perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO

08.096.612/0001-31 · Municipal · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 22.530.309,82

94 contratações · ticket R$ 239.684,15

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

388

mercado competitivo · 121 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 19 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO

08.096.612/0001-31 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

12 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (9 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Economia potencial de R$ 33.632,00 (11 de 18 itens acima da mediana).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/08096612000131 · consulta em 12/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

183º de 366 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

9 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 33.632,00

11 de 18 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 22. Indício estatístico, não acusação.

21 pts — contratos com fornecedor sancionado97% · percentil 71

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)3% · percentil 6

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 22 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (21 pts, 97%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 28 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)elevado

5 dispensas na faixa colada ao teto contra 2 esperadas (vizinhança) — 2,5×, excedente de 3 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 100 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	32,0%	30,1%
2	11,0%	17,6%
3	9,0%	12,5%
4	17,0%	9,7%
5	8,0%	7,9%
6	7,0%	6,7%
7	5,0%	5,8%
8	8,0%	5,1%
9	3,0%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0277χ² 11.4 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 100 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	14,0%	12,0%
1	9,0%	11,4%
2	9,0%	10,9%
3	9,0%	10,4%
4	12,0%	10,0%
5	6,0%	9,7%
6	15,0%	9,3%
7	5,0%	9,0%
8	12,0%	8,8%
9	9,0%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0268χ² 9.6 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	2	0
2025-T2	1	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

32 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS	JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO	mesmo endereço
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS	S M DANTAS SANTOS	mesmo endereço
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS	CLODOALDO AVELINO DE SOUSA62349180182	mesmo endereço
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS	LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS	mesmo endereço
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS	43.943.308 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS	mesmo endereço
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS	MARCIANE MORAIS DE SOUSA	mesmo endereço
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO	43.943.308 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS	mesmo endereço
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO	S M DANTAS SANTOS	mesmo endereço
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO	CLODOALDO AVELINO DE SOUSA62349180182	mesmo endereço
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO	LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS	mesmo endereço
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO	MARCIANE MORAIS DE SOUSA	mesmo endereço
S M DANTAS SANTOS	43.943.308 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS	mesmo endereço
S M DANTAS SANTOS	CLODOALDO AVELINO DE SOUSA62349180182	mesmo endereço
S M DANTAS SANTOS	LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS	mesmo endereço
S M DANTAS SANTOS	MARCIANE MORAIS DE SOUSA	mesmo endereço
CLODOALDO AVELINO DE SOUSA62349180182	LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS	mesmo endereço
CLODOALDO AVELINO DE SOUSA62349180182	43.943.308 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS	mesmo endereço
CLODOALDO AVELINO DE SOUSA62349180182	MARCIANE MORAIS DE SOUSA	mesmo endereço
JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES	J MARCOS B DA SILVA	mesmo endereço
JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES	ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO	mesmo endereço
JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES	Wirlley Medeiros de Araújo	mesmo endereço
JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES	49.874.492 PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO	mesmo endereço
LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS	MARCIANE MORAIS DE SOUSA	mesmo endereço
LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS	43.943.308 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS	mesmo endereço
J MARCOS B DA SILVA	Wirlley Medeiros de Araújo	mesmo endereço
J MARCOS B DA SILVA	ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO	mesmo endereço
J MARCOS B DA SILVA	49.874.492 PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO	mesmo endereço
ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO	Wirlley Medeiros de Araújo	mesmo endereço
ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO	49.874.492 PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO	mesmo endereço
43.943.308 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS	MARCIANE MORAIS DE SOUSA	mesmo endereço
Wirlley Medeiros de Araújo	49.874.492 PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO	mesmo endereço
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA	ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 1.824.561
11/25	R$ 418.191
12/25	R$ 2.626.958
01/26	R$ 2.153.594
02/26	R$ 1.768.359
03/26	R$ 3.009.546
04/26	R$ 3.388.598
05/26	R$ 1.551.363
06/26	R$ 592.236
07/26	R$ 1.224.262
08/26	R$ 3.391.846
09/26	R$ 23.370

compras por trimestre (24m)

