perfil de órgão comprador

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

13.069.562/0001-33 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 3.772.467,73

46 contratações · ticket R$ 82.010,17

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

867

mercado competitivo · 58 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 16 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

13.069.562/0001-33 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 2.139,63 (3 de 9 itens acima da mediana).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13069562000133 · consulta em 01/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

371º de 639 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 73 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 2.139,63

3 de 9 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 23. Indício estatístico, não acusação.

21 pts — empresas ligadas disputando (conluio)91% · percentil 71

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)9% · percentil 20

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 23 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (21 pts, 91%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

77% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 86% dos 792 órgãos de BA com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 77%| mediana dos pares 14%| p90 dos pares 89%

Base: R$ 6.246.750,25 de R$ 8.140.632,20 contratados (74 de 97 contratações, 76% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 34 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

14 dispensas na faixa colada ao teto contra 3,7 esperadas (vizinhança) — 3,8×, excedente de 10 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

17 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
SILVANIO CARLOS CORREIA SANTOS	ERICK CONCEICAO TELES	mesmo endereço
SILVANIO CARLOS CORREIA SANTOS	29.631.195 ALAIDE CLAUDOMIRO DOS SANTOS	mesmo endereço
SILVANIO CARLOS CORREIA SANTOS	40.369.366 LUIS AUGUSTO ROSA DOS SANTOS	mesmo endereço
SILVANIO CARLOS CORREIA SANTOS	ROGERIO R DOS SANTOS	mesmo endereço
SILVANIO CARLOS CORREIA SANTOS	LUANA P DE QUEIROZ FIGUEIREDO	mesmo endereço
RADIO CLUBE DE VALENCA LTDA	MARINA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA	mesmo endereço
ERICK CONCEICAO TELES	40.369.366 LUIS AUGUSTO ROSA DOS SANTOS	mesmo endereço
ERICK CONCEICAO TELES	29.631.195 ALAIDE CLAUDOMIRO DOS SANTOS	mesmo endereço
ERICK CONCEICAO TELES	ROGERIO R DOS SANTOS	mesmo endereço
ERICK CONCEICAO TELES	LUANA P DE QUEIROZ FIGUEIREDO	mesmo endereço
29.631.195 ALAIDE CLAUDOMIRO DOS SANTOS	LUANA P DE QUEIROZ FIGUEIREDO	mesmo endereço
29.631.195 ALAIDE CLAUDOMIRO DOS SANTOS	40.369.366 LUIS AUGUSTO ROSA DOS SANTOS	mesmo endereço
29.631.195 ALAIDE CLAUDOMIRO DOS SANTOS	ROGERIO R DOS SANTOS	mesmo endereço
40.369.366 LUIS AUGUSTO ROSA DOS SANTOS	ROGERIO R DOS SANTOS	mesmo endereço
40.369.366 LUIS AUGUSTO ROSA DOS SANTOS	LUANA P DE QUEIROZ FIGUEIREDO	mesmo endereço
ROGERIO R DOS SANTOS	LUANA P DE QUEIROZ FIGUEIREDO	mesmo endereço
D NOVAES DE ARAUJO LTDA	DANIEL NOVAIS DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 259.689
12/25	R$ 129.333
01/26	R$ 1.356.305
02/26	R$ 786.926
03/26	R$ 214.999
04/26	R$ 295.021
05/26	R$ 404.000
06/26	R$ 326.195

compras por trimestre (24m)

▼ 3% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	10684.6
24T4	166646
25T1	3106454.38
25T2	1070104.56
25T3	692029.46
25T4	129332.88
26T1	2358229.85
26T2	1025216.34

o que este órgão compra

maiores fornecedores

MONTEIRO E BULHOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 1.960.000,00
MUNIZ DE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 348.000,00
ROGERIO R DOS SANTOS	R$ 297.000,00
CONSILIUM ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA	R$ 280.000,00
ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 210.000,00
HELINELSON SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 168.000,00
DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 168.000,00
MG VEICULOS & EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 165.974,70

