perfil de órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POUSO REDONDO

12.321.353/0001-72 · Municipal · SCRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 14.403.104,28

30 contratações · ticket R$ 480.103,48

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

648

mercado competitivo · 38 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POUSO REDONDO

12.321.353/0001-72 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

3 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (3 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/12321353000172 · consulta em 05/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

747º de 1.017 órgãos com score em SC

contratos com sancionado

em 43 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

3 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 28. Indício estatístico, não acusação.

27 pts — empresas ligadas disputando (conluio)95% · percentil 89

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)5% · percentil 13

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 28 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (27 pts, 95%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 1 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 1 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 1 itens

mediana do gap 1º→2º

9.902,5%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

Apenas 37 valores homologados (< 50) — teste de Benford não afirmável para este órgão (precisão sobre recall).
2º colocado presente em 1 de 80 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
LABORATÓRIO KRESS ANALISES CLINICAS LTDA	LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SEEMANN SS LTDA	mesmo endereço
LABORATÓRIO KRESS ANALISES CLINICAS LTDA	LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LUMMERTZ LTDA EPP	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 144.000
10/25	R$ 15.604
01/26	R$ 4.800.000
02/26	R$ 1.312.884
03/26	R$ 2.213.130
04/26	R$ 15.723
05/26	R$ 4.232.960
06/26	R$ 983
07/26	R$ 27.720
08/26	R$ 1.438.500

compras por trimestre (24m)

▲ 3% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	64000
25T1	10786485.28
25T2	1352594.72
25T3	1438266.72
25T4	15604
26T1	8326014.1
26T2	4249666.18
26T3	1466220

