perfil de órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

18.148.649/0001-10 · Municipal · PARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 299.559,50

2 contratações · ticket R$ 149.779,75

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.719

moderadamente concentrado · 20 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

18.148.649/0001-10 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/18148649000110 · consulta em 20/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

258º de 375 órgãos com score em PA

contratos com sancionado

em 21 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 7. Indício estatístico, não acusação.

7 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 48

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

Score 7 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (7 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Sinais sem base estatística suficiente, fora do score: itens acima da mediana (sobrepreço), preço inexequível (subpreço).

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 219.060
04/26	R$ 80.500

compras por trimestre (24m)

▲ 270% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	7800
25T2	73200
25T4	219059.5
26T2	80500

o que este órgão compra

maiores fornecedores

JARDINS DA SERRA LTDA	R$ 97.733,85
DELTA VEICULOS LTDA	R$ 80.500,00
MOACIR BRILHANTE DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL D	R$ 60.000,00
J D ROCHA DA SILVA	R$ 38.696,20
G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 35.952,67
U F AGUIAR EIRELI	R$ 8.598,13
SUPERMERCADO IRMAS BACHES LTDA	R$ 8.284,80
E DA SILVA REIS	R$ 5.509,42

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Belterra 8606	Belterra / PA	2	R$ 299.559,50
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELTERRA 5	Belterra / PA	3	R$ 81.000,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (22)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
EGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDER AS FAMILIAS CARENTES ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS 18148649000110-2-000019/2026	JARDINS DA SERRA LTDA	R$ 97.733,85	30/12/2026
EGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDER AS FAMILIAS CARENTES ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS 18148649000110-2-000020/2026	J D ROCHA DA SILVA	R$ 38.696,20	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, VISUAL E DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ANEXOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SEMSA, SEMTDES E SEMAG 18148649000110-2-000018/2026	E DA SILVA REIS	R$ 5.509,42	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, VISUAL E DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ANEXOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SEMSA, SEMTDES E SEMAG 18148649000110-2-000016/2026	CARLIANE GOMES SALES	R$ 649,90	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, VISUAL E DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ANEXOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SEMSA, SEMTDES E SEMAG 18148649000110-2-000017/2026	PRINT MIDIA GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA	R$ 2.565,00	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG, E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA-SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-TRUTURA-SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DE-SENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMTDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECI-MENTO E PESCA – SEMAP. 18148649000110-2-000012/2026	A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 2.138,01	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG, E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA-SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-TRUTURA-SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DE-SENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMTDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECI-MENTO E PESCA – SEMAP. 18148649000110-2-000013/2026	DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR	R$ 1.370,13	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG, E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA-SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-TRUTURA-SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DE-SENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMTDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECI-MENTO E PESCA – SEMAP. 18148649000110-2-000014/2026	PIAU FORMULARIOS EIRELI	R$ 1.039,73	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG, E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA-SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-TRUTURA-SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DE-SENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMTDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECI-MENTO E PESCA – SEMAP. 18148649000110-2-000015/2026	U F AGUIAR EIRELI	R$ 8.598,13	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTDES E SETORES VINCULADOS 18148649000110-2-000011/2026	DELTA VEICULOS LTDA	R$ 80.500,00	14/04/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EPI (Equipamentos de proteção Individual) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18148649000110-2-000008/2026	J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES	R$ 972,25	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EPI (Equipamentos de proteção Individual) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18148649000110-2-000010/2026	REAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA	R$ 2.486,00	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EPI (Equipamentos de proteção Individual) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18148649000110-2-000009/2026	MEGA TEXTIL LTDA	R$ 686,73	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA – SEMEB, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SE-MAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTEDS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. 18148649000110-2-000005/2026	B C DOS SANTOS DE ALMEIDA EPP	R$ 1.091,50	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA – SEMEB, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SE-MAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTEDS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. 18148649000110-2-000007/2026	G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 1.378,10	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA – SEMEB, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SE-MAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTEDS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. 18148649000110-2-000006/2026	A K PICANCO BENTES	R$ 1.480,00	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESCARTAVEIS, MATERIAIS PA-RA COPA E COZINHA E FÓRMULA INFANTIL NUTRICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA- SEMAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, SECRETARIA MU-NICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, SECRETARIA MUNICIPAL DA GES-TÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO E GOVERNO- SEMAG 18148649000110-2-000004/2026	N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA	R$ 1.177,20	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL NUTRICIONAL ESPECIAL E CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA- SEMAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO- SEMAG- ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025 18148649000110-2-000003/2026	G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 5.550,00	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESCARTAVEIS, MATERIAIS PA-RA COPA E COZINHA E FÓRMULA INFANTIL NUTRICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA- SEMAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, SECRETARIA MU-NICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, SECRETARIA MUNICIPAL DA GES-TÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO E GOVERNO- SEMAG 18148649000110-2-000001/2026	G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 29.024,57	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESCARTAVEIS, MATERIAIS PA-RA COPA E COZINHA E FÓRMULA INFANTIL NUTRICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA- SEMAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, SECRETARIA MU-NICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, SECRETARIA MUNICIPAL DA GES-TÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO E GOVERNO- SEMAG 18148649000110-2-000002/2026	SUPERMERCADO IRMAS BACHES LTDA	R$ 8.284,80	30/12/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). 18148649000110-2-000002/2025	—	R$ 13.200,00	23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMTDES E SETORES VINCULADOS. 18148649000110-2-000001/2025	MOACIR BRILHANTE DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL D	R$ 60.000,00	01/04/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações: contato@ailicita.com ou o formulário — resposta em até 5 dias úteis.