11694100000181-2-000032/2026 | OI S.A | R$ 1.059,11 | 16/09/2026 |
11694100000181-2-000031/2026 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | R$ 475.000,00 | 27/08/2027 |
11694100000181-2-000028/2026 | — | R$ 4.000,00 | 19/08/2026 |
11694100000181-2-000027/2026 | — | R$ 3.000,00 | 19/08/2026 |
11694100000181-2-000026/2026 | — | R$ 1.000,00 | 19/08/2026 |
11694100000181-2-000030/2026 | OI S.A | R$ 1.009,79 | 14/08/2026 |
11694100000181-2-000025/2026 | OI S.A | R$ 1.009,79 | 14/08/2026 |
11694100000181-2-000024/2026 | OI S.A | R$ 1.009,79 | 05/08/2026 |
11694100000181-2-000023/2026 | OI S.A | R$ 1.034,04 | 15/06/2026 |
11694100000181-2-000020/2026 | — | R$ 1.000,00 | 27/05/2026 |
11694100000181-2-000022/2026 | — | R$ 3.000,00 | 27/05/2026 |
11694100000181-2-000021/2026 | — | R$ 4.000,00 | 27/05/2026 |
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO VIARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO FUMTRAN.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUNTRAM COM SEDE NA RUA 16N. 01 SETOR AEROPORTO EM MINEIROS - GO., EM DIAS UTEIS NO HORARIO DE 08:00 AS 17:00 HS TELEFONE (64) 3661-0038), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 DA EXECUCAO CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. 11694100000181-2-000078/2025 | SANCRIL TINTAS E SINALIZADORAS LTDA | R$ 151.433,70 | 21/05/2026 |
11694100000181-2-000019/2026 | OI S.A | R$ 1.009,79 | 13/05/2026 |
11694100000181-2-000017/2026 | OI S.A | R$ 1.030,28 | 23/04/2026 |
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO VIARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO FUMTRAN.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUNTRAM COM SEDE NA RUA 16N. 01 SETOR AEROPORTO EM MINEIROS - GO., EM DIAS UTEIS NO HORARIO DE 08:00 AS 17:00 HS TELEFONE (64) 3661-0038), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 DA EXECUCAO CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. 11694100000181-2-000077/2025 | PRIMOR COMERCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA | R$ 6.875,00 | 14/04/2026 |
11694100000181-2-000018/2026 | SBR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | R$ 25.500,00 | 06/04/2026 |
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DESPESA COM AQUISICAO DE REFEICOES.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUNTRAM COM SEDE NA RUA 16N. 01 SETOR AEROPORTO EM MINEIROS - GO., EM DIAS UTEIS NO HORARIO DE 08:00 AS 17:00 HS TELEFONE (64) 3661-0038), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 DA EXECUCAO CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. 11694100000181-2-000076/2025 | 45.537.319 ROSANGELA ALVES ARAUJO | R$ 6.900,00 | 23/03/2026 |
11694100000181-2-000016/2026 | OI S.A | R$ 1.050,07 | 18/03/2026 |
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUMTRAN.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUNTRAM COM SEDE NA RUA 16N. 01 SETOR AEROPORTO EM MINEIROS - GO., EM DIAS UTEIS NO HORARIO DE 08:00 AS 17:00 HS TELEFONE (64) 3661-0038), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 DA EXECUCAO CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. 11694100000181-2-000075/2025 | FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA ME | R$ 56.623,50 | 05/03/2026 |
11694100000181-2-000014/2026 | — | R$ 1.000,00 | 26/02/2026 |
11694100000181-2-000013/2026 | — | R$ 4.000,00 | 26/02/2026 |
11694100000181-2-000015/2026 | — | R$ 3.000,00 | 26/02/2026 |
11694100000181-2-000012/2026 | OI S.A | R$ 993,85 | 20/02/2026 |
11694100000181-2-000011/2026 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO | R$ 231,87 | 22/01/2026 |
11694100000181-2-000007/2026 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO | R$ 263,39 | 22/01/2026 |
11694100000181-2-000008/2026 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO | R$ 263,39 | 22/01/2026 |
11694100000181-2-000006/2026 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO | R$ 263,39 | 22/01/2026 |
11694100000181-2-000010/2026 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO | R$ 929,27 | 22/01/2026 |
11694100000181-2-000004/2026 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO | R$ 263,39 | 20/01/2026 |
11694100000181-2-000003/2026 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO | R$ 66,97 | 20/01/2026 |
11694100000181-2-000001/2026 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO | R$ 263,39 | 20/01/2026 |
11694100000181-2-000005/2026 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO | R$ 263,39 | 20/01/2026 |
11694100000181-2-000009/2026 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO | R$ 263,39 | 20/01/2026 |
11694100000181-2-000002/2026 | OI S.A | R$ 967,82 | 19/01/2026 |
11694100000181-2-000073/2025 | OI S.A | R$ 967,82 | 18/12/2025 |
11694100000181-2-000074/2025 | ITCO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO CENTRO OESTE | R$ 156.070,00 | 15/07/2026 |
11694100000181-2-000070/2025 | — | R$ 4.000,00 | 10/12/2025 |
11694100000181-2-000071/2025 | — | R$ 3.000,00 | 10/12/2025 |
11694100000181-2-000072/2025 | — | R$ 1.000,00 | 10/12/2025 |
11694100000181-2-000069/2025 | ELISANGELA MARTINS MORAIS SUPERMERCADO-ME | R$ 32.306,40 | 27/11/2025 |
11694100000181-2-000065/2025 | 45.537.319 ROSANGELA ALVES ARAUJO | R$ 6.900,00 | 17/11/2026 |
11694100000181-2-000064/2025 | OI S.A | R$ 1.039,87 | 13/11/2025 |
11694100000181-2-000067/2025 | SERGIO RIBEIRO DA SILVA LTDA | R$ 1.500,00 | 03/11/2025 |
11694100000181-2-000063/2025 | OI S.A | R$ 986,31 | 16/10/2025 |
11694100000181-2-000062/2025 | OI S.A | R$ 1.020,30 | 15/10/2025 |
11694100000181-2-000061/2025 | SERGIO RIBEIRO DA SILVA LTDA | R$ 1.500,00 | 07/10/2025 |
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO VIARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO FUMTRAN.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUNTRAM COM SEDE NA RUA 16N. 01 SETOR AEROPORTO EM MINEIROS - GO., EM DIAS UTEIS NO HORARIO DE 08:00 AS 17:00 HS TELEFONE (64) 3661-0038), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 DA EXECUCAO CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. 11694100000181-2-000057/2025 | CENTRO NORTE - SINALIZACAO VIARIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA | R$ 27.150,00 | 01/10/2025 |
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO VIARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO FUMTRAN.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUNTRAM COM SEDE NA RUA 16N. 01 SETOR AEROPORTO EM MINEIROS - GO., EM DIAS UTEIS NO HORARIO DE 08:00 AS 17:00 HS TELEFONE (64) 3661-0038), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 DA EXECUCAO CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. 11694100000181-2-000058/2025 | CENTRO NORTE - SINALIZACAO VIARIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA | R$ 2.850,00 | 01/10/2025 |
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO VIARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO FUMTRAN.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUNTRAM COM SEDE NA RUA 16N. 01 SETOR AEROPORTO EM MINEIROS - GO., EM DIAS UTEIS NO HORARIO DE 08:00 AS 17:00 HS TELEFONE (64) 3661-0038), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 DA EXECUCAO CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. 11694100000181-2-000059/2025 | PRIMOR COMERCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA | R$ 13.750,00 | 01/10/2025 |