perfil de órgão comprador

RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL

42.696.252/0001-47 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 248.517,39

15 contratações · ticket R$ 16.567,83

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

477

mercado competitivo · 33 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL

42.696.252/0001-47 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/42696252000147 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

603º de 639 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 40 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 1. Indício estatístico, não acusação.

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 6

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

Score 1 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (1 pt, 100%); comece a fiscalização por aí.

Sinais sem base estatística suficiente, fora do score: itens acima da mediana (sobrepreço), preço inexequível (subpreço).

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 0
01/26	R$ 0
02/26	R$ 0
03/26	R$ 0
04/26	R$ 248.517

compras por trimestre (24m)

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	0
24T4	0
25T1	0
25T2	0
25T4	0
26T1	0
26T2	248517.39

o que este órgão compra

maiores fornecedores

AUTO POSTO DR LTDA	R$ 160.575,00
H2T TECNOLOGIA LTDA	R$ 147.267,50
ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES	R$ 144.000,00
SINTESE CONSULTORIA E TREINAMENTO EM AREA PUBLICA LTDA	R$ 120.000,00
NEI FERNANDES SILVA MERCADINHO	R$ 118.082,86
FREDERICO SILVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 108.000,00
JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 106.800,00
DG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	R$ 102.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA 000000001	Riacho de Santana / BA	53	R$ 248.517,39
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA 738	Riacho de Santana / BA	6	R$ 0,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
contratacao de empresa para aquisicao de equipamentos e materiais de informatica para atender as necessidades do Poder Legislativo do Municipio de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000016/2026	H2T TECNOLOGIA LTDA	R$ 147.267,50	31/12/2026
contratacao de empresa especializada para o fornecimento de mobiliario equipamentos eletroeletronicos computador bebedouro aparelho de ar condicionado destinados a estruturacao da sala da escola do legislativo da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia visando garantir condicoes adequadas de conforto funcionalidade e organizacao para a realizacao de capacitacoes treinamentos e atividades institucionais 42696252000147-2-000012/2026	HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA	R$ 10.745,00	31/12/2026
contratacao de empresa especializada para o fornecimento de mobiliario equipamentos eletroeletronicos computador bebedouro aparelho de ar condicionado destinados a estruturacao da sala da escola do legislativo da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia visando garantir condicoes adequadas de conforto funcionalidade e organizacao para a realizacao de capacitacoes treinamentos e atividades institucionais 42696252000147-2-000013/2026	MAC DISTRIBUICAO LTDA	R$ 84.888,00	31/12/2026
contratacao de empresa especializada para o fornecimento de mobiliario equipamentos eletroeletronicos computador bebedouro aparelho de ar condicionado destinados a estruturacao da sala da escola do legislativo da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia visando garantir condicoes adequadas de conforto funcionalidade e organizacao para a realizacao de capacitacoes treinamentos e atividades institucionais 42696252000147-2-000014/2026	SPIN AR CONDICIONADO LTDA	R$ 6.950,00	31/12/2026
contratacao de empresa especializada para o fornecimento de mobiliario equipamentos eletroeletronicos computador bebedouro aparelho de ar condicionado destinados a estruturacao da sala da escola do legislativo da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia visando garantir condicoes adequadas de conforto funcionalidade e organizacao para a realizacao de capacitacoes treinamentos e atividades institucionais 42696252000147-2-000015/2026	ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA	R$ 12.900,00	31/12/2026
contratacao de empresa para aquisicao de aparelhos de ar condicionado visando atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000011/2026	FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 26.850,00	24/03/2027
Transmissao ao vivo das Reunioes Ordinarias Reunioes Extraordinarias Audiencias Publicas e Sessoes Solenes a partir das 18 horas em quantidade estimada de 04 sessoes por mes com no maximo 3 horas de transmissao e Insercoes de chamadas para as reunioes e eventos com duracao de 30 trinta segundos 4 quatro vezes ao dia de segunda a domingo sendo que cada uma devera ocorrer entre 8h e 9h e 12h e 13h com a producao feita pela radio mediante texto fornecido pela Camara Municipal sendo estimada a contratacao de 1000 mil 42696252000147-2-000010/2026	AECOFABA RADIODIFUSAO LTDA	R$ 17.561,72	31/12/2026