▲ 18% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	1871164.31
25T1	9062010.14
25T2	4267526.35
25T3	3566172.5
25T4	4968914.3
26T1	6931499.28
26T2	5532196.62
26T3	4639477.64

o que este órgão compra

maiores fornecedores

COSERN	R$ 869.000,00
HOSP MEDICAL - COMERCIO	R$ 834.127,60
NTC CONSTRUÇÕES	R$ 665.191,02
PEDRO PAULINO DE ARAUJO	R$ 622.596,17
JQ CONSTRUÇÕES SERVIÇOS	R$ 410.629,76
CONSTRUTORA ASSU LTDA	R$ 410.601,93
MIX VARIEDADES LTDA	R$ 399.852,13
JOSIANE MEDEIROS DE ARA	R$ 335.944,45

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (5)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN 001	São Fernando / RN	203	R$ 31.139.835,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN 1732	São Fernando / RN	90	R$ 21.111.578,61
Fundo Municipal de Saúde de São Fernando 3	São Fernando / RN	2	R$ 1.253.940,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN 930546	São Fernando / RN	1	R$ 419.099,97
Prefeitura Municipal de São Fernando 2	São Fernando / RN	5	R$ 74.907,79

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (4)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamento e materiais permanentes, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando/RN, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e maior eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde. 08096612000131-1-000067/2026-000001	RN	vigente até 17/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para possível aquisição de fardamento escolar com intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal em São Fernando/RN. 08096612000131-1-000063/2026-000001	RN	vigente até 12/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra em caráter continuado, conforme demanda das Secretarias Municipais de São Fernando/RN 08096612000131-1-000118/2025-000001	RN	vigente até 10/06/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de combustíveis voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. 08096612000131-1-000070/2026-000001	RN	vigente até 15/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN. 08096612000131-2-000035/2026	NALINHA CONFECCOES E TE	R$ 8.000,00	31/12/2026
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN. 08096612000131-2-000034/2026	DAMIÃO HONORATO DOS SAN	R$ 12.088,50	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO, CONFORME A NECESSIDADE, SERVIÇOS DE CONSERTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS, BORRACHARIA EM GERAL, CALIBRAGEM, REPAROS, TROCA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO 08096612000131-2-000033/2026	JUSCELIO DE MEDEIROS RO	R$ 63.300,00	10/09/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS 08096612000131-2-000031/2026	PEDRO PAULINO DE ARAUJO	R$ 53.910,00	10/06/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TRABALHO PARA USO NAS ATIVIDADES DE CAMPO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) 08096612000131-2-000129/2025	COMERCIAL APOLO LTDA	—	12/12/2026
AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO INSTITUCIONAL COMEMORATIVA AO DIA DAS MÃES, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08096612000131-2-000030/2026	ATLANTA COMERCIO LTDA	R$ 798,96	31/12/2026
AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO INSTITUCIONAL COMEMORATIVA AO DIA DAS MÃES, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08096612000131-2-000029/2026	R C N DINIZ JUNIOR	R$ 9.403,24	31/12/2026
Aquisição de materiais de trabalho para uso nas atividades de campo dos agentes de combate às endemias (ace). 08096612000131-2-000028/2026	COMERCIAL APOLO LTDA	R$ 5.535,00	31/12/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08096612000131-2-000024/2026	BQS DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 14.426,00	31/12/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 08096612000131-2-000025/2026	BRASIL DEVICES EQUIPAME	R$ 3.045,00	31/12/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 08096612000131-2-000026/2026	MEIRE KARLA DE AZEVEDO	R$ 11.306,50	31/12/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 08096612000131-2-000027/2026	ODONTOMED COMERCIO DE P	R$ 5.845,98	31/12/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 08096612000131-2-000023/2026	BHDENTAL COMERCIAL LTDA	R$ 39.500,00	31/12/2026
Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de empresa para prestar serviço de fornecimento de energia elétrica, de forma contínua e regular, destinado a atender às necessidades das Associações Comunitárias das localidades de Boa Vista e Ramada, situadas no município de São Fernando/RN, assegurando o pleno funcionamento dos sistemas de bombeamento e distribuição de água potável. 08096612000131-2-000022/2026	COSERN	R$ 16.000,00	31/12/2026
