O contrato tem por objeto a execução da obra de construção na Orla do Cais Café sem Troco, neste Município de Belmonte – BA, conforme Contrato de Repasse nº 902810/2020/MTUR/CAIXA, firmado com o Ministério do Turismo.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).