contratacao de empresa para fornecimento de generos alimenticios de supermercado para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana BA 42696252000147-2-000007/2026	MERCADINHO NEI FERNANDES LTDA	R$ 27.125,00	02/02/2027
contratacao de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000009/2026	MERCADINHO NEI FERNANDES LTDA	R$ 28.723,74	02/02/2027
contratacao de empresa para o fornecimento de material descartavel e utensilios de copa e cozinha para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000008/2026	MERCADINHO NEI FERNANDES LTDA	R$ 3.452,00	02/02/2027
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de assessoria voltada a normatizacao capacitacao orientacao e acompanhamento direcionando as politicas relativas a lei geral de protecao de dados e sua aplicacao nos diversos setores LGPD lei n 13 709 2018 de 14 de agosto de 2018 e demais alteracoes para atender a demanda da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000006/2026	MATHEUS PEREIRA DA SILVA	R$ 30.600,00	29/01/2027
contratacao de empresa para prestacao servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas para atender a demanda da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000005/2026	ITAPICURU CENTRO AUTOMOTIVO LTDA	R$ 52.000,00	23/01/2027
contratacao de empresa para fornecimento de pneus novos originais destinados aos veiculos pertencentes ao Poder Legislativo do Municipio de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000004/2026	GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA	R$ 17.786,24	21/01/2027
contratacao de empresa para aquisicao de materiais de escritorio e expediente visando atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia conforme planilha 42696252000147-2-000002/2026	PAPELARIA SERELEPE LTDA	R$ 20.890,13	19/01/2027
contratacao de empresa para prestacao servicos de manutencao preventiva e corretiva dos computadores e impressoras para atender a demanda da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia conforme planilha 42696252000147-2-000003/2026	BRENO LARANJEIRA GUEDES	R$ 26.592,00	19/01/2027
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais advocaticios de natureza predominantemente intelectual por meio de inexigibilidade de licitacao consistentes em consultoria e assessoria juridica especializada nas areas de Direito Constitucional Administrativo Legislativo Tributario e Financeiro voltadas ao aprimoramento da atividade legislativa a serem prestadas em carater complementar e nao substitutivo as atribuicoes da Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia mediante a elaboracao de manifestacoes juridicas de natureza exclusivamente consultiva e contributiva 42696252000147-2-000001/2026	FREDERICO SILVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 108.000,00	31/12/2026
Contratacao de empresa especializada para aquisicao de equipamentos de informatica para atender as demandas da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia 42696252000147-2-000026/2025	SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 61.980,00	07/04/2026
aquisicao de material de cantina para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana 42696252000147-2-000025/2025	VALDETE MENDES DA COSTA	R$ 6.123,00	31/12/2025
aquisicao de material de consumo alimenticio para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana 42696252000147-2-000024/2025	VALDETE MENDES DA COSTA	R$ 40.312,00	31/12/2025
aquisicao de material de limpeza para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana 42696252000147-2-000021/2025	VALDETE MENDES DA COSTA	R$ 30.841,80	31/12/2025
A fornecimento continuo de combustivel a fim de atender as necessidades da frota de veiculos pertencentes a Camara Municipal de Riacho de Santana 42696252000147-2-000020/2025	AUTO POSTO DR LTDA	R$ 160.575,00	31/12/2025
prestacao de servicos de consultoria e assessoria para inclusao de informacoes junto ao sistema e TCM do Tribunal de Contas dos Municipios para atendimento as normas da Colenda Corte de Contas para atender as demandas da Camara Municipal de Riacho de Santana 42696252000147-2-000017/2025	CASP CONSULTORIA E TREINAMENTO LIMITADA	R$ 26.400,00	31/12/2025
prestacao de servicos tecnicos especializados na execucao e Consultoria junto ao SIGA Sistema Integrado de Gestao e Auditoria para atender as demandas da Camara Municipal de Riacho de Santana 42696252000147-2-000018/2025	CASP CONSULTORIA E TREINAMENTO LIMITADA	R$ 30.000,00	31/12/2025
prestacao de servicos em Governanca Publica com enfoque na implantacao e acompanhamento do Sistema Unico e Integrado de Execucao Orcamentaria Administracao Financeira e Controle SIAFIC para atender as demandas da Camara Municipal de Riacho de Santana 42696252000147-2-000019/2025	AASJ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 39.600,00	31/12/2025
