perfil de órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

19.607.632/0001-46 · Municipal · TORaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 24.500.013,11

32 contratações · ticket R$ 765.625,41

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.408

mercado competitivo · 35 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

19.607.632/0001-46 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 81.571,50 (5 de 5 itens acima da mediana).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/19607632000146 · consulta em 31/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

73º de 246 órgãos com score em TO

contratos com sancionado

em 46 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 81.571,50

5 de 5 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 28. Indício estatístico, não acusação.

24 pts — empresas ligadas disputando (conluio)86% · percentil 80

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)14% · percentil 38

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 28 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (24 pts, 86%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 21 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)elevado

5 dispensas na faixa colada ao teto contra 2 esperadas (vizinhança) — 2,5×, excedente de 3 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA	DISTRIBUIDORA DE GAS CORREA LTDA	mesmo endereço
JW EMPREENDIMENTOS LTDA	SUPER VITORIA LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 11.901.327
10/25	R$ 3.217.775
11/25	R$ 414.501
12/25	R$ 660.623
01/26	R$ 845.643
02/26	R$ 18.059
03/26	R$ 6.742.127
04/26	R$ 30.435
05/26	R$ 339.202
06/26	R$ 189.885
07/26	R$ 109.088
08/26	R$ 31.351

compras por trimestre (24m)

▼ 70% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	0
25T1	3266008
25T2	9387468.41
25T3	29271619.75
25T4	4292898.56
26T1	7605827.79
26T2	559521.11
26T3	140438.82

o que este órgão compra

maiores fornecedores

SUPERMERCADO SAMILLA LTDA	R$ 1.396.936,60
COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA	R$ 1.377.083,20
ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA	R$ 916.697,00
MP EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 490.942,70
JK COMERCIAL E VENDAS LTDA	R$ 474.469,00
NMC COMERCIO LTDA	R$ 144.645,00
A G J CONSTRUCOES LTDA	R$ 143.009,11
DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA	R$ 134.335,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2	Lagoa da Confusão / TO	44	R$ 30.355.743,07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO 1862	Lagoa da Confusão / TO	8	R$ 24.168.039,37

