perfil de órgão comprador

ARACATU CAMARA DE VEREADORES

16.415.135/0001-58 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 1.788.910,08

16 contratações · ticket —

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

—

sem medição · — fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

ARACATU CAMARA DE VEREADORES

16.415.135/0001-58 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/16415135000158 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
LOPES CONSULTORIA GESTAO PUBLICA S/S LTDA	SIAFICONT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

o que este órgão compra

maiores fornecedores

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS JUAZEIRO LTDA	R$ 122.552,16
LOPES CONSULTORIA GESTÃO PUBLICA S/S LTDA	R$ 117.000,00
CLAUBER ROSSI SILVA LOBO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 96.000,00
JOÃO VIRGENS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 96.000,00
SIAFICONT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA	R$ 37.000,00
SUPERMERCADO CORREIA E LIMA	R$ 33.897,92

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Câmara Municipal de Aracatu 2551	Aracatu / BA	16	R$ 1.788.910,08

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (9)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa para fornecimento de combustível para abastecimento de veículo próprio ou locado a serviço da Câmara Municipal de Aracatu Estado da Bahia. 16415135000158-2-000009/2025	REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS JUAZEIRO LTDA	R$ 122.552,16	23/04/2026
Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, para atender as necessidades da sede administrativa e plenário da Câmara Municipal de Aracatu. 16415135000158-2-000001/2025	SUPERMERCADO CORREIA E LIMA	R$ 33.897,92	28/03/2026
Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de suporte operacional, suporte técnico e manutenções preventivas e corretivas em sistema de som e imagem, em equipamentos de áudio e vídeo e serviço de áudio visual, via layout streaming, para as transmissões das sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos especiais promovidos pela Câmara Municipal de Aracatu. 16415135000158-2-000007/2025	—	R$ 25.200,00	28/02/2026
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de marketing digital e desenvolvimento de conteúdo para produção e gerenciamento de card virtual para mídias e redes sociais para Câmara Municipal de Aracatu. 16415135000158-2-000006/2025	—	R$ 24.000,00	21/02/2025
Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal, no intuito de assessorar às comissões permanentes e temporárias e a mesa diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas, decretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de iniciativa privativa ou comum do Legislativo. 16415135000158-2-000008/2025	—	R$ 88.000,00	31/12/2025
Contratação de prestação de serviço de locação de licença de uso de softwares nativo de plataforma web de gestão pública, com os módulos para atendimento as demandas dos serviços/setores Licitação, Compras e PNCP; Recursos Humanos; Patrimônio e Transparência com integração entre os módulos e hospedagem em data center, com acesso ilimitado de usuários, incluindo a instalação, a manutenção, a conversão dos dados, o suporte técnico e treinamento de pessoal, para atendimento dos serviços administrativos desta Câmara Municipal. 16415135000158-2-000005/2025	SIAFICONT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA	R$ 37.000,00	31/12/2025
Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica na área judicial, incluindo, mas não se limitando a: I. Defesa dos interesses da Câmara Municipal em processos judiciais em todas as instâncias, incluindo a elaboração e protocolo de petições iniciais, contestações, recursos e demais peças processuais; II. a representação em audiências, sustentações orais e despachos com magistrados, com acompanhamento contínuo das ações judiciais; III. Defesa dos interesses da Câmara Municipal e da Mesa Diretora junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), incluindo acompanhamento de processos, protocolo de documentos, entrega de justificativas e defesas técnicas; IV. Representação Judicial nas questões jurídicas que envolvam a preservação de sua autonomia e interesses institucionais da Câmara Municipal. 16415135000158-2-000004/2025	JOÃO VIRGENS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 96.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Contábil à Câmara Municipal de Aracatu, atendendo as exigências da Lei Federal nº 4.320/64, LC nº 101/2000, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e as Instruções de Procedimentos Contábeis da STN e as Resoluções do TCM/BA, no acompanhando mensal da execução orçamentária e contábil atendendo as necessidades desta casa legislativa. 16415135000158-2-000003/2025	LOPES CONSULTORIA GESTÃO PUBLICA S/S LTDA	R$ 117.000,00	31/12/2025
Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do direito administrativo, incluindo, mas não se limitando a: I. Assessoria em processos administrativos relacionados a licitações e contratos administrativos, incluindo a análise de editais, elaboração de pareceres jurídicos e demandas correlatas; II. Elaboração, revisão e acompanhamento de contratos administrativos firmados pela contratante; III. Orientação jurídica sobre a aplicação da legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas; IV. Representação da contratante em processos administrativos ou judiciais que envolvam matérias relacionadas ao direito administrativo e licitações perante a Justiça e ao TCM. 16415135000158-2-000002/2025	CLAUBER ROSSI SILVA LOBO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 96.000,00	31/12/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.