Prestacao de servico de assessoria tecnica especializada para realizacao da edicao de projeto de resolucao para um novo Regimento Interno com a consolidacao de resolucoes e adequacoes de comissoes e de processos legislativos e a revisao pontual da Lei Organica Municipal em razao do regimento aliado a capacitacao tecnica de vereadores e assessores frente aos novos parametros constitucionais e legais em especial os ditames legais da Constituicao Federal e jurisprudencias dos Tribunais jurisdicionais e de controle externo para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000016/2025	GOULART E MOLLICONE ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 69.000,00	06/10/2025
Prestacao de servico de 06 seis cursos de formacao a serem ministrados no formato presencial para os vereadores assessores e servidores da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia bimestralmente durante o ano de 2025 com os seguintes temas procedimentos e rotinas do processo legislativo especial e fiscalizacao dos recursos publicos municipais Planejamento orcamentario instrumentos de planejamento PPA Plano Plurianual LDO Lei de Diretrizes Orcamentaria e LOA Lei Orcamentaria Anual Etica no atendimento ao cliente nocoes de administracao protocolo patrimonio almoxarifado e contabilidade basica etica e legislacao Nocoes Gerais de Licitacoes e Contratos Administrativos Gestao e Fiscalizacao dos Contratos Administrativos e Fiscalizacao dos Recursos Vinculados e Legais Educacao Saude pessoal e Camara 42696252000147-2-000015/2025	SINTESE CONSULTORIA E TREINAMENTO EM AREA PUBLICA LTDA	R$ 120.000,00	31/12/2025
Aquisicao de KIT VEREADOR PERSONALIZADO contendo adesivo automotivo agenda identidade funcional em PVC chaveiro e botton com brasao da Republica placa identificacao de mesa prendedor de gravata placa de identificacao de parede e porta carteira masculina e pasta executiva para atender as demandas do periodo legislativo 2025 2028 da Camara Municipal de Riacho de Santana 42696252000147-2-000013/2025	A F BRITO MOREIRA LTDA	R$ 12.150,00	27/03/2025
O objeto do presente contrato e a prestacao de servico de divulgacao quinzenal de materias atos e acoes institucionais da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia em jornal de circulacao regional da qual deve abranger obrigatoriamente o municipio de Riacho de Santana para cumprimento da Lei complementar n 131 2009 a fim de tornar as informacoes publicas mais acessiveis e transparentes 42696252000147-2-000014/2025	JULIMARA NERIS VIEIRA LIMITADA	R$ 20.400,00	31/12/2025
prestacao de servico de assessoria e consultoria na area de controle interno abrangendo a estruturacao bem como elaboracao de instrucoes tecnicas e acompanhamento das acoes da Controladoria da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000011/2025	LEME CONTABILIDADE	R$ 48.000,00	31/12/2025
prestacao de servico de consultoria contabil para atender as demandas da Camara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000012/2025	ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES	R$ 144.000,00	31/12/2025
Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria e consultoria juridica para a Camara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana, objetivando apoio e suporte a Procuradoria Juridica da Casa Legislativa, Gabinete da Presidencia e Controladoria Geral, bem como a realizacao de acoes voltadas ao treinamento, organizacao e funcionamento desta Camara Municipal. 42696252000147-2-000009/2025	JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 106.800,00	31/12/2025
O objeto do presente contrato e a prestacao de servico de assessoria e consultoria tecnica em Licitacoes e Contratos Administrativos, com enfase na conducao do planejamento das contratacoes, auxilio a comissao e agente de contratacao e consultoria na gestao e fiscalizacao contratual, incluindo treinamento e formacao continuada para os servidores que atuam diretamente com os processos licitatorios, para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia. 42696252000147-2-000008/2025	DG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	R$ 102.000,00	31/12/2025
Prestacao de servicos de assessoria tecnica especializada junto aos servidores da Camara para cumprimento das metas para atendimento da legislacao quanto ao setor de almoxarifado, patrimonio e frota da Casa Legislativa, para atender as demandas da Camara Municipal de Riacho de Santana — BA. 42696252000147-2-000010/2025	AGNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR LTDA	R$ 34.800,00	31/12/2025
