perfil de órgão comprador

CAPITOLIO CAMARA MUNICIPAL

38.520.680/0001-47 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 569.670,07

28 contratações · ticket R$ 20.345,36

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

859

mercado competitivo · 33 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 14 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

CAPITOLIO CAMARA MUNICIPAL

38.520.680/0001-47 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (6 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/38520680000147 · consulta em 02/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

350º de 1.435 órgãos com score em MG

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

6 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 46. Indício estatístico, não acusação.

28 pts — empresas ligadas disputando (conluio)62% · percentil 95

15 pts — contratos com fornecedor sancionado34% · percentil 52

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)4% · percentil 21

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 46 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (28 pts, 62%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

69% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 85% dos 1.586 órgãos de MG com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 69%| mediana dos pares 13%| p90 dos pares 87%

Base: R$ 506.762,63 de R$ 730.761,40 contratados (41 de 44 contratações, 93% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 40% do ano (+15 pp vs. uniforme) · R$ 116.497,06 de R$ 288.132,25 · 23 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	1	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0
2027-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

9 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
MARIA SUELI AZA CASTRO	DIEGO HENRIQUE FERNANDES	mesmo endereço
MARIA SUELI AZA CASTRO	VIVIANE RODRIGUES	mesmo endereço
ANDRESSA SILVA FABRI	40.601.954 Thiago Domingos Chaves	mesmo endereço
ANDRESSA SILVA FABRI	58.689.759 VAGNER RAFAEL LEITE COSTA	mesmo endereço
ANDRESSA SILVA FABRI	60.004.643 Danielly Ferreira Terra	mesmo endereço
DIEGO HENRIQUE FERNANDES	VIVIANE RODRIGUES	mesmo endereço
40.601.954 Thiago Domingos Chaves	58.689.759 VAGNER RAFAEL LEITE COSTA	mesmo endereço
40.601.954 Thiago Domingos Chaves	60.004.643 Danielly Ferreira Terra	mesmo endereço
58.689.759 VAGNER RAFAEL LEITE COSTA	60.004.643 Danielly Ferreira Terra	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 8.308
11/25	R$ 54.980
12/25	R$ 80.184
01/26	R$ 21.117
02/26	R$ 245.580
03/26	R$ 26.659
04/26	R$ 31.799
05/26	R$ 22.497
06/26	R$ 45.445
07/26	R$ 30.099
08/26	R$ 3.004

compras por trimestre (24m)

▲ 117% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	10210.62
24T4	81831.73
25T1	15548.2
25T2	150160.09
25T3	14630.12
25T4	143470.79
26T1	293355.92
26T2	99740.23
26T3	33103.13

o que este órgão compra

maiores fornecedores

PLANEJ ASSOCIADOS LTDA	R$ 48.000,00
58.689.759 VAGNER RAFAEL LEITE COSTA	R$ 25.850,00
GS SEGURANCA ELETRONICA CAPITOLIO LTDA	R$ 25.738,00
ASSOCIACAO DE VALORIZACAO E APOIO AO ENSINO PROFIS	R$ 21.013,48
SUPERMERCADO CAPITOLIO LTDA	R$ 19.847,97
DPAULA GESSO CONSTRUCAO A SECO LTDA	R$ 17.922,68
MUNDIAL COMERCIO DE VIDROS LTDA	R$ 15.854,73
ARCOS EXTINTORES LTDA	R$ 13.768,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Unidade Única 877	Capitólio / MG	17	R$ 590.082,04
CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO 1	Capitólio / MG	41	R$ 511.999,11

