perfil de órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

34.639.526/0001-38 · Estadual · PARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 173.233.174,46

52 contratações · ticket R$ 3.331.407,20

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.023

mercado competitivo · 30 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 254 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

34.639.526/0001-38 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Economia potencial de R$ 10.897.159,50 (32 de 43 itens acima da mediana).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/34639526000138 · consulta em 19/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

171º de 375 órgãos com score em PA

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 10.897.159,50

32 de 43 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 18. Indício estatístico, não acusação.

15 pts — contratos com fornecedor sancionado86% · percentil 53

3 pts — concentração de fornecedores (HHI)14% · percentil 26

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 18 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (15 pts, 86%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
08/25	R$ 29.686
09/25	R$ 10.937.287
10/25	R$ 824.539
11/25	R$ 5.797.775
12/25	R$ 1.526.340
01/26	R$ 1.461.543
02/26	R$ 304.065
03/26	R$ 21.611.052
04/26	R$ 21.313.622
05/26	R$ 28.163.794
06/26	R$ 75.763.472
08/26	R$ 5.500.000

compras por trimestre (24m)

▲ 133% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	43035684.42
25T1	2797452.61
25T2	10117957.55
25T3	13675784.53
25T4	8148654.32
26T1	23376659.53
26T2	125240887.92
26T3	5500000

o que este órgão compra

maiores fornecedores

T S J CONTACT CENTER LTDA	R$ 7.974.449,04
PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA	R$ 5.500.000,00
ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA	R$ 4.402.660,50
ORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	R$ 2.962.048,00
CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA	R$ 2.604.549,58
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	R$ 2.401.980,00
ATLANTA RENT A CAR LTDA	R$ 2.373.984,00
WM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	R$ 2.196.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
DP 54	Belém / PA	66	R$ 139.399.399,32
EPA - DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ 925989	Belém / PA	25	R$ 94.758.989,21