Locação de imóvel urbano, com área total de 296,70 m², localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 350, Centro, São Fernando/RN, destinado à instalação de um espaço comercial, a fim de promover a geração de emprego e renda para o município e contribuir para o fortalecimento do comércio local. 08096612000131-2-000021/2026	—	R$ 9.600,00	12/03/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, COM O INTUITO DE ESTRUTURAR NOVAS SALAS DE AULA PARA O INÍCIO DO NOVO ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 08096612000131-2-000019/2026	J M DE ARAÚJO E SERVIÇO	R$ 3.900,00	31/12/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO SÃOFERNANDENSE 08096612000131-2-000014/2026	—	R$ 24.000,00	04/03/2027
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO SÃOFERNANDENSE 08096612000131-2-000016/2026	—	R$ 24.000,00	04/03/2027
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO SÃOFERNANDENSE 08096612000131-2-000015/2026	—	R$ 24.000,00	04/03/2027
Contratação de pessoa física para prestação de serviços como Instrutor(a) Musical, visando ministrar aulas teóricas e práticas de iniciação musical aos alunos da rede municipal de ensino, contemplando o ensino introdutório de instrumentos musicais, tais como sanfona, viola, instrumentos de sopro, entre outros, promovendo o desenvolvimento artístico, cultural e educacional dos discentes. 08096612000131-2-000020/2026	—	R$ 20.640,00	04/03/2027
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 08096612000131-2-000017/2026	NERY & CIA LTDA-EPP	R$ 38.400,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REBOQUE/GUINCHO POR KM RODADO. 08096612000131-2-000007/2026	JOHNATAN FELIPHE VIEIRA	R$ 4.001,50	24/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 08096612000131-2-000012/2026	—	R$ 4.779,62	23/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 29 (VINTE E NOVE) CIRCUITOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 100 MBPS POR CIRCUITO, LINK DEDICADO 08096612000131-2-000009/2026	GNET SERVIÇOS DE COMUNI	R$ 62.605,20	23/02/2027
CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 08096612000131-2-000011/2026	—	R$ 4.779,62	20/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE, COMPREENDENDO AUXÍLIO E APOIO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO PEDREIRO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 08096612000131-2-000010/2026	—	R$ 3.382,10	20/04/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE NO SETOR DE CONTABILIDADE, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE SUBSTITUIR SERVIDORA TITULAR QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA-MATERNIDADE. 08096612000131-2-000013/2026	—	R$ 3.242,00	13/04/2026
AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, ENGARRAFADA EM VASILHAME DE VINTE LITROS, COM SELO DE QUALIDADE EXPEDIDO POR ÓRGÃO DE CONTROLE ESTADUAL/OU MUNICIPAL. 08096612000131-2-000006/2026	PEDRO PAULINO DE ARAUJO	R$ 40.000,00	05/02/2027
CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO FNFS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE FILIAÇÃO DO CLUBE AMÉRICA SÃOFERNANDENSE À REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL, ABRANGENDO AS CATEGORIAS DE BASE E A EQUIPE PRINCIPAL. 08096612000131-2-000018/2026	FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRA	R$ 2.431,50	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE FILIAÇÃO DO CLUBE AMÉRICA SÃOFERNANDENSE À REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL, ABRANGENDO AS CATEGORIAS DE BASE E A EQUIPE PRINCIPAL 08096612000131-2-000008/2026	FNFS	R$ 2.431,50	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COM PALESTRANTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO MINICURSO SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 15 (QUINZE) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 02 (DOIS) DIAS, DESTINADA A APROXIMADAMENTE 80 (OITENTA) PROFESSORES. 08096612000131-2-000001/2026	WENIA BATISTA DA SILVA	R$ 10.000,00	27/02/2026
A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, V, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa física para locação de imóvel para implantação de atividades fabril, medindo uma área total de 84,97m² e com endereço na Avenida Capitão José Inácio, N.° 345 Centro São Fernando/RN. 08096612000131-2-000002/2026	—	R$ 9.600,00	22/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, SUBSTITUIÇÃO DE CILINDROS E SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 08096612000131-2-000005/2026	WIRLLEY MEDEIROS DE ARA	R$ 63.410,00	22/01/2027
A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de empresa para a serviço de fornecimento de água corrente, de forma contínua e regular, destinado a atender às necessidades básicas de funcionamento de todas as Secretarias que compõem o Governo Municipal da cidade de São Fernando/RN. 08096612000131-2-000004/2026	CAERN	R$ 117.500,00	31/12/2026