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (1)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Fornecimento dos itens de coffee break para eventos gerais na Câmara Municipal de Capitólio. 38520680000147-1-000015/2025-000001	MG	vigente até 06/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (38)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
A Câmara Municipal possui demandas contínuas que exigem tráfego rápido de dados, estabilidade na conexão com sistemas internos e externos, e conformidade com os princípios da eficiência administrativa. A infraestrutura de rede lógica anterior apresentava limitações físicas e operacionais, demandando expansão e readequação de pontos de rede para dar suporte às atividades legislativas e administrativas. A ausência de pontos de rede suficientes e a falta de infraestrutura física adequada (como eletrodutos para proteção mecânica dos cabos) colocavam em risco a continuidade dos serviços, além de gerar instabilidade na comunicação de dados e limitação para a conexão de novos equipamentos de informática e estações de trabalho. A contratação de cabeamento estruturado garante o cumprimento das normas técnicas da ABNT para isolar fisicamente a rede de dados da rede elétrica — prevenindo a queima de equipamentos públicos por surtos e eliminando interferências eletromagnéticas que causam lentidão —, viabilizando a implementação de uma infraestrutura completa, tanto para assegurar a prestação de serviços e os atendimentos diários e ininterruptos aos cidadãos na UAI Capitólio quanto para sustentar, sem oscilações ou riscos de paradas técnicas, as rotinas administrativas, as sessões e todos os processos legislativos essenciais da Câmara Municipal que dependem diretamente dessa mesma infraestrutura integrada. 38520680000147-2-000020/2026	GS SEGURANCA ELETRONICA CAPITOLIO LTDA	R$ 17.388,00	—
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços referentes à medicina do trabalho para realização de exames como Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e Hemogramas. 38520680000147-2-000025/2026	LABORATORIO ANALISE CAPITOLIO LTDA	R$ 75,00	18/08/2027
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços referentes à medicina do trabalho para realização de exames como Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e Hemogramas. 38520680000147-2-000024/2026	JACAL SERVICOS MEDICOS LTDA ME	R$ 1.800,00	18/08/2027
Aquisição de materiais de consumo destinados a atender às demandas da Câmara Municipal de Capitólio. 38520680000147-2-000022/2026	SUPERMERCADO CAPITOLIO LTDA	R$ 1.615,60	11/08/2027
Aquisição de materiais de consumo destinados a atender às demandas da Câmara Municipal de Capitólio. 38520680000147-2-000023/2026	TORREFACAO E COMERCIO DE CAFE DONA TEREZA LTDA	R$ 1.170,00	11/08/2027
Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Capitólio/MG. 38520680000147-2-000019/2026	VEROCHEQUE REFEICOES LTDA	—	31/01/2027
A inauguração da Unidade de Atendimento Integrado - UAI é um evento oficial e um marco para o município. A recepção com buffet de qualidade demonstra a capacidade de gestão, valoriza a conquista da instituição e fortalece a imagem positiva perante a sociedade e autoridades. Sem a contratação de serviços especializados, a solenidade não disporia da estrutura adequada para a recepção, o que comprometeria a relevância do evento, prejudicando o clima de solenidade e hospitalidade que a ocasião requer. Assim, a contratação de empresa especializada para fornecimento dos itens de buffet para 70 pessoas torna-se imprescindível para garantir a organização, a formalidade e a valorização do evento, atendendo ao caráter institucional e social da cerimônia. 38520680000147-2-000018/2026	60.004.643 DANIELLY FERREIRA TERRA	R$ 3.800,00	17/06/2027
A contratação de um sistema de segurança que integre videomonitoramento IP e detecção de intrusão justifica-se pela urgência em mitigar riscos de vandalismo e acesso não autorizado às dependências da Câmara Municipal, garantindo a vigilância contínua 24/7 e o registro digital de eventos para salvaguardar o patrimônio público e a integridade física de servidores e cidadãos. 38520680000147-2-000017/2026	GS SEGURANCA ELETRONICA CAPITOLIO LTDA	R$ 8.350,00	13/05/2027
A presente demanda visa à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de comunicação visual da Unidade de Atendimento Integrado (UAI), contemplando fachada, adesivos, placas de inauguração, identificação e sinalização, bem como à aquisição de tapete personalizado para retenção de sujeira e umidade, destinado à adequação do ambiente.A comunicação visual é essencial para a identificação da Unidade, orientação dos usuários e padronização do espaço, devendo seguir rigorosamente as diretrizes, especificações técnicas e identidade visual estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), conforme cartilhas e manuais oficiais. Ressalta-se que sua implementação é requisito indispensável para a inauguração e início das atividades da UAI. Destaca-se, ainda, a necessidade de adesivação em portas de vidro instaladas no prédio, visando garantir a segurança de servidores e usuários, além de manter a padronização institucional.Dessa forma, a contratação se mostra necessária para o atendimento das exigências institucionais, garantindo a padronização, segurança, organização do ambiente e o pleno funcionamento da UAI. 38520680000147-2-000016/2026	43.633.495 RAYMISON VIEIRA	R$ 11.475,00	08/05/2027