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Câmara Municipal de Valença 5619	Valença / BA	90	R$ 7.970.553,67
MBA-CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 929710	Valença / BA	9	R$ 596.472,17

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Sistemas: Gestão de Pessoal e Folha de pagamento, Modulo de E-Social, Contracheque Online, Patrimônio, Diárias, Almoxarifado, Protocolo, Compras, Licitações e Contratos em conformidade com o Tribunal de Contas do Estado e Municípios, para a Câmara Municipal de Valença. 13069562000133-2-000036/2026	ST CONSULTORIA LTDA	R$ 94.800,00	09/07/2027
Consultoria e Assessoria Jurídica à Presidência do Poder Legislativo Municipal, compreendendo o exame e a orientação legal em casos concretos, que não substitua a atuação da Procuradoria Jurídica da Câmara. 13069562000133-2-000035/2026	HENRIQUE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 84.000,00	30/12/2026
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados Assessoria e Consultoria jurídica para orientação na elaboração de projetos e tramitação dos processos legislativos da Câmara Municipal de Valença, incluindo atendimento às demandas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 13069562000133-2-000034/2026	GONCALVES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 84.000,00	30/12/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados Na Área De Gestão De Riscos E Governança Das Contratações. 13069562000133-2-000033/2026	RANGEL MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 84.000,00	30/12/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimento institucional e à modernização da gestão organizacional da Câmara Municipal de Valença – BA, compreendendo atividades de diagnóstico administrativo, mapeamento e padronização de fluxos internos, apoio ao planejamento estratégico e operacional, estruturação de procedimentos administrativos, monitoramento de rotinas institucionais, elaboração de instrumentos técnicos de gestão e suporte à implementação de práticas de governança, transparência e eficiência administrativa, com vistas ao aprimoramento da organização interna, da integração setorial e da racionalização dos processos administrativos do Poder Legislativo. 13069562000133-2-000032/2026	CONSILIUM ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA	R$ 112.000,00	30/12/2026
Aquisição de Móveis para atender as demandas da Câmara Municipal de Valença-Ba. 13069562000133-2-000031/2026	AMOEDO SAPUCAIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA	R$ 22.652,00	30/12/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de notória especialização, visando atuar na Câmara Municipal de Valença-BA, na área de Gestão Administrativa, com o fito de orientar o Gestor nas providências que visam a correção dos atos administrativos, produzidos pelos demais agentes no âmbito do próprio Poder Legislativo, observando os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade, da razoabilidade, da economicidade, da eficiência e da moralidade. 13069562000133-2-000030/2026	CONCILIO GESTAO PUBLICA, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 96.000,00	30/12/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com ênfase nas áreas Administrativa e Constitucional, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Valença/BA. 13069562000133-2-000029/2026	MONTEIRO E BULHOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 112.000,00	30/12/2026
Contratação de empresa para aquisição de Suprimentos de informática para atender as demandas da Câmara Municipal de Valença-BA. 13069562000133-2-000027/2026	ERICK CONCEICAO TELES	R$ 35.012,00	30/12/2026
contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas da Câmara Municipal de Valença-BA. 13069562000133-2-000028/2026	MG VEICULOS & EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 50.748,20	30/12/2026
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender as demandas da Câmara Municipal de Valença-BA. 13069562000133-2-000001/2027	ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA	R$ 38.900,00	30/12/2026
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender as demandas da Câmara Municipal de Valença-BA. 13069562000133-2-000001/2026	ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA	R$ 38.900,00	30/12/2026
Contratação direta da prestação de serviços técnicos em consultoria jurídica especializada, sem que haja substituição das funções da Procuradoria do Poder Legislativo Municipal, com as seguintes finalidades: análise pontual dos Projetos de Lei que envolva matéria financeira e orçamentária, a exemplo do PPA, da LDO, da LOA, das operações de crédito, Projetos de Lei que impliquem aumento da despesa corrente... 13069562000133-2-000026/2026	ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 90.000,00	30/12/2026
