O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, s/nº, Centro, CEP: 77.493-000, Centro, Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o nº 19.607.632/0001-46, representado por sua Ordenadora de Despesas, Senhora MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA CRUZ, portadora da Matricula Funcional nº 0104, residente e domiciliado em Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins e a Empresa, MP EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 46.856.096/0001-95 com sede Q ACSO 1 AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, QUADRA103 SUL CONJ 01 LOTE 41, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, neste ato, representada pelo Senhor, ANTONIO PORTUGAL DE SOUSA brasileiro, empresário, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente instrumento, para prestação de serviços abaixo relacionado, a serem realizados na forma de execução direta, mediante os termos e condições a seguir:

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).