A presente contratação é necessária para adequação do prédio da Câmara Municipal às normas de prevenção e combate à incêndios, assegurando a conformidade do imóvel com os requisitos legais e normativos, permitindo a regularidade do funcionamento das unidades instaladas no prédio e protegendo a vida, o patrimônio público e a continuidade dos serviços prestados à população. 38520680000147-2-000015/2026	ARCOS EXTINTORES LTDA	R$ 13.768,00	05/05/2027
A Unidade de Atendimento Integrado (UAI) demandará a atuação de servidores em atendimento direto ao público, sendo necessária a utilização de uniformes padronizados que possibilitem a identificação imediata dos profissionais, assegurando a organização do ambiente e reforçando a apresentação institucional do serviço. Além de contribuir para a padronização e profissionalismo no atendimento, os uniformes compõem a identidade visual das UAIs, promovendo maior reconhecimento por parte dos usuários. Ressalta-se que o uso de uniformes é uma exigência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), constituindo requisito obrigatório para o início das atividades e inauguração da Unidade, o que torna a presente demanda indispensável para o seu pleno funcionamento. 38520680000147-2-000014/2026	A&V CONFECCOES E COMUNICACAO LTDA	R$ 2.667,00	30/04/2027
A aquisição de material de expediente é imprescindível para a manutenção e o pleno funcionamento das áreas administrativas e parlamentares da Câmara Municipal. Tais materiais são essenciais para o desenvolvimento das atividades rotineiras, garantindo suporte adequado às ações de gestão, planejamento, controle administrativo, bem como às atividades legislativas, de assessoramento parlamentar e de atendimento ao público. Dessa forma, a aquisição justifica-se pela necessidade de garantir a regularidade dos serviços públicos, o adequado funcionamento das unidades administrativas e parlamentares e o atendimento aos princípios da eficiência, continuidade do serviço público e economicidade. 38520680000147-2-000013/2026	MARIA SUELI AZA CASTRO	R$ 2.503,50	17/04/2027
A aquisição de material de consumo, para atender às demandas da Câmara Municipal, justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene, limpeza e bem-estar aos servidores, vereadores e munícipes que frequentam o órgão. Esses itens são essenciais para a manutenção das atividades administrativas e para o atendimento ao público, contribuindo para um ambiente organizado, seguro e em conformidade com normas sanitárias. A reposição desses materiais evita desabastecimento e assegura a continuidade dos serviços. Os itens inseridos nesse processo de compra são itens comuns e básicos, essenciais para funcionamento regular da Câmara. Alguns itens, como o pão e o galão de água mineral de 20L, deverão ser entregues conforme demanda na sede da Câmara. 38520680000147-2-000012/2026	TORREFACAO E COMERCIO DE CAFE DONA TEREZA LTDA	R$ 1.170,00	17/04/2027
A aquisição de material de consumo, para atender às demandas da Câmara Municipal, justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene, limpeza e bem-estar aos servidores, vereadores e munícipes que frequentam o órgão. Esses itens são essenciais para a manutenção das atividades administrativas e para o atendimento ao público, contribuindo para um ambiente organizado, seguro e em conformidade com normas sanitárias. A reposição desses materiais evita desabastecimento e assegura a continuidade dos serviços. Os itens inseridos nesse processo de compra são itens comuns e básicos, essenciais para funcionamento regular da Câmara. Alguns itens, como o pão e o galão de água mineral de 20L, deverão ser entregues conforme demanda na sede da Câmara. 38520680000147-2-000011/2026	SUPERMERCADO CAPITOLIO LTDA	R$ 4.455,15	17/04/2027
