perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE BELMONTE

13.634.977/0001-02 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 43.824.968,83

162 contratações · ticket R$ 270.524,50

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

3.478

concentrado · 5 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE BELMONTE

13.634.977/0001-02 · one-pager de decisão bid/no-bid

ATENÇÃO

Alguns sinais merecem verificação antes de encerrar o exame.

sinais para levar ao processo

Concentração de fornecedores alta (HHI 3.478 entre 5 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Aprofundar a verificação dos sinais destacados antes de concluir o exame.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13634977000102 · consulta em 04/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

510º de 664 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 5 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 8. Indício estatístico, não acusação.

8 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 77

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 8 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (8 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 85 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

17 dispensas na faixa colada ao teto contra 4 esperadas (vizinhança) — 4,3×, excedente de 13 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 224 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	26,3%	30,1%
2	14,7%	17,6%
3	12,9%	12,5%
4	7,6%	9,7%
5	10,3%	7,9%
6	12,9%	6,7%
7	4,9%	5,8%
8	6,3%	5,1%
9	4,0%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0226χ² 18.8 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 224 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	29,9%	12,0%
1	7,6%	11,4%
2	9,8%	10,9%
3	5,8%	10,4%
4	4,9%	10,0%
5	9,4%	9,7%
6	8,0%	9,3%
7	5,8%	9,0%
8	9,8%	8,8%
9	8,9%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0389χ² 77.1 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 1.970.821
11/25	R$ 719.856
12/25	R$ 318.283
01/26	R$ 3.124.576
02/26	R$ 20.492.682
03/26	R$ 1.657.848
04/26	R$ 675.961
05/26	R$ 3.041.023
06/26	R$ 886.806
07/26	R$ 9.286.338
08/26	R$ 268.759
09/26	R$ 507.907

compras por trimestre (24m)

▼ 9% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	0
25T1	12410510.32
25T2	23535049.14
25T3	11154716.98
25T4	3070546.72
26T1	25275105.77
26T2	4603790.61
26T3	10063004.29

o que este órgão compra

maiores fornecedores

CONTRATT'US SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 2.900.000,00
F P SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 2.108.300,26
TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTES LTDA	R$ 844.184,00
AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA	R$ 301.557,75
C.J.J CONSTRUTORA LTDA	R$ 115.623,32

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA 1	Belmonte / BA	253	R$ 7.645.959.621,52
COMISSAO DE LICITAÇÃO 000000001	Belmonte / BA	44	R$ 44.816.577,89

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (5)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PROINFÂNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201803569-1, FIRMADO COM O FNDE. 13634977000102-2-000003/2026	F P SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 2.108.300,26	01/09/2027
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME PROPOSTA Nº 039064/2025, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. 13634977000102-2-000004/2026	CONTRATT'US SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 2.900.000,00	01/09/2027
contratação de empresa para execução de obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais que interligam a comunidade de Boca do Córrego à Região do Ubú, no Município de Belmonte - BA, conforme Convênio nº 947659/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV nº 060800/2023, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. 13634977000102-2-000002/2026	TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTES LTDA	R$ 844.184,00	11/08/2027
Contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte. 13634977000102-2-000001/2026	C.J.J CONSTRUTORA LTDA	R$ 115.623,32	12/01/2027
O contrato tem por objeto a execução da obra de construção na Orla do Cais Café sem Troco, neste Município de Belmonte – BA, conforme Contrato de Repasse nº 902810/2020/MTUR/CAIXA, firmado com o Ministério do Turismo. 13634977000102-2-000001/2025	AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA	R$ 301.557,75	17/11/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.