o que este órgão compra

maiores fornecedores

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SEEMANN SS LTDA	R$ 2.400.000,00
LABORATÓRIO KRESS ANALISES CLINICAS LTDA	R$ 2.400.000,00
DELTA CONSTRUTORA LTDA	R$ 2.149.000,00
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LUMMERTZ LTDA EPP	R$ 2.100.000,00
SILVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 1.744.884,00
LABORATORIO CAMPOS DE ANALISES CLINICA EIRELI	R$ 1.200.000,00
MATRIX MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA	R$ 900.000,00
CENTRAL MED LTDA	R$ 900.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02	Pouso Redondo / SC	67	R$ 27.698.851,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (46)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Credenciamento de DI PREVER LABORATÓRIO LTDA, para realização dos procedimentos conforme edital. Os interessados deverão informar no documento de credenciamento os procedimentos de interesse de forma complementar, na rede municipal de saúde tendo em vista a demanda do Município. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03 2026. 12321353000172-2-000017/2026	DI PREVER LABORATORIO LTDA	R$ 900.000,00	25/08/2027
Contratação através de termo de credenciamento clinica PEDI CAROLINA CLINICA MEDICA LTDA. 12321353000172-2-000015/2026	PEDI CAROLINA CLINICA MEDICA LTDA	R$ 266.400,00	06/08/2027
Trata-se de licitação na modalidade pregão eletrônico por menor preço global, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico CFTV e alarme em regime de comodato, a preparação e montagem da infraestrutura exclusiva, a implantação dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de TV digital (CFTV), serviço de gravação digital de imagens integrado às câmeras, bem como, toda a estrutura de hardware e software necessários às suas particularidades, alarme e sensores de segurança, fornecimento de todos os equipamentos e sua manutenção preventiva e corretiva. 12321353000172-2-000014/2026	DALFOVO SOLUCOES E SISTEMAS LTDA	R$ 44.441,76	06/07/2027
Credenciamento SONS DO VALE CENTRO AUDITIVO LTDA , para a realização dos procedimentos descritos na tabela do CISAMAVI, conforme edital de credenciamento n° 03/2026 12321353000172-2-000013/2026	SONS DO VALE CENTRO AUDITIVO LTDA	R$ 900.000,00	09/06/2027
Credenciamento LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LUMMERTZ LTDA, para a realização dos procedimentos descritos na tabela do CISAMAVI, conforme edital de credenciamento n° 03/2026 12321353000172-2-000012/2026	LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LUMMERTZ LTDA EPP	R$ 900.000,00	25/05/2027
Credenciamento da empresa MATRIX MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, especializada na realização dos procedimentos descritos na tabela do Termo de referência. Os interessados deverão informar no documento de credenciamento os procedimentos de interesse de realização. 12321353000172-2-000011/2026	MATRIX MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA	R$ 900.000,00	07/05/2027
CREDENCIAMENTO, de Residência Terapêutica ( SANTA MÔNICA RESIDÊNCIA INCLUSIVA CNPJ 51.025.636/0002-00,) para jovens e adultos de ambos os sexos com idade entre 18 a 59 anos, que necessitam de cuidados contínuos em ambiente protegido, visando sua reabilitação psicossocial e reinserção comunitária - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01 2026 FMS 12321353000172-2-000010/2026	SANTA MONICA RESIDENCIA INCLUSIVA LTDA	R$ 630.000,00	07/05/2027
Credenciamento da empresa SILVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para a realização de exames de ultrassonografia de urgência, de forma complementar, na rede municipal de saúde, tendo em vista a demanda do Município. 12321353000172-2-000009/2026	SILVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 412.884,00	25/03/2027
Credenciamento da empresa BROERING SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, especializada na realização dos procedimentos descritos na tabela do Termo de referência. Os interessados deverão informar no documento de credenciamento os procedimentos de interesse de realização. 12321353000172-2-000008/2026	BROERING SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 900.000,00	20/03/2027
Credenciamento da empresa SILVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, especializada na realização dos procedimentos descritos na tabela do Termo de referência. Os interessados deverão informar no documento de credenciamento os procedimentos de interesse de realização. 12321353000172-2-000007/2026	SILVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 900.000,00	10/03/2027
Credenciamento da empresa CENTRAL MED LTDA, especializada na realização dos procedimentos descritos na tabela do Termo de referência. Os interessados deverão informar no documento de credenciamento os procedimentos de interesse de realização. 12321353000172-2-000006/2026	CENTRAL MED LTDA	R$ 900.000,00	25/02/2027
Credenciamento da CLÍNICA DE ULTRASSONOGRAFIA CAMPOS LTDA, para a realização de exames de ultrassonografia de urgência, de forma complementar, na rede municipal de saúde tendo em vista a demanda do Município. 12321353000172-2-000005/2026	CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA CAMPOS LTDA	R$ 412.884,00	04/02/2027