Prestacao de servicos de assessoria tecnica junto a esta Casa Legislativa para gestao e inclusao de informacoes previdenciarias (GFIP), (SEFIP), RAIS, IRPF, DIRF, folha de pagamento, diagnostico atraves de consultoria para a avaliacao dos processos dos sistemas informatizados existentes na entidade, necessarios a manutencao do e-social para atender a demanda de Camara Municipal de Riacho de Santana. 42696252000147-2-000006/2025	EPUBLIC CONSULTORIA SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA	R$ 34.800,00	31/12/2025
Prestacao de servicos especializados para gestao da seguranca do trabalho e demais fases do SST, com elaboracao dos programas, informacoes dos eventos de SST, cronograma de implantacao constantes dos eventos S-22100, S-2220 e S-2240, para atender as demandas da Camara Municipal de Riacho de Santana — Ba. 42696252000147-2-000004/2025	ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LIMITADA	R$ 21.000,00	31/12/2025
O objeto do presente contrato e a prestacao de servicos de recarga de toner para as impressoras da Camara Municipal de Riacho de Santana - BA. 42696252000147-2-000005/2025	BRENO LARANJEIRA GUEDES	R$ 22.250,00	31/12/2025
Contratacao de empresa para prestacao de servico de digitalizacao da documentacao mensal e anual da prestacao de contas da Casa perante o TCM, atos administrativos e legislacoes, com producao mensal de ate 3000 (tres mil) paginas, devendo ser realizado “in loco”, na sede da Camara Municipal de Riacho de Santana, com fornecimento de equipamento e mao-de-obra da contratada. 42696252000147-2-000007/2025	MARCIELA SANTANA DA SILVA OLIVEIRA	R$ 33.120,00	31/12/2025
prestacao de servico de veiculacao diaria de acoes institucionais da Camara Municipal de Riacho de Santana em portal de alcance local e regional 42696252000147-2-000001/2025	MHR SERVICOS LTDA	R$ 3.600,00	31/12/2025
divulgacao de atos oficiais da Camara Municipal de Riacho de Santana BA em jornal de grande circulacao no Estado da Bahia 42696252000147-2-000002/2025	MHR SERVICOS LTDA	R$ 23.400,00	31/12/2025
Prestacao de servicos para fornecimento de internet, com conexao com IP Publico, com garantia de banda minima de 200Mbps, para a transmissao das LIVES, alem de AP de conexao para ate 300 conexoes simultaneas, para atendimento a populacao no geral na area de espera da Camara. Secoes Itinerantes — Devera disponibilizar um Roteador Mikrotik, para a transmissao das Lives, nos mesmos moldes da Camara Municipal, com acesso distintos para Vereadores, Transmissao e Populacao, no dia do evento, tendo uma area de Cobertura de 15012 do local da transmissao. Vale salientar que toda transmissao sera realizada atraves de conexao via Fibra Optica, tanto na sede da Camara quanto no interior do municipio, especificamente nas localidades de Botuquara. Santana, Santa Rita, Lagunas, Cedro, Agreste, Campinas, Brejo, Cajazeiras, Jacare, Contendas, Sitio, Jua e boqueirao das Pombas. 42696252000147-2-000003/2025	RIACHONET TELECOM LTDA	R$ 36.000,00	31/12/2025
Aquisicao de uma motocicleta 0KM destinada para atender as atividades administrativas da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000012/2024	GRUPO OESTE DE MOTOS LTDA	R$ 18.200,00	21/07/2024
AQUISICAO DE PECAS NOVAS E GENUINAS PARA REPOSICAO CONSERTO E MANUTECAO DA FROTA DE VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA ESTADO DA BAHIA 42696252000147-2-000011/2024	ITAPICURU CENTRO AUTOMOTIVO LTDA	R$ 47.746,65	31/12/2024
Prestacao de servico de manutencao e reparacao de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana BA 42696252000147-2-000010/2024	JOSEILTON COSTA ARAUJO ME	R$ 25.600,00	31/12/2024
Aquisicao de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana BA 42696252000147-2-000009/2024	KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI	R$ 21.272,00	31/12/2024
Prestacao de servicos na confeccao de materiais graficos destinados as atividades da Camara Municipal de Riacho de Santana BA 42696252000147-2-000008/2024	GRAFICA EDITORA UNIAO LTDA	R$ 11.164,00	31/12/2024
Contratacao de empresa para aquisicao de materiais de escritorio e expediente visando atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000007/2024	PAPELARIA LAPIS E BORRACHA LTDA	R$ 27.774,20	31/12/2024
Contratacao de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000006/2024	NEI FERNANDES SILVA	R$ 25.979,92	31/12/2024
Contratacao de empresa para Fornecimento de material descartavel e utensilios de copa e cozinha para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000004/2024	NEI FERNANDES SILVA MERCADINHO	R$ 3.906,00	31/12/2024
Contratacao de empresa para prestacao de servico de recarga de toner de impressoras visando atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia 42696252000147-2-000005/2024	BRENO LARANJEIRA GUEDES	R$ 9.800,00	31/12/2024
Contratacao de empresa para fornecimento de pneus novos originais, destinados aos veiculos pertencentes ao Poder Legislativo. 42696252000147-2-000003/2024	SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA	R$ 16.440,00	31/12/2024

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.