perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE TAPIRATIBA

45.742.707/0001-01 · Municipal · SPRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 18.276.311,68

102 contratações · ticket R$ 179.179,53

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

311

mercado competitivo · 90 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE TAPIRATIBA

45.742.707/0001-01 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

6 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (6 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/45742707000101 · consulta em 23/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

863º de 1.095 órgãos com score em SP

contratos com sancionado

6 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 20. Indício estatístico, não acusação.

20 pts — contratos com fornecedor sancionado99% · percentil 67

0 pts — concentração de fornecedores (HHI)1% · percentil 2

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 20 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (20 pts, 99%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T1	1	0
2025-T2	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
08/25	R$ 125.016
09/25	R$ 444.499
10/25	R$ 2.301.273
11/25	R$ 1.183.308
12/25	R$ 98.779
01/26	R$ 427.879
02/26	R$ 4.362.031
03/26	R$ 4.308.399
04/26	R$ 516.119
05/26	R$ 965.752
06/26	R$ 753.240
07/26	R$ 257.516
08/26	R$ 2.532.500

compras por trimestre (24m)

▼ 11% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	641122.64
24T4	367014.52
25T1	10603071.24
25T2	1579667.53
25T3	7285629.62
25T4	3583360.8
26T1	9098309.03
26T2	2235111.43
26T3	2790015.31

o que este órgão compra

INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOSR$ 8.250,00

maiores fornecedores

ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	R$ 454.776,30
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 402.915,50
L D COMERCIO DE PECAS LTDA	R$ 380.470,00
RENATA ELENA DIAS ME	R$ 324.800,00
SANTA CATARINA COMERCIAL LTDA	R$ 315.000,00
LUMAR COM PROD FARMAC LTDA	R$ 289.659,48
CIRURGICA UNIÃO LTDA	R$ 249.028,85
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA	R$ 236.312,50