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (3)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel A4 e garrafas térmicas para atender as demandas das unidades administrativas da Defensoria Pública do Pará 34639526000138-1-000028/2025-000003	PA	vigente até 29/09/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel A4 e garrafas térmicas para atender as demandas das unidades administrativas da Defensoria Pública do Pará 34639526000138-1-000028/2025-000001	PA	vigente até 29/09/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel A4 e garrafas térmicas para atender as demandas das unidades administrativas da Defensoria Pública do Pará 34639526000138-1-000028/2025-000002	PA	vigente até 29/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (37)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de áudio, iluminação, estrutura e streaming, sob demanda, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará. 34639526000138-2-000012/2026	JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA	R$ 630.452,00	25/05/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de áudio, iluminação, estrutura e streaming, sob demanda, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará 34639526000138-2-000009/2026	JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA	R$ 630.452,00	25/05/2026
Contratação de solução para proteger os dados sensíveis, garantir a continuidade dos serviços e assegurar a confiança do público na Defensoria Pública do Estado do Pará- DPE/PA, fortalecendo sua postura de segurança cibernética contra a crescente complexidade e sofisticação das ameaças digitais. A implementação desta solução em camadas visa mitigar riscos como ataques de ransomware, phishing e comprometimento de credenciais privilegiadas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 34639526000138-2-000011/2026	ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA	R$ 3.383.566,00	20/05/2027
contratação de empresa especializada para a eventual locação de veículos para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará 34639526000138-2-000010/2026	ATLANTA RENT A CAR LTDA	R$ 1.186.992,00	13/05/2028
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a eventual locação de veículos para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará 34639526000138-2-000005/2026	ATLANTA RENT A CAR LTDA	R$ 712.800,00	13/05/2028
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a eventual locação de veículos para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará 34639526000138-2-000006/2026	ATLANTA RENT A CAR LTDA	R$ 474.192,00	13/05/2028
Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia compreendendo a MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, DESMONTAGEM, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) ELEVADORES, para atender a demanda das respectivas áreas técnicas dos prédios da central de atendimento e prédio sede desta DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ 34639526000138-2-000007/2026	CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA	R$ 2.604.549,58	13/05/2027
Contratação de serviços comuns de engenharia para atender às necessidades de manutenção, conservação predial e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços nos imóveis utilizados pela Defensoria Pública do Estado do Pará, 34639526000138-2-000004/2026	PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA	R$ 2.750.000,00	16/04/2027
contratação de serviços comuns de engenharia para atender às necessidades de manutenção, conservação predial e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços nos imóveis utilizados pela Defensoria Pública do Estado do Pará 34639526000138-2-000014/2026	PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA	R$ 2.750.000,00	14/04/2027
O objeto é a aquisição de CAMISAS E COLETES pela Defensoria Pública do Estado do Pará visa atender à necessidade de identificação e padronização visual dos Defensores e Servidores da instituição, especialmente durante a realização de atividades institucionais externas, como mutirões, eventos públicos, campanhas educativas e ações itinerantes, conforme especificações, condições e quantidades estipuladas no Termo de Referência deste Edital. 34639526000138-2-000008/2026	FLASH MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA	R$ 138.050,00	24/03/2027
O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de café torrado e moído do tipo único, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará, conforme condições e exigências constantes nas especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90015/2025 – UFPA/PA, Ata nº 00051/2025 – UFPA/PA 34639526000138-2-000001/2026	DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	R$ 166.900,00	19/01/2027
locação de imóvel, para fins não residenciais, situado na Rua de Óbidos, nº 590, Bairro Cidade Velha, CEP: 66.020-446, Belém/PA, para instalação de prédio da Gerência de Material e Patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Pará 34639526000138-2-000003/2026	—	R$ 240.000,00	19/01/2031
Locação do imóvel situado na Rua 2 de Junho, nº 10, Bairro Centro, CEP: 67.033-215, Ananindeua/Pará, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da Sede da Defensoria Pública no Município de Ananindeua/PA 34639526000138-2-000002/2026	CMF BATISTA COMERCIO LTDA	R$ 168.000,00	18/01/2031
contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de condições comerciais e anexos do contrato 34639526000138-2-000036/2025	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS	R$ 100.000,00	12/12/2030