contratação de 2 (duas) licenças da ferramenta para pesquisa e comparação de preços, denominada “Banco de Preços, para acesso dos servidores da Câmara Municipal de Valença Bahia à pesquisa de preços destinadas às contratações. 13069562000133-2-000025/2026	NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA	R$ 9.467,07	29/03/2027
Contratação de serviços de serviços de buffet para atender ao cerimonial da Câmara Municipal de Valença na promoção de reuniões, audiências públicas e administrativas, sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e itinerantes visando o cumprimento de suas competências regimentais e legais, com mão de obra própria e equipamentos. 13069562000133-2-000023/2026	LUANA P DE QUEIROZ FIGUEIREDO	R$ 57.633,00	30/12/2026
Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica especializada na área jurídica e de Gestão Administrativa, que não substitua a atuação da Procuradoria Jurídica da Câmara, para a Comissão permanente de Licitações, Comissão de Contratação e Equipe Técnica Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Valença-BA. 13069562000133-2-000024/2026	MUNIZ DE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 145.000,00	30/12/2026
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as demandas da Câmara Municipal de Valença-BA. 13069562000133-2-000020/2026	MG VEICULOS & EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 60.641,50	30/12/2026
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender as demandas da Câmara Municipal de Valença. 13069562000133-2-000021/2026	MG VEICULOS & EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 54.585,00	30/12/2026
Contratação de empresa especializada para futura e eventual da prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado para a Câmara Municipal de Valença, com fornecimento de peças e insumos necessários. 13069562000133-2-000022/2026	ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 52.614,20	30/12/2026
Contratação de serviços de assistência aos fiscais de contratos, visando assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes as suas atribuições para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valença. 13069562000133-2-000018/2026	CASTELLANY ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA	R$ 56.750,00	30/12/2026
Aquisição de água mineral para atender demandas da Câmara Municipal de Valença BA. 13069562000133-2-000019/2026	29.631.195 ALAIDE CLAUDOMIRO DOS SANTOS	R$ 32.300,00	30/12/2026
SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO / INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE ACERVO E ENTRADA CONTINUADA DE DOCUMENTOS, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS E DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E O GERENCIAMENTO COMPLETO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS PARA A CÂMARA DE VALENÇA, COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA E EQUIPAMENTOS. 13069562000133-2-000017/2026	PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO	R$ 52.800,00	30/12/2026
Aquisição de Combustível para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valença. 13069562000133-2-000014/2026	MARINA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA	R$ 39.600,00	30/12/2026
Contratação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de 03 (três) links de Internet banda larga de 01 (UM) GIGA para atender a necessidades da Câmara Municipal de Valença. 13069562000133-2-000016/2026	VALDEMAR MELO DA MOTA & CIA LTDA	R$ 7.887,00	30/12/2026
Contratação de Serviços de instalação, configuração, backup, organização de softwares contábeis nos computadores, limpeza física e lubrificação dos equipamentos, desinfecção de arquivos maliciosos, restauração de dados ,reinstalação de sistema operacional e aplicativos ,compartilhamento de aplicações dados e impressoras, mapeamento de dispositivo de rede, configuração de rede e internet, manutenção de sistema de CFTV, visando atender as necessidade da Câmara Municipal de Valença 13069562000133-2-000012/2026	ERICK CONCEICAO TELES	R$ 47.300,00	30/12/2026
Contratação da prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de impressoras para a Câmara Municipal. 13069562000133-2-000010/2026	40.369.366 LUIS AUGUSTO ROSA DOS SANTOS	R$ 47.300,00	30/12/2026