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (8)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 020300	Tapiratiba / SP	54	R$ 16.313.062,59
CENTRO ADMINISTRATIVO 020900	Tapiratiba / SP	59	R$ 11.663.999,29
DIRETORIA DE SAÚDE PÚBLICA 020400	Tapiratiba / SP	27	R$ 9.990.872,44
EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO 020500	Tapiratiba / SP	37	R$ 5.387.212,59
Diretoria de Educação 021000	Tapiratiba / SP	3	R$ 1.609.559,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - SP 1	Tapiratiba / SP	6	R$ 1.283.131,34
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020200	Tapiratiba / SP	7	R$ 798.534,96
ASSISTENCIA SOCIAL 020600	Tapiratiba / SP	2	R$ 27.130,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO, PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 45742707000101-2-000002/2026	ARNOLD STRASS	R$ 10.000,00	24/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE RETIFICA DO MOTOR DO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA FTV 7323 45742707000101-2-000001/2026	JOSE CATRARIO DA SILVA	R$ 70.000,00	02/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA 45742707000101-2-000003/2026	HIPER PLAN LTDA	—	02/11/2026
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, SENDO 01 (UM) PARA A UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E 01 (UM) PARA A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE TAPIRATIBA/SP (PROCON DE TAPIRATIBA/SP). 45742707000101-2-000147/2025	GANESHA VEÍCULOS E INOVAÇÕES LTDA	R$ 114.390,00	04/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA AO FATURAMENTO DO SUS E À OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, COM FOCO NO SISTEMAS SIA, SIH, SCNES, CNES, BPA, RAAS, E-SUS AB, SISREG, SIGTAP e E-SUS HOSPITALAR, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, CONTROLE, CONSOLIDAÇÃO E EXPORTAÇÃO DOS DADOS DE PRODUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRATIBA-SP 45742707000101-2-000146/2025	GLOBAL SOFTWARE E INFORMACAO LTDA	R$ 9.000,00	23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA A OFICINA "EXECUÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DA PNAB" 45742707000101-2-000096/2025	TELLUX TELECOM LTDA	R$ 7.250,00	28/06/2025
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA DENISE PRADO DO CARMO 45742707000101-2-000095/2025	BID MULTISERVIÇOS LTDA	R$ 146.500,00	24/08/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENTREGA DOS LAUDOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE TAPIRATIBA/SP 45742707000101-2-000093/2025	LABORATORIO COSTA PAULINO EIRELI	R$ 26.123,00	11/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENTREGA DOS LAUDOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE TAPIRATIBA/SP 45742707000101-2-000094/2025	LABORATORIO POPULAR TAPIRATIBA LTDA	R$ 19.051,00	08/05/2026
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA TRANSPORTAR 17 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA, A SER UTILIZADO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP 45742707000101-2-000091/2025	SANTA CATARINA COMERCIAL LTDA	R$ 315.000,00	06/09/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 45742707000101-2-000092/2025	V. S. SA MOBILIARIO URBANO LTDA	R$ 9.015,00	06/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA A CONFECÇÃO DE GUARDA CORPOS E CORRIMÃO PARA O CENTRO ESPORTIVO FRANCO MONTORO "MONTORÃO" 45742707000101-2-000090/2025	49.388.108 CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR	R$ 61.900,00	05/08/2025
LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO TRABALHADOR 45742707000101-2-000089/2025	50.399.220 JOSE LUIZ DE JESUS	R$ 15.000,00	28/06/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 45742707000101-2-000088/2025	WHITE EAGLE LTDA	R$ 49.600,00	15/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA (STFC) 45742707000101-2-000042/2025	BRASTURBO TELECOMUNICACOES LTDA	R$ 39.573,00	13/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 45742707000101-2-000039/2025	MARCELO ANGELINI CELESTE	R$ 47.880,00	08/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 45742707000101-2-000040/2025	TRANSER CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME	R$ 52.500,00	08/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ESPECIALIDADE EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA AUXILIAR AS APMS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 45742707000101-2-000038/2025	TERRY KISSER RITZEL	R$ 23.970,00	03/10/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA NA CRECHE JOSÉ ANTÔNIO VILLA 45742707000101-2-000041/2025	CONSTRUTORA JGX LTDA	R$ 165.978,52	01/07/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 45742707000101-2-000044/2025	CONVE COMÉRCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA	R$ 4.850,00	30/03/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 45742707000101-2-000049/2025	RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA	R$ 22.895,00	30/03/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 45742707000101-2-000047/2025	GELCIO MOISES GARCIA ME	R$ 14.040,00	30/03/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 45742707000101-2-000045/2025	MASTER INFORMATICA DO BRASIL EIRELLI	R$ 14.340,00	30/03/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 45742707000101-2-000043/2025	FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 8.559,20	30/03/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 45742707000101-2-000048/2025	EQUIPAM EQUIPAMENTOS E ARTIGOS LTDA	R$ 6.719,70	30/03/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 45742707000101-2-000046/2025	CONCRE HOME ARTEFATOS EM CONCRETO LTDA	R$ 6.300,00	30/03/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 45742707000101-2-000051/2025	P A P AR CONDICIONADO LTDA	R$ 7.530,00	30/03/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 45742707000101-2-000050/2025	L. A. SESSO COMERCIO LTDA	R$ 13.860,00	30/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE APARELHOS E TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA 45742707000101-2-000037/2025	MC FARMA LTDA	R$ 111.000,00	26/03/2026
EXECUÇÃO DE OBRA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DE DESINSTALAÇÃO DE CONJUNTO EXISTENTE E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA 45742707000101-2-000036/2025	ZAGONEL ILUMINACAO S.A	R$ 61.520,00	24/06/2025
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMARA FRIA DESTINADA AO CENTRO NUTRICIONAL DE TAPIRATIBA/SP, “MERENDA ESCOLAR” 45742707000101-2-000052/2025	MIRANDA REFRIGERACAO E INFORMATICA LTDA	R$ 36.500,00	18/06/2025
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. 45742707000101-2-000055/2025	ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	R$ 7.265,00	17/03/2026
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. 45742707000101-2-000054/2025	CCF NUTRI LTDA	R$ 4.005,20	17/03/2026
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS 45742707000101-2-000053/2025	LUMAR COM PROD FARMAC LTDA	R$ 125.233,00	17/03/2026
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS 45742707000101-2-000056/2025	SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 317.247,10	17/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 45742707000101-2-000080/2025	PCR DO BRASIL PLÁSTICOS LTDA	R$ 35.597,00	11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 45742707000101-2-000082/2025	TATEX CONFECÇÕES LTDA	R$ 8.061,00	11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 45742707000101-2-000058/2025	SIDNEI PIRES DE MORAES LTDA	R$ 13.440,00	11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 45742707000101-2-000077/2025	RODRIGO TONELOTTO	R$ 28.902,00	11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 45742707000101-2-000083/2025	AMERICANLIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA	R$ 8.660,00	11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 45742707000101-2-000087/2025	D.F.ASTOLPHO	R$ 5.418,00	11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 45742707000101-2-000079/2025	LUMAR COM PROD FARMAC LTDA	R$ 5.275,00	11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 45742707000101-2-000086/2025	CITRUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA	R$ 4.596,00	11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 45742707000101-2-000076/2025	RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME	R$ 31.049,80	11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 45742707000101-2-000081/2025	SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 47.870,00	11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 45742707000101-2-000057/2025	GIMENES E PAVAN LTDA EPP	R$ 23.046,00	11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 45742707000101-2-000084/2025	CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA	R$ 28.772,50	11/03/2026
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS 45742707000101-2-000071/2025	DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	R$ 6.000,00	11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 45742707000101-2-000078/2025	MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP	R$ 1.213,00	11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE 45742707000101-2-000085/2025	ASIS DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 10.525,00	11/03/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.