contratação de empresa especializada para execução dos serviços de substituição completa do sistema de exaustão e ventilação mecânica da cozinha do restaurante institucional do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, sem alteração estrutural ou civil da edificação existente, em conformidade com o projeto executivo aprovado, as normas técnicas aplicáveis (NBR 15569, NBR 5410, NR-10, NR-15, NR-35, entre outras), bem como com o Caderno de Especificações Técnicas e demais documentos anexos ao Projeto Básico do Edital do Pregão Eletrônico nº9006/2026-TJ e na Proposta de Preços da CONTRATADA

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).