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (1)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO. 19607632000146-1-000023/2025-000001	TO	vigente até 05/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (46)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa para serviço de dedetização e limpeza de caixa de água das unidades escolares, prédio do Fundo Municipal de Educação e prédio do transporte escolar. 19607632000146-2-000029/2026	MARRAFON & SILVA LTDA	R$ 31.350,90	30/12/2026
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) ACONDICIONADOS EM CILINDROS DE 13 E 45KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO 19607632000146-2-000028/2026	DISTRIBUIDORA DE GAS CORREA LTDA	R$ 109.032,00	30/12/2026
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Retífica Completa Do Motor, Com Fornecimento De Peças E Componentes Originais, Para O Veículo Mercedes-Benz Sprinter 416 (Ano 2022), Pertencente À Secretaria Municipal De Educação. 19607632000146-2-000026/2026	TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA	R$ 130.000,00	30/12/2026
Contratação De Serviços Especializados De Manutenção Preventiva E Corretiva De Impressoras, Incluindo A Substituição De Peças, Componentes E Acessórios, Para Atender As Unidades Escolares, Secretaria De Educação E A Garagem Do Transporte Escolar. 19607632000146-2-000027/2026	62.915.024 RICANTH DE OLIVEIRA GONCALVES	R$ 59.884,74	30/12/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência. 19607632000146-2-000023/2026	RB COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA	R$ 10.450,00	27/04/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E REPAROS PREVENTIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19607632000146-2-000006/2026	A G J CONSTRUCOES LTDA	R$ 143.009,11	30/12/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E REPAROS PREVENTIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19607632000146-2-000007/2026	MP EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 196.192,70	30/12/2026
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO 19607632000146-2-000019/2026	BOOMERANG BRINQUEDOS LTDA	R$ 15.214,80	27/04/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO 19607632000146-2-000016/2026	MASTER INFORMATICA LTDA	R$ 15.150,00	27/04/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO 19607632000146-2-000017/2026	R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 20.886,40	27/04/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO 19607632000146-2-000018/2026	MF EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 28.820,80	27/04/2027
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO. 19607632000146-2-000010/2026	STORTE E FONTES LTDA-ME	R$ 17.120,00	27/04/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO 19607632000146-2-000008/2026	COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA	R$ 18.012,20	27/04/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO 19607632000146-2-000009/2026	LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME	R$ 11.140,00	27/04/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO 19607632000146-2-000011/2026	JW COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA	R$ 22.440,00	27/04/2027
O presente contrato tem como objeto a AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO 19607632000146-2-000012/2026	META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA	R$ 20.768,75	27/04/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO 19607632000146-2-000013/2026	SETE DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 18.641,00	27/04/2027
Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão - TO. 19607632000146-2-000014/2026	SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI	R$ 16.620,00	27/04/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO 19607632000146-2-000015/2026	PRO - X DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 17.627,00	27/04/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO 19607632000146-2-000020/2026	DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA	R$ 64.951,00	20/04/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO 19607632000146-2-000021/2026	NMC COMERCIO LTDA	R$ 27.825,00	27/04/2027
Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão - TO. 19607632000146-2-000022/2026	JK COMERCIAL E VENDAS LTDA	R$ 16.445,00	27/04/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO 19607632000146-2-000024/2026	FAROL DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 20.462,30	27/04/2027
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO 19607632000146-2-000025/2026	HR COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES - LTDA	R$ 41.652,50	27/04/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, COM ENTREGA NA ZONA RURAL E ALDEIAS INDÍGENAS 19607632000146-2-000003/2026	ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA	R$ 916.697,00	29/03/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, COM ENTREGA NA ZONA RURAL E ALDEIAS INDÍGENAS. 19607632000146-2-000005/2026	JK COMERCIAL E VENDAS LTDA	R$ 423.526,00	29/03/2027
Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Lagoa da Confusão - TO, com Entrega na Zona Rural e Aldeias Indígenas. 19607632000146-2-000004/2026	COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA	R$ 281.593,50	28/03/2027
Contratação de empresa especializada para realizar formação continuada, presencial e on-line, voltada ao aprimoramento de habilidades e conhecimentos pedagógicos em temas essenciais ao desenvolvimento profissional de professores da Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Confusão – TO, através do programa FORMAR+ LAGOA DA CONFUSÃO 2026. 19607632000146-2-000002/2026	LIDIANE DOS SANTOS SILVA	R$ 58.500,00	11/12/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de mudança, incluindo os trabalhos de carga, descarga, de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades do fundo municipal de educação. 19607632000146-2-000001/2026	43.506.248 DARCY MARQUES VIANA	R$ 18.000,00	30/12/2026
aquisão de material de informatica 19607632000146-2-000046/2025	STORTE E FONTES LTDA-ME	—	30/12/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19607632000146-2-000040/2025	DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA	R$ 69.384,00	30/12/2025
aquisição de equipamentos e acessarios de informatica 19607632000146-2-000041/2025	JK COMERCIAL E VENDAS LTDA	R$ 34.498,00	30/12/2026
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA 19607632000146-2-000042/2025	MASTER INFORMATICA LTDA	R$ 28.654,00	30/12/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA SUBSTITUIÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES. 19607632000146-2-000043/2025	NMC COMERCIO LTDA	R$ 116.820,00	30/12/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE INFORMATICA PARA SUBSTITUIÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS MAQUINARIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES. 19607632000146-2-000044/2025	SETE DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 29.087,50	30/12/2026
Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. 19607632000146-2-000045/2025	SUPER VITORIA LTDA	R$ 31.482,00	30/12/2026
Contratação para prestação de serviços de capacitação de diretores, coordenadores pedagógicos e professores por meio do Programa Cidade Empreendedora uma iniciativa do SEBRAE/TO em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Proceder-se-á a alteração do contrato, quando couber, observadas as disposições do art. 124 e segs. da Lei 14.133/2021. 19607632000146-2-000009/2025	SEBRAE-TO	R$ 13.049,98	30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE MEPRESA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO PRSENCIAL PARA APRIMORAMENTO DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS EM TEMAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROFESSORES E MONITORES, VISANDO MELHORIAS NA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. 19607632000146-2-000008/2025	CAPACITY AND TRAINING LTDA	R$ 31.500,00	30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE MEPRESA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO PRSENCIAL PARA APRIMORAMENTO DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS EM TEMAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROFESSORES E MONITORES, VISANDO MELHORIAS NA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. 19607632000146-2-000010/2025	CAPACITY AND TRAINING LTDA	R$ 31.500,00	30/12/2025
AQUISIÇÃO DE GENEROS AIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO. 19607632000146-2-000002/2025	SUPERMERCADO SAMILLA LTDA	R$ 1.396.936,60	30/12/2025
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. 19607632000146-2-000001/2025	COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA	R$ 1.077.477,50	30/12/2025
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO PREPARO DAMERENDA ESCOLAR 19607632000146-2-000003/2025	MP EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 294.750,00	30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOES TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENGLOBANDO O APOIO TÉCNICO PARA A APLICAÇÃO, REVISÃO E ALTERAÇÕES NESCESSARIAS NA LEGISLAÇÃO. 19607632000146-2-000005/2025	MAXIMINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 58.200,00	30/12/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E SEMIGRAFICOS. 19607632000146-2-000004/2025	GRAFICA SALES LTDA	R$ 29.497,50	30/12/2025
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO. 19607632000146-2-000006/2025	STIVERSON ALVES FARIA CLARO LTDA	R$ 49.734,00	30/12/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO DE DIGITALIZAÇÃO 19607632000146-2-000007/2025	W. M. DA SILVA	R$ 57.750,00	30/12/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.