perfil de órgão comprador

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO

06.091.010/0001-66 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 18.477.845,57

22 contratações · ticket R$ 839.902,07

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.289

mercado competitivo · 81 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO

06.091.010/0001-66 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/06091010000166 · consulta em 30/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

393º de 639 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 20. Indício estatístico, não acusação.

16 pts — contratos com fornecedor sancionado79% · percentil 52

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)21% · percentil 43

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 20 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (16 pts, 79%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 70% do ano (+45 pp vs. uniforme) · R$ 1.134.692,99 de R$ 1.632.119,36 · 17 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 552.408
10/25	R$ 247.010
12/25	R$ 606.129
01/26	R$ 64.050
02/26	R$ 5.000
03/26	R$ 1.926.155
05/26	R$ 13.770.998
06/26	R$ 1.306.096

compras por trimestre (24m)

▲ 72% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	351809.3
24T4	1135582.7
25T1	5757107.64
25T2	3467878.28
25T3	552407.59
25T4	853138.68
26T1	1995204.5
26T2	15077094.8

o que este órgão compra

maiores fornecedores

EUVALDO CONSTANTINO DE SOUZA	R$ 3.541.887,15
IFC - ENGENHARIA LTDA	R$ 1.718.000,00
HERYSON MIGUEL GUEDES DOS SANTOS "CASA DAS CARNES"	R$ 996.525,00
REINALDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO MERCADINHO - ME	R$ 744.719,50
SUPERMERCADO ARAUJO LTDA	R$ 603.229,60
CLÁUDIA RAMOS DA SILVA MERCADINHO	R$ 501.249,00
VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP	R$ 258.771,96
T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA	R$ 248.200,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1300/09.02	Jaguarari / BA	50	R$ 29.548.980,72

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 06091010000166-2-000083/2026	PÂMELA DOS SANTOS BARBOSA	R$ 106.677,84	08/07/2027
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 06091010000166-2-000081/2026	GILENO MARTINS DA SILVA JÚNIOR	R$ 49.195,08	08/07/2027
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), 1.2. conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 06091010000166-2-000092/2026	CAETANO CONCEIÇÃO	R$ 87.493,80	08/07/2027
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), 1.2. conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 06091010000166-2-000091/2026	ELISANGELA ALTINA DA SILVA CONCEIÇÃO	R$ 103.600,68	08/07/2027
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), 1.2. conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 06091010000166-2-000080/2026	ANDRESSA DA SILVA SANTOS FERREIRA	R$ 145.809,60	08/07/2027
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 06091010000166-2-000078/2026	FELIPE AQUINO PEREIRA DE CASTRO	R$ 52.997,52	08/07/2027
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o tem» de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 1.2. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a 06091010000166-2-000077/2026	JAILTON FERREIRA BONFIM	R$ 52.154,28	08/07/2027
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 06091010000166-2-000082/2026	VANDA DE JESUS SANTOS	R$ 43.836,48	08/07/2027
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 06091010000166-2-000079/2026	MARIA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA	R$ 61.161,12	08/07/2027
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 06091010000166-2-000090/2026	VALDELICE MARIA DOS SANTOS	R$ 64.037,52	08/07/2027
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 06091010000166-2-000089/2026	VALDELICE ALUNA DA SILVA SANTOS	R$ 62.448,00	08/07/2027
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 06091010000166-2-000088/2026	ROMERO DOS SANTOS E SANTOS	R$ 38.628,60	08/07/2027
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 06091010000166-2-000087/2026	AILTON BONFIM CONCEIÇÃO	R$ 37.468,80	08/07/2027
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 06091010000166-2-000086/2026	CLESIO DOS SANTOS	R$ 40.112,04	08/07/2027
O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), 1.2. conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 06091010000166-2-000085/2026	JANETE CLEIA DA SILVA	R$ 124.080,00	08/07/2027
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO PARA PROVER RESPOSTA LOGÍSTICA E FUNCIONAL A NECESSIDADE DE ESTRUTURA, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ENVOLVIDOS NA PROMOÇÃO DE EVENTOS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES MATERIAIS ADEQUADAS À MANUTENÇÃO DA EFICIÊNCIA, DA REGULARIDADE E DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 06091010000166-2-000054/2026	EUVALDO CONSTANTINO DE SOUZA	R$ 3.541.887,15	10/06/2027
O contrato tem por objeto a Construção do Centro de Atendimento Especializado - CAE no Polo Educacional de Pilar, em Jaguarari/BA, com recursos oriundos do Convênio n° 084/2026, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Jaguarari/BA, conforme Projetos Arquitetônico e Complementares, plantas técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, com as respectivas especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° CE001-2026, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA, conforme abaixo especificado 06091010000166-2-000051/2026	IFC - ENGENHARIA LTDA	R$ 1.718.000,00	27/05/2027
Contrato tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE DO PREFEITO E DOS DIVERSOS SETORES VINCULADOS A ELAS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos anexos deste Contrato. 06091010000166-2-000053/2026	CRUZ EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 40.885,30	13/05/2027
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000019/2026	—	R$ 26.929,46	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000020/2026	—	R$ 26.929,46	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição 06091010000166-2-000022/2026	—	R$ 26.929,46	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição 06091010000166-2-000023/2026	—	R$ 26.929,46	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Naçionai de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000026/2026	—	R$ 26.929,46	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000024/2026	—	R$ 26.929,46	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000025/2026	—	R$ 26.929,46	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000027/2026	—	R$ 39.699,46	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000029/2026	—	R$ 14.262,50	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição 06091010000166-2-000030/2026	—	R$ 39.999,29	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000032/2026	—	R$ 26.929,46	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000033/2026	—	R$ 26.929,46	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000034/2026	—	R$ 14.262,50	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000035/2026	—	R$ 31.325,62	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000036/2026	—	R$ 31.325,62	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000037/2026	—	R$ 31.325,62	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição 06091010000166-2-000038/2026	—	R$ 31.325,62	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000039/2026	—	R$ 31.325,62	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000042/2026	—	R$ 26.929,46	30/12/2026
Õ objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas, do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição 06091010000166-2-000043/2026	—	R$ 12.887,50	30/12/2026
.0 objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas, do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000044/2026	—	R$ 12.887,50	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000045/2026	—	R$ 12.887,50	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000047/2026	COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BAHIA LTDA - COOMPAB	R$ 73.430,64	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000046/2026	—	R$ 25.273,68	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nadonal de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000048/2026	COOPERATIVA CAPRIBEEE	R$ 49.364,00	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000009/2026	—	R$ 26.929,46	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à compiementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊN 06091010000166-2-000021/2026	—	R$ 26.929,46	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000028/2026	—	R$ 26.929,46	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000031/2026	—	R$ 34.360,23	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000040/2026	—	R$ 26.929,46	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição 06091010000166-2-000041/2026	—	R$ 37.817,25	30/12/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.” CP001-2026, o quai é parte integrante do presente contrato, mctependentemente de anexação ou transcrição. 06091010000166-2-000049/2026	COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA - COOPERSABOR	R$ 136.193,68	30/12/2026

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