perfil de órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES

19.578.710/0001-21 · Municipal · SCRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 4.758.850,99

22 contratações · ticket R$ 216.311,41

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.601

concentrado · 20 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 14 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES

19.578.710/0001-21 · one-pager de decisão bid/no-bid

ATENÇÃO

Alguns sinais merecem verificação antes de encerrar o exame.

sinais para levar ao processo

Concentração de fornecedores alta (HHI 2.601 entre 20 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Aprofundar a verificação dos sinais destacados antes de concluir o exame.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/19578710000121 · consulta em 09/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

952º de 1.046 órgãos com score em SC

contratos com sancionado

em 19 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 7. Indício estatístico, não acusação.

7 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 67

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 7 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (7 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2023extremo

Q4 = 56% do ano (+31 pp vs. uniforme) · R$ 4.899.899,26 de R$ 8.788.620,16 · 46 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 103 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	42,7%	30,1%
2	16,5%	17,6%
3	10,7%	12,5%
4	3,9%	9,7%
5	6,8%	7,9%
6	3,9%	6,7%
7	1,9%	5,8%
8	5,8%	5,1%
9	7,8%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0367χ² 15.8 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 103 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	14,6%	12,0%
1	5,8%	11,4%
2	15,5%	10,9%
3	4,9%	10,4%
4	16,5%	10,0%
5	1,9%	9,7%
6	13,6%	9,3%
7	7,8%	9,0%
8	8,7%	8,8%
9	10,7%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0403χ² 21.9 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 500
11/25	R$ 2.443.877
12/25	R$ 696.580
01/26	R$ 10.940
02/26	R$ 11.701
03/26	R$ 27.720
04/26	R$ 22.680
05/26	R$ 481.684
06/26	R$ 17.105
07/26	R$ 9.360
08/26	R$ 1.017.070

compras por trimestre (24m)

▼ 52% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	3271761.26
25T1	742664.56
25T2	4164568.71
25T3	1775091.24
25T4	3160591.81
26T1	50360.74
26T2	521468.44
26T3	1026430

o que este órgão compra

maiores fornecedores

JGM TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA	R$ 2.939.368,80
LUAR TURISMO LTDA	R$ 2.707.200,00
VB CONSTRUCAO CIVIL LTDA	R$ 2.097.283,08
BOMPANI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 1.014.900,00
SCHMITZ TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA	R$ 879.275,00
UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA	R$ 659.816,62
MARANT CONSTRUCOES LTDA	R$ 611.999,00
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA	R$ 398.500,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES 1	Luiz Alves / SC	154	R$ 29.571.563,33

