perfil de órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI

17.418.898/0001-15 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 698.144,69

35 contratações · ticket R$ 19.946,99

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

917

mercado competitivo · 19 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 6 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI

17.418.898/0001-15 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/17418898000115 · consulta em 12/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

1278º de 1.434 órgãos com score em MG

contratos com sancionado

em 20 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 3. Indício estatístico, não acusação.

3 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 27

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 3 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (3 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

extremo

98% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 92% dos 1.597 órgãos de MG com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 98%| mediana dos pares 13%| p90 dos pares 87%

Base: R$ 1.164.399,19 de R$ 1.190.935,77 contratados (58 de 59 contratações, 98% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 12.100
10/25	R$ 24.975
11/25	R$ 8.866
12/25	R$ 103.149
01/26	R$ 5.710
02/26	R$ 99.745
03/26	R$ 167.855
04/26	R$ 5.760
05/26	R$ 5.540
06/26	R$ 60.095
08/26	R$ 108.350
09/26	R$ 96.000

compras por trimestre (24m)

▲ 37% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	5616
24T4	36469.37
25T1	245398.86
25T2	97125.38
25T3	120575.5
25T4	136989.72
26T1	273309.77
26T2	71395.2
26T3	204350

o que este órgão compra

maiores fornecedores

RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA	R$ 120.000,00
CONVICSOM PRODUTOS E SERVICOS LTDA	R$ 99.472,00
IDEAP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPRE	R$ 94.400,00
SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA	R$ 61.500,00
EVANDRO CARVALHO DA SILVA	R$ 57.200,00
MGITECH COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	R$ 52.110,00
ALVES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA	R$ 44.900,00
REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS	R$ 43.500,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI 1	Santa Rita do Sapucaí / MG	73	R$ 1.311.177,32
Câmara Municipal Santa Rita do Sapucaí 01	Santa Rita do Sapucaí / MG	1	R$ 26.541,58

