perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE ANCHIETA

83.024.687/0001-22 · Municipal · SCRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 16.370.670,80

78 contratações · ticket R$ 209.880,39

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

496

mercado competitivo · 458 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 15 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE ANCHIETA

83.024.687/0001-22 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

493 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (64 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
34 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (31 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/83024687000122 · consulta em 16/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

339º de 1.049 órgãos com score em SC

contratos com sancionado

493

64 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

31 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 57. Indício estatístico, não acusação.

28 pts — contratos com fornecedor sancionado50% · percentil 96

28 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)48% · percentil 93

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)2% · percentil 10

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 57 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (28 pts, 50%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 1 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 1 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 1 itens

mediana do gap 1º→2º

25.798,2%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

Apenas 37 valores homologados (< 50) — teste de Benford não afirmável para este órgão (precisão sobre recall).
2º colocado presente em 1 de 590 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	12	0
2025-T1	47	0
2025-T2	57	0
2025-T3	25	0
2025-T4	40	0
2026-T1	22	0
2026-T2	45	0
2026-T3	34	0
2026-T4	25	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

40+ pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
INFOTRIZ COMERCIAL EIRELI	JM PAPELARIA LTDA	mesmo endereço
CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA	B2W INFORMATICA LTDA	mesmo endereço
DM MINERACAO LTDA	JVC ARTEFATO DE CIMENTO LTDA	mesmo endereço
DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA	METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	mesmo endereço
DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA	LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA	mesmo endereço
DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA	4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA	mesmo endereço
SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDA	EDER BASTOS & CIA LTDA	mesmo endereço
LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA	4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA	mesmo endereço
LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA	METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	mesmo endereço
EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA	T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	mesmo endereço
MARTINES EMPRESARIAL LTDA	50.000.913 ANA PAULA DOS SANTOS MARTINES	mesmo endereço
PLANALTO COM. E TRANSP. DE ALIMENTOS LTD	MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA	mesmo endereço
SOMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA	SOMA COMERCIO DE TINTAS LTDA	mesmo endereço
SOMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA	SOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	mesmo endereço
SOMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA	R.S. VAREJO LTDA	mesmo endereço
RP COMERCIAL LTDA	BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA	mesmo endereço
TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA	MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA	mesmo endereço
4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA	METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	mesmo endereço
ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA	VIRTUAL SUPRIMENTOS LTDA	mesmo endereço
SOMA COMERCIO DE TINTAS LTDA	R.S. VAREJO LTDA	mesmo endereço
SOMA COMERCIO DE TINTAS LTDA	SOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	mesmo endereço
SOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	R.S. VAREJO LTDA	mesmo endereço
ZAGONEL ILUMINACAO S.A	LOPES LIMPEZA	mesmo endereço
AMENA CLIMATIZACAO LTDA	TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA	mesmo endereço
MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	VERTICE MEDICAMENTOS LTDA	mesmo endereço
CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA	SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA	mesmo endereço
BILL COMMERCE LTDA	Bill Variedades Ltda	mesmo endereço
COMERCIO DE PNEUS OENNING LTDA	JN PNEUS LTDA	sócio em comum
ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA	ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA	sócio em comum
Abl-Antibióticos do Brasil Ltda	ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA	sócio em comum
RODA BRASIL PNEUS LTDA	ZEUS COMERCIAL EIRELI	sócio em comum
K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI	START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA	sócio em comum
SOMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA	SOMA COMERCIO DE TINTAS LTDA	sócio em comum
SOMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA	SOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	sócio em comum
RP COMERCIAL LTDA	BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA	sócio em comum
TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA	MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA	sócio em comum
SOMA COMERCIO DE TINTAS LTDA	SOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	sócio em comum
TREVISUL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA	TRENTINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA	sócio em comum
ELF SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA	VIRTUAL SUPRIMENTOS LTDA	sócio em comum
METTA FARMACEUTICA LTDA	NEXXA FARMACÊUTICA LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
11/25	R$ 928.322
12/25	R$ 337.419
01/26	R$ 4.114.428
02/26	R$ 183.969
03/26	R$ 513.570
04/26	R$ 832.197
05/26	R$ 768.723
06/26	R$ 4.804.508
07/26	R$ 1.904.585
08/26	R$ 1.759.228
09/26	R$ 219.941

compras por trimestre (24m)

▼ 22% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	2338787.74
25T1	6407905.5
25T2	5580698.17
25T3	7811071.13
25T4	2058498.82
26T1	4811966.67
26T2	6405428.13
26T3	3883754.18

o que este órgão compra

SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES, DE EDIFÍCIOS E TE-LHADOSR$ 3.490,00

maiores fornecedores

MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA	R$ 1.610.000,00
CONSÓRCIO INTERM DE DESENV REGIONAL - CONDER	R$ 1.252.246,36
SAVANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA	R$ 1.248.154,00
INGA CAMINHOES LTDA	R$ 1.057.400,00
LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA	R$ 740.000,00
VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA	R$ 592.500,00
METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA	R$ 534.980,00
JVC ARTEFATO DE CIMENTO LTDA	R$ 485.125,09