CREDENCIMANETO DO LABORATÓRIO KRESS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POUSO REDONDO. 12321353000172-2-000003/2026	LABORATÓRIO KRESS ANALISES CLINICAS LTDA	R$ 1.200.000,00	14/01/2027
CREDENCIMANETO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LUMMERTZ LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POUSO REDONDO. 12321353000172-2-000004/2026	LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LUMMERTZ LTDA EPP	R$ 1.200.000,00	14/01/2027
CREDENCIMANETO DO LABORATÓRIO CAMPOS ANALISES CLINICAS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POUSOR EDONDO. 12321353000172-2-000001/2026	LABORATORIO CAMPOS DE ANALISES CLINICA EIRELI	R$ 1.200.000,00	12/01/2027
CREDENCIMANETO DO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SEEMANN SS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POUSO REDONDO. 12321353000172-2-000002/2026	LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SEEMANN SS LTDA	R$ 1.200.000,00	13/01/2027
Contratação da empresa 54.251.518 EDOLAR VITORIO KOHL, para prestação de serviços contínuos de mão de obra de borracharia, para veículos leves, médios e pesados da frota municipal da prefeitura de Pouso Redondo. 12321353000172-2-000043/2025	54.251.518 EDOLAR VITORIO KOHL	R$ 30.854,40	16/12/2026
Contratação da empresa 63.561.192 JANIR CORREIA, para prestação de serviços contínuos de mão de obra de borracharia, para veículos leves, médios e pesados da frota municipal da prefeitura de Pouso Redondo. 12321353000172-2-000042/2025	JANIR CORREIA	R$ 30.854,40	16/12/2026
Credenciamento da empresa CLIMA VOLTS ELÉTRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, especializada na prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. 12321353000172-2-000026/2025	CLIMA VOLTS ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA	R$ 64.309,00	26/06/2026
Credenciamento da empresa SAIMON KLEGIN 04790829952 especializada na prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. municipais. 12321353000172-2-000020/2025	SAIMON KLEGIN	R$ 90.032,60	16/06/2026
Credenciamento da empresa 49.455.049 Jocenir da Luz Carvalho para prestação de serviços de eletricista. 12321353000172-2-000022/2025	49.455.049 JOCENIR DA LUZ CARVALHO	R$ 79.980,00	16/06/2026
Credenciamento da empresa 45.121.919 Willian Nagel para prestação de serviços de eletricista. 12321353000172-2-000023/2025	45.121.919 WILLIAN NAGEL	R$ 79.980,00	16/06/2026
Credenciamento da empresa 23.923.122 DOUGLAS CARDOSO MACIEL, para a prestação de serviços de pintura em diversas unidades públicas do município de Pouso Redondo, conforme a necessidade da Administração Pública, para atender a demandas eventuais de pintura de prédios públicos, sinalização, manutenção e restauração de patrimônio municipal. 12321353000172-2-000024/2025	23.923.122 DOUGLAS CARDOSO MACIEL	R$ 38.120,00	16/06/2026
Credenciamentos de empresa ou profissional especializado para o fornecimento de serviços de eletricista, tendo em vista a demanda das secretarias do município 12321353000172-2-000025/2025	—	R$ 79.980,00	16/06/2026
Credenciamento da empresa SAIMON KLEGIN especializada para a prestação de serviços de eletricista, tendo em vista a demanda das secretarias do municipio. 12321353000172-2-000021/2025	SAIMON KLEGIN	R$ 79.980,00	16/06/2026
Credenciamento da empresa JOÃO FRANCISCO GROTH LTDA, especializada em procedimentos de CASTRAÇÃO em FELINOS e CANINOS de ambos os sexos, em situação de rua e de proprietários comprovadamente carentes, para atividades de controle populacional de cães por esterilização cirúrgica (ovariohisterectomia) pela técnica minimamente invasiva por laparotomia ventral retro umbilical nas fêmeas e incisão na região pré-escrotal cães machos. 12321353000172-2-000018/2025	JOAO FRANCISCO GROTH LTDA	R$ 122.214,00	08/05/2026
contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde, denominadamente Unidade Básica de Saúde Padrão 3, conforme projeto, cronograma físico financeiro e demais documentos presentes no processo. 12321353000172-2-000017/2025	DELTA CONSTRUTORA LTDA	R$ 2.149.000,00	04/08/2026
Credenciamento de clínica especializada em cardiologia- INTERCARDIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 12321353000172-2-000016/2025	INTERCARDIO SERVICOS MEDICO LTDA	R$ 360.000,00	24/03/2026
Credenciamento da empresa SA PROTESES ODONTOLÓGICAS LTDA para prestação de serviço na área de odontologia na confecção de próteses odontológicas para o programa de Saúde Bucal para atender aos pacientes da rede municipal de saúde do Município de Pouso Redondo, conforme edital de Credenciamento nº 11/2024. 12321353000172-2-000015/2025	SA PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA	R$ 113.400,00	20/03/2026
Credenciamento BRUNA VOSS CLÍNICA MÉDICA para atendimentos na área de Ginecologia de forma complementar, na Rede Municipal de Saúde tendo em vista a demanda do Município. 12321353000172-2-000013/2025	BRUNA VOSS CLINICA MEDICA LTDA	R$ 282.715,20	04/03/2026