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica sobre matérias de direito administrativo, relacionadas com o poder legislativo e processo legislativo, tais como, acompanhamento das questões de ordem jurídica, atendimento aos pedidos de informações da mesa diretora, prevenção de controvérsias legais dos atos legislativos. 13069562000133-2-000013/2026	FELIPE DE CARVALHO SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 132.000,00	30/12/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos/jurídicos em assessoria e consultoria especializada para os servidores do setor financeiro/contábil e integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, bem como, capacitação e treinamento, além de realização de estudo de levantamento e proposição de aperfeiçoamento da matéria tributária municipal. 13069562000133-2-000015/2026	SANTOS E SOTER, SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 110.000,00	30/12/2026
Contratação da prestação de serviços técnicos de Consultoria, Assessoria, Gerenciamento e Alimentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria), na área pública administrativa, bem como Orientação e Capacitação dos Funcionários envolvidos na atividade para Câmara Municipal de Valença - BA. 13069562000133-2-000011/2026	SIGA DIGITAL SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA	R$ 8.129,00	30/12/2026
Contratação de serviços de de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico , Integração com Portal Nacional de Contratações Publica (PNCP) e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal, E-mails institucionais na plataforma modelo de referência: (Google Workspace Business Starter ou versão similar), Publicação dos atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença - BA. 13069562000133-2-000009/2026	PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA	R$ 20.420,00	30/12/2026
Contratar prestação serviços de assessoria e consultoria na área fiscal, especialmente para gerenciamento e alimentação do E-social, DCTFWEB e de EFD REINF, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença. 13069562000133-2-000008/2026	EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULUS JUDICIAS LTDA	R$ 13.800,00	30/12/2026
Contratação de escritório de advocacia especializada para serviços especializados de assessoria de projetos, visando apoiar a Câmara Municipal de Valença no planejamento, estruturação, acompanhamento e aprimoramento de projetos ins6tucionais, legislativos e administrativos, contribuindo para maior eficiência, transparência e qualidade das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal 13069562000133-2-000007/2026	CONSILIUM ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA	R$ 168.000,00	30/12/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica institucional, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento jurídico permanente do processo legislativo da Câmara Municipal de Valença/BA, com foco na segurança jurídica, técnica legislativa, constitucionalidade, legalidade e governança parlamentar. 13069562000133-2-000006/2026	MONTEIRO E BULHOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 168.000,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/BA 13069562000133-2-000003/2026	DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 168.000,00	30/12/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado, detentor de reconhecida expertise em Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Controle Externo, para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria jurídica e representação institucional em demandas relacionadas ao Poder Legislativo Municipal e ao acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas, especialmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA. 13069562000133-2-000005/2026	DANIEL NOVAES DE ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 152.400,00	30/12/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de gestão para assessoramento e consultoria ao Setor de Compras e à Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Legislativo, de natureza predominantemente intelectual e continuada, visando: apoiar a governança das contratações; padronizar artefatos, rotinas e controles do processo de compras; estruturar e aperfeiçoar a gestão e a fiscalização contratual; capacitar servidores; e implantar indicadores de desempenho e gestão de riscos, sem prática de atos decisórios típicos da Administração (ato administrativo, julgamento, atesto, aplicação de sanções, assinatura ou ordenação de despesa), que permanecem exclusivamente com os agentes públicos designados. 13069562000133-2-000004/2026	D NOVAES DE ARAÚJO LTDA	R$ 87.600,00	30/12/2026
Contratação da Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica especializada na área jurídica e de Gestão Administrativa, que não substitua a atuação da Procuradoria Jurídica da Câmara, para a Comissão permanente de Licitações, Comissão de Contratação e Equipe Técnica Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Valença-BA, 13069562000133-2-000002/2026	MUNIZ DE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 174.000,00	30/12/2026
