perfil de órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

08.546.459/0001-05 · Estadual · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 197.553.533,90

62 contratações · ticket R$ 3.186.347,32

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

910

mercado competitivo · 75 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

57 flags

publicação → homologação: 41 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

08.546.459/0001-05 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

9 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (7 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
53 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
Economia potencial de R$ 2.243.526,45 (180 de 263 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/08546459000105 · consulta em 12/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

35º de 366 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

7 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 2.243.526,45

180 de 263 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 54. Indício estatístico, não acusação.

22 pts — contratos com fornecedor sancionado41% · percentil 74

21 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)39% · percentil 95

8 pts — preço inexequível (subpreço)15% · percentil 98

3 pts — concentração de fornecedores (HHI)5% · percentil 27

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

Score 54 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (22 pts, 41%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2023extremo

Q4 = 86% do ano (+61 pp vs. uniforme) · R$ 31.747.062,89 de R$ 36.930.950,29 · 21 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 150 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	28,0%	30,1%
2	14,0%	17,6%
3	12,7%	12,5%
4	13,3%	9,7%
5	6,0%	7,9%
6	10,0%	6,7%
7	5,3%	5,8%
8	9,3%	5,1%
9	1,3%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0252χ² 15.3 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 150 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	10,0%	12,0%
1	13,3%	11,4%
2	10,0%	10,9%
3	6,0%	10,4%
4	7,3%	10,0%
5	10,7%	9,7%
6	13,3%	9,3%
7	7,3%	9,0%
8	9,3%	8,8%
9	12,7%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0234χ² 11.3 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

SERVIÇOS DE SEGUROS DE TRANSPORTE MARÍTIMO, AÉREO, VEÍCULOS À MOTOR, DE FRETE, DE PROPRIEDADE/BENS INDIVIDUAIS11 flags · ~R$ 7.582,56 estimado

EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO2 flags · ~R$ 717.427,72 estimado

EQUIPAMENTOS PARA COMBATE A INCÊNDIO2 flags · ~R$ 3.589,98 estimado

sem classe informada1 flag · ~R$ 29.228,39 estimado

SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA1 flag · ~R$ 1.915,02 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	6
2025-T3	0	1
2025-T4	0	0
2026-T1	0	13
2026-T2	1	1
2026-T3	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 44.757.493
11/25	R$ 4.629.869
12/25	R$ 82.569.723
01/26	R$ 7.377.545
02/26	R$ 235.115
03/26	R$ 6.280.295
04/26	R$ 10.623.310
05/26	R$ 2.620.376
06/26	R$ 5.771.314
07/26	R$ 20.007.700
08/26	R$ 588.099
09/26	R$ 60.897

compras por trimestre (24m)

▼ 26% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	29736768.08
25T1	64789825.35
25T2	128942756.13
25T3	30444270.75
25T4	134715847.9
26T1	13892955.31
26T2	19015000.05
26T3	20656695.09

o que este órgão compra

maiores fornecedores

POSITIVO TECNOLOGIA S.A	R$ 74.816.872,00
CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA	R$ 57.624.787,99
G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA	R$ 35.534.980,20
GPLAN SERVICOS LTDA	R$ 32.622.931,80
ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA	R$ 31.084.344,32
THEMA INFORMATICA LTDA	R$ 28.646.920,00
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA	R$ 28.413.632,70
O MOVELEIRO CIA LTDA	R$ 12.888.280,25