A presente contratação justifica-se pela necessidade de estruturar adequadamente a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) na Câmara Municipal de Capitólio-MG, de forma a assegurar um ambiente funcional, organizado e acessível para a prestação dos serviços públicos. A aquisição de móveis planejados visa proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, garantir conforto aos usuários e permitir a ocupação racional dos espaços, com padronização estética e durabilidade compatível com o uso institucional. A escolha por mobiliário sob medida permite a adequação aos ambientes existentes, assegurando a harmonização dos elementos e a eficiência no atendimento ao público. Trata-se de uma solução que contribui para o fortalecimento da imagem institucional e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. A contratação será realizada considerando a análise prévia das especificações técnicas, das alternativas disponíveis no mercado e da viabilidade orçamentária, observando os princípios que regem a administração pública, como a economicidade, a eficiência e a busca pela melhor relação custo-benefício. 38520680000147-2-000008/2026	58.689.759 VAGNER RAFAEL LEITE COSTA	R$ 25.850,00	11/03/2027
Aquisição de insumos de informática, visando à modernização tecnológica e ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Capitólio. 38520680000147-2-000007/2026	MOURA ELETRONICOS E IMPORTAÇÃO LTDA	—	10/03/2027
Aquisição de insumos de informática, visando à modernização tecnológica e ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Capitólio. 38520680000147-2-000003/2026	AL OLIVEIRA LTDA	—	10/03/2027
Aquisição de insumos de informática, visando à modernização tecnológica e ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Capitólio. 38520680000147-2-000004/2026	TERABAYTE COMERCIO E SERVICOS LTDA	—	10/03/2027
Aquisição de insumos de informática, visando à modernização tecnológica e ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Capitólio. 38520680000147-2-000005/2026	MICRO BIT INFORMATICA LTDA	—	10/03/2027
Aquisição de insumos de informática, visando à modernização tecnológica e ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Capitólio. 38520680000147-2-000006/2026	VF COMERCIAL PINHEIRENSE LTDA	—	10/03/2027
É necessário adquirir esses materiais para manutenção predial preventiva e corretiva das dependências internas e externas da Câmara Municipal. A conservação adequada das instalações físicas é indispensável para garantir condições apropriadas de uso, salubridade, segurança e preservação do patrimônio público, bem como para assegurar ambiente adequado aos servidores, vereadores e munícipes que frequentam diariamente a sede do Poder Legislativo. Ao longo do exercício, surgem demandas recorrentes de manutenção, tais como desgaste natural das pinturas internas, ação de intempéries sobre a fachada, correções pontuais em paredes, esquadrias metálicas e de madeira, bem como adequações decorrentes do uso contínuo do prédio, ressalta-se que parte desses materiais serão utilizados para o acabamento das divisórias de drywall e os reparos no forro de gesso que serão executados, conforme processo de compra 021/2025. Dessa forma, a aquisição prévia dos materiais se mostra necessária para possibilitar o atendimento célere dessas demandas, evitando a deterioração das estruturas e custos maiores decorrentes de manutenções emergenciais. As quantidades estimadas foram definidas com base no consumo anual médio esperado para edificações públicas com características semelhantes, considerando a área construída, a existência de dois pavimentos, a necessidade de manutenção da fachada externa e o levantamento de itens danificados, por se tratar de um registro de preço não gera obrigação de aquisição integral, sendo os materiais demandados conforme a real necessidade da Câmara. Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se adequada e necessária para a continuidade das atividades institucionais da Câmara Municipal. 38520680000147-2-000010/2026	AQUARELA TINTAS CAPITOLIO LTDA	R$ 7.853,75	04/02/2027
É necessário adquirir esses materiais para manutenção predial preventiva e corretiva das dependências internas e externas da Câmara Municipal. A conservação adequada das instalações físicas é indispensável para garantir condições apropriadas de uso, salubridade, segurança e preservação do patrimônio público, bem como para assegurar ambiente adequado aos servidores, vereadores e munícipes que frequentam diariamente a sede do Poder Legislativo. Ao longo do exercício, surgem demandas recorrentes de manutenção, tais como desgaste natural das pinturas internas, ação de intempéries sobre a fachada, correções pontuais em paredes, esquadrias metálicas e de madeira, bem como adequações decorrentes do uso contínuo do prédio, ressalta-se que parte desses materiais serão utilizados para o acabamento das divisórias de drywall e os reparos no forro de gesso que serão executados, conforme processo de compra 021/2025. Dessa forma, a aquisição prévia dos materiais se mostra necessária para possibilitar o atendimento célere dessas demandas, evitando a deterioração das estruturas e custos maiores decorrentes de manutenções emergenciais. As quantidades estimadas foram definidas com base no consumo anual médio esperado para edificações públicas com características semelhantes, considerando a área construída, a existência de dois pavimentos, a necessidade de manutenção da fachada externa e o levantamento de itens danificados, por se tratar de um registro de preço não gera obrigação de aquisição integral, sendo os materiais demandados conforme a real necessidade da Câmara. Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se adequada e necessária para a continuidade das atividades institucionais da Câmara Municipal. 38520680000147-2-000009/2026	A CONSTRUTORA - SANTOS MACH. MAT. DE CONSTRUCAO	R$ 2.711,33	04/02/2027