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (14)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Inexigibilidade de licitação via registro de preços para aquisição de passes de empresa concessionária do serviço de transporte coletivo intermunicipal aos estudantes residentes no Município de Luiz Alves que frequentam cursos de ensino superior como graduação, mestrado, doutorado e técnólogo nos municípios de Itajaí e Blumenau, para utilização em linhas regulares de transporte coletivo durante o período letivo. 19578710000121-1-000014/2026-000001	SC	vigente até 18/08/2027
Processo Licitatório visando registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as Unidades de Ensino, Escolas e Centros de Educação Infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. 19578710000121-1-000033/2025-000013	SC	vigente até 25/02/2027
Processo Licitatório visando registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as Unidades de Ensino, Escolas e Centros de Educação Infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. 19578710000121-1-000033/2025-000012	SC	vigente até 25/02/2027
Processo Licitatório visando registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as Unidades de Ensino, Escolas e Centros de Educação Infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. 19578710000121-1-000033/2025-000011	SC	vigente até 25/02/2027
Processo Licitatório visando registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as Unidades de Ensino, Escolas e Centros de Educação Infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. 19578710000121-1-000033/2025-000010	SC	vigente até 25/02/2027
Processo Licitatório visando registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as Unidades de Ensino, Escolas e Centros de Educação Infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. 19578710000121-1-000033/2025-000009	SC	vigente até 25/02/2027
Processo Licitatório visando registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as Unidades de Ensino, Escolas e Centros de Educação Infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. 19578710000121-1-000033/2025-000008	SC	vigente até 25/02/2027
Processo Licitatório visando registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as Unidades de Ensino, Escolas e Centros de Educação Infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. 19578710000121-1-000033/2025-000007	SC	vigente até 25/02/2027
Processo Licitatório visando registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as Unidades de Ensino, Escolas e Centros de Educação Infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. 19578710000121-1-000033/2025-000006	SC	vigente até 25/02/2027
Processo Licitatório visando registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as Unidades de Ensino, Escolas e Centros de Educação Infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. 19578710000121-1-000033/2025-000005	SC	vigente até 25/02/2027
Processo Licitatório visando registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as Unidades de Ensino, Escolas e Centros de Educação Infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. 19578710000121-1-000033/2025-000004	SC	vigente até 25/02/2027
Processo Licitatório visando registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as Unidades de Ensino, Escolas e Centros de Educação Infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. 19578710000121-1-000033/2025-000003	SC	vigente até 25/02/2027
Processo Licitatório visando registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as Unidades de Ensino, Escolas e Centros de Educação Infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. 19578710000121-1-000033/2025-000002	SC	vigente até 25/02/2027
Processo Licitatório visando registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as Unidades de Ensino, Escolas e Centros de Educação Infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. 19578710000121-1-000033/2025-000001	SC	vigente até 25/02/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Inexigibilidade de licitação via registro de preços para aquisição de passes de empresa concessionária do serviço de transporte coletivo intermunicipal aos estudantes residentes no Município de Luiz Alves que frequentam cursos de ensino superior como graduação, mestrado, doutorado e técnólogo nos municípios de Itajaí e Blumenau, para utilização em linhas regulares de transporte coletivo durante o período letivo. 19578710000121-2-000010/2026	BOMPANI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 1.014.900,00	10/11/2026
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável. 19578710000121-2-000009/2026	—	R$ 11.174,00	31/12/2026
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável. 19578710000121-2-000008/2026	COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI COOPERAR	R$ 141.043,60	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento, configuração, suporte técnico, atualização e manutenção de solução de antivírus, destinada à proteção e segurança dos ativos de tecnologia da informação da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, abrangendo estações de trabalho, notebooks e servidores físicos e virtuais, durante toda a vigência contratual. 19578710000121-2-000007/2026	TEC MAIS SOLUCOES INTELIGENTES EM INFORMATICA EIRELI	R$ 2.743,50	24/06/2030
ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES EM OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL ESCOLAR QUE ESTIMULEM O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2025. 19578710000121-2-000006/2026	SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI/SC - ITAJAI II)	R$ 312.624,00	15/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE GOV GESTÃO - (MODULO SIOPE) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19578710000121-2-000005/2026	PONTOGOV ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA	R$ 4.067,64	26/02/2027
SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE É INDISPENSÁVEL PARA POSSIBILITAR O ATENDIMENTO, DE FORMA EFICIENTE, AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES QUE FREQUENTAM A EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO SUPERIOR, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM DESLOCAMENTO PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE OFERTAM OS CURSOS TÉCNICOS, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO. 19578710000121-2-000004/2026	LUAR TURISMO LTDA	R$ 2.707.200,00	11/02/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL HENRIQUE KEUNECKE 19578710000121-2-000003/2026	MARANT CONSTRUCOES LTDA	R$ 474.000,00	23/01/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL RAFAEL RECH. 19578710000121-2-000001/2026	MARANT CONSTRUCOES LTDA	R$ 137.999,00	21/01/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DO PÁTIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VITORIA MULLER. 19578710000121-2-000002/2026	SERRALHERIA NOVA LTDA	R$ 47.499,00	21/01/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O ANO DE 2025. 19578710000121-2-000007/2025	COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI COOPERA	R$ 51.041,66	11/09/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O ANO DE 2025. 19578710000121-2-000008/2025	—	R$ 3.411,54	11/09/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O ANO DE 2025. 19578710000121-2-000009/2025	—	R$ 1.646,10	11/09/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O ANO DE 2025. 19578710000121-2-000010/2025	—	R$ 37.698,46	11/09/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O ANO DE 2025. 19578710000121-2-000011/2025	—	R$ 2.245,60	11/09/2026
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO SERVIÇOS NECESSÁRIOS A SUA IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LUIZ ALVES. 19578710000121-2-000006/2025	IPM SISTEMAS LTDA	R$ 84.906,00	16/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS EDIFÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, POR MEIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 19578710000121-2-000005/2025	CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA	R$ 250.000,00	13/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS EDIFÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, POR MEIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 19578710000121-2-000004/2025	COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO	R$ 220.000,00	09/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES EM EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA PARA JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DOE/SC) E DA UNIÃO (DOU). 19578710000121-2-000013/2025	AVOX PUBLICIDADE LTDA	R$ 3.898,00	29/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES EM EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA PARA JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DOE/SC) E DA UNIÃO (DOU). 19578710000121-2-000014/2025	GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP	R$ 5.900,00	29/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES EM EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA PARA JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DOE/SC) E DA UNIÃO (DOU). 19578710000121-2-000012/2025	JORNAL RAZAO LTDA	R$ 4.200,00	29/04/2026
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CONTAINERS DE 12 (DOZE) METROS, MODELO REEFER, ADAPTADOS E PERSONALIZADOS PARA SALA DE AULA (MÓDULO EDUCACIONAL), CONFORME ESPECIFICAÇÃO. 19578710000121-2-000003/2025	EVOLUTION CONSTRUTORA E LOCACOES EIRELI - ME	R$ 123.000,00	13/03/2026
Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de frotas de veículos automotores e equipamentos, incluindo pneus, óleos lubrificantes e lavação, em uma ampla rede credenciada de oficinas, autopeças ou concessionárias, no modelo de autogestão, vedada a cobrança de taxas secundárias, mensalidades e similares da rede credenciada, conforme especificações constantes do Termo de Referência e de acordo com tabela de preços registrados. 19578710000121-2-000002/2025	MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA	R$ 261.088,67	07/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE GOV GESTÃO - MÓDULO SIOPE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19578710000121-2-000001/2025	PONTOGOV ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA	R$ 3.900,00	17/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO COM 12 SALAS DE AULA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NO BAIRRO VILA DO SALTO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ANEXOS. 19578710000121-2-000013/2024	VB CONSTRUCAO CIVIL LTDA	R$ 1.175.190,14	28/08/2025
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 19578710000121-2-000018/2024	COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA	R$ 106.072,69	23/08/2025
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 19578710000121-2-000014/2024	—	R$ 4.167,80	23/08/2025
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 19578710000121-2-000015/2024	—	R$ 2.359,50	23/08/2025
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 19578710000121-2-000016/2024	—	R$ 26.264,00	23/08/2025
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 19578710000121-2-000017/2024	—	R$ 1.939,56	23/08/2025
Contratação de pessoa jurídica para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Prof.° Arlindo B. Zimmermann, no Município de Luiz Alves/SC, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos 19578710000121-2-000012/2024	VB CONSTRUCAO CIVIL LTDA	R$ 549.713,20	20/08/2025
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, TIPO ORE 2, PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, CONFORME DESCRITIVO E DEFINIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). 19578710000121-2-000011/2024	ON-HIGHWAY BRASIL LTDA	R$ 398.500,00	17/05/2025
Contratação por Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de Formação continuada de professores, gestores, coordenadores pedagógicos, atendentes de Educação Infantil, zeladoras e cozinheiras da rede municipal de ensino de Luiz Alves, bem como de motoristas e da equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, através de capacitação, assessoria e apoio técnico. 19578710000121-2-000008/2024	INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS - INSTITUTO FUCAP	R$ 140.000,00	05/06/2025