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN 925869	Natal / RN	185	R$ 665.364.268,19
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte 08546459000105	Natal / RN	2	R$ 8.685.872,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (11)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Selecionar empresas para assinatura de atas de registro de preços para fornecimento futuro de copos plásticos descartáveis, para atender unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 08546459000105-1-000021/2026-000001	RN	vigente até 02/09/2027
Selecionar empresas para assinatura de atas de registro de preços para fornecimento futuro de material gráfico, para atender unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. 08546459000105-1-000018/2026-000001	RN	vigente até 04/08/2027
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, instalação, retirada e remanejamento de divisórias, portas e fechaduras, para atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual. 08546459000105-1-000021/2025-000002	RN	vigente até 25/06/2027
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, compreendendo fornecimento e instalação, para atender as diversas Unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 08546459000105-1-000042/2025-000005	RN	vigente até 31/03/2027
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, compreendendo fornecimento e instalação, para atender as diversas Unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 08546459000105-1-000042/2025-000006	RN	vigente até 31/03/2027
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, compreendendo fornecimento e instalação, para atender as diversas Unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 08546459000105-1-000042/2025-000004	RN	vigente até 31/03/2027
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, compreendendo fornecimento e instalação, para atender as diversas Unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 08546459000105-1-000042/2025-000003	RN	vigente até 29/03/2027
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, compreendendo fornecimento e instalação, para atender as diversas Unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 08546459000105-1-000042/2025-000002	RN	vigente até 29/03/2027
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, compreendendo fornecimento e instalação, para atender as diversas Unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 08546459000105-1-000042/2025-000001	RN	vigente até 29/03/2027
Persianas verticais 08546459000105-1-000057/2024-000003	RN	vigente até 27/02/2027
Persianas verticais 08546459000105-1-000057/2024-000001	RN	vigente até 27/02/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Prestação do serviço de SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS para acobertar os estagiários do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 08546459000105-2-000032/2026	MBM SEGURADORA SA	R$ 1.155,00	30/09/2027
O fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split para atender as necessidades do Poder Judiciário Estado do Rio Grande do Norte. 08546459000105-2-000035/2026	C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 97.300,00	30/09/2027
O presente Contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, instalação, retirada e remanejamento de divisórias, portas e fechaduras, para atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, através do Sistema de processamento de Registro de Preços (SRP), nas condições detalhadas no item “4 DA DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO”. 08546459000105-2-000034/2026	J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 1.867,60	24/02/2027
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, instalação, retirada e remanejamento de divisórias, portas e fechaduras, para atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, através do Sistema de processamento de Registro de Preços (SRP) 08546459000105-2-000033/2026	J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 14.911,56	24/02/2027
prestação de serviços, sob demanda, de outsourcing de impressão e digitalização, incluindo fornecimento de equipamentos, bem como o suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, reposição de suprimentos (exceto papel), monitoramento e soluções de controle de uso e gestão de filas de impressão, de acordo com as especificações e definições constantes deste TERMO DE REFERÊNCIA e seus ANEXOS 08546459000105-2-000031/2026	MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 4.255.958,40	15/03/2028
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de substituição completa do sistema de exaustão e ventilação mecânica da cozinha do restaurante institucional do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, sem alteração estrutural ou civil da edificação existente, em conformidade com o projeto executivo aprovado, as normas técnicas aplicáveis (NBR 15569, NBR 5410, NR-10, NR-15, NR-35, entre outras), bem como com o Caderno de Especificações Técnicas e demais documentos anexos ao Projeto Básico do Edital do Pregão Eletrônico nº9006/2026-TJ e na Proposta de Preços da CONTRATADA 08546459000105-2-000030/2026	USINOX SERVICE LTDA	R$ 259.900,00	15/03/2028
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, de natureza continuada sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as subestações elétricas, banco de capacitores, grupos geradores e padrão de entrada de energia elétrica. 08546459000105-2-000029/2026	MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA	R$ 1.634.595,00	04/03/2029
O fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual. 08546459000105-2-000028/2026	INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA	R$ 25.770,00	18/08/2027