A Câmara Municipal possui a necessidade de contratar serviços especializados de fotografia e filmagem para a cobertura da inauguração do PROCON Câmara e da Unidade de Atendimento Integrado – UAI, eventos de elevado interesse público e institucional, que representam a ampliação e o fortalecimento dos serviços oferecidos à população. A demanda decorre da obrigatoriedade de realizar o registro adequado e fidedigno dos atos oficiais, da presença de autoridades, servidores e cidadãos, bem como da estrutura física e do funcionamento inicial dos novos serviços, garantindo a formação de acervo institucional e o atendimento aos princípios da publicidade, transparência e eficiência da administração pública. Verifica-se que a Câmara Municipal não dispõe de equipe técnica especializada nem de equipamentos apropriados para a execução dos serviços com a qualidade necessária, o que inviabiliza a realização do registro por meios próprios. Assim, torna-se imprescindível a contratação de empresa ou profissional habilitado, capaz de fornecer material fotográfico e audiovisual em padrão profissional, compatível com a relevância do evento. Dessa forma, a contratação atende a uma necessidade concreta e atual da Administração, assegurando a adequada documentação, divulgação institucional e preservação histórica da inauguração do PROCON Câmara e da UAI, em consonância com o interesse público e com as boas práticas de gestão administrativa. 38520680000147-2-000002/2026	DIEGO HENRIQUE FERNANDES	R$ 2.400,00	21/01/2027
Considerando a realização da cerimônia de inauguração do PROCON Câmara, faz-se necessária a contratação de serviços de decoração para a adequada ambientação do espaço onde ocorrerá o evento. Trata-se de um ato institucional de relevância administrativa e simbólica, que marca a implantação de um serviço público essencial à defesa dos direitos do consumidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A utilização de elementos decorativos, tais como arco de balões, balões para mesas e laços ornamentais, visa organizar visualmente o ambiente, conferir identidade institucional ao evento e proporcionar um espaço acolhedor e condizente com a importância da solenidade. A contratação de empresa especializada é necessária para garantir a correta execução dos serviços, observando critérios de estética, segurança, qualidade dos materiais empregados e adequação ao espaço físico disponível. Dessa forma, a necessidade apresentada decorre da demanda de preparar o ambiente para a realização do evento de forma planejada, padronizada e compatível com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público, assegurando condições apropriadas para a recepção de autoridades, servidores e munícipes participantes da inauguração do PROCON Câmara. 38520680000147-2-000001/2026	55.819.047 PATRICIA KELEN PEREIRA LOPES XAVIER	R$ 1.000,00	21/01/2027
Contratação de empresa para fornecer aparelhos de ar-condicionado para a Câmara Municipal de Capitólio. 38520680000147-2-000028/2025	DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME	—	23/12/2026
'Devido à implantação na Câmara Municipal de Capitólio de novos projetos, que não estavam previstos no PCA (UAI, UAE e Procon), será necessário readequar alguns espaços do prédio, surgindo a necessidade de execução de divisórias de drywall para delimitar esses novos espaços. Também foram identificados danos em alguns pontos do forro de gesso do Plenário e da Sala da Assessoria decorrentes dos vazamentos no telhado e como os vazamentos foram solucionados, será necessário reconstituir o forro de gesso danificado. Por se tratar de serviços afins, geralmente prestados pelos mesmos fornecedores, serão incluídos no mesmo processo. Portanto, será necessário contratar uma empresa especializada para executar esses serviços. 38520680000147-2-000027/2025	DPAULA GESSO CONSTRUCAO A SECO LTDA	R$ 17.922,68	18/12/2026
Devido à implantação na Câmara Municipal de Capitólio de novos projetos (UAI, UAE e Procon), será necessário readequar alguns espaços do prédio, surgindo a necessidade de aquisição de esquadrias de vidro temperado para instalação nesses novos espaços, englobando seis portas, uma janela, um vidro fixo e a realocação de duas estruturas de vidro temperado existentes. Portanto, será necessário contratar uma empresa especializada para fornecer e instalar essas esquadrias de vidro temperado. 38520680000147-2-000026/2025	MUNDIAL COMERCIO DE VIDROS LTDA	R$ 15.854,73	12/12/2026