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (30)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O objeto desta contratação é a prestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (contratante). O certame destina-se ao provimento de 12 (doze) vagas, distribuídas em 5 (cinco) cargos efetivos, criados pela Lei Municipal nº 5.764/2026 (anexo), visando suprir a expansão da estrutura administrativa e garantir a eficiência do atendimento ao interesse público.A contratação abrange a realização integral do processo, até a homologação do seu resultado final. As obrigações da contratada incluem a elaboração do edital e do conteúdo programático, o gerenciamento das inscrições, a formulação, aplicação e correção das provas, a atribuição de notas, a análise de recursos e a classificação final dos candidatos.Atualmente, a Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí não possui cadastro de reserva válido para o provimento de cargos efetivos, uma vez que a validade do último concurso, realizado em 2021, já expirou.Além disso, a recente Lei Municipal nº 5.764/2026 atualizou o Plano de Cargos da Casa. A referida norma reorganizou a estrutura de pessoal, ampliou as vagas existentes e criou novos cargos, cujo provimento exige aprovação prévia em concurso público, conforme determina o art. 37, II, da Constituição Federal.Portanto, a realização de um novo certame é medida urgente e indispensável para regularizar o quadro funcional, efetivar a reforma administrativa e garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados, em estrita observância aos princípios constitucionais da Administração Pública. 17418898000115-2-000009/2026	IDEAP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPRE	R$ 94.400,00	26/08/2027
A presente contratação tem por objetivo assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços de conectividade à internet dos prédios utilizados pela Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG, provendo infraestrutura de rede de alto desempenho indispensável ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas desta Casa. A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG utiliza serviço de acesso à internet como ferramenta essencial ao desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, sendo a conectividade condição sine qua non para o funcionamento de praticamente todas as atividades legislativas e administrativas desta Casa. A interrupção ou a degradação desse serviço comprometeria diretamente o cumprimento de deveres legais impostos ao Poder Legislativo Municipal, razão pela qual sua contratação se reveste de caráter imprescindível. 17418898000115-2-000008/2026	VOLUY FIBRA SANTA RITA LTDA	R$ 4.795,20	02/07/2027
O objetivo desta licitação é a contratação de serviços de comunicação visual para a nova sede do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e para a frota de veículos da Câmara Municipal. A contratação do revestimento em ACM para a fachada e da aplicação de adesivo de parede interna justifica-se pela recente locação do imóvel do CAC, sendo necessária a identificação do local para orientar e atender a população. A personalização dos veículos visa a manutenção da frota, sendo que um dos carros necessita da troca do revestimento devido ao desgaste e à antiguidade da película atual, enquanto o outro veículo, por ser novo, precisa receber a plotagem oficial para identificação visual e fiscalização pública. 17418898000115-2-000007/2026	METALURGICA DO BINO LTDA	R$ 34.900,00	30/06/2027
Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que as características de instalação, localização, acessibilidade e segurança do imóvel condicionam sua escolha, tornando inviável a competição.A presente contratação tem por finalidade assegurar a continuidade dos serviços prestados pelo Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, garantindo à população o acesso regular e ininterrupto aos atendimentos oferecidos. O imóvel anteriormente utilizado pelo CAC foi objeto de rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 09/2023, em decorrência de fatos supervenientes de elevada gravidade que passaram a comprometer a adequada prestação dos serviços públicos, o acesso da população ao local de atendimento e a segurança de usuários e servidores. Diante desse cenário, verificou-se a descaracterização das condições que justificavam a manutenção da relação contratual, deixando de subsistir o interesse público em sua continuidade. Diante desse cenário, tornou-se necessária a identificação de novo imóvel capaz de proporcionar melhores condições de funcionamento ao Centro de Apoio ao Cidadão. 17418898000115-2-000006/2026	—	R$ 19.440,00	30/06/2027
LOCAÇÃO DE 03 APARELHOS DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL, INCLUÍDO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ONLINE,INSTALAÇÃO,MIGRAÇÃO,INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS JÁ UTILIZADOS,TREINAMENTO DOS SERVIDORES,CONSULTORIA ESPECIALIZADA,COM SUPORTE LOCAL OU REMOTO, A DEPENDER DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO,COM ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS, EM REGIME DE COMODATO. 17418898000115-2-000005/2026	SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA	R$ 5.328,00	14/04/2027
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 17418898000115-2-000003/2026	SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA	R$ 61.500,00	30/03/2027
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA AUTOMAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA DIGITAL. 17418898000115-2-000004/2026	SOFTCAM SOLUCOES LTDA	R$ 25.000,00	30/03/2027
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS 17418898000115-2-000002/2026	EURIPEDES DA SILVEIRA	R$ 10.450,00	30/03/2027
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E SOLUÇÃO DE CAPTURA DE IMAGENS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO E SUPORTE DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. 17418898000115-2-000001/2026	CONVICSOM PRODUTOS E SERVICOS LTDA	R$ 43.150,00	24/03/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, COM ÁREAS ESTIMADAS DE 300,00M² DE REFORMA E 400,00M² DE AMPLIAÇÃO, TOTALIZANDO 700,00M² 17418898000115-2-000016/2025	ALVES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA	R$ 44.900,00	16/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL. 17418898000115-2-000015/2025	POSTO 12 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA	R$ 18.720,00	08/12/2026
Sanitizantes e utensilios de limpeza e higienização 17418898000115-2-000014/2025	BAR E MERCEARIA IRMAOS VILELA LTDA	R$ 5.858,00	18/11/2026
ADESÃO A ATA 92/2024 Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2024 E Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS- CODANORTE 17418898000115-2-000018/2025	RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA	R$ 120.000,00	02/11/2026