Credenciamento da empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESES ZIMMERMANN LTDA para prestação de serviço na área de odontologia na confecção de próteses odontológicas para o programa de Saúde Bucal para atender aos pacientes da rede municipal de saúde do Município de Pouso Redondo, conforme edital de Credenciamento nº 11/2024. 12321353000172-2-000014/2025	LABORATORIO DE PROTESES ZIMMERMANN LTDA	R$ 113.400,00	04/03/2026
Credenciamento de clínica especializada em cardiologia- CARDIO VALE CLÍNICA MÉDICA LTDA. 12321353000172-2-000044/2025	CARDIO VALE CLINICA MÉDICA LTDA ME	R$ 360.000,00	03/03/2026
Aquisição de equipamentos agrícolas por meio de emenda parlamentar 12321353000172-2-000012/2025	DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 14.385,00	31/12/2025
Internação de paciente psiquiátrico em clinica de acolhimento jovens e adultos com residência inclusiva. O masculino para qual solicitamos a compra permanece internado na Casa Assistencial Cagere aguardando outro espaço para internação pois o contrato com a clínica já venceu e necessita ser feito novo processo de licitação. Foi realizado processo de licitação no final do ano de 2024, porém teve resultado “fracassado”, estamos em processo de elaboração de nova licitação, por tanto realizamos a compra direta de 90 dias para internação, até que o processo de licitação finalize e possamos encaminhar esse paciente- Masculino W.F.S. 12321353000172-2-000011/2025	RENOVO CLINICA TERAPEUTICA LTDA	R$ 16.000,00	26/05/2025
Credenciamento da fisioterapeuta Elizabete Cristina Soares Hildebrandt para atendimento dos pacientes da rede municipal de saúde, tendo em vista a demanda do município. 12321353000172-2-000010/2025	—	R$ 192.479,76	11/02/2026
Compra direta acolhimento pacientes psiquiátricos, Femininas B. F. e E. G. P. e Masculino D. C. J. 12321353000172-2-000009/2025	RENOVO CLINICA TERAPEUTICA LTDA	R$ 48.000,00	06/05/2025
Credenciamento da empresa JOCELITO ROSA BERNARDO para prestação de serviço na área de odontologia na confecção de próteses odontológicas para o programa de Saúde Bucal para atender aos pacientes da rede municipal de saúde do Município de Pouso Redondo, conforme edital de Credenciamento nº 11/2024. 12321353000172-2-000019/2025	JOCELITO ROSA BERNARDO	R$ 113.400,00	20/01/2026
Credenciamento Silveira Serviços Médicos (CNPJ 28.094.691/0001-59) para realização de exames de ultrassonografia, de forma complementar, na Rede Municipal de Saúde tendo em vista a demanda do Município, conforme Edital de Credenciamento nº 07/2024. 12321353000172-2-000005/2025	SILVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 432.000,00	17/01/2026
Credenciamento Clinica de Ultrassonografia Campos Ltda. (CNPJ 06.986.826/0002-39) para realização de exames de ultrassonografia, de forma complementar, na Rede Municipal de Saúde tendo em vista a demanda do Município, conforme Edital de Credenciamento nº 07/2024. 12321353000172-2-000007/2025	CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA CAMPOS LTDA	R$ 432.000,00	17/01/2026
CREDENCIAMENTO DA GUIPED CLÍNICA INTEGRADA LTDA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA 12321353000172-2-000008/2025	GUIPED CLINICA INTEGRADA LTDA	R$ 246.000,00	17/01/2026
CREDENCIAMENTO DO LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS SEEMANN SS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS 12321353000172-2-000004/2025	LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SEEMANN SS LTDA	R$ 1.200.000,00	17/01/2026
CREDENCIAMENTO DO LABORATÓRIOS KRESS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS 12321353000172-2-000003/2025	LABORATÓRIO KRESS ANALISES CLINICAS LTDA	R$ 1.200.000,00	16/01/2026
Credenciamento da clinica de fisioterapia clínica, neurológica, hospitalar e domiciliar DANIELA SCHVEITZER OCHOA para os pacientes da rede municipal de saúde, tendo em vista a demanda do município. 12321353000172-2-000002/2025	—	R$ 192.456,00	16/01/2026
Credenciamento da CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTO ANGELO LTDA de fisioterapia clínica, neurológica, hospitalar e domiciliar, para os pacientes da rede municipal de saúde, tendo em vista a demanda do município. 12321353000172-2-000001/2025	CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTO ANGELO LTDA	R$ 192.479,76	15/01/2026
O presente termo tem por finalidade a contratação de empresa através de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, onde a escolha recai sobre a empresa individual Gráfica e Editora Posigraf LTDA, para a execução e implementação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, nos termos do Art. 74, I, § 1º da lei 14.133/21. 12321353000172-2-000006/2025	GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA	R$ 502.329,44	31/12/2025
Contratação do Profissional Barbara Giovanna Peruzzo Ltda, conforme edital de Credenciamento de serviços de Neuropediatra nº06 2024 publicado na data de 24/09/2024 no Diário Oficial dos Municìpios. 12321353000172-2-000004/2024	BARBARA GIOVANNA PERUZZO LTDA	R$ 210.000,00	09/10/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.