75	07/09/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 87711503000153-2-000018/2026	—	R$ 6.982,00	07/09/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 87711503000153-2-000014/2026	—	R$ 3.094,50	07/09/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 87711503000153-2-000015/2026	—	R$ 13.503,00	07/09/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 87711503000153-2-000019/2026	—	R$ 21.073,50	07/09/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 87711503000153-2-000012/2026	—	R$ 9.175,25	07/09/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 87711503000153-2-000016/2026	IVANIL TAPARELLO - ME	R$ 15.612,00	07/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UMA) MÁQUINA DE CAFÉ, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RONDA ALTA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAJustificativa:O Gabinete do Prefeito Municipal é espaço institucional destinado à recepção de autoridades, representantes de órgãos públicos, lideranças regionais e à realização de reuniões administrativas e institucionais relevantes. Nessas ocasiões, o oferecimento de café e bebidas quentes constitui prática administrativa e protocolo institucional.Conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, inexiste atualmente solução adequada e contínua para o fornecimento de café e bebidas quentes, o que compromete a qualidade do atendimento institucional e a imagem da Administração Pública Municipal.A contratação pretendida atende aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, sendo a locação de máquina de café com insumos e manutenção inclusos a solução mais vantajosa sob os aspectos técnico, operacional e econômico 87711503000153-2-000009/2026	DOLCE AROMA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 9.702,00	22/02/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta, a ser desenvolvida em parceria com a URI – Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões, durante o período letivo de 2026, de março a novembro, totalizando 40 horas. 87711503000153-2-000008/2026	FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA - FURI	R$ 24.400,00	30/12/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e formação pedagógica contínua para professores da Educação Infantil, coordenadores e gestores da rede municipal de ensino, totalizando 10 horas mensais, pelo período de 10 meses. 87711503000153-2-000007/2026	TL BANDURKA - ATELIE DA INFANCIA ASSESSORIA PEDAGOGICA	R$ 30.500,00	30/12/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de palestra formativa que une Neurociência, música e educação, destinada aos professores da rede municipal de ensino, bem como às equipes pedagógicas e gestores escolares, a ser realizada na abertura do ano letivo. 87711503000153-2-000004/2026	CENTRO DA MUSICA LTDA	R$ 5.600,00	27/02/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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