A prestação, por demanda, dos serviços de elaboração dos documentos de Medicina e Segurança do Trabalho conforme recomendações do CNJ e necessidade do Ministério do Trabalho e Emprego e Corpo de Bombeiros, nas condições detalhadas no item “3 DA DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO” do Termo de Referência, , anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 09/2026. 08546459000105-2-000027/2026	SEGURITY SERVICOS DE SAUDE E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA	R$ 498.570,50	11/08/2028
O presente Contrato tem por objeto a prestação do serviço especializado continuados de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de TI (Storages Dell SC4020) do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (PJRN), incluindo fornecimento de peças e garantia de funcionamento, de acordo com as especificações e definições constantes no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 08/2026-TJRN e seus anexos. 08546459000105-2-000026/2026	PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA	R$ 96.000,00	15/01/2029
prestação do serviço especializado continuados de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de TI (Tape Library Quantum Scalar i500) do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (PJRN) 08546459000105-2-000025/2026	CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA	R$ 134.970,00	13/01/2029
AQUISIÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE "PISO MOLHADO", EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. 08546459000105-2-000024/2026	IM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA	R$ 16.845,00	14/08/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, instalação, retirada e remanejamento de divisórias, portas e fechaduras, para atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, através do Sistema de processamento de Registro de Preços (SRP), nas condições detalhadas no item “4 DA DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO” 08546459000105-2-000023/2026	J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 12.031,38	01/12/2026
Aquisição de vouchers para certificados digitais, visando atender à demanda do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (PJRN) por serviços de certificação digital, essenciais à validade jurídica dos atos processuais praticados nos sistemas judiciais eletrônicos, de acordo com as especificações e definições constantes do TERMO DE REFERÊNCIA e seus ANEXOS, Observação: Conforme TR 08546459000105-2-000022/2026	DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL LTDA	R$ 424.020,54	13/07/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de locação e gerenciamento de veículos caminhão tipo baú, para apoio às unidades judiciárias e administrativas de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e da Escola da Magistratura (Esmarn), em conformidade com as especificações técnicas, cláusulas, condições, quantidades, exigências, detalhamentos apresentados no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 9005/2026 e proposta de preços da CONTRATADA. 08546459000105-2-000021/2026	MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA	R$ 771.150,00	08/12/2028
Fornecimento, instalação, retirada e remanejamento de divisórias, portas e fechaduras 08546459000105-2-000020/2026	J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 12.298,22	28/10/2026
Prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis (servente e encarregado), para atender as unidades judiciárias e administrativas de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (PJRN) e da Escola da Magistratura (Esmarn), nas quantidades e especificações constantes neste Contrato e no Termo de Referência e seus anexos. 08546459000105-2-000018/2026	GPLAN SERVICOS LTDA	R$ 32.622.931,80	20/11/2028
A locação de imóvel não residencial, livre e desembaraçado, com o intuito de abrigar o Depósito de Guarda de Veículos Apreendidos em procedimentos criminais, da Região Metropolitana de Natal, localizado na Rodovia BR 304, km 01 – Parnamirim/RN, com área total de 16.638m², estando devidamente registrado em nome do LOCADOR. 08546459000105-2-000017/2026	HLC DE OLIVEIRA LTDA	R$ 1.082.957,10	14/11/2028
Fornecimento e instalação, retirada e remanejamento de divisórias e portas 08546459000105-2-000019/2026	J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 4.322,12	13/10/2026
A prestação dos serviços continuados, e por demanda, relativos às reformas, recuperações e manutenções (corretivas e preventivas) prediais das unidades distribuídas nas Regiões Administrativas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, (Regiões Administrativas de I a X), em conformidade com os termos e condições fixados no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2026- TJ e seus anexos (SIGAJUS nº 04101.059565/2025-50) e na proposta da CONTRATADA. 08546459000105-2-000016/2026	CONSTRUTORA DIOGENES LTDA	R$ 7.293.270,09	29/04/2028
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, instalação, retirada e remanejamento de divisórias, portas e fechaduras, para atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, através do Sistema de processamento de Registro de Preços (SRP), nas condições detalhadas no item “4 DA DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO” 08546459000105-2-000015/2026	J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 43.530,86	24/09/2026
prestação de serviços de SEGURO TOTAL de parte dos veículos automotores pertencentes à frota do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 08546459000105-2-000012/2026	GENTE SEGURADORA SA	R$ 40.548,71	16/04/2027