A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de empresa para prestar serviço de fornecimento de energia elétrica, de forma contínua e regular, destinado a atender às necessidades básicas de funcionamento de todas as Secretarias que compõem o Governo Municipal da cidade de São Fernando/RN. 08096612000131-2-000003/2026	COSERN	R$ 615.000,00	31/12/2026
LOCAÇÃO POR DIÁRIA DE VEÍCULO CAMINHÃO COLETOR DE RESÍDUOS HUMANOS, COM CAPACIDADE DE ATÉ 22.000 LITROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 08096612000131-2-000126/2025	IMUNIZADORA JARDIM LTD	R$ 52.000,00	24/12/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços profissionais de um(a) Auxiliar de Maestro para a Filarmônica do Município de São Fernando. 08096612000131-2-000127/2025	—	R$ 19.800,00	31/12/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TRABALHO PARA USO NAS ATIVIDADES DE CAMPO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) 08096612000131-2-000128/2025	COMERCIAL APOLO LTDA	R$ 6.791,00	12/12/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08096612000131-2-000125/2025	J M DE ARAUJO E SERVIÇO	R$ 61.897,40	09/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, VISANDO A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GRADES DE JANELA , COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA POR CONTA DA CONTRATADA. 08096612000131-2-000124/2025	ALDENIRA SANTANA DE ARA	R$ 8.940,00	10/01/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA A TRADICIONAL FEIRINHA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM INTUITO DE CONTRATAR O CANTOR WOXTON NÓBREGA. 08096612000131-2-000121/2025	GILTON P DE CASTRO-ME	R$ 12.000,00	13/01/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ATÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO- BANDA ZÉ FILHO SANFONEIRO 08096612000131-2-000123/2025	ZÉ FILHO PRODUÇÕES MUSI	R$ 20.000,00	13/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO 2025 ERISSON E FERNANDA 08096612000131-2-000122/2025	FERNANDA KETILIN BELARM	R$ 20.000,00	13/01/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O TRADICIONAL PAVILHÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM O INTUITO DE CONTRATAR O CANTOR PLACÍLLIO DINIZ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 08096612000131-2-000119/2025	MAIS MUSIC SHOWS LTDA	R$ 50.000,00	11/01/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O TRADICIONAL PAVILHÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM O INTUITO DE CONTRATAR O CANTOR THALES PLAY, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 08096612000131-2-000120/2025	VD EDIÇÕES MUSICAIS	R$ 100.000,00	11/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. 08096612000131-2-000118/2025	S M DANTAS SANTOS	R$ 996,00	31/12/2025
Contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Pessoa Jurídica com especialidade em Licitações e Contratos para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no acompanhamento da Organização Administrativa Pública no que se refere a Aplicação da Nova Lei de Licitação 14.133/2021, bem como a emissão de pareceres, apreciação nas contratações diretas e demais modalidades licitatórias, recursos e impugnações aos processos licitatórios que envolvam todas as demandas praticadas pela Comissão de Contratação pertencente a Administração Pública, para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de São Fernando. 08096612000131-2-000116/2025	LUCY DINIZ MACEDO SOCIE	R$ 72.000,00	01/10/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Pessoa Jurídica com especialidade em Licitações e Contratos para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no acompanhamento da Organização Administrativa Pública no que se refere a Aplicação da Nova Lei de Licitação 14.133/2021, bem como a emissão de pareceres, apreciação nas contratações diretas e demais modalidades licitatórias, recursos e impugnações aos processos licitatórios que envolvam todas as demandas praticadas pela Comissão de Contratação pertencente a Administração Pública, para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de São Fernando. 08096612000131-2-000115/2025	LUCY DINIZ MACEDO SOCIE	R$ 72.000,00	01/10/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, GARANTIR A PRECISÃO CLÍNICA NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES E PROMOVER A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 08096612000131-2-000114/2025	C S CARLOS BELARMINO SE	R$ 45.000,00	30/09/2026
contratação de serviços comuns de engenharia na Execução de obras de engenharia na reforma da Praça José Josias Fernandes (praça da matriz), conforme especificações, condições, quantidades e exigências insertas no Projeto Básico, em anexo. 08096612000131-2-000117/2025	NTC CONSTRUÇÕES	R$ 346.236,20	29/09/2026

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