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Câmara Municipal de Valença-BA. 13069562000133-2-000049/2025	MAPPEDI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 54.366,00	30/12/2025
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Câmara Municipal de Valença-BA. 13069562000133-2-000048/2025	SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 61.148,00	30/12/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de controle interno objetivando a capacitar, acompanhar e orientar à presidência e demais órgãos da câmara municipal em apoio e reforço técnico à controladoria do poder legislativo de Valença (Ba). 13069562000133-2-000041/2025	TIP - TECNOLOGIA DA INFORMACAO PUBLICA EIRELI	R$ 68.000,00	30/12/2025
Contratação da prestação de serviço de transmissão radiofônica das sessões para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença para promoção. Audiências Públicas, Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Itinerantes visando o atendimento de suas conivências legais e regimentais, para atender as demandas da Câmara Municipal de Valença-BA. 13069562000133-2-000042/2025	RADIO CLUBE DE VALENCA LTDA	R$ 150.000,00	30/12/2025
Contratação da prestação de serviços de estruturas e eventos para atender ao Cerimonial da Câmara Municipal de Valença para promoção de Reuniões, Audiências Públicas e Administrativas, Sessões Ordinárias, Extraordinárias. Solenes e Itinerantes visando o atendimento de suas competências legais e regimentais para atender as demandas da Câmara Municipal de Valença - Ba. 13069562000133-2-000044/2025	BAHIA FEST PROMOCÕES E EVENTOS LTDA	R$ 54.838,00	30/12/2025
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza pare atender as demandas da Câmara Municipal de Valence-BA. 13069562000133-2-000045/2025	COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA	R$ 51.231,00	30/12/2025
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas da Câmara Municipal de Valença-BA. 13069562000133-2-000047/2025	ECSANTOS LTDA	R$ 74.963,44	30/12/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos / jurídicos especializados em relações institucionais e governamentais, para assessorial de implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de proteção de Dados (LGPD), Lei Nº 13.709/2018, de implementação do Programa de integridade e Complice, com ênfase em auditoria e planejamento estratégicos, bem como, o mapeamento de processos na área de interesse voltada a Câmara Municipal de Valença – Ba. 13069562000133-2-000028/2025	DANTAS & BENEVIDES ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 90.000,00	30/12/2025
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos/ jurídicos em assessoria e consultoria especializada para os servidores do setor financeiro/contábil e integrantes da Comissão de Finanças e orçamento da Câmara Municipal, bem como, capacitação e treinamento, além de realização de estudo de levantamento e proposição de aperfeiçoamento da matéria tributária municipal, desde que não substituam as funções da Procuradoria do Poder Legislativo Municipal. 13069562000133-2-000026/2025	CARVALHO DE MENDONCA ADVOCACIA E CONSULTORI	R$ 90.000,00	30/12/2025
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as demandas da Câmara Municipal de Valença-BA. 13069562000133-2-000046/2025	V4 MMATERIAIS DE CONSTRUCAO LT	R$ 65.453,50	30/12/2025
contratação de Prestação de Serviços Técnicos especializados de consultoria jurídica para atender as consultas e solicitações das Comissões Especiais e das Comissões Permanentes de: Agricultura e meio ambiente; Educação; Indústria, Comércio e Turismo; Saúde e Assistência Social e Comissão Permanente de Direitos Humanos, todas da Câmara Municipal de Valença (BA). 13069562000133-2-000027/2025	BOAVENTURA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 100.000,00	30/12/2025
contratação de serviços de gestão digital por digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, classificação de imagens e documentos digitalizados e o gerenciamento completo de documentos digitalizados para a Câmara de Valença com mão de obra própria e equipamentos. 13069562000133-2-000030/2025	AN ASSESSORIA & SERVICOS LTD	R$ 45.000,00	06/08/2025
Contratação de serviços de buffet para atender ao cerimonial da Câmara Municipal de Valença na promoção de reuniões, audiências públicas e administrativas, sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e itinerantes visando o cumprimento de suas competências regimentais e legais, com mão de obra própria e equipamentos. 13069562000133-2-000035/2025	LUANA P DE QUEIROZ FIGUEIREDO	R$ 48.060,00	30/12/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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