contratação de empresa especializada, na prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Refrigeração, tipo VRF Multi V - Fluxo de Refrigerante Variável, da marca LG, incluindo automação, bem como da Ventilação Mecânica e maquinas tipo Split´s, do Prédio da Central de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Pará, situada à Travessa Manoel Barata, nº 50, com substituição de peças e insumos, em atendimento às necessidades desta DP/PA, para um período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, respeitada a vigência máxima decenal, a cada 1 (um) ano, de acordo com o previsto neste Edital e seu Termo de Referência. 34639526000138-2-000035/2025	PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 480.384,00	08/12/2030
Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”). 34639526000138-2-000034/2025	AGUAS DO PARA A SPE S.A.61.067.901/0001-95	R$ 300.000,00	30/11/2026
Contratação de empresa especializada em organização de congressos/seminários, destinada às Defensorias Públicas, no quantitativo mínimo de 500 (quinhentas) inscrições, em congresso presencial a ser realizado no mês de maio/2026, em local a ser definido pela Defensoria Pública 34639526000138-2-000033/2025	EDITORA FÓRUM LTDA	R$ 658.000,00	26/11/2026
Publicações de matérias de atos administrativos da Defensoria Pública do Estado do Pará 34639526000138-2-000019/2025	IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO	R$ 300.000,00	11/05/2030
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico 90.001/2024. 34639526000138-2-000017/2025	MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA	R$ 103.680,00	05/05/2026
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico 90.001/2024. 34639526000138-2-000018/2025	MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA	R$ 103.680,00	05/05/2028
a Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da CONTRATANTE para o fornecimento de 07 (sete) licenças de uso anual do Sistema Específico de Identificação Civil, conforme previsto na Proposta nº 309/2024, sendo que cada licença compõe-se de: 02 (duas) contas VPNs (Virtual Private Network), 02 (duas) sessões de emulação e 02 (duas) filas de impressão. 34639526000138-2-000020/2025	EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA	R$ 40.454,12	04/05/2030
Contratação, em regime de empreitada por preço unitário de SEGURO para a frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Pará, contra danos de sinistro de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24h 34639526000138-2-000002/2025	GENTE SEGURADORA SA	R$ 33.167,42	30/03/2026
O objeto deste Contrato é a contratação de uma produtora especializada para realizar a cobertura audiovisual do projeto Marajó 360º 34639526000138-2-000005/2025	MARIA DO SOCORRO DE SOUSA DUARTE	R$ 62.290,00	17/05/2025
Aquisição de material permanente (eletromóveis), para atender as demandas da CONTRATANTE/DPE/PA 34639526000138-2-000016/2025	O MOVELEIRO CIA LTDA	R$ 1.229.625,00	17/03/2026
Microcomputador INTERMEDIÁRIO com Monitor multimídia. Processador Intel Core I5-13500 vPro Memória RAM: 1x16GB DDR5 4400mhz Armazenamento: 256GB SSD M.2 2280 PCIe® 4.0x4 Performance NVMe® Opal 2.0 Slim DVD Rambo 9.0mm Flexible I/O Port Card-USB-C Intel® Wi-Fi 6E AX211 2x2 AX vPro® & Bluetooth® 5.1 or above Teclado Lenovo USB ABNT2 Mouse Lenovo MousePad Lenovo Fonte Lenovo Platinum Windows 11 Professional x64bits Monitor Lenovo ThinkVision T24mv-30 23.8 Full HD c/ WebCam Integrada + Cabo HDMI + Cabo DP + Cabo de ligação; Custom Image que será replicado em fábrica. Garantia 60 meses on-site. SLA solução para reparo em falhas de hardware: 2 dias úteis após diagnóstico e abertura do chamado. Retenção de disco incluso. 34639526000138-2-000003/2025	LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 936.750,00	16/03/2026
prestação de serviços de certificação digital para a Defensoria Pública do Estado do Pará e que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 138/2024. 34639526000138-2-000014/2025	GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	R$ 23.175,00	09/03/2030
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de cibersegurança e gestão de rede com fornecimento de equipamentos, licenças de softwares e serviços, para solução de proteção e gerenciamento seguro da rede LAN/WLAN/WAN da Defensoria Pública do Estado do Pará 34639526000138-2-000013/2025	ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA	R$ 1.019.094,50	27/02/2028
IMPRESSORA JATO DE TINTA,COLORIDA,TECNOLOGIA ECOTANK, RESOLUCAO 5760 X 1440DPI,VELOCIDADE 30PPM PRETO , 17PPM COLORIDO ,CONECTIVIDADE USB 2.0, ALIMENTACAO 100/120V - 50/60HZ 34639526000138-2-000009/2025	NEXATECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA	R$ 5.182,80	30/12/2025