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICÍPIO DE ANCHIETA CIN672	Anchieta / SC	189	R$ 46.679.841,46
MSC/PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA 932959	Anchieta / SC	2	R$ 14.005,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CADEIRAS E LONGARINAS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000903/2026	REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	R$ 650,00	14/11/2026
PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000899/2026	SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA	R$ 1.008,96	30/10/2026
PNEUS, CAMARAS E PROTETORES DE ARO 83024687000122-2-000904/2026	COMÉRCIO DE PNEUS OENNING LTDA	R$ 18.665,46	30/10/2026
MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000902/2026	GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 152,95	14/11/2026
PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000900/2026	SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA	R$ 140,40	30/10/2026
TUBOS DE CONCRETO E CORRELATOS 83024687000122-2-000898/2026	JVC ARTEFATO DE CIMENTO LTDA	R$ 2.623,50	19/11/2026
PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000891/2026	SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA	R$ 105,92	29/10/2026
MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000889/2026	ATTLAS SPORTS LTDA	R$ 739,52	13/11/2026
MATERIAIS AMBULATORIAIS E INSUMOS HOSPITALARES - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000885/2026	CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 1.288,80	29/10/2026
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000905/2026	L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA	R$ 1.762,40	30/10/2026
MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000887/2026	SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 779,98	29/10/2026
MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000894/2026	MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA	R$ 343,00	13/11/2026
NOTEBOOKS, TABLETS E GABINETES DE RECARGA - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000892/2026	REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA	R$ 1.542,00	13/11/2026
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000888/2026	BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 127,20	29/10/2026
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000886/2026	ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA	R$ 245,52	29/10/2026
PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000890/2026	SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA	R$ 616,32	29/10/2026
PNEUS, CAMARAS E PROTETORES DE ARO 83024687000122-2-000897/2026	MILANO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA	R$ 2.704,00	30/10/2026
SÊMEN BOVINO E MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 83024687000122-2-000896/2026	Alta Genetics do Brasil Ltda	R$ 4.725,00	30/10/2026
PEÇAS GENUÍNAS I 83024687000122-2-000895/2026	DAS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA	R$ 855,46	23/10/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000893/2026	ELANA DE OLIVEIRA SIMOES LTDA	R$ 223,10	29/10/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS (COMPLEMENTAR) - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000884/2026	JLM DISTRIBUIDORA BR LTDA	R$ 355,32	29/10/2026
MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA 83024687000122-2-000881/2026	BUGRE COMERCIAL LTDA	R$ 393,03	28/10/2026
MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO 83024687000122-2-000877/2026	BILL COMMERCE LTDA	R$ 291,40	28/10/2026
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000876/2026	MH COMERCIO LTDA	R$ 272,30	12/11/2026
MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO 83024687000122-2-000880/2026	BRINQUEDOLANDIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA	R$ 106,50	28/10/2026
MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO 83024687000122-2-000878/2026	BILL COMMERCE LTDA	R$ 126,40	28/10/2026
MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO 83024687000122-2-000875/2026	PREMIER COMERCIO LTDA	R$ 1.965,00	02/11/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000882/2026	MC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA	R$ 664,30	28/10/2026
MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000861/2026	NEXXA FARMACEUTICA LTDA	R$ 280,00	24/10/2026
MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000862/2026	COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA	R$ 914,95	24/10/2026
MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000860/2026	TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	R$ 133,93	24/10/2026
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E DE ARTESANATO - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000863/2026	CARLOS ENRIQUE LUSSANI	R$ 343,60	24/10/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000883/2026	RS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA	R$ 107,88	28/10/2026
MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000879/2026	MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA	R$ 108,00	28/10/2026
MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000858/2026	SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 229,99	24/10/2026
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS 83024687000122-2-000872/2026	KINDERBABY COMERCIO DE FRALDAS E ACESSORIOS LTDA	R$ 456,00	24/10/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000871/2026	ESFERA ATACADISTA LTDA	R$ 809,40	24/10/2026
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS 83024687000122-2-000873/2026	A.E.M OESTE COMERCIAL EIRELI	R$ 2.625,44	28/10/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000869/2026	MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA	R$ 468,80	24/10/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000870/2026	OUROLIMPE ATACADISTA LTDA	R$ 828,00	24/10/2026
MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000874/2026	PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 212,99	28/10/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000866/2026	GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA	R$ 556,20	24/10/2026
MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000864/2026	CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 2.637,77	24/10/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000867/2026	MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA	R$ 69,00	24/10/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000868/2026	MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA	R$ 218,80	24/10/2026
MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000859/2026	ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA	R$ 185,00	24/10/2026
EXTINTORES DE INCÊNDIO, MANUTENÇÃO E ITENS CORRELATOS II 83024687000122-2-000853/2026	ANTICHAMA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA	R$ 900,40	21/10/2026
PEÇAS GENUÍNAS I 83024687000122-2-000857/2026	DAS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA	R$ 438,29	16/10/2026
EQUIPAMENTOS DE OPERAÇÃO VERANEIO, BUSCA E RESGATE - LEI 14.133/2021 83024687000122-2-000855/2026	CORREIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA	R$ 220,00	05/11/2026
SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E CORRELATOS 83024687000122-2-000856/2026	ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA	R$ 200,00	27/10/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.