prestação do serviço especializado no fornecimento de rede óptica dedicada através de fibra óptica apagada para interligação dos datacenters do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (PJRN), localizados na Escola da Magistratura do RN (Esmarn) e na sede do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), incluindo garantia do serviço e suporte, de acordo com as especificações e definições constantes no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 9040/2025 08546459000105-2-000014/2026	FSF TECNOLOGIA S.A	R$ 120.000,00	15/04/2028
objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, instalação, retirada e remanejamento de divisórias, portas e fechaduras, para atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, através do Sistema de processamento de Registro de Preços (SRP), nas condições detalhadas no item “4 DA DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO”. 08546459000105-2-000013/2026	JM DO NASCIMENTO COMÉRCIO E SERVIÇO	R$ 33.765,46	30/09/2026
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação no fórum da Comarca de Apodi, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes da Planilha Orçamentária – Anexo I e do Cronograma Físico-Financeiro - Anexo II, partes integrantes deste, bem como os termos e condições fixados no Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2025- TJ e na Proposta de Preços da CONTRATADA 08546459000105-2-000011/2026	SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA	R$ 2.241.558,00	18/07/2026
prestação de serviços de manutenção e aquisição de extintores de incêndio e acessórios (recargas, substituição de extintores de incêndio, bem como a mobilização e fornecimento placas fotoluminescente de sinalização extintor, suporte de parede e piso, como também aquisição de capa protetora para extintores), de forma parcelada, para atender aos prédios do Poder Judiciário Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com as especificações técnicas, cláusulas, condições, detalhamentos e demais informações contidas no Termo de Referência da Licitação do Pregão Eletrônico nº 37/2025-TJRN, bem como na proposta vencedora 08546459000105-2-000010/2026	RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO-ME	R$ 868.179,00	10/03/2031
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS FÓRUNS DAS COMARCAS DE , EXTREMOZ (ITEM I), E SÃO GONÇALO DOAMARANTE (ITEM III) 08546459000105-2-000009/2026	CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA	R$ 4,08	05/03/2027
A contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas e ampliações no fórum da Comarca de Touros (item 04), em conformidade com as especificações e quantitativos constantes da Planilha Orçamentária – Anexo I e do Cronograma Físico-Financeiro - Anexo II, partes integrantes deste, bem como os termos e condições fixados no Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2025-TJ e na Proposta de Preços da CONTRATADA. 08546459000105-2-000008/2026	TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA	R$ 630.501,51	03/01/2027
locação de imóvel não residencial, livre e desembaraçado, situado na Rua Elizabeth, n° 1032, Bairro Dix- Sept Rosado, CEP: 59054-120 de propriedade do LOCADOR, consoante Escritura Pública devidamente registrada no Livro n° 76, às fls. 84 a 86, do 6° Ofício de Notas de Natal, Matrícula n° 51.822 integrante do livro “2” de registro geral do 6° Ofício de Notas de Natal e Laudo de Avaliação juntado aos autos do SIGAJUS nº 04101.092478/2025-16. 08546459000105-2-000007/2026	RCA INVESTIMENTOS LTDA	R$ 1.440.000,00	02/09/2028
instalação de chillers, fancoils, torres de resfriamento, bombas de água gelada e bombas de água de condensação, com fornecimento e instalação de toda infraestrutura mecânica, elétrica, civil e de automação, com desinstalação e correto descarte dos antigos equipamentos e sua infraestrutura como também, a prestação dos serviços de operação e manutenção do sistema de ar-condicionado do prédio sede do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes da Comarca de Natal 08546459000105-2-000004/2026	AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA	R$ 8.973.794,32	13/02/2028
contratação de empresa do segmento de Engenharia em fornecimento e instalação de sistemas fotovoltaicos para aplicação nas Sedes das Comarcas de Areia Branca e Mossoró 08546459000105-2-000005/2026	H & B SOLUCOES ENERGETICAS LTDA	R$ 1.035.850,00	13/08/2027
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e aplicação de rede de proteção com malha entrelaçada de polietileno 10x10cm, utilizando material não reciclado, resistente à propagação de fogo, com emprego de ganchos fixadores em aço inox, aplicação de silicone para ambientes externos, inclusive custos diretos e indiretos para atender às necessidades do Fórum da Comarca de Natal – Des. Miguel Seabra Fagundes, situado à Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão eletrônico nº 38/2025-TJRN. 08546459000105-2-000006/2026	PODIUM SOLUCOES LTDA	R$ 47,32	12/08/2026
substituir trechos de barramentos blindados “Busway”, a ser realizado entre a subestação e a entrada do prédio administrativo da sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte por cabos elétricos de capacidade menor que a dos barramentos atuais para atender exclusivamente a demanda atual do edifício garagem e do prédio administrativo. 08546459000105-2-000002/2026	A S P SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 2.086.540,56	04/10/2026
Contratação de empresa do segmento de Engenharia em fornecimento e instalação de sistemas fotovoltaicos para aplicação no Centro Judiciário Varela Barca, Fórum dos Juizados Cíveis, Fórum Fazendário, Fórum Miguel Seabra Fagundes, Departamento de Recursos Materiais do TJRN e Escola de Magistratura do RN -ESMARN, 08546459000105-2-000001/2026	SOL A SOL ENERGIA RENOVAVEL LTDA	R$ 3.053.555,96	03/08/2027
Prestação de serviços de manutenção, reforma e ampliação em imóveis do Poder Judiciário Estadual, inseridos na Região Administrativa 10. 08546459000105-2-000068/2025	CONSTRUTORA DIOGENES LTDA	R$ 372.577,90	28/01/2027