Locação de embarcação TIPO FERRY BOAT, de grande porte, com Tripulação Completa, que tenha autorização legal do órgão competente para navegar nas águas do Região Oeste do Estado do Pará. Deverá ter a capacidade para receber 300 passageiros. Deverá ter área refrigerada destinada para atendimentos das ações do programa BALCÃO DE DIREITOS de no mínimo 500m² e no mínimo 50 jogos de mesas com 04 cadeiras cada. A embarcação deverá atender às exigências de acessibilidade para cadeirantes; ter ambulatório; compartimento de água potável; bebedouros com água potável para consumo por parte dos passageiros e da tripulação; cozinha industrial completa para atender o preparo das refeições diárias para no mínimo 300 pessoas. Deve possuir área de alimentação/refeitório refrigerada com capacidade para no mínimo 300 pessoas por refeição, freezers, geladeiras e outros eletrodomésticos com capacidade para atender as demandas do objeto desta Licitação; ter para as acomodações de pernoite, repouso e descanso no mínimo 25 camarotes/suítes internos duplos ou quádruplos refrigerados e com tv, ao menos 70% deles com banheiros internos. Espaço reservado e refrigerado para instalações de redes para dormir; tenham em sua parte externa no mínimo 12 banheiros masculinos e 12 banheiros femininos, banheiro para cadeirantes, botes salva-vidas, coletes salva-vidas, em quantidades suficientes ao número de passageiros. Rampa de acesso para embarque e desembarque de veículos, sendo que embarcará um Micro-ônibus de 34 lugares (1 motorista + 33 passageiros), uma Pick-Up e um carro de passeio tipo sedan. Controle de comando com sistema de radar, GPS, bússola de navegação, rádio de transmissão, iluminação de identificador visual. Internet com capacidade de download de no mínimo 220 Mb/s, capacidade de upload mínimo de 20Mb/s e latência não superior a 100milissegundos. 34639526000138-2-000012/2025	BELEM NORTE NAVEGACAO LTDA	R$ 1.618.250,00	24/02/2026
1.1. A presente contratação tem por objeto o fornecimento, montagem e instalação de mobiliários diversos para atender demandas da CONTRATANTE, em conformidade com o que foi estabelecido no pedido de Carona ao Órgão gestor e anuência do CONTRATADO 34639526000138-2-000011/2025	ORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	R$ 2.962.048,00	19/02/2026
Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e implementação de suporte de atendimento humanizado objetivando mediante a utilização de plataforma dedicada para atendimento das necessidades operacionais relacionadas ao acolhimento de grupos em vulneráveis, contemplando a disponibilização de equipamentos, softwares e postos de serviços, a ser disponibilizado por empresa especializada, através de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e convenção coletiva de trabalho, conforme especificações constantes nos Anexos I do Edital, com o propósito em atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Pará. 34639526000138-2-000008/2025	T S J CONTACT CENTER LTDA	R$ 7.974.449,04	17/02/2026
objeto é a aquisição de perfuradoras do tipo chanceladora de RG’s 34639526000138-2-000010/2025	V KAUTZ COMERCIO VAREJISTA	R$ 15.998,40	30/12/2025
locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento dos Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), Núcleo de Atendimento Referencial e Família (NARE), Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (NAEM), Gerência de Material e Patrimônio (GMAP), Galpão com vagas de Garagem da Defensoria Pública no Município de Belém/PA, Travessa Primeiro de Março, nº 766, (entre Carlos Gomes e R. Silva Santos) Campina, CEP. 66.015-053 34639526000138-2-000007/2025	WM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	R$ 2.196.000,00	12/02/2030
locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da Sede regional do Tocantins da Defensoria Pública no município de Igarapé-Miri/PA, situado na Rua Rui Barbosa nº 895 (esquina com a Trav. Generalíssimo Deodoro), bairro Centro, CEP: 68.430-000 34639526000138-2-000006/2025	—	R$ 210.000,00	26/01/2030
Aquisição Gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará 34639526000138-2-000001/2025	R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	R$ 19.777,50	23/01/2026
Contrato Administrativo a contratação de serviços de terceiros, pautado em auxiliar na administração, gerenciamento e controle no abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos da CONTRATANTE, por meio de sistema eletrônico, com a utilização de etiquetas com tecnologia RFID ((Radio FrequencyIdentification) ou NFC (Near Field Communication) ou similar)), de aceitabilidade para aquisição de combustíveis (Álcool, Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel Especial S 10), em postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via internet para monitoramento dos abastecimentos, onde, considerando que o Consorcio CIMVALES, é o responsável pelos procedimentos decorrentes, o mesmo figura como “órgão gerenciador”, conforme definição dada no inciso XLVI do art. 6º e, conforme dispõe o art. 86 ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância no que couber e, conforme detalhado no quadro abaixo que limita o quantitativos de litros de cada tipo de combustível, bem como estima o valor global/anual das despesas a serem contratadas 34639526000138-2-000015/2025	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	R$ 1.200.990,00	05/01/2026
Contratação de serviços de terceiros, pautado em auxiliar na administração, gerenciamento e controle no abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos da CONTRATANTE, por meio de sistema eletrônico, com a utilização de etiquetas com tecnologia RFID ((Radio FrequencyIdentification) ou NFC (Near Field Communication) ou similar)), de aceitabilidade para aquisição de combustíveis (Álcool, Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel Especial S 10), em postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via internet para monitoramento dos abastecimentos, para atender a DPPA. 34639526000138-2-000004/2025	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	R$ 1.200.990,00	05/01/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações: contato@ailicita.com ou o formulário — resposta em até 5 dias úteis.