O engenheiro civil responsável pela elaboração do projeto de incêndio da Câmara Municipal de Capitólio orientou a instalação de novos corrimões e guarda-corpo em locais necessários, assim como a inversão do sentido de abertura do portão metálico que dá acesso ao plenário e ao piso superior, pois atualmente a abertura desse portão é para a parte interna da edificação e a legislação brasileira exige que as portas que são saídas de emergência ou em rotas de fuga abram para o exterior da edificação, no sentido da rota de evacuação, e nunca para o interior. As aquisições visam atender aos requisitos de segurança exigidos pelo Corpo de Bombeiros. Por se tratar de serviços afins, foram incluídos os itens referentes a aquisição de bicicletário para instalação na entrada inferior e os pés para um tampo de MDF avulso sem utilização atualmente, objetivando usá-lo como um aparador. Portanto, será necessário contratar uma empresa de serralheria especializada para fornecer e instalar esses itens no prédio da Câmara Municipal de Capitólio. 38520680000147-2-000025/2025	GERRI ADRIANO DA SILVA	R$ 4.670,00	05/12/2026
Jovem Aprendiz - Prestação de serviços de gestão socioeducacional de jovem aprendiz através de fornecimento de curso de aprendizagem, visando formação técnico profissional por período de 16 meses 38520680000147-2-000012/2025	ASSOCIACAO DE VALORIZACAO E APOIO AO ENSINO PROFIS	R$ 21.013,48	19/09/2026
Registro de Preço para aquisição de produtos (supermercado) para regular funcionamento dos setores da Câmara de Capitólio 38520680000147-2-000011/2025	VIVIANE RODRIGUES	R$ 522,00	30/04/2026
Registro de Preço para aquisição de produtos (supermercado) para regular funcionamento dos setores da Câmara de Capitólio 38520680000147-2-000010/2025	ANDRESSA SILVA FABRI	R$ 224,00	30/04/2026
Registro de Preço para aquisição de produtos (supermercado) para regular funcionamento dos setores da Câmara de Capitólio 38520680000147-2-000009/2025	SUPERMERCADO CAPITOLIO	R$ 13.777,22	30/04/2026
Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços referente à medicina do trabalho através da realização de exame para emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO - admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional), em conformidade com a NR 7 da Portaria 3214/78 do MTE, pelo menos uma vez na semana, sendo os exames realizados em Capitólio-MG, em local próprio da empresa contratada e atendimento exclusivo para Câmara Municipal de Capitólio com data e horário pré-estabelecidos com a contratante 38520680000147-2-000008/2025	JACAL SERVICOS MEDICOS LTDA-ME	R$ 1.800,00	24/04/2026
Prestação de serviços de poda, destinação dos resíduos de jardinagem e manutenção do jardim existente nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Capitólio 38520680000147-2-000007/2025	—	R$ 4.080,00	10/04/2026
Contratação de empresa para instalação de dois aparelhos de ar condicionado de 18.000 e 30.000 BTUs 220V e uma cortina de ar de 200 cm 110V, além do fornecimento e passagem dos cabos elétricos para instalação desses equipamentos e fornecimento e passagem de cabos de rede na Câmara Municipal de Capitólio 38520680000147-2-000006/2025	RT SOLUCOES ELETRICAS LTDA	R$ 8.040,00	04/04/2026
Prestação de serviços de banda larga de internet 24 horas por dia, fornecida via fibra ótica, com 2 (dois) links independentes, com velocidade de download de 600 (seiscentos) Megabytes, já incluso os eventuais custos de instalação, equipamentos, materiais e contemplando suporte técnico mensal, pelo prazo de 12 meses, com possibilidade de renovaçãoA Câmara Municipal necessita de dois pontos de conexão independentes - um utilizado exclusivamente para as transmissões de reunião via internet e outro ponto para demais utilizações na Câmara.A velocidade de 600 MB será suficiente para atender as necessidades da Câmara, em especial os sistemas de gestão administrativo e o de gestão documental, que funcionam via WEB. 38520680000147-2-000004/2025	LAGOSNET INTERNET BANDA LARGA LTDA	R$ 1.510,80	01/03/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, orçamentaria, financeira e patrimonial; orientação aos servidores públicos do Legislativo Municipal na condução das finanças, planejamento e assistência junto aos Tribunais de Contas, com emissão de pareceres de todos os atos contábeis, financeiros e tributários. 38520680000147-2-000005/2025	PLANEJ ASSOCIADOS LTDA	R$ 48.000,00	17/02/2026
Contratação de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo (streaming) via internet das sessões do Poder Legislativo, deste município, pelo prazo de 06 meses, com possibilidade de renovação. 38520680000147-2-000003/2025	THIAGO DOMINGOS CHAVES	R$ 9.864,80	04/08/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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