a prestação dos serviços terceirizados de engenheiro eletricista, engenheiro civil, engenheiro mecânico, engenheiro em segurança do trabalho, engenheiro ambiental, técnico de suporte, profissional em manutenção predial e profissional de manutenção de sistema de abastecimento d’água, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra (postos de trabalho) 08546459000105-2-000067/2025	ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA	R$ 13.817.941,52	12/07/2028
Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral, executado sob demanda, nos prédios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (PJRN). 08546459000105-2-000051/2025	MM ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA	R$ 143,00	04/06/2028
contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral, executado sob demanda, nos prédios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (PJRN), 08546459000105-2-000066/2025	MEL DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 600.727,50	04/07/2028
Fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras do TJRN 08546459000105-2-000063/2025	COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN	R$ 8.668.196,76	01/01/2031
prestação relativos aos serviços de engenharia com vistas às reformas, recuperações e manutenção corretivas e preventivas das instalações prediais das unidades prediais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (região administrativa 09), em conformidade com as especificações e quantitativos constantes da Planilha Orçamentária – Anexo I e do Cronograma Físico-Financeiro-Anexo II, partes integrantes deste, respeitados os quantitativos constantes da Ata de Registro de Preços nº 02/2024-TJ, bem como, os termos e condições fixados no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2023- TJ (Sigajus nº 04101.034982/2023-26) e na Proposta de Preços da CONTRATADA 08546459000105-2-000064/2025	CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA	R$ 366.469,60	22/12/2025
Locação refere-se à dois galpões de 64,63m² cada, situados na Av. Honório Barbalho de Meiroz Grilo, 345, Jardim Botânico, Goianinha/RN, devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis, destinado à instalação e funcionamento do Arquivo Geral e Depósito Judicial da Comarca de Goianinha /RN, conforme Edital de Chamamento nº 02/2025-TJRN 08546459000105-2-000065/2025	—	R$ 90.000,00	19/06/2028
A prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto, a fim de suprir a demanda dos prédios pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, situados no município de Alexandria/RN. 08546459000105-2-000061/2025	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN	R$ 6.120,00	31/12/2060
a prestação relativos aos serviços de engenharia com vistas às reformas, recuperações e manutenção corretivas e preventivas das instalações prediais das unidades prediais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (região administrativa 07) 08546459000105-2-000062/2025	CONSTRUTORA DIOGENES LTDA	R$ 383.316,79	18/11/2026
A prestação relativos aos serviços de engenharia com vistas às reformas, recuperações e manutenção corretivas e preventivas das instalações prediais das unidades prediais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (região administrativa 08), em conformidade com as especificações e quantitativos constantes da Planilha Orçamentária – Anexo I e do Cronograma Físico-Financeiro-Anexo II, partes integrantes deste, respeitados os quantitativos constantes da Ata de Registro de Preços nº 02/2024-TJ, bem como, os termos e condições fixados no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2023- TJ (Sigajus nº 04101.034982/2023-26) e na Proposta de Preços da CONTRATADA. 08546459000105-2-000060/2025	CONSTRUTORA DIOGENES LTDA	R$ 365.559,56	17/10/2026
A prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto, a fim de suprir a demanda dos prédios pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, situados no município de Ceará-Mirim/RN. 08546459000105-2-000059/2025	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN	R$ 17.543,00	31/12/2060
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS PARA OS PRÉDIOS PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ /RN. 08546459000105-2-000058/2025	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN	R$ 6.014,00	10/12/2030
A prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto, a fim de suprir a demanda dos prédios pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, situados no município de Santa Cruz/RN. 08546459000105-2-000056/2025	SAAE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN	R$ 8.885,00	31/12/2060
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, instalação, retirada e remanejamento de divisórias, portas e fechaduras, para atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual 08546459000105-2-000055/2025	JM DO NASCIMENTO COMÉRCIO E SERVIÇO	R$ 158.533,96	05/05/2026
objeto a contratação de software de orçamento em plataforma web, incluído suporte técnico via call center e atualização de preços de insumos, em conformidade com as especificações, unidades, quantidades, constantes deste Termo de ReferênciA 08546459000105-2-000057/2025	3f LTDA	R$ 11.190,00	05/12/2027
prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto, a fim de suprir a demanda dos prédios pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, situados no município de São Gonçalo do Amarante/RN. Os serviços são prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, única entidade legalmente outorgada para a execução dessas atividades no referido município. 08546459000105-2-000054/2025	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN	R$ 7.190,00	31/12/2060

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.