1.1 CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA IMÓVEIS VINCULADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 19578710000121-2-000010/2024	CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA	R$ 132.000,00	07/05/2054
CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ABRANGÊNCIA ESTADUAL E REGIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICOS, TERAPIA E INTERNAÇÕES, CLÍNICAS E CIRÚRGICAS, ELETIVAS OU EMERGENCIAIS, PSIQUIATRIA, INTERNAÇÕES EM UTI, PARA OS SERVIDORES QUE DESEJAREM OPTAR POR SUA INCLUSÃO NO PLANO DE SAÚDE. 19578710000121-2-000009/2024	UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA	R$ 529.594,72	01/05/2025
CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN) COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS EDIFÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, POR MEIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 19578710000121-2-000007/2024	COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO	R$ 80.000,00	02/04/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE PINTURA COM TINTA EMBORRACHADA PARA O CEI VITÓRIA MÜLLER 19578710000121-2-000006/2024	CONSTRUTORA H.I.M LTDA	R$ 79.800,00	02/02/2025
SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM VAN DE ESTUDANTES DE LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, CUJO ACESSO É DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL PARA OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19578710000121-2-000005/2024	CLAUDINEI FERNANDES TRANSPORTES LTDA	R$ 356.400,00	02/02/2025
SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM VAN DE ESTUDANTES DE LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, CUJO ACESSO É DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL PARA OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19578710000121-2-000004/2024	MANOEL ESPERANDIO TRANSPORTES LTDA	R$ 244.200,00	02/02/2025
SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM VAN DE ESTUDANTES DE LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, CUJO ACESSO É DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL PARA OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19578710000121-2-000003/2024	SCHMITZ TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA	R$ 879.275,00	02/02/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAFAEL RECH, NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA 19578710000121-2-000002/2024	GRS ENGENHARIA LTDA	R$ 178.999,00	02/02/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE GOV GESTÃO - SIOPE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19578710000121-2-000001/2024	PONTOGOV ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA	R$ 3.682,80	16/01/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CELESTE SCOLA, NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. 19578710000121-2-000014/2023	GRS ENGENHARIA LTDA	R$ 192.801,53	26/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ABRANGÊNCIA ESTADUAL E REGIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICOS, TERAPIA E INTERNAÇÕES, CLÍNICAS E CIRÚRGICAS, ELETIVAS OU EMERGENCIAIS, PSIQUIATRIA, INTERNAÇÕES EM UTI, PARA OS SERVIDORES QUE DESEJAREM OPTAR POR SUA INCLUSÃO NO PLANO DE SAÚDE. 19578710000121-2-000013/2023	UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA	R$ 130.221,90	21/03/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VENDELIM SCHWEITZER, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA 19578710000121-2-000015/2023	VB CONSTRUCAO CIVIL LTDA	R$ 128.919,75	11/12/2024
Seleção de propostas visando o registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de link de internet banda larga (transporte de dados digitalizados entre pontos - endereços) e serviços de hosting (hospedagem) para a Prefeitura Municipal de Luiz Alves, suas Secretarias Municipais e Fundos Municipais, Câmara Municipal de Luiz Alves e Delegacia de Polícia Civil, conforme especificações. 19578710000121-2-000012/2023	UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A	R$ 23.482,80	05/12/2024
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de link de internet banda larga, transporte de dados digitalizados entre pontos (endereços) e serviços de telefonia analógica para a Prefeitura Municipal de Luiz Alves, suas Secretarias Municipais e a Delegacia de Polícia Civil, conforme especificações. 19578710000121-2-000010/2023	UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A	R$ 8.006,31	15/12/2023
SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA (4G OU SUPERIOR), TRANSPORTE DE DADOS DIGITALIZADOS ENTRE PONTOS (ENDEREÇOS), SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE VOZ POR MEIO DE PROTOCOLO (IP), SERVIÇOS DE HOSTING, E AINDA, SERVIÇOS DE TELEFONIA DIGITAL PARA INTEGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SOLUÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS, CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES E DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. 19578710000121-2-000011/2023	INOVA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI	R$ 13.714,92	05/09/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA READEQUAÇÃO DE MUROS E GRADIS NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. 19578710000121-2-000009/2023	HR CONSTRUTORA E COMERCIO DE TELAS LTDA	R$ 178.000,00	24/08/2024
CREDENCIAMENTO VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS VARIADOS, SEGUROS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS QUAIS CONTRIBUIRÃO PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, A FIM DE GARANTIR A MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR E DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO, AS CONDIÇÕES DE SAÚDE AQUELES QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECÍFICA. 19578710000121-2-000007/2023	—	R$ 22.333,40	31/12/2023

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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