2.1. O presente Aviso de Contratação Direta tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiodifusão em Frequência Modulada (FM), para a divulgação de atos oficiais e campanhas institucionais de caráter educativo, informativo e de orientação social da Câmara Municipal, com área de cobertura comprovada em todo o território do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.2.2. A emissora deverá operar em Frequência Modulada (FM) e comprovar, mediante documentação técnica idônea, a abrangência de seu sinal em toda a área urbana e rural do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.2.3. A contratada deverá manter e operar um estúdio em funcionamento nos limites territoriais do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, apto à produção e gravação dos conteúdos institucionais do Poder Legislativo.2.4. A prestação dos serviços abrangerá, no mínimo:I. A veiculação de inserções radiofônicas, com duração de 30 (trinta) segundos cada, de segunda a sexta-feira, inclusive em feriados, conforme cronograma e diretrizes estabelecidos pela Assessoria de Relações Institucionais da Contratante, para a divulgação de matérias de interesse público do Poder Legislativo Municipal.II. A veiculação de um Programa Institucional quinzenal, com duração de 15 (quinze) minutos, a ser transmitido aos sábados, às 10h00, contendo o resumo das atividades legislativas, os principais trabalhos e as ações institucionais da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí.2.5. Todos os custos com a produção, gravação e edição do material a ser veiculado, tanto das inserções quanto do programa institucional, serão de responsabilidade exclusiva da contratada, devendo estar contemplados em sua proposta de preços.2.6. A execução do contrato será suspensa durante o período eleitoral em que a legislação específica, notadamente a Lei nº 9.504/1997, vede a publicidade institucional, sem que isso gere qualquer ônus, multa ou direito à indenização para a Contratante. 17418898000115-2-000017/2025	RADIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA	R$ 15.848,00	31/01/2026
AQUISIÇÃO DE TABLETS 17418898000115-2-000007/2025	MGITECH COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	R$ 52.110,00	27/04/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS 17418898000115-2-000004/2025	SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS	R$ 27.852,00	02/04/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS 17418898000115-2-000005/2025	LUIS FELIPE MATEUS DE OLIVEIRA	R$ 13.000,00	01/04/2026
A inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel destinado ao funcionamento dos Departamentos Contábil e Administrativo da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e do Centro de Apoio ao Cidadão -CAC e encontra respaldo legal no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação quando as características de instalação e localização do imóvel condicionam a escolha, desde que o preço esteja compatível com o valor de mercado, conforme avaliação prévia. Nesse sentido, a inviabilidade de competição se justifica pela necessidade de um imóvel que atenda a requisitos específicos, como localização estratégica para facilitar o acesso da população, infraestrutura compatível com as exigências sanitárias e regulatórias aplicáveis ao serviço e a inexistência de alternativas viáveis que preencham as condições adequadas para a prestação do serviço público em questão. 17418898000115-2-000003/2025	—	R$ 72.000,00	11/03/2026
produtos de necessidades básicas utilizados durante o expediente da Câmara Municipal e do CAC-Centro de Apoio ao Cidadão. 17418898000115-2-000006/2025	EURIPEDES DA SILVEIRA	R$ 10.582,50	18/02/2026
AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AÚDIO E VÍDEO NO PLENÁRIO VEREADOR MÁRCIO FARIA, todas as especificações estão contidas no Termo de Referência. 17418898000115-2-000002/2025	CONVICSOM PRODUTOS E SERVICOS LTDA	R$ 56.322,00	16/02/2026
AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 17418898000115-2-000001/2025	LUIS FELIPE MATEUS DE OLIVEIRA	R$ 13.566,00	14/02/2026
Placa em Letreiro em Relevo de PVC Expandido com espelhamento em inox e bordas brancas, com a seguinte descrição:PLENÁRIO VEREADOR MÁRCIO FARIA.Fonte Arial Black; letra caixa espelhada; 15 cm de altura.Na entrega das placas deve estar incluso os serviços de instalação. 17418898000115-2-000013/2024	MINAS LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA	R$ 1.300,00	18/12/2025
AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE HOMENAGENS E ENTREGA DE MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. 17418898000115-2-000010/2024	JULIANA MARTINS MINGUTA	R$ 6.565,00	14/05/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA A FIM DE APURAR POSSÍVEIS INCONFORMIDADES E/OU IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.329/20, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2020, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP, CONFORME REQUERIMENTO DOS MEMBROS DA CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. 17418898000115-2-000007/2024	REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS	R$ 43.500,00	31/12/2024
Publicação, em jornais impressos, de atos oficiais e institucionais produzidos pela Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal. Especificações: página inteira de formato standard ou duas páginas no modelo tabloide, devendo ser comprovada a distribuição mínima de 3.000 (três mil) exemplares em Santa Rita do Sapucaí, por edição, com periodicidade semanal. 17418898000115-2-000006/2024	EVANDRO CARVALHO DA SILVA	R$ 57.200,00	09/05/2025
COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL. 17418898000115-2-000005/2024	SEDA AUTO POSTO LTDA	R$ 4.123,00	02/05/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIA DE EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 17418898000115-2-000004/2024	MAXPEL PAPELARIA E PRESENTES LTDA	R$ 9.462,20	08/04/2025
Aquisição de gás de cozinha de uso doméstico, conforme descrição acima, para assegurar o preparo de café e lanches a serem ofertados aos servidores, estagiários e vereadores durante o expediente da Câmara Municipal, sendo certo que o oferecimento destes itens se mostra indispensável para o regular funcionamento da Casa Legislativa. 17418898000115-2-000003/2024	BAR E DISTRIBUIDORA ELETRONICA LTDA	R$ 450,00	02/04/2025
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO ÁGUA POTÁVEL, DO TIPO MINERAL, SEM GÁS, PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO DURANTE O EXPEDIENTE. 17418898000115-2-000002/2024	LUCIANA VILAS BOAS FERNANDES	R$ 4.232,80	03/03/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE PADARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ – MINAS GERAIS. (DEVENDO ESTAR INCLUSO O SERVIÇO DE ENTREGA, CONFORME NECESSIDADE E DETERMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL). 17418898000115-2-000001/2024	ANA STELA REIS SANCHO RESCH EIRELI	R$ 9.972,00	23/02/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.