MUNICIPIO DE ITARANTIM
Esta pauta ordena os sinais mensuráveis do ente por gravidade, para orientar por onde começar a fiscalização — cada item é um ponto de conferência, não uma conclusão. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
- Medicamento comprado acima do teto legal (PMVG/CMED)R$ 2.148,00
2 compra(s) acima do Preço Máximo de Venda ao Governo (teto CMED/ANVISA). Conferir a justificativa de preço e se havia alternativa dentro do teto.
- Empresas ligadas disputando o mesmo órgão (conluio)2 par(es)
2 par(es) de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui — indício de concorrência simulada. Conferir se competiram nos mesmos certames.
- Itens pagos acima da mediana de mercado (sobrepreço)R$ 21.894,00
10 de 24 itens comparáveis acima da mediana. Economia potencial estimada se pagos à mediana. Conferir os itens de maior excedente no dossiê.
Ordem de gravidade adotada: sanção ativa · acima do teto PMVG · conluio · sobrepreço · recompra antecipada. Cada número vem das mesmas fontes públicas dos painéis; método e limites em /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.